Prefeitura Municipal de Aratuípe

Diário Oficial

• Agosto - 2020

  06/08/2020 - Edição nº 2854

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0120/2020. (JLS Distribuidora de GÁS e Bebidas Ltda).

  Nº certificação: BJNO7M21PXY0ON3P7NBILA

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  06/08/2020 - Edição nº 2853

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 0121-2020 Processo Administrativo nº 0600/2020 - Ramiro Campelo Comércio de Utilidades LTDA.

  Nº certificação: R2AYZTIBRGMB0R0KORINPG

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  04/08/2020 - Edição nº 2852

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Termômetros Infravermelho sem Contato, de 32 a 43 ºC, para verificar a temperatura corporal devido á pandemia do Novo Corona vírus (COVID-19), de pessoas que passam pelas Barreiras Sanitárias instaladas nos pontos estratégicos, bem como dos pacientes atendidos nas Unidade de Saúde do Município de Aratuípe-Bahia.

  Nº certificação: ABVO1LVJGOUB47ACXFIY4W

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  04/08/2020 - Edição nº 2851

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Totem Display, tendo como objetivo a prevenção contra o covid-19, facilitando a higienização adequada das mãos em locais públicos,no município de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: 4POD3UVNJASD9YTBBML2NW

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  03/08/2020 - Edição nº 2850

  Resumo: Decreto nº 26 de 03 de agosto de 2020 – Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 872.057,00 (oitocentos e setenta e dois mil, cinquenta e sete reais) para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: UVYN50YNXLL+FFD4LJPA1W

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2849

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0118-2020 - Contratação de empresa para a aquisição de máquina de costura tendo como objetivo a utilização nas oficinas do centro de referência de assistência social (CRAS) do município de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: R10S9SUOKAX/2FJKVZRSTA

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  31/07/2020 - Edição nº 2848

  Resumo: Edital Nº 001/2019 CMAS - Convoca a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o conselho municipal de assistência social – CMAS - biênio 2020/2021.

  Nº certificação: C14YWPCULQKAKT1ZBAP6YW

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  30/07/2020 - Edição nº 2847

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 008/2020 - Registro de preços para seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual para enfrentamento da doença COVID-19, classificada como pandemia pela organização mundial da saúde (OMS), no município de Aratuípe.

  Nº certificação: VQTJT7EOREYCZKAYUACSLG

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  30/07/2020 - Edição nº 2846

  Resumo: Parecer da Amostra Referência ao Pregão Eletrônico Nº 007/2020.

  Nº certificação: HM58MY61QDFCGJUHOPQJPA

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  30/07/2020 - Edição nº 2845

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 008/2020 - Processo Administrativo N°499/2020 - Base Médica Comércio e Serviços LTDA.
  -Ata de Registro de Preços N° 008/2020 - Processo Administrativo N° 499/2020 - Officermaq Comércio de Máquinas Equipamentos EIRELI.
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  Nº certificação: HJNTCCJ+TN8SLTE0WFOHQG

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  29/07/2020 - Edição nº 2844

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 116-2020 - Iasmin Vilanova Rodrigues Eireli-ME
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 117-2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de esgoto objetivando o esgotamento sanitário de diversas ruas do município de Aratuípe-BA.
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  Nº certificação: JWHO+KUFJLGNK+U1A9F/OA

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  29/07/2020 - Edição nº 2843

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 25, de 27 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Aratuípe.

  Nº certificação: B0SGT5OZPNGWWKEWZPOU/G

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  29/07/2020 - Edição nº 2842

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 241/2020 - Aida Santos Souza.
  -Extrato de Contrato Nº 242/2020 - Selidalva Souza Cardoso.
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  Nº certificação: U+XM5MOUNS4RMHKBUPAUOW

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  29/07/2020 - Edição nº 2841

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 826522-002/2020 - Contratação do fornecimento de capa de chuva com capuz para atender as necessidades do município de Aratuípe no enfrentamento da emergência em saúde causada pela pandemia de infecção humana pelo Novo Corona Vírus SARS-COV-2 (COVID-19).

  Nº certificação: 62HXETGE512YQ9+NAFVEHQ

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  28/07/2020 - Edição nº 2840

  Resumo: Aviso de Revogação dos Lotes - 14 e 16 Pregão Eletrônico Nº 008/2020 – SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para enfrentamento da doença COVID-19, classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no município de Aratuípe.

  Nº certificação: QECMWV8VTJ+KP6RINUKZ8W

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  28/07/2020 - Edição nº 2839

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico 008/2020/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para enfrentamento da doença COVID-19.
  -Aviso de Lotes Fracassados - Pregão Eletrônico – Nº 008/2020/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para enfrentamento da doença COVID-19.
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  Nº certificação: 1FANMSCX/PL+2VEHVVGGVW

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  28/07/2020 - Edição nº 2838

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2020 / SRP.

  Nº certificação: PRDS895JL2CFJN4SIZWZIG

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  28/07/2020 - Edição nº 2837

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 115-2020 - Severino dos Santos e Cia LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº. 178/2020 - Major Serviço e Comércio LTDA-ME.
  -Extrato de Contrato Nº 240-2020 - Severino dos Santos e Cia LTDA.
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  Nº certificação: 7KN65TRXJGXHZYHOKZANZG

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  28/07/2020 - Edição nº 2836

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 205/2020 - Contratada: Ametista Indústria e Comércio de Pré-Moldados.

  Nº certificação: R2/TKLX7AKIAWD7429JJZQ

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  27/07/2020 - Edição nº 2835

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 825766-001/2020 Processo Administrativo Nº: 0558/2020. (Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Eireli.)

  Nº certificação: 1H0U7XE07DF7GZEG4YGEDG

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  27/07/2020 - Edição nº 2834

  Resumo: Decreto nº 25, de 27 de julho de 2020 – Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Aratuípe.

  Nº certificação: AHVBIHV86PQKEERDPWUVRQ

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  24/07/2020 - Edição nº 2833

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de capas de chuva, equipamentos de proteção individual, para atender aos profissionais que estão a frente do enfrentamento da emergência em saúde causada pela pandemia de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) no município de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: DBNEI05+LDJRH7P63N9PTG

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  24/07/2020 - Edição nº 2832

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 9G/5HYMZFL6MGEEHL8KLPW

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  24/07/2020 - Edição nº 2831

  Resumo: Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 084/2020 Processo Administrativo Nº 084/2020. Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2748/2020. No Dia 08/06/2020.

  Nº certificação: XJI36NY+76MULGJK3D/XRQ

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  24/07/2020 - Edição nº 2830

  Resumo: Revogação de Dispensa de Licitação, Conforme Extrato de Dispensa Nº 095-2020, Publicado Na Edição Nº 2779, do Dia 22 de Junho de 2020. Dispensa de Licitação Nº095-2020 - Contratada: JB Comunicação Visual Eireli.

  Nº certificação: ULJ5B8XUZOHH3/DF15MILA

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  24/07/2020 - Edição nº 2829

  Resumo: Portaria N°013 de 17 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (Re) Elaboração Curricular do Município de Aratuípe, Considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá Outras Providências.

  Nº certificação: BWN3OT6/YWIXZHOFP2+E/Q

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  24/07/2020 - Edição nº 2828

  Resumo: Extrato de Contrato 236/2020 - Contratada: COMAPEL Comércio Indústria e Agricultura Ltda.

  Nº certificação: UVKTVOEPWMZLRJ4N9RAZZQ

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  24/07/2020 - Edição nº 2827

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 113/2020 - Processo Administrativo nº: 0581/2020 - Contratada: Comapel Comércio Indústria e Agricultura Ltda.

  Nº certificação: X0PYWAOMMUC+BQX61QQBAG

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  23/07/2020 - Edição nº 2826

  Resumo: Decreto Nº 015/2020 de 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 750.130,00 (Setecentos e Cinquenta Mil e Cento e Trinta Reais) Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: G78N43FW2YSAMNWLPTISVA

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  23/07/2020 - Edição nº 2825

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 001/2020 - Objeto: Contratação do fornecimento de equipamento para atender as necessidades do Município de Aratuípe no enfrentamento da emergência em saúde causada pela pandemia de Infecção Humana pelo Novo Corona vírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

  Nº certificação: ZGEOYIL9H6XMTO2JYRKC6A

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  22/07/2020 - Edição nº 2824

  Resumo: Decreto Municipal nº 24, de 22 de Julho de 2020 - Decreto luto oficial e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2020/SRP - Seleção de melhores propostas para aquisição de máscaras de tecido 100% algodão, com duas camadas, para distribuição gratuita à população aratuipense no enfrentamento da doença COVID-19.
  -Demonstrativo de Movimento do Mês Junho 2020.
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  Nº certificação: UFWJQTKOY0HETY7X2QICUA

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  22/07/2020 - Edição nº 2823

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 224/2020 Carta Convite Nº. 001/2020 - Contratado: P4 Construções e Empreendimentos Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 225/2020 Dispensa nº 109/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de caixa d'água para atendimento aos serviços de abastecimento de água potável para diversas localidades da Zona Rural do Município de Aratuípe-BA.
  -Extrato de Contrato Nº 231/2020 Carta Convite Nº. 002/2020 - Contratado: BS Conceitos Associados Ltda.
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  Nº certificação: MDCSOEM653KUU1SJ7PZAXW

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  22/07/2020 - Edição nº 2822

  Resumo: Extrato de Contrato 229/2020 - Diego Lobo Vieira.

  Nº certificação: 4NA82LUBAQDVOM3UF000HW

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  22/07/2020 - Edição nº 2821

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato 175/2020 - Augusto Cesar Mota Farias - ME.
  -Extrato de Apostilamento ao Contrato 175/2020 - Augusto Cesar Mota Farias - ME.
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  Nº certificação: 9P1/FEBPYDUINPYONAVSQW

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  21/07/2020 - Edição nº 2820

  Resumo: Extrato de Adesão a Registro de Preços Nº. 001/2020 á Ata de Registro de Preços N°. 008/2020 – Health Care & Dubebe Industria, Comércio, Importação, Exportação de Produtos de Higiene Pessoal, Comesticos e Perfumaria Eireli.

  Nº certificação: MYEIJTQCJJYYMOL+WU67AQ

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  20/07/2020 - Edição nº 2819

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0106/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bomba submersa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, objetivando instalações em diversas localidades onde sejam necessárias a implantação de poços artesianos. (Diego Lobo Vieira).

  Nº certificação: DPFABQZAVY/YQ9TZCNRBVG

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  17/07/2020 - Edição nº 2818

  Resumo: Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 082/2020 Processo Administrativo Nº 0402/2020. Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2749/2020.
  -Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 085/2020 Processo Administrativo Nº 0430/2020. Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2768/2020.
  -Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/2020 Processo Administrativo Nº 0421/2020. Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº2745/2020.
  -Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 093/2020 Processo Administrativo Nº 0454/2020. Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2768/2020.
  -Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 090/2020 Processo Administrativo Nº 0354/2020. Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2750/2020.
  -Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 094/2020 Processo Administrativo Nº 0466/2020. Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2768/2020.
  -Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 095/2020 Processo Administrativo Nº 0449/2020. Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2779/2020.
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  Nº certificação: YETBQTU91R3LSBBBSY10XG

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  17/07/2020 - Edição nº 2817

  Resumo: Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 0485/2020 Carta Convite Nº 002/2020. (BS Conceitos Empreendimentos.)

  Nº certificação: VYLHJBH+MEXLLP1K+KB+WG

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  16/07/2020 - Edição nº 2816

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Presencial nº 009/2020 Processo Administrativo nº. 523/2020 - TAKT GTN Tecnologia em Iluminação.

  Nº certificação: JOD8/APKWBZDHVBQPQPTYA

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  16/07/2020 - Edição nº 2815

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 227/2020 – Contrato Nº 227 2 - WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA-ME.
  -Extrato de Contrato Nº 228/2020 - Contrato Nº 228 1 - Dinalva Torres Couto de Oliveira & Cia LTDA.
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  Nº certificação: W9DNGLA8B6KRMULLYHIYWQ

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  16/07/2020 - Edição nº 2814

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 109/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de caixa d'água para atendimento aos serviços de abastecimento de água potável para diversas localidades da zona rural do município de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: 68YHAETMZO6CRAL5IZX9MA

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  16/07/2020 - Edição nº 2813

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0112-2020 - Contratação de empresa para fornecimento de tecido de algodão, elástico e linha de costura para confecção de máscaras.

  Nº certificação: UPCCVXBSTLIQXXUWBMASVQ

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  15/07/2020 - Edição nº 2812

  Resumo: Extrato de Dispensa de Contrato Nº 212/2020 - Processo Administrativo Nº 0494/2020 – Objeto: Locação de imóvel situado na rua alto da Bela Vista S/N Cidade Palha, Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: VMLXGO49WGMUAAPKKN/SZG

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  15/07/2020 - Edição nº 2811

  Resumo: Extrato de Dispensa de Contrato Nº 211/2020 - Neuraci Ferreira de Jesus.

  Nº certificação: 6PMFWW+U/NEPYM64FXSKYA

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  14/07/2020 - Edição nº 2810

  Resumo: Balancetes de janeiro a maio de 2020 da Prefeitura Municipal de Aratuípe.

  Nº certificação: H9YQXFTYQK98JY/YMJT8HW

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  14/07/2020 - Edição nº 2809

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 009/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos do Município de Aratuípe/BA.

  Nº certificação: UYVC64UJHWJPUNK2ZPO+MG

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  13/07/2020 - Edição nº 2808

  Resumo: Decreto Nº 23 de 13 de Julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) LC nº 173/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: EC9Q/WICCHILZQOA18B79G

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  13/07/2020 - Edição nº 2807

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 111 - 2020 - Ramiro Campelo Comércio de Utilidades Ltda.
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  Nº certificação: C6AIWTUHL13QZSRO+GHWCA

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  10/07/2020 - Edição nº 2806

  Resumo: Decreto nº 22/2020, de 10 de julho de 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 02 de 02/02/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

  Nº certificação: MV+U6CZJBQAD8APOOAJ+CQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2805

  Resumo: Errata ao Extrato do Contrato Nº. 204/2020 referente a Pregão Eletrônico Nº 006/2020, publicado no diário oficial do município na edição Nº 2783 no dia 23/06/2020.

  Nº certificação: ZGOIHRNPRHPZSDI5QNCDYQ

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  09/07/2020 - Edição nº 2804

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 099-2020 - Processo Administrativo Nº 0494/2020 - Ilmara Santos Rodrigues.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0100-2020 - Processo Administrativo Nº 0493/2020 - Neuraci Ferreira de Jesus.
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  Nº certificação: S1RHB3T/MV7BT0SZV44/XG

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  09/07/2020 - Edição nº 2803

  Resumo: Adjudicação/ Homologação Carta Convite nº 001/2020 Processo Administrativo nº 0452/2020 - P4 Construções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: QW8YCAIPSYB5CN4DDOASKW

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  09/07/2020 - Edição nº 2802

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 0105-2020 Processo Administrativo nº 0506/2020 - Belmiro Gomes Andrade – EPP.

  Nº certificação: 9IRIN+IKIWPRXQ7N7IKYVQ

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  09/07/2020 - Edição nº 2801

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Nº 216/2020 - Processo Administrativo Nº 496/2020 - Edemilson de Souza Lima.

  Nº certificação: BBFYGZOB9YGJL9HRNLATRA

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  09/07/2020 - Edição nº 2800

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 175/2020 do Pregão Eletrônico Nº. 005/2020/SRP - Contratado: Augusto Cesar Mota Farias –Me.
  -Extrato de Contrato Nº. 215/2020 da Dispensa Nº 103/2020 - Contratado: Inamara Andrade Nery Eireli - Me.
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  Nº certificação: BSPUGDOU1VINQOCE+GT71W

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  07/07/2020 - Edição nº 2799

  Resumo: Resposta Ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 479/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020. (Rey Limp Materiais de Limpeza Ltda.)
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  Nº certificação: YX4HVJOID1VZXVM1QK6RTG

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  07/07/2020 - Edição nº 2798

  Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento Carta-Convite 001/2020 – Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedo nas ruas A, B, C, D e E, do Loteamento Francelina Lago no Munícipio de Aratuípe, zona urbana, incluindo material e todo o fornecimento de mão-de-obra com profissionais especializados, equipamentos e ferramentas necessárias à conclusão do objeto, a ser executado (processo administrativo nº 0452/2020).

  Nº certificação: R9DQUJ7UHP6YJEPXDVTI5G

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  07/07/2020 - Edição nº 2797

  Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite 002/2020 - Objeto: Requalificação do campo de futebol do Distrito de Maragogipinho, no Município de Aratuípe, Zona Urbana, incluindo material e mão-de-obra, com profissionais especializados, equipamentos e ferramentas necessárias à conclusão do objeto.

  Nº certificação: KSRKTP1QEHBFL7TORFLTRW

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  07/07/2020 - Edição nº 2796

  Resumo: Republicação do Decreto n° 14 de 29 de Maio de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 100.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: X0JYVOEKACUHRMJSGTUFDW

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  06/07/2020 - Edição nº 2795

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 104/2020 - Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão munck com o objetivo de transportar duas bases que estão localizadas no município de Conceição do Jacuípe, destinadas aos reservatórios de água localizados na zona rural de Aratuípe-Ba. (José Alexandre Barreto dos Santos Me).

  Nº certificação: TUOVNR8CTEEGW3FSOARS8Q

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  06/07/2020 - Edição nº 2794

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2020/SRP - Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual para enfrentamento da doença Covid-19, classificada como pandemia pela organização mundial da saúde (Oms), no município de Aratuípe, através do sistema de registro de preços.

  Nº certificação: 3LWA44R7JMNZFSCGBJ5JOG

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  03/07/2020 - Edição nº 2793

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 019/2020, de 30 de junho de 2020 – Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 002/2020 de 02/01/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
  -Portaria N° 11, de 03 de julho de 2020 - Concede licença ao Servidor Público Municipal Antonio Marcos Araujo de Souza para concorrer ao pleito eleitoral municipal de 2020 ao mandato de prefeito (2021-2024) e dá outras providências.
  -Portaria N° 12, de 03 de julho de 2020 - Concede licença ao Servidor Publico Municipal Alex Souza Moreira para concorrer ao pleito eleitoral municipal de 2020 ao mandato de vereador (2021-2024) e dá outras providências.
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  Nº certificação: UJAFTLPC705M4L0EFJS2YW

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  03/07/2020 - Edição nº 2792

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 10a/2020 de 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 267.686,53 (Duzentos e Sessenta E Sete Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Tres Centavos) , Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -- Republicação do Decreto Nº 013-A/2020 de 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 212.112,40 (Duzentos e Doze Mil e Cento e Doze Reais e Quarenta Centavos) , Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -- Republicação do DECRETO Nº 18 de 22 JUNHO de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$46.295,52 para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: LXQQDK4OPCGRCR7MMETLBQ

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  03/07/2020 - Edição nº 2791

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 103-2020 Processo Administrativo Nº 0502/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de embalagem do tipo marmitex de isopor M50 para a distribuição de sopa, objetivando atender às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: EJ7VGHT64YXDUCRE34JZFG

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  02/07/2020 - Edição nº 2790

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 019/2020 / 2020 de 30 de Junho de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: EQFC76XLLDEBQW57P3LUHA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2789

  Resumo: Decreto Nº 013-A/2020 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 278.112,40 (Duzentos e Setenta e Oito Mil e Cento e Doze Reais e Quarenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 018-A/2020 22/06/2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 478.721,18 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Setecentos e Vinte e Um Reais e Dezoito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZR+SMRLPKW+GMNZ2MSLV4Q

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  30/06/2020 - Edição nº 2788

  Resumo: Decreto Municipal Nº 019, de 29 de Junho de 2020. - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.

  Nº certificação: ZPYXXTBV1QBNCN0MQTA2OQ

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  30/06/2020 - Edição nº 2787

  Resumo: Revogação de Dispensa de Licitação, conforme Extrato de Dispensa nº 086-2020, publicado na edição nº 2745, do dia 04 de junho de 2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de testes rápidos, objetivando identificar precocemente indivíduos que apresentem sinais/sintomas da COVID-19, elegíveis para realização do teste rápido conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.

  Nº certificação: K//7AL2LKME0XE4ZQFWC6G

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  29/06/2020 - Edição nº 2786

  Resumo: Termo de Ratificação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Aratuípe-Ba no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: KJTYR9VOSEPXINRS2LVENQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2785

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 007/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e outros para atender as necessidades administrativas das Secretarias e Órgãos do Município de Aratuípe/BA.

  Nº certificação: BVP6CCNV6NURXEE6FWITEQ

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  24/06/2020 - Edição nº 2784

  Resumo: - Extrato de Contrato nº. 147/2019-Contratado: Marlon Hélio Silva Amorim de Barros.
  -- Extrato de Contrato nº.153/2020 da Chamada Pública nº 001/2020-Contratada: Tiago de Jesus Santos.
  -- Extrato de Contrato nº. 152/2020 da Chamada Pública nº 001/2020-Contratada: Anisvaldo dos Santos Ramos.
  -- Extrato de Contrato nº. 151/2020 da Chamada Pública nº 001/2020-Contratada José Leandro de Jesus Ribeiro.
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  Nº certificação: YRF8Z+MN57AM9CHLTIZP6Q

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  23/06/2020 - Edição nº 2783

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº. 204/2020 Processo Administrativo Nº 0200/2020 Pregão Eletrônico Nº. 006/2020-SRP. (José Alexandre Barreto dos Santos - Me.)

  Nº certificação: YE7UANTREYNRT/SXJMHUUW

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  23/06/2020 - Edição nº 2782

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 096/2020 - Comapel Comércio Indústria e Agricultura Ltda.

  Nº certificação: M6NXJXW0UTVL2AN//H5GGQ

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  23/06/2020 - Edição nº 2781

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 202/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto destinados a logradouros e praças públicas do município de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: 4IXJTBM+D0JPCK3UMRAM3Q

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  23/06/2020 - Edição nº 2780

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 097/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de luminárias para postes, objetivando a iluminação das vias públicas do município de Aratuípe.

  Nº certificação: DFVZQIWVHTNW3O4CTH3IAW

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  22/06/2020 - Edição nº 2779

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 095/2020 - JB Comunicação Visual Eireli.

  Nº certificação: RBJJSMDW6BFKNEJFB9QJ3G

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  22/06/2020 - Edição nº 2778

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 092/2020 Processo Administrativo Nº: 0442/2020. (Ametista Indústria e Comércio de Pré-Moldados.)

  Nº certificação: LJHDPAQFXI1C03Z87JYKWQ

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  22/06/2020 - Edição nº 2777

  Resumo: Decreto Nº 18 de 22 Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$46.295,52 para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação – Carta Convite Nº 001/2020 – Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedo nas ruas A, B, C, D e E, do Loteamento Francelina Lago no município de Aratuípe, zona urbana, incluindo material e todo o fornecimento de mão-de-obra com profissionais especializados, equipamentos e ferramentas necessárias à conclusão do objeto, a ser executado.
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  Nº certificação: QL978WPN3U4A1B9PIEUR4W

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  22/06/2020 - Edição nº 2776

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 201/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 Pregão Eletrônico Nº. 003/2020-SRP - Contratada: Distribuidora de Alimentos Moura Barboza.

  Nº certificação: VSEWUEPH71YXW/KTHUGZ9A

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  22/06/2020 - Edição nº 2775

  Resumo:
  -Republicação Ata de Registro de Preços N° 006/2020 Pregão Eletrônico N°. 006/2020/SRP. (José Alexandre Barreto dos Santos – ME).
  -

  Nº certificação: HVG3FQWIVMHGGSPGOB1S8W

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  19/06/2020 - Edição nº 2774

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 18, de 18 de Junho de 2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: UNCEHFTQYUXEJKEB+CWQSW

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  19/06/2020 - Edição nº 2773

  Resumo:
  -Ata de Realinhamento de Preço e Substituição de Marca Pregão Eletrônico ° 003/2020/SRP.
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  Nº certificação: DQKTFZ1OEHZ6/LZHGEM6RQ

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  19/06/2020 - Edição nº 2772

  Resumo: - Ata de Registro de Pregos N° 006/2020 Pregão Eletrônico N°. 006/2020/SRP Republicado. (José Alexandre Barreto dos Santos - Me.)

  Nº certificação: WRMQAZZVGKXL8WJ2UY3MUW

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  19/06/2020 - Edição nº 2771

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 194/2020. (DC Lab Representação, Comércio e Distribuição para Laboratório, Hospital e Farmácia Ltda).

  Nº certificação: 40JE03WPABMCMYVJIFNWIA

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  19/06/2020 - Edição nº 2770

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 195/2020 - Águia Impressões Ltda.

  Nº certificação: ZYWA56QKQO7HRD+1CJKKVQ

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  18/06/2020 - Edição nº 2769

  Resumo: Decisão Pregão Eletrônico /SRP N°003/2020 - Processo Administrativo N° 095/2020 - Seleção das melhores propostas para eventual contratação de aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil,Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -Decisão Pregão Eletrônico/SRP N°003/2020 - Processo Administrativo N° 095/2020 - Empresa Distribuidora de Alimentos Moura Barbosa.
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  Nº certificação: IU6KVANQBVESBJ4MWZGAEG

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  18/06/2020 - Edição nº 2768

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 085/2020. (Águia Impressões Ltda).
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 093/2020. (Universo das Fardas Indústria e Comércio de Confecções Ltda).
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 094/2020. (Águia Impressões Ltda).
  -

  Nº certificação: ZT0U2QXA2FF+9BNAX4/MOA

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  18/06/2020 - Edição nº 2767

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 183/2020. (Manoel Bispo dos Santos).

  Nº certificação: 24OROD9MOH9NHVGK3QGTGG

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  18/06/2020 - Edição nº 2766

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 193/2020 Processo Administrativo nº: 0451/2020 - Contratada: CRC Comércio de Rodízio e Carrinhos LTDA.

  Nº certificação: RYB98DGIJIMLV/FWNXL0PA

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  18/06/2020 - Edição nº 2765

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 091/2020. (CRC Comércio de Rodízio e Carrinhos LTDA).
  -

  Nº certificação: N3C68S373WBWCTAFVKHQRW

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  18/06/2020 - Edição nº 2764

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 088-2020 Processo Administrativo Nº 0423/2020. (Manoel Bispo dos Santos.)

  Nº certificação: AUZCDT4SIMHATWBJIGFWQG

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  18/06/2020 - Edição nº 2763

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 087/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de testes rápidos, objetivando identificar precocemente indivíduos que apresentem sinais/sintomas característicos de Dengue.

  Nº certificação: WYAHZWH85CSLMXUZKA1LRQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2762

  Resumo: Extrato 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 189/2018 - Butarello Engenharia Ltda - ME.
  -Extrato 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 196/2018 - Butarello Engenharia Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: +V9Q6LB0LVL8JLWXJD8ZOG

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  17/06/2020 - Edição nº 2761

  Resumo: - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº201/2019 Referente a Dispensa Nº 108/2019 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública–IMAP.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº202/2019 Referente a Dispensa Nº 109/2019 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública–IMAP.
  --
  -

  Nº certificação: G0GI1GXRWJ9ULIEHWKRTGW

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  16/06/2020 - Edição nº 2760

  Resumo: Ata de Recebimento, e Julgamento da Segunda Amostra do Item 09 do Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EIA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: QVHVAVQDCZUJ7QCUOCK4YG

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  12/06/2020 - Edição nº 2759

  Resumo: • Lei nº 628 de 10 de Junho de 2020 - Autoriza a abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, no valor de R$ 478.721,18 (Quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos), para inclusão ao orçamento anual de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: UUTVYU5GONQJNHDH0CNNEW

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  12/06/2020 - Edição nº 2758

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 006/2020/SRP - Republicado - José Alexandre Barreto dos Santos – ME.

  Nº certificação: JBRDAGXPFJIB1JI7FHL3+W

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  10/06/2020 - Edição nº 2757

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº. 182/2020 - Edemilson de Souza Lima.

  Nº certificação: TEKAXIKGVYWELR+RLQTSHA

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  10/06/2020 - Edição nº 2756

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 181/2020 - Contratada: DIVIMED Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.

  Nº certificação: DWLNU1K5DHLUHIBBJNS3HG

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  10/06/2020 - Edição nº 2755

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 180/2020 - Contratada: Comercial de Ferragens São Luis.

  Nº certificação: 3RPYV66G7K45M12IZ8KAJW

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  10/06/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: • Decisão da Impugnação Processo Administrativo Nº 0200/2020 - Locação de caminhão pipa e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do município de Aratuípe, mediante sistema de registro de preços.

  Nº certificação: D3R3+3TICCUOKFFJYDWKXA

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  09/06/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: Decreto Nº 16, de 05 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Aratuípe.

  Nº certificação: QVAZIYE3DRPLS6WGLF5PDQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 176/2020. (Maria Conceição do Rosário.)

  Nº certificação: BQPGVJFPDVL+2YPYKMGIJG

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  08/06/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 089 - 2020 - Maria Conceição do Rosário.

  Nº certificação: IOVSHGV0J9QNJOZXEVICSA

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  08/06/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 090/2020 Processo Administrativo nº 0354/2020 - Comercial de Ferragens São Lúis.

  Nº certificação: ZJRJCVWT+I842KTSFF6WRA

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  08/06/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 082/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de espaçadores de medicamentos em aerossol, adulto e infantil, para utilização nos postos de Saúde Municipal em substituição de nebulizadores, devido a Pandemia causada pelo COVID-19. (Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).

  Nº certificação: DQBBVARS2Y4Q/R1EBCTBEQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 084/2020 - Canuto Georreferenciamento Projeto e Topografia Ltda.

  Nº certificação: K8M1BWAS0SVSI1+TYMELHQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: - Decreto Nº 14 de 29 de Maio de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de R$ 100.000,00 Para Custeio das Ações de Enfrentamento da Calamidade Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: E2HVCAPQRQ1LS/XXHUWKRQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 179 - 2020 Processo Administrativo Nº 420/2020 - Antonio Mario das Neves.

  Nº certificação: YI/J5LB6JHCACHCAIDZTAW

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  04/06/2020 - Edição nº 2745

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/2020 Processo Administrativo nº: 0421/2020 - Contratada: Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda.

  Nº certificação: EV4OKD5MM2G9OAHBNDTPFA

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  03/06/2020 - Edição nº 2744

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 118-A/2020. (Brascon Gestão Ambiental Ltda.)

  Nº certificação: VW++QBO8JZHMI1CUNR0VDA

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  03/06/2020 - Edição nº 2743

  Resumo: • Republicação - Certidão - Pregão Eletrônico Nº. 006/2020/SRP- Processo Administrativo Nº 0200/2020 - Objeto: Locação de caminhão pipa e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Aratuípe, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -• Republicação - Decisão - Pregão Eletrônico Nº. 006/2020/SRP- Processo Administrativo Nº 0200/2020 - Objeto: Locação de caminhão pipa e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Aratuípe, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: /4UMD5X5HC0RPTSM2TC/WQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2742

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 081/2020 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo de sopa, objetivando atender às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Aratuípe-Ba.
  -Contrato Nº 170 - Belmiro Gomes Andrade – Epp.
  -Contrato Nº 171 - Aiack dos Santos Lopes.
  -Contrato Nº 172 - Alfa Comercial de Alimentos Eirili.
  -

  Nº certificação: LQJONC0HFPQUBHZKKMEQEW

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  01/06/2020 - Edição nº 2741

  Resumo: - Portaria Municipal N° 010, 01 de Junho de 2020 - Concede licença de situação de área para os fins da art. 164, 11 da portaria n°155, de 12 de maio de 2016, do ministério de minas e energia - departamento nacional de produção mineral.
  -
  -

  Nº certificação: 0UX3YQRALRMQXCHRLLFRDG

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  01/06/2020 - Edição nº 2740

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 173/2020 Dispensa de Licitação nº 083/2020 Processo Administrativo nº 0401/2020 - IP Indústria de Premoldados de Cimento LTDA-EPP.

  Nº certificação: BEODLVQE4KHL9WRGXZDVCW

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  01/06/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: Republicação - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 009/2020.

  Nº certificação: CXO2H9JKRIBOGFAAMV8QKG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: • Decreto Nº 10A/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 272.686,53 (duzentos e setenta e dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e três centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: D2ZMWTYIDHD7I2EQKMMWXQ

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  29/05/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 083/2020 Processo Administrativo nº: 0401/2020 - IP Indústria de Premoldados de Cimento LTDA-EPP.

  Nº certificação: WTDSDVY+RLJWZTZKLDMAIA

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  29/05/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: - Extrato Contrato - Contrato Nº. 117/2020. Processo Administrativo Nº 366/2020. Pregão Eletrônico Nº. 004/2020-SRP.
  -- Extrato de Contrato Nº 166/2020 Contrato Nº 166/2020 Processo Administrativo: 366/2020
  -

  Nº certificação: Y1P7KN19LODD+LB/G7CDNG

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  28/05/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 081-2020 Processo Administrativo Nº 0377/2020 - Contratada: 1-Belmiro Gomes Andrade – EPP.

  Nº certificação: TFXC7DAW/QZA7DV1NLYNQQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: D+HV/8FVSS3BM256I4K79G

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  28/05/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: • Republicação do Edital Municipal n° 05/2020 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá providencias.

  Nº certificação: R9HR5E1T0MAWNNWJTMY4YA

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  28/05/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamento da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus SARS-COV-2.

  Nº certificação: NBSRRW3GNFHH4GZNEQKYLW

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  27/05/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: • Edital Municipal n° 05/2020, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

  Nº certificação: RIQLADLR5DOA+UKF+9S4CA

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  27/05/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Singular Drogaria e Medicamentos Especiais Ltda.

  Nº certificação: BWIJ8NNIKEZW6MAOCTFCFG

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  27/05/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2020 - Ademi da Cruz Ferreira.

  Nº certificação: NJHRXVDAENPO/YLZF9CIHA

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  21/05/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 080/2020 - Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: GMAR1QEZZSFRSHZIOPRBRA

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  21/05/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 068/2020. (Vanderleia Reis Santos).

  Nº certificação: QZN9AGBXOMBPT6MZIM+Q7Q

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  20/05/2020 - Edição nº 2726

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2020 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda-ME.

  Nº certificação: 1A7KWBABUCFO3VRZWTMYMQ

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  20/05/2020 - Edição nº 2725

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 068 - 2020 - Vanderleia Reis Santos.

  Nº certificação: ZAIC01RAFOWUT9O3DLLJ3W

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  20/05/2020 - Edição nº 2724

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 078/2020 - Soares Sampaio Comércio e Transportes EIRELI.

  Nº certificação: VZQN7N+ZQA9KTE547ZAFUG

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  20/05/2020 - Edição nº 2723

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2020 - Confecção de carimbos e chaves para atendimento às necessidades das secretarias municipais de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: R+MRIKMIL0MET0WLKGSVPA

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  19/05/2020 - Edição nº 2722

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 078/2020 - Soares Sampaio Comércio e Transportes EIRELI.

  Nº certificação: PTOXIGV7EZWCTTAGN/WX7W

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  19/05/2020 - Edição nº 2721

  Resumo: Portaria N°09 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração Curricular do município de Aratuípe, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
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  Nº certificação: BRGY+02ALESBLUWLXEZTGA

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  19/05/2020 - Edição nº 2720

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 / SRP - Republicado - Objeto: Aquisição parcelada de recipiente e recarga de gás liquefeito de petróleo (GPL) de 13 kg, através de botijões retornáveis, para atender aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba.
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  Nº certificação: LNIU6YINSJ1ALI6DRMWVPQ

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  15/05/2020 - Edição nº 2719

  Resumo: - Errata ao Lote 51 da Ata de Registro de Preços Nº004/2020 do Pregão Eletrônico Nº004/2020, Publicada No Dom - Diário Oficial do Município Edição Nº2682 do Dia 20/04/2020.

  Nº certificação: ISZX7X7DZ35DUHCMEDOO4A

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  15/05/2020 - Edição nº 2718

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 Processo Administrativo: 0346/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do medicamento Imunoglobulina Humana ANTI - RH (D), destinada às unidades de Saúde para atendimento à gestante do município de Aratuípe.

  Nº certificação: NIGAMNV8WN5QKY1XT/C2UG

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  15/05/2020 - Edição nº 2717

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de bobinas de sacos e bisnagas plásticas para serem utilizados na confecção de kits de higiene de limpeza a serem distribuídos pela secretaria municipal de saúde aos munícipes que compõem os grupos de risco, conforme classificação do ministério da saúde, visando o enfrentamento ao COVID-19.

  Nº certificação: UYX08OJDUHV0Y/IV5/NHCW

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  15/05/2020 - Edição nº 2716

  Resumo: • Extrato de Termo de Distrato nº 002/2020 do Contrato nº 395/2019 Dispensa nº 163/2019 Processo Administrativo 1262/2019 - Elis Macedo de Santana.

  Nº certificação: J+2HRKEORAWARW3RKKPIEW

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  13/05/2020 - Edição nº 2715

  Resumo: • Errata À Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2020/SRP, Publicada no Dom, na Edição Nº2645 de 26 de Março de 2020.

  Nº certificação: DIXCGHVEVOKF+AKWLPRQLQ

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  13/05/2020 - Edição nº 2714

  Resumo: • Balanço 2019 da Prefeitura Municipal de Aratuípe.

  Nº certificação: YSJY6ENYJSFMC7ILIZ0STA

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  13/05/2020 - Edição nº 2713

  Resumo: Errata À Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2020/Srp, Publicada No Dom, Na Edição Nº2639 De 23 De Março De 2020.

  Nº certificação: D+V5ICAVRXAGTYG33GLTFW

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  13/05/2020 - Edição nº 2712

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Para Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado, Destinado Ao Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

  Nº certificação: IMEVK1NUGOTGUBWA603DOA

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  13/05/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: • Extrato de Contrato nº. 104/2020 Pregão Presencial nº 007/2020 Processo Administrativo 143/2020 - Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.

  Nº certificação: R/GB9JIWZRU5PRJ3+38IDG

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  11/05/2020 - Edição nº 2710

  Resumo: • Extrato de Contrato nº. 150/2020 Pregão Eletrônico nº. 003/2020-SRP Processo Administrativo nº 095/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.

  Nº certificação: C5GKYCITTGY1/PTF2ULZ0A

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  08/05/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2020/SRP – Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP. (VVM Atacadista de Alimentos Eireli).

  Nº certificação: FXVGTADON669/FJOVJGACW

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  08/05/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: • Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 Processo Administrativo Nº 249/2020.

  Nº certificação: WYPEH3K9BXBSZTDIOH81QA

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  08/05/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 111/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 112/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 113/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 114/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 118/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 119/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 120/2020.
  -

  Nº certificação: XNREUXTVXJLYIPU4T0NYFQ

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  06/05/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2020 Processo Administrativo Nº 316/2020. (Telemar Norte Leste S/A.)

  Nº certificação: HGRXYCOF9VMPFWK4YNQYZQ

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  06/05/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: • Republicado - Pregão Eletrônico Nº. 006/2020/SRP Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 0200/2020 - Objeto: Locação de caminhão pipa e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Aratuípe.

  Nº certificação: OPBLEP9XFMFFDIDNLH6XVA

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  06/05/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: Ato Homologatório Chamada Pública da Merenda Escolar Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Aratuípe-Ba no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: 77ZOCDBWHRTWKQKXHEEKZG

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  06/05/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: • Decreto nº 013, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Aratuípe.

  Nº certificação: YN+5HAXGEW2XBE9UP6HTMG

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  06/05/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 005/2020 Pregão Eletrônico n°.005/2020/SRP Processo Administrativo n° 0237/2020 - Augusto Cesar Mota Farias-ME.

  Nº certificação: BVVHWAGTMTHERPPUULTIBW

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  06/05/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Comercial Viana Eireli EPP.

  Nº certificação: MFGWF3R2ZNTIOZRTLYSW+A

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  06/05/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel 70%, em caráter de urgência, para enfrentamento e prevenção do COVID-19.

  Nº certificação: M+U+UU6LUJYRVD/KT/2O/Q

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  06/05/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 Processo Administrativo Nº 305/2020. Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2694/2020. No Dia 30/04/2020.

  Nº certificação: XB8BWXEL+QLYT3QH6O/IWG

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  05/05/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: • Ata de Recebimento, Julgamento e Parecer Técnico das Amostras da Alimentação Escolar – Chamada Pública N°. 001/2020.

  Nº certificação: /YVTCZIAASUBPG8Y8TZUGG

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  05/05/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: • Comunicado Pregão Eletrônico Nº 003-2020 SRP - Claudio dos Santos Silva ME.
  -• Decisão do Prefeito Pregão Eletrônico / SRP Nº 003/2020 - Claudio dos Santos Silva ME.
  -• Decisão da Pregoeira Pregão Eletrônico / SRP Nº 003/2020 - Claudio dos Santos Silva ME.
  -

  Nº certificação: 7+KJZ323718DEFAEQU18VQ

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  04/05/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 11 de 17 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.305,37 para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: E2CF72EE2JUAH95CCEEHRQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: Decreto Nº 11, de 17 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.305,37 para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005A/2020, de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ALFBSOTBCF+XJNOE2W1OFQ

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  30/04/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Processo Administrativo Nº 305/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máscara descartável tripla, em caráter de urgência, para atender às necessidades de proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: H60+0XYONVYCZGC54EAWHW

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  28/04/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029-2020 Processo Administrativo nº: 0145/2020.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2020 Processo Administrativo: 0158/2020.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 Processo Administrativo nº: 161/2020.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2020 Processo Administrativo: 0156/2020.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028-2020 Processo Administrativo nº: 198/2020.
  -

  Nº certificação: PFXJRUDHYNI2UHAK8BD7CG

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  28/04/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 036-2020- Processo Administrativo Nº: 0178/2020 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de utensílios, para atender à demanda da Creche do Sapé, localizada na Zona Rural do Município de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: LOPKM6K78YB0CYIJ3SFKLQ

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  28/04/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atendimento às Unidades de Saúde da Família do município de Aratuípe. Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

  Nº certificação: TCLJU7Z778NEEVI5W8R/CG

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  28/04/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: • Extrato de Contrato nº. 082/2020 Pregão Eletrônico nº. 011/2019-SRP Processo Administrativo nº 1043/2019 - Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: KSRFJE0RFXZR2POBZHVY2Q

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  28/04/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020-SRP - Objeto: Locação de caminhão pipa e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do município de Aratuípe, mediante sistema de registro de preços.

  Nº certificação: 64KONYR9SRDCZTVZ0JMLLA

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  27/04/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: • Extrato de Contrato 090-A/2020 da Dispensa de Licitação nº 034-2020. (Couro Casa do Ltda).
  -

  Nº certificação: 1QFWUS8OJEMFH76E1KUNPG

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  27/04/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico 005/2020/SRP. (Augusto Cezar Mota Farias-ME).

  Nº certificação: WUR4RXFW8QHGDC3ZCIMH0G

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  27/04/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta - Aviso de Licitação – Pregão Presencial/SRP Nº 009/2020 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de fornecimento de refeições, no sistema self service, para as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: DBC/UYZLQ1SFSD5LL8ZBRA

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  24/04/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial nº 006/2020-SRP - Locação de caminhão pipa e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Aratuípe.

  Nº certificação: 1W6HY4436A069XBN3RSCAW

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  24/04/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: Decisão referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2020/SRP. (Pulse Investimentos Ltda).
  -Parecer da Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2020/SRP. (Pulse Investimentos Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: DN36O/0MHNPIEUOYBVN8QA

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  22/04/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: • Extrato de Contrato 125/2020 Dispensa de Licitação nº 053-2020 Processo Administrativo nº: 0275/2020 - HBR Transporte e Serviço LTDA.

  Nº certificação: NZY63TWYFB449Z7E+NTXLQ

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020/SRP. (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares - Eireli.)

  Nº certificação: SIORHUNZ5ZC6IFR0PZ7QZG

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  16/04/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 Processo Administrativo Nº: 302/2020. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pulverizadores multifuncionais e kits de pulverização para atendimento às necessidades de higienização de ruas, ambientes abertos, patrimônios públicos no enfrentamento e prevenção da pandemia de COVID-19.

  Nº certificação: R28CV9NQURIDSKYPOIQ+2G

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 Processo Administrativo Nº: 0275/2020. (HBR Transporte e Serviço Ltda.)

  Nº certificação: D4WVKRQIHV7YEHOAPDOQCA

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  15/04/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máscaras e protetor facial, em caráter de urgência, para atender às necessidades de proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: JASTWABFUUIPOALRM1RW7G

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  15/04/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037 - 2020 Contrato Nº 100.

  Nº certificação: 2AVX+HPTCATKBYLGUEBUSA

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  15/04/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 / SRP - Objeto: Locação de caminhão pipa e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Aratuípe, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: LOJXB4GLXMHZSTR/KR95KQ

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  14/04/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053-2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2020.
  -

  Nº certificação: 9IWUQMIDNEXNHXDLYOVGKQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2020. (WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda-Me.)

  Nº certificação: TSCKGVLSPMPKU51ATJ9GSW

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  13/04/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial/SRP Nº 009/2020 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de fornecimento de refeições, no sistema self service, para as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: HDHLTHCEIBFZKW1UPWOCKW

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  08/04/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Objeto: aquisição de cestas básicas para atendimento à demanda de Programas Assistenciais da Secretaria de Trabalho e Ação Social.
  -
  -

  Nº certificação: JHNNY3FYV0NOAJYVMHYEJG

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  06/04/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: • Decreto nº 10, de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Aratuípe.

  Nº certificação: MSTBHY6EP9JCZW+NM/BIKW

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  03/04/2020 - Edição nº 2671

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 106/2020 Processo Administrativo nº 107/2020. Pregão Presencial nº. 008/2020-SRP (Contratada: N.S.B Pessoa da Silva - ME).

  Nº certificação: NOBUJJPV/AOU2FZN5BDRBW

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  02/04/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 050/2020 Processo Administrativo Nº: 251/2020. (DK Comercial de Fer. Epis e Acessórios de Segurança Industrial Eireli.)
  -

  Nº certificação: U36MBS1EST1R5JFKY53LEW

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  02/04/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: - Ata de Registro de Preços n° 003/2020/SRP do Pregão Eletrônico n° 003/2020/SRP -Empresa Cláudio dos Santos Silva - Me .
  -- Ata de Registro de Preços n° 008/2020/SRP do Pregão Presencial n° 008/2020/SRP –Fornecedor: NSB Pessoa da Silva.
  -

  Nº certificação: 0ETQVSJC2W688/3OW/6Q1Q

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 - Pena Locações e Serviços Eireli.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2020 - MD Material Hospitalar EIRELI.
  -

  Nº certificação: HBS9NKPP6TS/BS6DKZXNVA

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  02/04/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2020 - Francisco Sales dos Santos Filho.
  -
  -

  Nº certificação: MTEPP4UIV5WLRDJSQY2C0G

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  02/04/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 040/2020 Processo Administrativo nº 550/2019 Pregão Presencial nº. 005/2019-SRP (Contratada: Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
  -• Extrato de Contrato Nº. 046/2020 Processo Administrativo nº 550/2019 Pregão Presencial nº. 005/2019-SRP(Contratada: Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda - EPP).
  -• Extrato de Contrato Nº. 045/2020 Processo Administrativo nº 550/2019 Pregão Presencial nº. 005/2019-SRP (Contratada JS Rosa e Cia Ltda - EPP).
  -• Extrato de Contrato Nº. 041/2020 Processo Administrativo nº 550/2019 Pregão Presencial nº. 005/2019-SRP. (Contratada: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
  -

  Nº certificação: Y1GQVQA87UKDNU2CTYJNWW

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  01/04/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: Aviso de Lote Deserto - Pregão Presencial – Nº 008/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de fornecimento de refeições para as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: W2JRV5NE6YTW+EZO185QHA

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  01/04/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 / SRP - NSB Pessoa da Silva-ME.

  Nº certificação: 2UV5E3UGYSUELCE/UHB+SW

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  01/04/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 004/2020 Pregão Eletrônico N° 004/2020/SRP Processo Administrativo N°046/2020 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Aratuipe, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aratuipe.
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2020/SRP Pregão Eletrônico 003/2020/SRP Processo Administrativo N°095/2020 – Objeto: Contratação da aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: Z2UPXTCVS7NF+MLTCBD1NQ

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  01/04/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 003/2020/SRP - Pregão Eletrônico N° 003/2020/SRP - Processo Administrativo N° 095/2020
  -

  Nº certificação: GIPEIKCGPTBX4G6JN6X7HG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: Aviso de Errata - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - Processo Administrativo Nº 230/2020.
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  -

  Nº certificação: MV4YDWEEHXACOKHFMDVO3A

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  31/03/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044/2020 Processo Administrativo nº: 229/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de EPIs, em caráter de urgência, para enfrentamento e prevenção do COVID 19.

  Nº certificação: SKKO0OMRX53CAHLJW26VFA

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  31/03/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: • Decreto Nº 005/2020 de 03/02/2020. - Abre crédito suplementar no valor total de 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: LKLCA8RZQRBBZVNCCA5XDW

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  30/03/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: • Errata à Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2020/SRP.

  Nº certificação: V9MUG8PPPM2NP+JM091/WG

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  30/03/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: Aviso de Lote Fracassado:04 Pregão Eletrônico - Nº 004/2020 / SRP.

  Nº certificação: TCZCHSZKR6AU3BU54LNCXG

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  30/03/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Ame Comercial de Materiais de Escritório LTDA EPP.

  Nº certificação: MKGIVQMRA2HF7BOUG1T7GQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 / SRP Pregão Eletrônico Nº 003/2020 / SRP - Distribuidora de Alimentos Moura Barboza.

  Nº certificação: TQWXLRJKQRRGRGVWU3/TQQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 / SRP - Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 / SRP - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP.
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  Nº certificação: U1XFNSTIXEHHJ8RKTVQUSQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre 2020.

  Nº certificação: KVVHPXJ0VZ7ZCPXWXFR7XG

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  27/03/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: - Decreto Municipal nº 09, de 27 de março de 2020- Declara situação de emergência nas áreas do Município de Aratuípe afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, determina requisição administrativa de bens e serviços e dá outras providências

  Nº certificação: EMAU+GLFGZRKOA5ZTAPZLW

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  27/03/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico 004/2020/SRP - Aquisição parcelada de materiais penpso e outros insumos médico-hospitalares para atender à necessidade da secretaria de saúde do município de Aratuípe, solicitados pela secretaria municipal de saúde de Aratuípe.

  Nº certificação: CBJGSSLRWL2BFWB3DHGUKG

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  27/03/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: Portaria Municipal Nº 07, de 26 de Março de 2020 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Aratuípe.
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  Nº certificação: +VDM/WHP3YBZM+OQQ3G2SG

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  27/03/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N°003/2020/SRP – Aiack dos Santos – ME.
  -• Ata de Registro de Preços N°003/2020/SRP – Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu ME.
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  Nº certificação: WDEUFP0GHVMYVFTXHRRJHW

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  26/03/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2020 Processo Administrativo Nº: 233/2020. (JS Rosa e Cia Ltda Epp.)

  Nº certificação: ZBVI7WDV+LTH93L5GONRMG

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  26/03/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: - Portaria Municipal Nº 06, de 24 de Março de 2020 - Nomeia o coordenador de defesa civil do município de Aratuípe.

  Nº certificação: WKDQS/QBGUICSVEG5AZ1IA

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  26/03/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 08, de 26 de Março de 2020 - Regulamenta a lei municipal nº 526, de 13 de fevereiro de 2009, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC.

  Nº certificação: QTK++ZM8SJEVD2R9V/IEQQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico 004/2020 / SRP - Objeto: Aquisição parcelada de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Aratuípe, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aratuípe, mediante Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: GSFAY4SSX9SYW/J/P6Q/VA

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  26/03/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: Aviso de Lotes Fracassados - Lotes: 06, 12, 24, 50 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020/SRP - Deliberou-se por julgar Fracassados os seguintes lotes: 06, 12, 24, 50. Valor negociado acima do estimado.

  Nº certificação: BMO78FB3ZZ9CZTWJHURLXA

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  26/03/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de tiras reagentes destinados aos munícipos de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: F6G+VA26XRB633DLMTASZA

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  26/03/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 043/2020- Processo Administrativo Nº: 230/2020- Contratada: Real Med Comércio De Produtos E Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: DTCKT5PEYF3GV4MMOMY1NG

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  25/03/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento à Farmácia Básica do Município de Aratuípe-Ba, em atendimento ao tratamento dos sintomas da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19). (Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).

  Nº certificação: 7UTE/O8FNCPE3U+CMH5QOQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: - Decreto Nº 07, de 23 de Março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: BQRGOUETQEQFKFITOONEBG

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  23/03/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico 003/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação da aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de Registro de Preços. (Aiack dos Santos - Me) (Vvm Atacadista de Alimentos Eireli. Me) (Distribuidora de Alimentos Moura Barboza) (Panificadora Lackpam Ltda) (Cláudio dos Santos Silva – Me) (Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu Me).

  Nº certificação: 3U6WIYU6EEDEIKJRRXKN3A

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  20/03/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028 – 2020 - Dormed Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: 0KV0GVQA8WHB9JPP5/6HBQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: Ata de Recebimento e Julgamento da Amostra da Alimentação Escolar – Pregão Eletrônico Nº. 003/2020/SRP - Processo Administrativo N° 095/2020 — Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
  -Parecer Técnico da Amostra da Alimentação Escolar - Pregão Eletrônico N° 003/2020/SRP - Processo Administrativo N° 095/2020 — Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação' Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: MBVB8ERHX4ERMRMO3TYSRQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - SRP - Objeto: aquisição parcelada de recipiente e recarga de gás liquefeito de petróleo (GPL) de 13 kg, através de botijões retornáveis, para atender aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba.
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  -

  Nº certificação: IPMFKJYX4OXCNH2ETGRYFW

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  19/03/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Oliveira Silva Comércio de Frios EIRELI.

  Nº certificação: /JRGRHB/MPCLO5DC/ZO1JG

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  18/03/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: • Decreto Nº 06, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Aratuípe.

  Nº certificação: OLGDCZDTX0TNEKF2NXRZ2G

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  18/03/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: Parecer da Amostra Fazendo Referência ao Pregão Presencial Nº 007/2020.

  Nº certificação: OOGY0JVF80AKRCD4OJ5J6Q

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  18/03/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 031/2020 Processo Administrativo: 0156/2020 - Emigê Materiais Odontológicos LTDA.

  Nº certificação: ZOIMHDF5/ITZ/PCIIB5J/G

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  18/03/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037-2020 Processo Administrativo Nº: 0170/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de encadernação em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039-2020 Processo Administrativo Nº: 0186/2020 - Objeto: Aquisição de quadro branco para atendimento às escolas públicas municipais de Aratuípe-Ba.
  -

  Nº certificação: MBMV8IRZQ8INZD5RQQ+YOW

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  17/03/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: Atas da Prefeitura Municipal de Aratuípe.

  Nº certificação: JN0KW1IVNTRFZGLCAT62UQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2629

  Resumo:
  -Extrato de Contrato Nº 075/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 073/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 074/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 072/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 076/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 079/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 079-A/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
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  -

  Nº certificação: 0RBJT7WFQARZ1AIOK5KITQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: Errata ao Extrato do Contrato Nº. 048/2020 Referente a Pregão Presencial Nº 004/2020, Publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2627 no Dia 16/03/2020.

  Nº certificação: SBYRLCB6OIH3+GQPXDPX5A

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  16/03/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 048/2020 - OFFICERMAQ Informática Comércio Serviços e Locação Ltda - ME.

  Nº certificação: MHZEOHAJ6NIXBAZX42ROFW

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  13/03/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 Processo Administrativo Nº 0179/2020. (Comercial de Artigos Esportivos Brito de Jesus.)

  Nº certificação: OAN4UCZZK+VZIY3AO7ED0W

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  13/03/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 094/2020. Processo Administrativo Nº 146/2020. Dispensa de Licitação Nº. 035/2020 - Contratado: Linsmar Torres Santos.

  Nº certificação: XXQEQMTLCF1JTDJH09TMUG

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  13/03/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036 - 2020.
  -Extrato de Contrato Nº 097/2020 – Daiube Lessa Ribeiro Soares.
  -
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  Nº certificação: T7B6DT4APV6BW3/XVFKMNW

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  13/03/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035/2020 Processo Administrativo Nº: 146/2020 - Objeto: Contratação de serviço de arbitragem para atendimento à Copa Rural 2020 do município de Aratuípe.

  Nº certificação: AEM26HZGURMK386YDXVJFG

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  11/03/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - JLS Distribuidora de Gás e Bebidas Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 062/2020 Pregão Presencial Nº 012/2019 / SRP - DN Automoção Informática e Papelaria Ltda ME.
  -Extrato de Contrato Nº 095/2020 - Joseval Amurim Santos.
  -

  Nº certificação: DY40SAU7FBBMLBAUQXJMMQ

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  10/03/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2020 - Águia Impressões Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034 - 2020 - Couro Casa do Ltda.
  -

  Nº certificação: CIB/M/YJNUKYUAQWU6GIVW

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  10/03/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 077/2020 Dispensa Nº 025/2020 - Movimobile Indústria e Comércio de Móveis Ltda-EPP.
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  -

  Nº certificação: 7LJFCSBVJEBXIL9QYLXOFA

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  10/03/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 009/2020/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de recipiente e recarga de gás liquefeito de petróleo (GPL) de 13 kg, através de botijões retornáveis, para atender aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba.
  -• Extrato de Apostilamento ao Contrato Nº. 414/2019 - Contratada: Instituto Saúde Bahia.
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  Nº certificação: OXCYTGAIUP+XVQ246TE/HQ

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  10/03/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 059/2020 - Josemário Machado de Lima.

  Nº certificação: GRDPGFS+ATTKCCELLXXI3W

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  06/03/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 003/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 017/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 012/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 015/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 016/2020.
  -

  Nº certificação: X32D/CCRVXNJXUGVLG7TOG

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  06/03/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atendimento às Unidades de Saúde da Família do município de Aratuípe.

  Nº certificação: WNQAHCZ08DYWQ7C9E9IWIA

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  05/03/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: Edital de Resultado Final Processo de Seleção Simplificado para contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), visando atender, por tempo determinado, às necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal, especificamente para a Unidade de Suporte Básico – USB do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.

  Nº certificação: BXQHC8J/KIPUBQDD/TINGW

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  05/03/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 087/2020 - Lidiana Angelo de Souza Santos.
  -Extrato de Contrato Nº 088/2020 - Leidiane da Cunha de Lima.
  -Extrato de Contrato Nº 089/2020 - Regiane Ribeiro Barbosa.
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  Nº certificação: YOIZCIAO6LEJAOAD/YEQJQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 086/2020 - Gislane Ribeiro Barbosa.

  Nº certificação: JPWZJGMIHKFN4VRDD+KMXW

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  04/03/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029 - 2020 - Águia Impressões Ltda.

  Nº certificação: 8MJBSSXUV0OILJIOYLMXXA

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  04/03/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 / SRP Pregão Eletrônico Nº 002/2020 / SRP - MASTER Comércio de Artigos Espórtivos e Eletrônicos.

  Nº certificação: U/OVDDTTTKCQNDUOPX8T6G

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  03/03/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Fornecimento de gênero alimentício, peixe congelado, para serem doados a famílias carentes do município de Aratuípe.
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  Nº certificação: TQSYXI1RXLSMIGJFL3CPMA

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  03/03/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial / SRP Nº 008/2020 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de fornecimento de refeições para as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: /YKW3GXIZOUKI1N/JI9USG

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  03/03/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº.046/2020 - Aquisição parcelada de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para atender à necessidade da secretaria de saúde do município de Aratuípe.

  Nº certificação: EQM6NS6+VYSQXMDXFD4+6G

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  02/03/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: Termo de Ratificação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Aratuípe-Ba no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Extrato de Contrato Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 003/2019 / SRP - Belmiro Gomes Andrade.
  -Extrato de Contrato Nº 009/2020 Dispensa Nº 002/2020 - Valdemira de Jesus Santos Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2020 Dispensa Nº 003/2020 - Raimundo Bomfim Souza Costa.
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  Nº certificação: BTINRNASY4JMEMZANG/ILW

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  02/03/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: Extrato de Contrato nº. 005/2020 Pregão Presencial nº. 023/2019-SRP Processo Administrativo nº 1295/2019 - RBSS Materiais de Construção Ltda.

  Nº certificação: F2MQO2E6NEQEY2K58PWYIQ

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  02/03/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: Extrato de Contrato Nº. 002/2020. Processo Administrativo Nº 1184/2019. Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Contratado: JCS Construtora Ltda – ME.

  Nº certificação: LGQRJTRVKPMPDJAU4JTACA

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  02/03/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 001/2020 do Pregão Eletrônico Nº. 013/2019-SRP - Contratada: Neo Consultoria e Administração de Beneficios Eireli.
  -• Extrato de Contrato Nº. 010/2020 do Pregão Eletrônico Nº. 010/2019-SRP - Contratada: Ageus Comércio e Serviços Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº. 017/2020 do Pregão Eletrônico Nº007/2019-SRP - Contratada: Aiack dos Santos Lopes – Me.
  -• Extrato de Contrato Nº. 018/2020 do Pregão Eletrônico Nº007/2019-SRP - Contratada: Claudio dos Santos Silma-Me.
  -• Extrato de Contrato Nº. 019/2020 do Pregão Eletrônico Nº007/2019-SRP - Contratada: D.I.Distribuidora de Alimentos Ltda – Me.
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  Nº certificação: AXSZMWKHOX8LVPCJK78EVA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº: 137/2020 - Objeto: Aquisição de carteiras universitárias para atendimento a Rede Pública Municipal de Ensino do município de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: N7Y1EP1HAKJQUK/SGTM+CA

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  28/02/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: Ato Homologatório - Chamada Pública da Merenda Escolar Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Aratuípe-Ba no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (José Leandro de Jesus Ribeiro) (Anisvaldo dos Santos Ramos) (Jonival Jesus da Silva) (Tiago de Jesus Santos) (Estelito Xavier da Silva) (Jhon dos Santos Souza) (Coomtrata – Coop. dos Peq. Prod. Rurais e Trabalhadores Autônomos na Agropecuária).

  Nº certificação: DCZZ8A+NLN1R/C+4VZDNVQ

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  28/02/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: Ata de Recebimento, Julgamento e Parecer Técnico das Amostras da Alimentação Escolar - Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 078/2020 - Júlio Cesar Moura Sena.
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  Nº certificação: 6P5CPEHL4AXTGRYFOFVB6Q

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  27/02/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº: 088/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de materiais esportivos em atendimento à Secretaria da Juventude, Turismo, Esporte, Cultura e Lazer e Secretaria do Trabalho e Ação Social.

  Nº certificação: 7T4BVD4+JWLYH+UXOCUCPA

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  27/02/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: Decreto Nº 003/2020 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 236.000,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: EJJ9QH2XUDIGFSWQ4KF4RG

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  21/02/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: Aviso de Errata ao Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº Processo Administrativo Nº 074/2020. Publicad a no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2552 no Dia 04/02/2020.
  -Aviso de Errata ao Extrato Contrato de Inexigibilidade de Licitação Nº Processo Administrativo Nº 074/2020. Publicad a No Diário Oficial do Município na Edição Nº 2552 no Dia 04/02/2020.
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  Nº certificação: KN1H5NMA7BL7/NYIQNLJIA

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  20/02/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2020/SRP - Aquisição parcelada de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Aratuípe

  Nº certificação: O8NF94QRDRRTCTEQFOOBEG

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  20/02/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2020 - Contratada: - Antônio Souza Mascarenhas.
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  Nº certificação: U6+0DN3TVO0S4FJYB7LCMW

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  20/02/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 021/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura visando atender À Secretaria de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: 02LN3ZU3+6EXRT1OXY/EZA

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  20/02/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial/SRP Nº 006/2020 - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual serviço de locação de hospedagem com café da manhã mediante registro de preços, para atender as necessidades das Secretarias e Órgão deste Município.
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  Nº certificação: HRDU+PSIDVS+UXESNASU8W

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  20/02/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de recarga de Oxigênio Medicinal para suprir as necessidades da área de Saúde do Município de Aratuípe-BA.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 023-2020 - Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras, coletores de lixo e conteineres plásticos destinados à limpeza urbana do município de Aratuípe-BA.
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  Nº certificação: JFCZMUY9TJ92IJJSTAK74A

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  20/02/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 / SRP Pregão Eletrônico Nº 002/2020 / SRP - F.B.F. Comercio e Serviços Eireli ME.

  Nº certificação: 8IP1UZ4AJU9UHUWFX7BI4A

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  20/02/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: Ata de Realinhamento de Preços Pregão Presencial Nº 01/2019 / SRP No dia 17 de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: I04ZVTYEVYEWSOWMI9CIOQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 002/2020/SRP Pregão Eletrônico ° 002/2020/SRP Processo Administrativo N° 008/2020.
  -• Ata de Registro de Preços N° 002/2020/SRP Pregão Eletrônico ° 002/2020SRP Processo Administrativo N° 008/2020.
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  Nº certificação: MI4KS08CIYS50IMIZK0SWQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 005/2020.

  Nº certificação: DUE9QBJ3N5E/JMNF9HJHVQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 do Contrato Nº 066/2020 - Contratada: Electra-Pré-Moldados Ltda.

  Nº certificação: IKDMWGF2CXMAR2CRIUVA9W

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  19/02/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017-2020 - Contratada: Dental Alta Morgiana de Produtos Odontológicos Ltda.

  Nº certificação: AK8HGQFNPFGF9YH1UZ75BG

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  19/02/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 068/2020 - Edemilson de Souza Lima.

  Nº certificação: Q5QPMJJIJ782NTFYL6I/NA

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  19/02/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº. 068/2020 do Processo Administrativo Nº 109/2020 - Contratado: Edemilson de Souza Lima.

  Nº certificação: 1GZC7RHBP0H/YBJZ64SEWA

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  19/02/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 017-2020 Processo Administrativo nº: 097-2020 - Dental Alta Morgiana de Produtos Odontológicos LTDA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2020 Processo Administrativo nº: 0100/2020 - Electra-Pré-Moldados LTDA.
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  Nº certificação: 22I4IKFYPGDFEMCP1JQRSQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP - Objeto: Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Contratação da Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, Mediante Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: V8JDPU28UU9RWBAYVQJF9Q

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  17/02/2020 - Edição nº 2582

  Resumo:
  -Edital Municipal Nº 004 /2020.de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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  Nº certificação: UAX6THEE0FBCWP/JUKLAMG

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  17/02/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: Extrato de Contrato Nº. 008/2020 Processo Administrativo Nº 372/2019 Pregão Presencial Nº. 003/2019/SRP - Contratado: Belmiro Gomes Andrade.
  -Extrato de Contrato Nº. 049/2020 Processo Administrativo Nº 066/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratado: Massa Economia Criativa Produção Artística Ltda.
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  Nº certificação: 9LRJNMA6SPOFNRQCTZVPZA

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  17/02/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 003/2020 / SRP - OFFICERMAQ Comércio de Máquinas Equipamentos Eireli.

  Nº certificação: RROGUES//Y2TTP3SGXGYBW

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  14/02/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: - Decreto Nº 04, de 13 de Fevereiro de 2020 - Institui O Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção e Controle das Arboviroses Transmitidas Pelo Aedes Aegypti, no Município de Aratuípe, Bahia.

  Nº certificação: /UA7C8HTODWQ2G0WV5OUMA

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  14/02/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Cristiano dos Santos Silva.

  Nº certificação: SYEHB77RY7DCR0FMHS4JLA

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  14/02/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 016-2020- Locador: Augusto César Mota Farias.

  Nº certificação: THUMYNNZ8UW/PGDTS2EERW

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  14/02/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado dos tipos janela e air- split system instalados nos prédios pertencentes a prefeitura municipal de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: WHEAKVDIQED1EITIRNTV5A

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  13/02/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: - Edital de Resultado da Prova de Aptidão Física -Processo Seletivo - 002/2019 .

  Nº certificação: A27FCAGUBAJ3AY8UTHC/BQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 016 - 2020 - Augusto César Mota Farias.

  Nº certificação: MCS0NUH8IDMFEPNGMT9HDG

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  12/02/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: Ato de Revogação Pregão Presencial Nº. 001/2020/SRP Processo Administrativo Nº 1430/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material hidráulico, pintura, utensílios e ferramentas para atender às necessidades das Secretarias, demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: FT+LYQLUWQG7JAVPLX03EG

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  12/02/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 007/2020 - Comercial de Fogos JVL Ltda.

  Nº certificação: UC4ZVC5KEGQ2MPABEZVDPQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015 - 2020 - CPL Engenharia Ltda.
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  Nº certificação: VU0EVFMC85I5IA3WBWAWQA

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  12/02/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 Processo Administrativo nº: 061/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Garrafas Térmicas de Capacidade de 1,8l, destinadas à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, ao Conselho Tutelar, Cras, Unidades de Saúde da Família e Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: GIUWK7+UNN/ANJ8MVB7WJQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 002/2020 / SRP - Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e peças de informática para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: 4GYZ+9ITQATUSVQAXVJQWA

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  11/02/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009-2020 Processo Administrativo Nº 055/2020 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua 13 de maio, S/N, Centro, Aratuípe-Ba, para atender a uma família do município de Aratuípe.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015-2020 Processo Administrativo Nº: 090/2020 - Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação à paralelepípedo da Rua A, Condomínio Francelina Lago.
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  Nº certificação: J9VC6/SLMDIJZJU/SYJL7W

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  11/02/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: • Portaria Nº 03, de 11 de Fevereiro de 2020 - Exoneração.
  -• Portaria Nº 04, de 11 de Fevereiro de 2020 - Exoneração.
  -• Portaria Nº 05, de 11 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor Escolar, o Senhor Romilson da Silva Souza e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZRTY+NMW4LOE/B9J+1FBLW

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  11/02/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 057/2020 - Florisvaldo de Jesus.

  Nº certificação: 5LL92NKCPBQYE04GCXB2BQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 001/2020 Pregão Presencial N°003/2020/SRP - Fornecedor Beneficiário ECS Gráfica & Comunicação Visual.
  -• Republicação Ata de Registro de Preços N° 00112020 SRP do Pregão Eletrônico N° 001/2020/SRP Processo Administrativo N° 014/2020 – Empresa: Amôedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.
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  Nº certificação: JRB52IFAS1PVZKLLZF6ZBG

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  10/02/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial/SRP nº 006/2020 - Seleção das melhores propostas para eventual serviço de locação de hospedagem com café da manhã mediante registro de preços, para atender as necessidades das secretarias e órgão deste município.

  Nº certificação: 5NBCC4UEMH76HT6GKYBSOA

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  07/02/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: • Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2020.

  Nº certificação: GI3MUO/VILTENC9BUIXYDA

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  07/02/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: Extrato de Dispensa do Contrato 053/2020 Processo Administrativo Nº: 087/2020 - Contratada: Manoel dos Santos.

  Nº certificação: DDQ9KWPMIEX6OMEELJRANW

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  06/02/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006-2020 - Contratação de serviços de solda para atender à demanda da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de educação.

  Nº certificação: GK7R7M0BC3QGU2J/B67CLQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 051/2020 - Prestação de serviços de apresentação artístico musical no dia 09 de fevereiro de 2020, no evento a ser realizado em comemoração a Bom Jesus dos Navegantes, no distrito de Maragogipinho, Cidade de Aratuípe/Ba.

  Nº certificação: P7PRTKBFE6EGRFUFRBFQSG

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  06/02/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº: 066/2020 - Contratada: Massa Economia Criativa Produção Artística Ltda

  Nº certificação: 8P6TMN14UMN+5XPZ4MBKWG

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  06/02/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Potência Distribuidora Ltda.

  Nº certificação: 8VYLPOCCWBQCFJYZERSMLW

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  06/02/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recuperação de recolhimento TFF (taxa de fiscalização e funcionamento) e TLL (taxa de licença e localização) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos.
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  -

  Nº certificação: SHY7SSSG3CCOBDQ4TRXNGA

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  06/02/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: Edital de Resultado da Prova de Títulos Processo Seletivo Simplificado.
  -Edital de Convocação para a Prova de Aptidão Física Processo Seletivo Simplificado.
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  Nº certificação: RYBZ54A37SKVUOMUOZM89G

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  05/02/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 002/2020 - Republicado.

  Nº certificação: C9WGK6XF7GVUKEOWGG4SRG

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  05/02/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 001/2020/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de ar-condicionado para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA.
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  -

  Nº certificação: 6UY494QR2NACXPNCFJAZFG

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  05/02/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Nº. 042/2020 Processo Administrativo Nº 071/2020 - Contratado: Luciano da Conceição da Silva.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº. 043/2020 Processo Administrativo Nº 071/2020 - Contratado: Wellington Ferreira.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº. 044/2020 Processo Administrativo Nº 071/2020 - Contratado: Juarez Santos de Oliveira.
  -

  Nº certificação: WN3I+OBM7IXV7P9HJ9ZEEW

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  04/02/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: • Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Fábio Francisco de Jesus Eireli.
  -• Extrato de Contrato 047/2020 da Inexigibilidade N° 002/2020 - Contratada: Fábio Francisco de Jesus Eireli.
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  Nº certificação: HJEJ56ALTNRDUXGEFAHNGQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012 - 2020 - Ortoponto Comércio de Produtos de Ortopedia, Saúde e Recuperação Eireli.

  Nº certificação: MJ8IETS5KQFD1+AACOSTCQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº. 003/2020/SRP – Objeto: é Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Aquisição Parcelada de Toners Novos e Kit Refil de Tinta Para Atender as Secretarias e Órgãos do Município de Aratuípe/Ba.

  Nº certificação: 9SG37JF8LFF4UKPO0W+WUW

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  04/02/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2020 - A L Freitas Neto - ME.

  Nº certificação: UA1GZWCBFSJK73R7OE4DAA

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  04/02/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: Homologação - Pregao Presencial Nº. 004/2020 – Licitante: OFFICERMAQ Comércio de Máquinas Equipamentos EIRELI.

  Nº certificação: AMN3Q4RCUVAXM533LFYEXW

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  03/02/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 208/2018 - Emerson Sena Ishikawa MEI.
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  Nº certificação: NH/RNJEABSSKMY4O2NC+YW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N°1427/2019 – Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos LTDA EPP.

  Nº certificação: QXJ4XKJMAJWSCX9RRTEZLW

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  30/01/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006 - 2020 - Raimundo Nonato Duarte Carvalho-EPP.

  Nº certificação: OIGPQICLYD1/VWDWOR86NW

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  30/01/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: Decreto Nº 028/2019 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.887.828,49 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: LNTX1QZYHSIDW6T5WKJX8A

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  30/01/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Nº. 461/2019 Processo Administrativo Nº 1192/2019 Pregão Eletrônico Nº. 012/2019/SRP.

  Nº certificação: KPTR8KM3IDSXWZUKD3UDHQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 037/202 - Contratado: Edemilson de Souza Lima.

  Nº certificação: FRXPFHDGZKFWGTRHXVBTKW

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  29/01/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: - Edital de Resultado Preliminar da Prova de Títulos

  Nº certificação: 4DWTOEOXZ1FMAJ/DLMOCAW

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  29/01/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: ZHW3ZFDFRDMJM5CC1KVT6G

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  28/01/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 030/2020 do Pregão Presencial Nº. 025/2019/SRP - Contratado: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº. 031/2020 do Pregão Presencial Nº. 025/2019/SRP - Contratado: Veiga Comércio de Ferragens Ltda.
  -- Extrato de Contrato Nº. 029/2020 do Pregão Presencial Nº. 025/2019/SRP - Contratado: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda Epp

  Nº certificação: MG2R6ALLI9A/DXIIWB36TG

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  27/01/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: Edital de Publicação do Resultado da Prova Pratica do Processo Seletivo Simplificado 002/2019.
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  Nº certificação: HO6EJUMJU8NWFDUJB+2HVW

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  27/01/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 457/2019 - AFB Prime Ind. Com. e Distrib.de Equip- EIRELI.
  -• Extrato de Contrato Nº 461/2019 - GIGABIT Comercio e Importação Ltda – ME.
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  Nº certificação: H/GCXV9TKBFI2JCHLVXTCA

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  24/01/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 032/2020. Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2519/2020. No Dia 16/01/2020.
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  Nº certificação: VCELECE0SUPUJNTBYTSMMW

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  24/01/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: Edital de Convocação para a Prova Prática do Processo Seletivo 002/2019.
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  Nº certificação: /INAUUHMUSOSWT9KHSXNEA

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  24/01/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: Aviso de Chamada Pública da Merenda Escolar N.º 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Aratuípe-Ba, no período letivo de 2020, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Chamada Pública N.º 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.
  -

  Nº certificação: FFHNX2IKW0GFMFGKFVEEMG

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  24/01/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: - Termo de Distrato Nº 001/2020 - Contrato de Locação Nº 278/2019 Dispensa Nº 113/2019

  Nº certificação: 8GZRY7JMNFKEMPNHAPYWZQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: - Retificação no item 8.1 do Edital 002/2019.
  -- Edital Retificado de Convocação para a Prova de Títulos.
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  -

  Nº certificação: QUX7SRMWP8LGFEFBW2LXYG

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  23/01/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Republicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2020 / SRP - Juliana Guimarães.

  Nº certificação: MFZWFNSRKOBDZOFNIN3CBQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 187/2019 Processo Administrativo Nº 1467/2019. Publicada no Diário Oficial do Município Na Edição Nº 2490 no Dia 30/12/2019.

  Nº certificação: 50UPEMNHQWZEBJG+JXCRQQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: Retificação do Cronograma de Atividade.
  -Edital de Convocação para a Prova de Títulos - Dispõe sobre a convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo Público do Município de Aratuípe.
  -
  -

  Nº certificação: W/MRY9EXOX5+RXWESGCGEQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2020/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e peças de informática para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: CO6ZLGJBSBBZP/7GIVTJSQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: Aviso de Lotes Fracassados Lotes: 01,02 e 09 Pregão Presencial – Nº 001/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material hidráulico, pintura, utensílios e ferramentas para atender às necessidades das Secretarias, demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.
  -Aviso de Lotes Desertos Lotes: 03,04,07 Pregão Presencial – Nº 001/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material hidráulico, pintura, utensílios e ferramentas para atender às necessidades das Secretarias, demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.
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  Nº certificação: JHF+C9V6ONT55FAFWZJDMQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recuperação de recolhimento TFF (taxa de fiscalização e funcionamento) e TLL (taxa de licença e localização) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, no dia 04/02/2020 às 09h00min.

  Nº certificação: 8QE0ML0T4/WFBTC6PTRB5W

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  21/01/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº. 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recuperação de recolhimento TFF (taxa de fiscalização e funcionamento) e TLL (taxa de licença e localização) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos.
  -Errata a Publicação à Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019/SRP publicada no Dom, na Edição Nº 2518 do dia 15 de janeiro de 2020.
  -Errata ao Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2020-SRP publicada no Diario Oficial do Município-DOM Edição Nº 2523 EM 20/01/2020.
  -Extrato de Contrato Nº. 023/2020 - Contratado: Meirejane Nunes de Oliveira - Me.
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  Nº certificação: VMUG7TE0D6SIZJ9R1OAJOG

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  21/01/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 025/2019 / SRP - Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 025/2019 / SRP - Veiga Comércio de Ferragens Ltda.
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  Nº certificação: 1BSBRB1JXCAP5ZWCVLFVHA

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  20/01/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2020-SRP - Objeto: Aquisição parcelada de ar-condicionado para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA.
  -• Extrato de Dispensa Contrato 021/2020 - Contratado: Anderson Silva dos Santos & Cia LTDA.
  -• Extrato de Dispensa Contrato 022/2020 – Contratado: Hiperferro Comercial de Aços LTDA.
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  Nº certificação: T5EUBIB4LOSQ/TVJMKIEXG

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  20/01/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 014/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 001/2020/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de ar-condicionados para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Projeto Básico.

  Nº certificação: OHFLUMJGBWMBFDSURSFK0W

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  20/01/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: Extrato de Contrato nº. 020/2020 Dispensa nº 001/2020 Processo Administrativo nº 1462/2019 - Empresa Editora e Negócios Integrados a Tarde Eirelli – EPP.
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  Nº certificação: ZRFREGIETMLXXNJW2LYB0G

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  20/01/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 020/2020 - Empresa Editora e Negócios Integrados A Tarde EIRELLI – EPP.

  Nº certificação: CRNCPUJB98RKVX6MQTY01G

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  16/01/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material metalúrgico destinado a confecção de grades para a Creche do Sapé. (Anderson Silva dos Santos & Cia Ltda) (Hiperferro Comercial de Aços Ltda).
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  Nº certificação: I6U4KKXW5ABHITV0EOBO/W

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  15/01/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº. 025/2019/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico para atender às necessidades das Secretarias, demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: JJPXLQWCKBN6FK41BOYS8W

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  14/01/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 001/2020 / SRP - Objeto: Aquisição parcelada de ar-condicionados para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: 30P6/FCKCDLDTHKGW63UFQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de recarga de toners para impressoras em atendimento as necessidades das Secretarias e órgãos do Município de Aratuípe/BA.

  Nº certificação: OI/UVYNY0XMCEFXGVEUX/Q

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  14/01/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 / SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição parcelada de toners novos e kit refil de tinta para atender as Secretarias e órgãos do Município de Aratuípe/BA, mediante Registro de Preços.
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  Nº certificação: MHHJ8V1RLGQMYKV4EBZX7G

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  13/01/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: - Edital Nº 002/2020 de Processo Seletivo Público, de 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova do processo seletivo público do município de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: 6AYQ+USVY6U/KCLEDBIVWG

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  13/01/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: - Resolução do CMDCA N°01/2020 - Dispõe Sobre a Posse dos Conselheiros Tutelares, Titulares Eleitos Para Mandato 2020 a 2024.

  Nº certificação: OAVON0WQZVYS2WL1ESVFOA

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  13/01/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: Extrato 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 189/2018 Referente a Tomada de Preços N°. 003/2018 - Butarello Engenharia Ltda – ME.
  -Extrato 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº.196/2018 Referente a Tomada de Preços N°. 004/2018 - Butarello Engenharia Ltda – ME.
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  Nº certificação: CLRV2ZCAWF9VQU0GRU1VCA

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  13/01/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 009/2020 - Valdemira de Jesus Santos Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2020 - Raimundo Bomfim Souza Costa
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  Nº certificação: C2I1LBILGCH7IBC3IXXLTA

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  10/01/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Raimundo Bomfim Souza Costa.

  Nº certificação: K6JI8EIRGJU4GY3IBAG2VQ

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  10/01/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material hidráulico, pintura, utensílios e ferramentas para atender às necessidades das secretarias, demais órgãos da prefeitura municipal de Aratuípe-Ba.
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  Nº certificação: O2D1RANFCVIGSH1QFQT43A

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  09/01/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: - Aviso de Retificação no Cronograma de Atividade do Processo Seletivo 002/2019 - O cronograma sofrera alterações para a realização das referidas provas, a fim de não interferir na dinâmica dos candidatos e tornar um processo mais justo, proporcionado assim que os candidatos possam realizar as provas práticas e de aptidão física.

  Nº certificação: +BU71/OIBGPZOGH5TH86RW

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  09/01/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº: 010/2020 - Objeto: Locação de retroescavadeira para atender a serviços diversos no município de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: 9TYQN1GV8BYL0LIQUBP6WQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Recuperação de Recolhimento TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Localização) das Torres de Telefonia Fixa e Móvel, Estabelecida no Âmbito do Município que Estão Cadastradas, Envolvendo Cadastramento in Loco dos Seus Imóveis e/ou Equipamentos.

  Nº certificação: LYI7U+QBWDLISDQDCT/V9G

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  09/01/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: - Resolução do CMDCA N° 01/2020. - Dispõe sobre a posse dos conselheiros tutelares, titulares, eleitos para o mandato 2020 a 2024.

  Nº certificação: CJDQPWVNYKZEFQ0TGWUQMG

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  08/01/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2017.
  -Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 008/2017.
  -Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 024/2017.
  -Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2017.
  -Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2017.
  -Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2017.
  -Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 308/2017.
  -Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 008/2017.
  -Extrato de Aditivo de Prazo o Contrato nº 036/2017.
  -Extrato Aditivo Prazo Contrato nº 342/2018.
  -Extrato Termo Aditivo Contrato 018/2017.
  -Extrato Aditivo Contrato 010A/2018.
  -Extrato Aditivo Contrato 010/2017.
  -Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 168/2017.
  -Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 173/2017.
  -Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 129/2018.
  -Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 121/2018.
  -Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 392/2018.
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  Nº certificação: ZSVJW4D2GTO0C5BC/PKKHW

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  08/01/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: Portaria Nº 01, de 08 de janeiro de 2019 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aratuípe durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 02, de 08 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Aratuípe com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
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  Nº certificação: NH0LG9X/V0D9CVSZC9FPKQ

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  08/01/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº. 014/2019/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de ar-condicionados para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA.
  -Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº. 026/2019/SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual contratação de fornecimento de refeições para as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.
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  Nº certificação: /4UZH16YUOWN3WJ1AXIRNQ

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  08/01/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: • Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 305/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 360/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 035/2018.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 093/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 208/2018.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 367/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 424/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 745/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 745/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 612/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 573/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 704/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 578/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 486/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 487/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 488/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 659/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 658/2017.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 002/2018.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 034/2018.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 044/2018.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 186/2019.
  -• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001-A/2019.
  -• Extrato de Contrato – Nº 001-C/2018.
  -• Extrato de Contrato – Nº 001-B/2018.
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  Nº certificação: MNWW5AG3PN4FKPRH8V9KKA

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  07/01/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: Aviso De Lotes Fracassados- Lotes: 03, 04, 07, 11, 12 E 15- Pregão Presencial – Nº 025/2019/SRP - Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico para atender às necessidades das Secretarias, demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: ZQW4MLJ+JY/ECBZJUIHC5W

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  06/01/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: • Decreto N° 28/2019 - Institui comissão para análise dos restos à pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

  Nº certificação: FKKK7XSUXQRIB77GABBK7W

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  06/01/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: - Notificação N° 001/2020 Processo Administrativo N° 1267/2019 Processo Administrativo N° 1267/2019 Tomada de Preços N° 001/2019 Contrato N° 140/2019. (S.A.S Serviços e Transportes Ltda Me .)

  Nº certificação: IRXQEKY7SWNQFURHW0BYDA

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  06/01/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 013/2019/SRP - Pregão Eletrônico 013/2019 SRP. (Neo Consultoria e Administração de Beneficios Eireli).

  Nº certificação: AUPH5HNYEWRXCGXWYS54YW

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  06/01/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: - Extrato de Apostilamento ao Contrato Nº. 189/2018 - Contratada: Butarello Engenharia Ltda – Me.

  Nº certificação: VQMVSFIMOAJO+NQDQKLP9Q

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  03/01/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: - Edital 003/2020 de Processo Seletivo de 03 de Dezembro de 2020 Dispõe sobre a convocação dos candidatos inscritos e homologados para a realização da prova objetiva para o Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.
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  Nº certificação: XJEGQSCLFFYU6RKUQWDNVW

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  03/01/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: Decreto Nº 01 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a programação financeira dos gastos públicos, para execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
  -Decreto Nº 02, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: C2H6FRJ8NFNZRVQ5SILIZW

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  02/01/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Editora e Negócios Integrados A Tarde Eireli- EPP.

  Nº certificação: JPH7U9GOIQF52++HGWFNUA

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