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Prefeitura Municipal de Aratuípe

Bahia

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Última atualização: 20 abril 2021 12:58:22

Diário Oficial

Abril - 2021

20/04/2021 - Edição nº 3188

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão e suporte técnico em TI – Tecnologia da Informação, visando atender às demandas da estrutura computacional do sistema de informação da Prefeitura Municipal de Aratuípe – Bahia. (Reale Tech - Soluções em TI Ltda).

Nº certificação: K3DN2M8W+FBGI7TU03GDBG

20/04/2021 - Edição nº 3187

Resumo: Resolução n. 002/2021 - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento de pessoa jurídica visando a prestação dos serviços de saúde complementar no município de Aratuipe-Ba.

Nº certificação: 5WYPWJMCJPSGTRRLYH9TMQ

20/04/2021 - Edição nº 3186

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 106/2021 - Auto Peças Moto Andrade Ltda

Nº certificação: 1G45LSP5XW5OCPUOVLY60G

19/04/2021 - Edição nº 3185

Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Altamira Vaz Silva Souza
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - R B S S Materiais de Construção Ltda
-Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - W W Comercial Mercantil Eireli
-

Nº certificação: SF78OBFERVZG8ZF/YS7PNQ

19/04/2021 - Edição nº 3184

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 124/2021 - Carlos dos Santos Ferreira

Nº certificação: 9JASOMBVE/8VSWOXZDHKVQ

16/04/2021 - Edição nº 3183

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 130/2021 do Processo Administrativo nº 168/2021 - Objeto: Aquisição de areia 120m³ (cento e vinte metros cúbicos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do município de Aratuípe-BA.

Nº certificação: 5JGDTS/D7HN/NQLXAWFECQ

16/04/2021 - Edição nº 3182

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 128/2021 - Contratada: IP Indústria De Premoldados De Cimento Ltda.

Nº certificação: DGI5UCU2MTGXTBLLR47QCQ

16/04/2021 - Edição nº 3181

Resumo: Decreto Nº 53, De 15 De Abril De 2021 - Regulamenta A Lei Municipal Nº 593, De 16 De Novembro De 2015, Que Estabelece A Política Municipal Do Meio Ambiente E Da Proteção À Biodiversidade, Institui O Fundo Municipal Do Meio Ambiente – FMMA E Cria O Sistema Municipal Do Meio Ambiente – SISMUMA, Do Município De Aratuípe, Bahia E Dá Outras Providências.

Nº certificação: DDTBKP5090C/TK9OILK1UA

16/04/2021 - Edição nº 3180

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 124/2021 - Processo Administrativo Nº 169/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de palestras no primeiro semestre de 2021, com temáticas relacionadas à Base Nacional Comum Curricular BNCC e contexto educacional diante da pandemia, dentre outras temáticas.

Nº certificação: DAKKG4OPNEN0B9LZEPTMFW

15/04/2021 - Edição nº 3179

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 125/2021 Processo Administrativo Nº 170/2021 - Objeto: Aquisição de papel ofício A4 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aratuípe.

Nº certificação: A+9XACMV33M0ADKQ8BHXQG

15/04/2021 - Edição nº 3178

Resumo: Republicação do Decreto Nº 052/2021 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 379.000,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: LXR9XEN36WK+RNRJV6PIDG

15/04/2021 - Edição nº 3177

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 120/2021 Processo Administrativo Nº 159/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Retroescavadeira Para Atender As Necessidades Do Município De Aratuípe.

Nº certificação: UM6DJ12LEG1OPEWK9JH85G

15/04/2021 - Edição nº 3176

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 008/2021 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos, para manutenção dos serviços nas unidades administrativas da prefeitura de Aratuípe/Ba.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios e higiene pessoal, para manutenção dos serviços e programas nas unidades administrativas da Prefeitura de Aratuípe/Ba.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de livros didáticos da educação infantil de Educandos do Pré-Escolar I, para alunos da rede pública de ensino do município Aratuípe/Ba.
-

Nº certificação: MQEWPN0UCXPJA8CAS0UFPQ

14/04/2021 - Edição nº 3175

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021 - Aquisição eventual de materiais elétricos para atendimento às demandas do município de Aratuípe-BA.

Nº certificação: 91ZBOF8RGTFKRXDDISAZDW

14/04/2021 - Edição nº 3174

Resumo: Decreto Nº 052/2021 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 379.000,00 (Trezentos E Setenta E Nove Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: FKYVNGC7GZFXSJV3OBYFFG

14/04/2021 - Edição nº 3173

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2021 do Processo Administrativo nº 165/2021 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua TV 1 Manoel Agnelo Santos, 256, Centro (Cascalheira), para abrigar a Sra. Maria das Graças de Sena Santos.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 122/2021 do Processo Administrativo nº 166/2021 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado no Condomínio Francelina Lago, n°07 Centro, Aratuípe, para abrigar a Sra. Ana Cláudia dos Santos da Conceição.
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Nº certificação: CUUUZCTADC9SOTP1XQY/XW

13/04/2021 - Edição nº 3172

Resumo: Lei Municipal Nº 636, de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de desenvolvimento sustentável - CMDS e da outras providencias. A Câmara municipal aprova.

Nº certificação: HGPQD2L2BWJGMVXO4K/O+W

13/04/2021 - Edição nº 3171

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 116/2021 - Telma Oliveira Queiroz

Nº certificação: ESXEDAENJFGUJEHQMQEA7W

13/04/2021 - Edição nº 3170

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de reservatórios tubulares para água potável, metálicos em chapas de aço carbono e alta resistência e tratamento contra corrosão, devidamente instalados nas diversas localidades, no Município de Aratuípe/Ba.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios (kit-cesta básica) para atender temporariamente às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, que são referenciadas pelo Centro De Referência De Assistência Social - CRAS do Município de Aratuípe-Ba.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de kit’s de enxoval de bebê (vestuário e utensílios de higiene) objetivando o atendimento ao benefício eventual de auxílio natalidade no Município de Aratuípe-Ba.
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Nº certificação: X5GFXRIQ8+UQONXXQN/+TA

12/04/2021 - Edição nº 3169

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 119/2021 Processo Administrativo nº 164/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua 13 de Maio, nº 145, Cidade de Palha, para abrigar a Sra. Maria Rosimeire de Jesus, munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício Eventual Auxílio Moradia.

Nº certificação: F4JCM7V4RXTOF1ARMQCPJW

12/04/2021 - Edição nº 3168

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 110/2021 - A. Oliveira Sales

Nº certificação: PKKJEVELWWFSIXLHRP7FWA

09/04/2021 - Edição nº 3167

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição eventual de materiais de construção em geral para atendimento às demandas do município de Aratuípe.

Nº certificação: 0RJUXWS2B9GTQAKKRZCQOW

09/04/2021 - Edição nº 3166

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 003/2021- Empresa Roque Sirlei Correia dos Santos.

Nº certificação: MDS8BCS3DYY/I8AIMEYPEG

09/04/2021 - Edição nº 3165

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 113/2021 - Contratada: Renato Jorge Pereira Dos Santos.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 114/2021 - Contratada: Antonio Dos Santos Teixeira Espínola.
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Nº certificação: ZFQ7SGQ8L/J6W/IFCERIXW

07/04/2021 - Edição nº 3164

Resumo: Portaria Nº 010/2021 de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências.
-Termo de Homologação Credenciamento Nº 001/2021.
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Nº certificação: CRE5FLFJT7HUO7BWP2TCQQ

05/04/2021 - Edição nº 3163

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 111/2021 - MOVMOBILE Indústria e Comércio de Móveis-Ltda

Nº certificação: 0CO1QWIUYVZFNTGB5RMZLG

05/04/2021 - Edição nº 3162

Resumo: Aviso De Revogação Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Contratação De Empresas Especializadas Em Consultoria, Assessoria E Desenvolvimento De Software Para Gestão Pública Com Locação De Software Próprio E Integrado Para Solução Corporativa Pública E Gestão De Planejamento, Gestão De Licitações E Contratos, Gestão De Compras, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Prefeitura Municipal De Aratuípe – BA.

Nº certificação: UGHI3ICH8ENAC29HY3HUSQ

01/04/2021 - Edição nº 3161

Resumo: Republicação do Anexo I - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
-

Nº certificação: /P4ABIGSE/7RKGRMKOBIAG

01/04/2021 - Edição nº 3160

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 109/2021 - Debora de Castro Souza

Nº certificação: 5JLQJNY4LNNKWWGYM89/PW

01/04/2021 - Edição nº 3159

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gestão e suporte técnico em TI – Tecnologia da Informação, visando atender às demandas da estrutura computacional do sistema de informação da Prefeitura Municipal de Aratuípe – Bahia.

Nº certificação: HPKX0F0SC//VR61HHFWWYQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 3158

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 105/2021 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.

Nº certificação: 01/4JJQXXTXA23UNE1YCVG

30/03/2021 - Edição nº 3157

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à locação de veículos para transporte alternativo, objetivando suprir às necessidades dos serviços nas diversas secretarias do município de Aratuípe-Ba.

Nº certificação: F6SBGUMBRXF5+ZERU900WG

29/03/2021 - Edição nº 3156

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Fornecimento de peixes tipo corvina, a serem ofertados às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do município de Aratuípe/Ba.

Nº certificação: TBJPAKDMJTVCTMZOVG7JNA

26/03/2021 - Edição nº 3155

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 079/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas

Nº certificação: S4V3VKBFU8LECKC9NJBQ6A

25/03/2021 - Edição nº 3154

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet, nos locais determinados pela Prefeitura de Aratuípe – Bahia. Empresa Valdemar Melo da Mota & CIA Ltda

Nº certificação: MNNVYQJ5F/FUMMB8QSKI2Q

25/03/2021 - Edição nº 3153

Resumo: Aviso De Julgamento Do Recurso Administrativo Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Acesso À Internet, Nos Locais Determinados Pela Prefeitura Municipal De Aratuípe – Bahia.

Nº certificação: DN78ROXCG0793JKAP8P7KW

25/03/2021 - Edição nº 3152

Resumo: Oficio GAB. PMN. N° 067/2021.
-Of. N° 116/2021.
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Nº certificação: HT/HC+DVQ4PAWV9JRENJMQ

24/03/2021 - Edição nº 3151

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 100/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021 - EMS Distribuidora Representações e Prestação de Serviços EIRELI.

Nº certificação: TGVIJPQSBREY4SO0/EA9KW

24/03/2021 - Edição nº 3150

Resumo: Portaria N°. 009/2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Manutenção Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDED - e dá outras providências.

Nº certificação: IKJYRDA/QCS8W2EEYKYIRQ

24/03/2021 - Edição nº 3149

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: 9DRPE6V1ICFDGRKRAHXQGG

23/03/2021 - Edição nº 3148

Resumo: Lei Municipal N°. 633, de 04 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
-Lei N°. 634 de 04 de Março de 2021 - Concede Gratificação Salarial a Servidores Municipais Que Atuam no Combate a Pandemia da COVID-19 e da Outras Providencias.
-Lei Municipal N°. 635, de 15 de Março de 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas Para Combate à Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde.
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Nº certificação: 5XEOGRI1RCBNBQWKLGGQSQ

23/03/2021 - Edição nº 3147

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 038/2021
-Balancete Fevereiro / 2021
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Nº certificação: FDLSUMKU712QLG/VGE1HMA

23/03/2021 - Edição nº 3146

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 101/2021 - Processo Administrativo nº 141/2021 - Objeto: Locação de imóvel situação na Rua do Borrachudo, Nº 13, Centro para abrigar a Sra. Michele dos Santos Oliveira, munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício Eventual Auxílio Moradia conforme prevê a Lei Municipal 500/2007 no período corresponde de março a 30 de junho de 2021.

Nº certificação: Q4L6SSXKJL9NPVCMTBWYUG

23/03/2021 - Edição nº 3145

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 003/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de testes rápidos, objetivando identificar precocemente indivíduos que apresentem sinais/sintomas da COVID-19, elegíveis para realização do teste rápido conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis visando ao abastecimento dos veículos oficiais e locados, máquinas e motores das secretarias do município de Aratuípe.
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Nº certificação: M1Y66ALYELEI+MVYRRK4AA

22/03/2021 - Edição nº 3144

Resumo: Decreto Nº 050/2021 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GGSADPUR7VFZLJSXIUTEQW

22/03/2021 - Edição nº 3143

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 097/2021 - Contratada: Terrazul Soluções Ambientais – Eireli.
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Nº certificação: X9K/HL6DHY+FZJUHZNAMBA

19/03/2021 - Edição nº 3142

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 098/2021 - Contratada: Need´S Computadores Ltda.

Nº certificação: HDYFJ1SDW2YTK0EJ6IIGIW

18/03/2021 - Edição nº 3141

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de Empresas Especializadas em Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento de Software Para Gestão Pública Com Locação de Software Próprio e Integrado Para Solução Corporativa Pública e Gestão de Planejamento, Gestão de Licitações e Contratos, Gestão de Compras, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Aratuípe - BA.

Nº certificação: TL++FB7SRUH9WR6Y5WZO+G

18/03/2021 - Edição nº 3140

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 093/2021 - Contratada: Sandes Amaral Serviços Topograficos Ltda.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 091/2021 - Contratadas: Vivaldo J. Silva De Novaes – Me e Ciclo Med do Brasil Ltda.
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Nº certificação: MU9GHHJGMMUYJCVZDGX+BA

18/03/2021 - Edição nº 3139

Resumo: Aviso de Interposição de Recursos Administrativos do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet, nos locais determinados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe – Bahia.

Nº certificação: LUWPRWNHDWAGMRLETJDUUA

18/03/2021 - Edição nº 3138

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã e refeições para atendimento das demandas das diversas secretarias e funcionários de plantão do SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência) do município de Aratuípe-BA.

Nº certificação: PECKBK7AQDIJZHPENORNYW

17/03/2021 - Edição nº 3137

Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/2021.

Nº certificação: FIUT/XCHZPY8BKBS/TQOLA

17/03/2021 - Edição nº 3136

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 092/2021 - Locação de imóvel situado na rua TRV 13 de Maio, Cidade de Palha no Município de Aratuípe-BA.

Nº certificação: JKD1JPQUDWVZKQZWGDKM7G

16/03/2021 - Edição nº 3135

Resumo: Decreto Nº 51 de 16 de Março 2021 – Coloca servidor público à disposição do Consórcio Intermunicipal do mosaico das APAS do Baixo Sul – CIAPRA e dá outras providências.

Nº certificação: TX9KDMVPYIXRFDW0PXCIKQ

15/03/2021 - Edição nº 3134

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 087/2021 Processo Administrativo Nº 119/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na rua Alto da Bela Vista n°138, para abrigar a Sra. Sueli da Cruz Regis, munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício Eventual Auxílio Moradia.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/2021 Processo Administrativo Nº 118/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na rua Alto da Bela Vista n°138, para abrigar a Sra. Maria Luzinete de Jesus, munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício Eventual Auxílio Moradia.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na rua da Telebahia, s/n, Cidade de Palha, Centro, para abrigar a Sra. Renata Araújo da Silva que encontra-se em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício Eventual auxílio moradia
-

Nº certificação: RQ5NDDL0WVN0WHNORNOB8G

15/03/2021 - Edição nº 3133

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 089/2021 Processo Administrativo Nº 126/2021. (Marcelo Macedo Costa dos Santos- Ltda.)

Nº certificação: K0VCGGXVGOSI4ERBO7VQLG

15/03/2021 - Edição nº 3132

Resumo: Resumo De Contrato Nº 024/2021, Dispensa De Licitação Nº 032/2021.
-Resumo De Contrato Nº 025/2021, Dispensa De Licitação Nº 037/2021.
-Resumo De Contrato Nº 026/2021, Dispensa De Licitação Nº 034/2021.
-Resumo De Contrato Nº 027/2021, Dispensa De Licitação Nº 035/2021.
-Resumo De Contrato Nº 028/2021, Dispensa De Licitação Nº 036/2021.
-Resumo De Contrato Nº 029/2021, Dispensa De Licitação Nº 033/2021.
-Resumo De Contrato Nº 030/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº011/2021.
-Resumo De Contrato Nº 031/2021, Dispensa De Licitação Nº 040/2021.
-Resumo De Contrato Nº 032/2021, Dispensa De Licitação Nº 043/2021.
-Resumo De Contrato Nº 033/2021, Dispensa De Licitação Nº 044/2021.
-Resumo De Contrato Nº 034/2021, Dispensa De Licitação Nº 047/2021.
-Resumo De Contrato Nº 035/2021, Dispensa De Licitação Nº 042/2021.
-Resumo De Contrato Nº 037/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº013/2021.
-Resumo De Contrato Nº 038/2021, Dispensa De Licitação Nº 055/2021.
-Resumo De Contrato Nº 039/2021, Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
-Resumo De Contrato Nº 040/2021, Dispensa De Licitação Nº 057/2021.
-Resumo De Contrato Nº 42/2021, Dispensa De Licitação Nº 062/2021.
-Resumo De Contrato Nº 043/2021, Dispensa De Licitação Nº 063/2021.
-Resumo De Contrato Nº 045/2021, Dispensa De Licitação Nº 064/2021.
-

Nº certificação: KS1KRXINTWAJBV5WI6+ADA

12/03/2021 - Edição nº 3131

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peixes Tipo Corvina, A Serem Ofertados Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade E Risco Social Acompanhadas Pelos Serviços Socioassistenciais Do Município De Aratuípe / Ba .

Nº certificação: GVAIEDUSGCXN3WOSTXUXAA

12/03/2021 - Edição nº 3130

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 088/2021 - Contratada: Veiga Comércio de Ferragens – Ltda.

Nº certificação: HGRTSKVNWURPFZMNK2O5IA

12/03/2021 - Edição nº 3129

Resumo: Demonstrativo de Movimentação do Mês Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 7B/JIBCARWVYSVUABIPCMG

11/03/2021 - Edição nº 3128

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 082/2021 Processo Administrativo Nº 115/2021 - Objeto: Aquisição de peças para Caminhão tipo Caçamba, modelo 26280, de Placa PJS-2246, que atende às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes de Aratuípe-BA.

Nº certificação: LRSWU0B+VLHYJ4M+SZSQNG

11/03/2021 - Edição nº 3127

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 083/2021 - Processo Administrativo Nº109/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contábil para regularização da situação fiscal, junto à Receita Federal, do Caixa Escolar das Escolas Municipais de Aratuípe.

Nº certificação: KFKGSCBVSIPJ8YL3XYMLWQ

11/03/2021 - Edição nº 3126

Resumo: Ata De Sessão De Abertura De Documentação De Habilitação E Propostas Do Credenciamento N° 001/2021.

Nº certificação: H6OYANN9YMNU3UQR1EYNGG

10/03/2021 - Edição nº 3125

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2021. (Antonio dos Santos Teixeira Espínola.)

Nº certificação: FZPKMVBCNH3NUYYEZJB0KW

10/03/2021 - Edição nº 3124

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 084/2021 Processo Administrativo Nº 116/2021. (Telma Oliveira Queiroz.)
-

Nº certificação: G6MPTLENMELVMG4LLR8JRQ

10/03/2021 - Edição nº 3123

Resumo: Republicação Do Anexo 9 - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2020.

Nº certificação: 24S6NEA1YYMRQNUQVEFUBQ

10/03/2021 - Edição nº 3122

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 081/2021 - Processo Administrativo Nº 112/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e cópia de chaves e confecção de carimbos visando atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Aratuípe.

Nº certificação: F5NO1TCUBJVBCHH3EU2TLQ

10/03/2021 - Edição nº 3121

Resumo: Aviso de Cancelamento Dispensa Nº 074/2021, Ratificada Em 04 de Março de 2021.

Nº certificação: WBQEQU/I8LAWOFFF/AQZBG

10/03/2021 - Edição nº 3120

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 001/2021 - Contratação de empresa para aquisição eventual de materiais de construção em geral para atendimento às demandas do município de Aratuípe.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa para aquisição Eventual de materiais elétricos para atendimento às demandas do município de Aratuípe-BA.
-

Nº certificação: WO8BRPSCAS4DSXJU/8XPWW

08/03/2021 - Edição nº 3119

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 077/2021 Processo Administrativo Nº 104/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de Software de sistema integrado de Gestão de Compras para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Aratuípe.

Nº certificação: 9TAT7PWTFDMA+OMOV1QJHG

08/03/2021 - Edição nº 3118

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 078/2021 - Processo Administrativo Nº107/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco nº54, Centro, destinado a moradia de profissional da saúde atuante no Programa MAIS MÉDICO, no período de Março a Dezembro de 2021.

Nº certificação: FWUYLSKJRCMCJAN4NIB2KW

05/03/2021 - Edição nº 3117

Resumo: Primeira Errata ao Edital - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet, nos locais determinados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe – Bahia, e conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

Nº certificação: QRCVZIAMZTPXRSZNKX/PUW

05/03/2021 - Edição nº 3116

Resumo: Aviso de Cancelamento da Dispensa Nº 067/2021

Nº certificação: CZHEPWJPDBKT5HI4AAVFTG

05/03/2021 - Edição nº 3115

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2021. Contratada: Joanildes Coelho de Jesus.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2021. Contratada: Uaner Souza Dos Santos.
-

Nº certificação: P4VTMJ01QBHPZBLDYNGYJA

05/03/2021 - Edição nº 3114

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021 - Águia Impressões LTDA.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2021 - Processo Administrativo Nº 101/2021 - Uaner Souza dos Santos.
-

Nº certificação: CO736H/7F1R3QN2H0TTBFA

05/03/2021 - Edição nº 3113

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 – Souza e Santiago LTDA.

Nº certificação: WPNPFU7NFAAAACNNZVUSKA

04/03/2021 - Edição nº 3112

Resumo: Portaria Nº 008/2021 - Concessão de Licença Prêmio.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº 103/2021 - Palmas Luz Comércio Mat. Elétricos LTDA.
-

Nº certificação: LDMSN5UHMDIXDD6EEX4AMQ

04/03/2021 - Edição nº 3111

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 074/2021 - Processo Administrativo nº 102/2021 - Objeto: aquisição de roçadeiras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes. Contratada: Pena Branca.

Nº certificação: B/QD97TXYC16HQCXWPBE7A

04/03/2021 - Edição nº 3110

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - Imprensa Nacional

Nº certificação: CU6O7M6G7XNR3C+IKBADCA

03/03/2021 - Edição nº 3109

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 070/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na rua Alto da Favela, Centro, Aratuípe - Ba, para depósito de itens da alimentação escolar.

Nº certificação: D5GARXYGACWCQZFAUPT26Q

02/03/2021 - Edição nº 3108

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/2021 - Renata Dias Sampaio

Nº certificação: AKC017UF6ROZHL4QMOMJKW

01/03/2021 - Edição nº 3107

Resumo: Decreto N°. 049 de 01 de Março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e da outras providencias.
-Portaria Nº 007/2021 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Comitê de Operação de Emergência em Saúde - COE e da outras providencias.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2021 Processo Administrativo Nº 093/2021 - Contratada: Águia Impressões Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 068/2021 Processo Administrativo Nº 094/2021 - Contratada: MAX Variedades e Serviços.
-

Nº certificação: SAW3MHIMP+H86BBQIMWEPW

01/03/2021 - Edição nº 3106

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet, nos locais determinados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe – Bahia.

Nº certificação: HHOIBBFUIXXQMZQG9R73UA
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 3105

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 066/2021 - Aquisição de bomba d’água submersa modelo SUB-15, destinada ao bombeamento de água potável dos poços artesianos que atendem as comunidades rurais do Sapé de Baixo e Zero Cinquenta no município de Aratuípe-BA.

Nº certificação: IA/MYAPSY8I6MEVTCNX+MW

25/02/2021 - Edição nº 3104

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 062/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aratuípe. (Suellem da Silva Pinheiro).

Nº certificação: Z4X3N2+WBTEA41C2OFAYIW

25/02/2021 - Edição nº 3103

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº 091/2021 – Auto Peças Moto Andrade LTDA.

Nº certificação: GLLRNL2VSOI6PRH+FGTASQ

25/02/2021 - Edição nº 3102

Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Contratação de pessoas jurídicas privadas, com ou sem fins lucrativos, de assistência à saúde, interessadas em firmar Contrato com o Município de Aratuípe, visando à prestação direta de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde de Aratuípe, em especialidades constantes das Tabelas do SIA/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e publicadas no Diário Oficial da União - Especificamente Serviços De Laboratório - definidas no Edital.

Nº certificação: BHVZ/TGEMR+LWOCYDGMQ1Q

24/02/2021 - Edição nº 3101

Resumo: Edital Municipal Nº 001/2021, De 24 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art, 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

Nº certificação: AOCY1LB8JFDJZQ5986PQPQ

24/02/2021 - Edição nº 3100

Resumo: Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº 012/2021

Nº certificação: HTMNH4LCS5XN31G3J/QO7Q

24/02/2021 - Edição nº 3099

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 064/2021 - Contratada: Oxiforte Ltda-Epp.
-

Nº certificação: MPXSNCUXCLWXSQGPD7GQIQ

24/02/2021 - Edição nº 3098

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 063/2021 - A Tarde Serviços e Negócios Jornalísticos S/A

Nº certificação: Z2YZI06FU7MBLDNVCFPTRG

24/02/2021 - Edição nº 3097

Resumo: Cancelamento do Decreto Nº 43/2021, Publicada no Diário Oficial do Município de Aratuípe na Edição nº 3088 do dia 19/02/21.
-Decreto Nº 47 de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
-

Nº certificação: Y+2Q133BM5OLSJFABLMF4W

23/02/2021 - Edição nº 3096

Resumo: Decreto Municipal n°. 046/2021 - Este regulamento tem por objetivo definir características, condições, normas e competências para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas nas situações em que o objeto a ser contratado pelo Município de Aratuípe, através de seus órgãos e entidades, possa ser realizado simultaneamente por diversos contratados.

Nº certificação: MYRISVY/X89FP9IWUR2MNG

23/02/2021 - Edição nº 3095

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2021 - Nilton Fagundes Junior – EPP.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2021 - Altamira Vaz Silva Souza - ME.
-

Nº certificação: 8PL/VJBTMHBXESZDBEZL/G

23/02/2021 - Edição nº 3094

Resumo: Decreto N°. 48 De 23 De Fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Renato Rosa da Paz para o cargo de Diretor da Junta do Serviço Militar e de Identificação e Expedição de Carteira de Trabalho.

Nº certificação: 64I0NMECGTAG+WE2CDJ0/W

23/02/2021 - Edição nº 3093

Resumo: Resumo De Contrato Nº 002/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021. (Internacional Travessias Salvador S.A).
-Resumo De Contrato Nº 003/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021. (Edson Moura Costa-ME).
-Resumo De Contrato Nº 007/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021. (PJ Oliveira & Cirne – Advogados e Consultores Associados).
-Resumo De Contrato Nº 012/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021. (LLES Engenharia e Projetos LTDA).
-Resumo De Contrato Nº 011/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021. (Mahmed Advogados Associados).
-Resumo De Contrato Nº 014/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº 010/2021. (Vaislan Maxsuel Sociedade Individual De Advocacia).
-

Nº certificação: L1PRACQW2PWYKIJOW1LNCQ

23/02/2021 - Edição nº 3092

Resumo: Resumos dos Contratos do Mês Janeiro de 2021.

Nº certificação: L5T+OCGGUKVAPDXV4LNXWG

22/02/2021 - Edição nº 3091

Resumo: Decreto Nº 44 de 22 de Fevereiro 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Senhor Andre Luis Santos Souza do cargo de Diretor da Junta do Serviço Militar e de Identificação e Expedição de Carteira de Trabalho.

Nº certificação: M077IH16MIJHR2HIP6QVWG

22/02/2021 - Edição nº 3090

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 059/2021 Processo Administrativo nº 083/2021 - Alex Ribeiro de Jesus.

Nº certificação: +AEBOSOE59OYXDZUTKDPBG

19/02/2021 - Edição nº 3089

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021 – Mapron Materiais para Construção LTDA.

Nº certificação: XVBR68A6LMAG7IY3FU+ZUQ

19/02/2021 - Edição nº 3088

Resumo: Decreto N° 43 de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Aratuípe.

Nº certificação: 6H5/QRZLHDMZ6O9Y1NWOVA

19/02/2021 - Edição nº 3087

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 057/2021 Processo Administrativo nº 081/2021 - Mineração São Vicente Ltda.

Nº certificação: OL/7NSREWHIJJRAB3ZLNAG

18/02/2021 - Edição nº 3086

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Adelson Prazeres dos Santos
-

Nº certificação: EGE9DIVOBHY6O1OKJZPTRW

17/02/2021 - Edição nº 3085

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021 - MF Passos Contabilidade – ME.

Nº certificação: Q4JPIJZGYFL3BHNZCIVUDA

12/02/2021 - Edição nº 3084

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Marcelo Costa dos Santos
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021 - MF Passos Contabilidade - ME
-

Nº certificação: T15UFPNFGKGGLU2WYTLCKQ

11/02/2021 - Edição nº 3083

Resumo: Resolução n°001/2021 - Dispõe Sobre A Aprovação Da Reprogramação Dos Saldos Existentes Nas Contas Federais E Estaduais Vinculadas Ao Fundo Municipal Da Assistência Social Do Município De Aratuípe Para o Exercício 2021.

Nº certificação: IQEUQNVWASN93O9KATTO5Q

11/02/2021 - Edição nº 3082

Resumo: Decreto Nº 42/2021 de 10 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social – CMAS de Aratuípe e dá outras providências.

Nº certificação: VN6WTFWWURQCXZXOOE6IOG

10/02/2021 - Edição nº 3081

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 050/2021 - Contratada: Viraldi Comércio De Peças Ltda.

Nº certificação: ZOF+ACCOXN5YD1URUV/YJA

10/02/2021 - Edição nº 3080

Resumo: Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2021 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3066 no dia 03/02/2021.

Nº certificação: CQRPDH7PTVURR6TLA/+ZDW

09/02/2021 - Edição nº 3079

Resumo: Decreto N° 41 De 09 Fevereiro De 2021 - Define Calendário Oficial do Município de Aratuipe para o ano de 2021 e da outras providencias.

Nº certificação: IEE24CIAZ5HXS7S8AZA2EQ

09/02/2021 - Edição nº 3078

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 049/2021 - Contratada: Ramiro Campelo Comércio De Utilidades Ltda.

Nº certificação: PYDR70G313VWWKQQMEIZ/A

09/02/2021 - Edição nº 3077

Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3032 no dia 07/01/2021.

Nº certificação: NY2ODIVCPC9FCMAL9LW/RA

08/02/2021 - Edição nº 3076

Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2021 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3072 no dia 05/02/2021.

Nº certificação: LOB/EOUHYOTFGBMJKNE5AQ

08/02/2021 - Edição nº 3075

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento aquisição de materiais de expediente para diversas secretarias do município de Aratuípe. (Qualy Jet Informática Ltda –Me).

Nº certificação: 1GNE/NMOVKV/PDZGEEFL/W

08/02/2021 - Edição nº 3074

Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria socioambiental para a gestão ambiental municipal em licenciamentos, fiscalização, capacitação, patrocínios e, ou defesa de causas administrativas na área ambiental no município de Aratuípe, Bahia, a partir de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021, conforme proposta de trabalho apresentada pela referida empresa, durante o período de 11 (onze) meses, determinando que se proceda a publicação do devido extrato, devendo, após, ser firmado imediatamente o contrato, conforme minuta encaminhada pela Assessoria Jurídica, ora anexada. (ECOS – Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda).
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021. (ECOS – Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda).
-

Nº certificação: HOKJ4W8AWHU6/WTCNZIVPA

08/02/2021 - Edição nº 3073

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2021 - Caroline Borges Costa

Nº certificação: B4HHCIFPCCMBSGUHGNXLCG

05/02/2021 - Edição nº 3072

Resumo: Aviso De Cancelamento Dispensa Nº 042/2021 .
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 043/2021 .
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 044/2021 .
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 045/2021 .
-

Nº certificação: GB6NNMQYAO84JMRIDE2PUW

05/02/2021 - Edição nº 3071

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2021.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 037/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2021.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 040/2021.
-

Nº certificação: TXBIVMU+T8P9/VFFVDKDAQ

04/02/2021 - Edição nº 3070

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 042/2021 - Contratada: Comercial De Ferragens São Luis Ltda.

Nº certificação: X6KKP724TQ/VFAN/AMKDRQ

04/02/2021 - Edição nº 3069

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2021 Processo Administrativo nº 058/2021 - Telma de Jesus da Cunha Santos Rodrigues.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação de n° 032/2021 Processo Administrativo de nº 058/2021 - Telma de Jesus da Cunha Santos Rodrigues.
-

Nº certificação: BQX1WRHKPXDYSU/JAPCG/W

04/02/2021 - Edição nº 3068

Resumo: Termo De Ratificação Dispensa De Licitação De N° 035/2021 - Locação de Imóvel Situado na Rua 13 de Maio N°004 - Cidade de Palha, Aratuípe.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 035/2021 - Locação de Imóvel Situado na Rua 13 de Maio N°004 - Cidade de Palha, Aratuípe.
-

Nº certificação: K0EHNYEHMNCN0LMPZR7EVA

04/02/2021 - Edição nº 3067

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2021 Processo Administrativo Nº 056/2021. (Allan Kardec Barreto Rabelo.)
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 036/2021 Processo Administrativo Nº 056/2021. (Allan Kardec Barreto Rabelo.)
-

Nº certificação: C9J6YZYAL5YMBMDMYR/B+A

03/02/2021 - Edição nº 3066

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2021. (Juranilson Santos Souza - Me.)
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação de N° 034/2021. (Emerson Sena Ishikawa.)
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2021. (Emerson Sena Ishikawa.)
-

Nº certificação: BDUQ7RBLITMXW3+WAZHK0Q

03/02/2021 - Edição nº 3065

Resumo: Decreto Nº 40, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Aratuípe, e dá Outras Providências.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 - Abgayl Souza Pereira Eireli.
-

Nº certificação: /1FLW+88TCQ+TIAPOUHQTA

02/02/2021 - Edição nº 3064

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Gerson Santos Sousa – ME

Nº certificação: FWLWKM9BG8TH+GANSFT3UQ

02/02/2021 - Edição nº 3063

Resumo:
-Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Objeto: Fornecimento, em caráter emergencial, de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aratuípe.
-

Nº certificação: UNQPHNSJ/ZUO/VRU7WM0SG

02/02/2021 - Edição nº 3062

Resumo: Resolução n. 001/2021 – Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de vacinação contra COVID-19.
-

Nº certificação: YU1VYRW2ITTMDLSI/4OV7A

01/02/2021 - Edição nº 3061

Resumo: Republicação - Anexo 6 - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: YCJFNTQ8DNYZZ1LCPJSWMW

01/02/2021 - Edição nº 3060

Resumo: Republicação anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: DAJKSKZJKXO7UO6QXQTT1Q
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 3059

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
-Balancete do Mês de Dezembro 2020.
-

Nº certificação: HDXPYPWVGGQAPC1GKVW/5A

29/01/2021 - Edição nº 3058

Resumo: Portaria N° 006/2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Nº certificação: FU0FFNNNOJ1KC0CQZGIEEQ

29/01/2021 - Edição nº 3057

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - REALE Tech Solução Em Informática Ltda

Nº certificação: HO7F2PCK3KIWULZFKYG1DG

28/01/2021 - Edição nº 3056

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cascalho para atender às necessidades das secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe.
-

Nº certificação: BGQCHGRCQ5JEZK2XV5E6CA

28/01/2021 - Edição nº 3055

Resumo: Decreto n° 34 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do senhor Antonio Pedro Conceição de Brito, para ocupar a função de Diretor de Transportes, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes.
-Decreto n° 35 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Rodrigo de Jesus Brito, para ocupar a função de Diretor de Transportes, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes.
-Decreto n° 36 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Erivaldo Lásaro Viterbo, para ocupar a função de Diretor de Serviços Públicos, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes.
-Decreto n° 37 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Rosivaldo Lucas dos Santos, para ocupar a função de Diretor de Obras, na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Obras Públicas.
-Decreto n° 38 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Manoel do Bomfim Reis, para ocupar a função de Diretor de Serviços Públicos na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes.
-Decreto n° 39 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Bomfim Sales dos Santos, para ocupar a função de Diretor de Obras na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.
-

Nº certificação: JT/DUYA678FME/RKCL7FXQ

27/01/2021 - Edição nº 3054

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 024/2021 - Contratada: Vertical Tecnologia E Sistemas Ltda.

Nº certificação: GASB1FCVWRPXFCOU56BDJG

27/01/2021 - Edição nº 3053

Resumo: Portaria – GP n. 005/2021.

Nº certificação: /K4JK+ARR42ISQHXTP+X/A

26/01/2021 - Edição nº 3052

Resumo: Decreto N° 33 de 26 de Janeiro de 2021.
-Portaria n. 004/2021.
-

Nº certificação: GZK4P4SHQJOBA3KCGXARNA

25/01/2021 - Edição nº 3051

Resumo: Decreto N°19 de 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto N°21 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto N°22 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto N°23 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto N°24 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto N°25 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto N°26 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto N°27 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto N°28 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto N°29 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto N°30 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto N°31 de 25 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 32 de 25 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: WBCBR+SF0YV1IKHPRLZ1PA

25/01/2021 - Edição nº 3050

Resumo:
-Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2021
-

Nº certificação: GX7ZUZ0HBFUG/DZTOU3TOW

25/01/2021 - Edição nº 3049

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
-

Nº certificação: M9E8VSSSB27MG45ZD+BLRQ

25/01/2021 - Edição nº 3048

Resumo: Decreto N° 13 De 22 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 14 De 22 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 15 De 22 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 16 De 22 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 17 De 22 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 18 De 22 De Janeiro De 2021.
-Decreto N° 20 De 22 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: RN5XMQUGAQWWL1DUK7NM3Q

22/01/2021 - Edição nº 3047

Resumo: Decreto Nº 040-2020 De 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 1.726.211,60 ( Um Milhão Setecentos E Vinte E Seis Mil Duzentos E Onze Reais E Sessenta Centavos) , Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: EHGKQTOYARN+LLBMRRKRUW

22/01/2021 - Edição nº 3046

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 017/2021 Processo Administrativo nº 033/2021 - Auto Center Pneuforte Ltda.

Nº certificação: 7JUUYEG6ASQ3RRDW4TT3FG

21/01/2021 - Edição nº 3045

Resumo: Ofício Nº 037/2021.
-Termo de Cooperação Nº 001/2021.
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Nº certificação: K3GLNVMRHN8PZVAZR7VDAQ

20/01/2021 - Edição nº 3044

Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - Mahmed Advogados Associados.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021 – Mahmed Advogados Associados.
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Nº certificação: G8L5I5HFE2CS4BK1UQYTTG

20/01/2021 - Edição nº 3043

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, no acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras e serviços executados pela municipalidade, conforme proposta de trabalho apresentada pela referida empresa, durante o período de 12 (doze) meses. (LLES Engenharia e Projetos Ltda).
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. (LLES Engenharia e Projetos Ltda).
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Nº certificação: 5OH5ALY6OXXCUF/GYELVTA

20/01/2021 - Edição nº 3042

Resumo: Decreto N° 12 de 20 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: B5H6GD4X7PCYLRVWNSE6YW

19/01/2021 - Edição nº 3041

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 – Processo Administrativo Nº 011/2021 - T.O Sistemas de Informática LTDA – ME.

Nº certificação: 8/NKXTCU8IY7FX2J45GTLQ

18/01/2021 - Edição nº 3040

Resumo: Decreto N°. 11, de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisões quanto aos atos de natureza financeira, contábil, administrativa, patrimonial e de gestão, a serem observados por todos os órgãos e Entidades da Administração Publica Municipal de Aratuípe, pertinentes ao inicio do Mandato da Gestão 2021/2024.

Nº certificação: 9BFAIGKEZHFXNZ2GWW/CYQ

18/01/2021 - Edição nº 3039

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Objeto: Fornecimento emergencial de pneus, câmaras de ar, protetores de roda de ferro, para executar serviço de reparo na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços Públicos e transportes, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços públicos prestados pelas referidas secretarias no município de Aratuípe.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Objeto: Fornecimento emergencial de pneus, câmaras de ar, protetores de roda de ferro, para executar serviço de reparo na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços Públicos e transportes, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços públicos prestados pelas referidas secretarias no município de Aratuípe.

Nº certificação: 2YOSUOTUU6YU23R/TWKJUA

15/01/2021 - Edição nº 3038

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
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Nº certificação: ZFUIJSLSGHN8AUQVPBQP9G

14/01/2021 - Edição nº 3037

Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – Objeto: Prestação de serviço de controle, compra e venda de bilhete eletrônico, manual ou outro acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos Salvador (São Joaquim)/Ilha de Itaparica(Bom Despacho), conforme proposta de trabalho apresentada pela referida empresa, durante o período de 12 (doze) meses.

Nº certificação: KDU3WMX6TAWK251BAFW7OA

13/01/2021 - Edição nº 3036

Resumo: Portaria GP N° 002/2021 – Designar os servidores identificados a seguir para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária Permanente do Município.
-Portaria GP N° 003/2021 - Designar os servidores identificados a seguir para comporem a Comissão de Avaliação do Patrimônio Publico do Município.
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 – Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços em regime de empreitada, com fornecimento de mão de obra e locação de veículos pesados, tipo caçamba basculante truncada, visando realização de limpeza das vias públicas do município de Aratuípe, conforme proposta de trabalho apresentada pela referida empresa, durante o período de 03 (três) meses. (Copa Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda-Epp).
-Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, álcool combustível), em caráter emergencial, destinados ao abastecimento dos veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe, durante o período de 03 (três) meses. (Derivados de Petróleo Aratuípe Ltda).
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Nº certificação: 1EOB2FE2V76HATB3UZXPUQ

12/01/2021 - Edição nº 3035

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2021. (Plataforma Assessoria Administrativa Ltda.)
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2021. (Plataforma Assessoria Administrativa Ltda.)
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Nº certificação: JORW4YKDIHXJKSWMWHR8SA

11/01/2021 - Edição nº 3034

Resumo: Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2021 – Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
-Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 002/2021 – Empresa: Empresa Baiana De Águas E Saneamento SA/ Embasa.
-Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 003/2021 – Empresa: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia – Coelba.
-Termo De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 – Empresa: Edson Moura Costa – Me.
-Termo De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021 – Empresa: Telemar Norte Leste S/A.
-Termo De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 – Empresa: PJ Oliveira & Cirne– Advogados E Consultores Associados.
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Nº certificação: 9Q1HLWWVR9P7HMG8LQVWBG

08/01/2021 - Edição nº 3033

Resumo: Lei 632 - Fixação da Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito
-Decreto Nº 10/2021 - Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais
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Nº certificação: XI2VGDTKCDO3CJQLJ8ERPQ

07/01/2021 - Edição nº 3032

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA/EMBASA.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Internacional Travessias Salvador S.A.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Edson Moura Costa - ME.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Telemar Norte Leste S/A.
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Nº certificação: RJI++JTOOU+DSPI1YUDMWW

05/01/2021 - Edição nº 3031

Resumo: Decreto n° 08 de 04 de Novembro de 2021.
-Ata de Eleição da Nova Mesa Diretora.
-Termo de Posse.
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Nº certificação: 9RFJRMKY5AH2D9XZCLFMDA

04/01/2021 - Edição nº 3030

Resumo: Portaria-GP Nº 001/2021 - Comissão Permanente de Licitação.

Nº certificação: 8ULG11HALQIFQ6ZJQX6M7G

04/01/2021 - Edição nº 3029

Resumo: Decreto N° 05 de 04 de janeiro de 2021
-Decreto N° 01 de 04 de janeiro de 2021
-Decreto N° 07 de 04 de janeiro de 2021
-Decreto N° 03 de 04 de janeiro de 2021
-Decreto N° 02 de 04 de janeiro de 2021
-Decreto N° 04 de 04 de janeiro de 2021
-Decreto N° 06 de 04 de janeiro de 2021
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Nº certificação: DBEZKISWIPOR3RCAXJPBJQ

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