Prefeitura Municipal de Aratuípe

Diário Oficial

• Junho - 2021

  18/06/2021 - Edição nº 3334

  Resumo: Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação De N°187/2021 - Processo Administrativo De Nº269/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Elísio Cardoso, nº 23, Cidade de Palha, Aratuípe, Bahia, visando abrigar munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme prevê a Lei Municipal nº500/2007, por um período de 07 (sete) meses.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 187/2021 - Processo Administrativo Nº 269/2021 - Locadora: Sra Maria de Fátima de Jesus do Campo.
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  Nº certificação: AUGWNXLOA/HEBOJMZ5JERQ

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  18/06/2021 - Edição nº 3333

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 129/2021 - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratada: Zizelia Lucy Coutinho Nascimento.
  -1º Aditamento A ata De Registro De Preços Nº 006/2021 – Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº. 003/2021 – Processo Administrativo Nº. 266/2021 – Empresa: Emigê Materiais Odontológicos Ltda.
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  Nº certificação: NQLAGFR3KSSJTDAOYDRPJA

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  18/06/2021 - Edição nº 3332

  Resumo: Decreto Nº 63 de 17 de Junho de 2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Aratuípe, para o período do São João.
  -Republicação do Decreto Nº 64 de 17 de Junho de 2021 – Decreta luto oficial no município de Aratuípe em virtude do falecimento do senhor Rodrigo Sena Silva.
  -Resumo de Contrato 139/2021 – Dispensa de Licitação Nº181/2021 – Locação de um imóvel da Sra. Tânia Barbosa de Souza, localizado na Rua 13 de Maio, nº 32, Cidade de Palha, Aratuípe BA, para abrigar munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício eventual auxílio moradia, conforme prevê a Lei Municipal n°500/2007 no período correspondente de Junho a 30 de dezembro de 2021.
  -Resumo de Contrato 140/2021 – Dispensa de Licitação Nº182/2021 – Locação de imóvel situado no endereço Rua Expedicionário Ivo Jose dos Santos, nº 01, Centro-Aratuípe BA, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS.
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  Nº certificação: BQHVEF2G/YRB7EAVBSMX1G

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  17/06/2021 - Edição nº 3331

  Resumo: Decreto nº de 17 de Junho de 2021 - Decreta luto oficial no Município de Aratuípe em virtude do falecimento do senhor Rodrigo Sena Silva.

  Nº certificação: NSKOL88X0G0CVKUJCYY3FQ

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  17/06/2021 - Edição nº 3330

  Resumo: Edital De Convocação.

  Nº certificação: MHYDGY7E1HMVMQLNA97QXQ

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  17/06/2021 - Edição nº 3329

  Resumo: Portaria GP Nº 167/2021 - Autorizar cessão entre servidoras dos Municípios de Jaguaripe/Aratuípe, em conformidade com a cláusula primeira do Termo de Cooperação nº 002/2021 e listada na tabela abaixo:
  -Ofício GP Nº043/2021 Referência Ofício 097/2021
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  Nº certificação: 5X6RZVAFIZGJV7PHZAZN5G

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  17/06/2021 - Edição nº 3328

  Resumo: Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº 031/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Pesados E Máquinas, Com Motorista E/Ou Operador, Para Atendimento Ás Demandas Do Município De Aratuípe/BA.

  Nº certificação: QLTQVH/A0CL6JKKH9VXGSA

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  16/06/2021 - Edição nº 3327

  Resumo: Aviso de Revogação Pregão Eletrônico SRP 024/2021 - Objeto: Eventual aquisição de toners novos e kits recarga para atender as demandas das diversas secretarias do município de Aratuípe/BA

  Nº certificação: IWOTQVVIFXRVRPBOIVYQXQ

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  15/06/2021 - Edição nº 3326

  Resumo: Ata De Registro De Preço N° 021/2021 - Processo Administrativo N° 221/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 020/2021 – Empresa: Antonio Dos Santos Teixeira Espinola – Me.

  Nº certificação: Y7HMJOFA8D7+MAFMBOYFGA

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  15/06/2021 - Edição nº 3325

  Resumo: Ata De Registro De Preços N° 022/2021 - Processo Administrativo N° 226/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 021/2021 – Empresa: EMS Distribuidora Representações E Prestação De Serviços Eireli.

  Nº certificação: GZ2Q80E8L8NMJJ9FAJM5QW

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  11/06/2021 - Edição nº 3324

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 184/2021 - Reserva Paisagismo
  -Aviso de Retificação de Edital Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 031/2021
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  Nº certificação: DPHPC472RHUEZVLJ5DVVIQ

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  11/06/2021 - Edição nº 3323

  Resumo: Aviso de Retificação de Edital Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Limpeza Pública Com Fornecimento de Equipamentos e Mão de Obra no Município de Aratuípe.

  Nº certificação: TLRE+PCZZO9XC+VHOPRJOG

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  11/06/2021 - Edição nº 3322

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 104/2021 Dispensa de Licitação Nº 138/2021 - Contratada: Antonio Santos de Jesus Nunes.
  -Errata ao Resumo de Contrato Publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3307 no dia 07/06/2021.
  -Republicação com Correção - Resumo de Contrato Nº 120/2021 Dispensa de Licitação Nº 152/2021 - Contratada: Gonçalo Reis Souza.
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  Nº certificação: 0BLH0QNWH+QROX4RWBNF+W

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  10/06/2021 - Edição nº 3321

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2021 – Objeto: Aquisição água mineral, sem gás, com entrega parcelada, para atender às necessidades da Prefeitura de Aratuipe, Secretarias e Unidades Administrativas.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2021 – Objeto: Aquisição de livros didáticos da educação infantil de educandos do Pré-Escolar I, para alunos da Rede Pública de Ensino do Município Aratuípe/BA.
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  Nº certificação: XRIPLGKUD6YSBVC+MVXSKG

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  10/06/2021 - Edição nº 3320

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública com fornecimento de equipamentos e mão de obra no município de Aratuipe.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 031/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos pesados e máquinas, com motorista e/ou operador, para atendimento ás demandas do município de Aratuípe/Ba.
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  Nº certificação: B2SBUS8TIW3RDIC3T0EH/A

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  09/06/2021 - Edição nº 3319

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores públicos do município de Aratuipe, Bahia (efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e aposentados), em caráter de exclusividade, e concessão de crédito consignado em folha de pagamento.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 030/2021 - Eventual aquisição de materiais odontológicos para atendimento às demandas da secretaria de saúde do município de Aratuípe/Ba.
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  Nº certificação: FK41BDYPPXEQ9SK5S6P1RW

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  08/06/2021 - Edição nº 3318

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº182/2021 - Locador: Rodolfo Ribeiro Marques De Jesus
  -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação De N° 182/2021 – Locador: Sr.º Rodolfo Ribeiro Marques De Jesus.
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  Nº certificação: Z1TRGFYBJM1ZVIOJXOT1DG

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  08/06/2021 - Edição nº 3317

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação de n° 181/2021.
  -Extrato de dispensa de Licitação Nº 181/2021 - Processo Administrativo nº 258/2021 - Objeto: Locação de um imóvel da Sra. Tânia Barbosa de Souza, localizado na Rua 13 de Maio, nº 32, Cidade de Palha, Aratuípe BA
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  Nº certificação: V9F3BPRQOGMAZXQ9UR5/7W

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  08/06/2021 - Edição nº 3316

  Resumo: Ata de Registro de Preço N° 019/2021 do Processo Administrativo N° 205/2021 do Pregão Eletrônico SRP N° 018/2021.
  -Ata de Registro de Preço N° 020/2021 do Processo Administrativo N° 205/2021 do Pregão Eletrônico SRP N° 018/2021.
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  Nº certificação: TJTDZATBINP45MOGLXTXOG

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  08/06/2021 - Edição nº 3315

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº183/2021 do Processo Administrativo nº 260/2021 - Objeto: Aquisição de materiais cerâmicos em argila paisagísticos, para requalificação da Praça José Alves da Silva no município de Aratuípe.

  Nº certificação: +T7BOZTI+RHOVKRZM1+4VW

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  08/06/2021 - Edição nº 3314

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2021 - Eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da Prefeitura Municipal de Aratuipe, das marcas: Fiat, Volare E Volkswagem, conforme termo de referência.

  Nº certificação: UVBEBLMQNSZWZEHRMZM0UQ

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  08/06/2021 - Edição nº 3313

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº178/2021 - Argemiro Costa Neto

  Nº certificação: IDXOM6PDCE7NZZLM78OCZG

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  08/06/2021 - Edição nº 3312

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 125/2021 Dispensa de Licitação Nº 160/2021 - Maria das Neves dos Santos

  Nº certificação: GXOPJ7RTMMZHGJ/GNF46DA

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  08/06/2021 - Edição nº 3311

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais do município de Aratuípe, com cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados.

  Nº certificação: 42QTMIGKUPYDRJO9COP+QG

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  07/06/2021 - Edição nº 3310

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 180/2021 - Objeto: Formação continuada para professores da Rede Municipal de Educação com carga horária de 80h e duração de 6 meses. Contratada: REALE TECH Soluções em Informática Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 124/2021 - Dispensa de Licitação Nº 158/2021. Contratada: Suellem da Silva Pinheiro.
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  Nº certificação: 4FU3YF4IDKRL2RYPLIN60A

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  07/06/2021 - Edição nº 3309

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 128/2021 Dispensa de Licitação Nº 163/2021 - MAPFRE Seguros Gerais S.A

  Nº certificação: AF8YCMMRNNHW7FK6IIWIZA

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  07/06/2021 - Edição nº 3308

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 175/2021 - J.Barbosa Prazeres

  Nº certificação: L0ZJKWRZBNATCTLM2HX4JG

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  07/06/2021 - Edição nº 3307

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 176/2021 - Emerson Sena Ishikawa
  -Resumo de Contrato Nº 104/2021 Dispensa de Licitação Nº 138/2021 - Gonçalo Reis Souza
  -Resumo de Contrato Nº 109/2021 Dispensa de Licitação 144/2021 - Brasilmáquinas Vendas e Montagens de Equipamentos Para Perfuração de Poços Artesianos Ltda
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  Nº certificação: MS8Q3TZ6GXMXIXPIXTKZMW

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  07/06/2021 - Edição nº 3306

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação N° 174/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação N° 177/2021.
  -Resumo de Contrato N° 107/2021.
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  Nº certificação: I6APENBVNPZLCV/JZP2SZW

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  02/06/2021 - Edição nº 3305

  Resumo: Ata de Registro de Preço N° 018/2021 Processo Administrativo N° 200/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 016/2021 – Objeto: Aquisição eventual de kits de gêneros alimentícios, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Aratuípe, durante o período da pandemia decorrente do COVID-19, seguindo às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
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  Nº certificação: OA86MWVZRLRQXERVYSTDFG

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  01/06/2021 - Edição nº 3304

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e desenvolvimento de Software para Gestão Pública com locação de Software próprio e integrado para solução corporativa pública e gestão de planejamento, cotações, gestão de compras, almoxarifado e gestão patrimonial, abrangendo: implantação, treinamento e capacitação destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA. (Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda – Me).

  Nº certificação: Q23Q3YBNKJFZMUGBEOWA3G

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  01/06/2021 - Edição nº 3303

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 171/2021 – Processo Administrativo Nº 247/2021 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Tânia Maria Silva Lopes, Nº38, Centro, Aratuípe-BA, para abrigar o Sr. Ubiraci dos Santos Souza, munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme prevê a lei Municipal nº 500/2007.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação De N° 171/2021 - Processo Administrativo De Nº 247/2021.
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  Nº certificação: +0KNAO8EG4AQ8MAY12NFBW

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  01/06/2021 - Edição nº 3302

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada visando à locação de veículos para transporte alternativo, objetivando suprir às necessidades dos serviços nas diversas Secretarias do Município de Aratuípe-BA. Empresa Vieira Santos Transporte e Construção Ltda – EPP.
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  Nº certificação: L8YGVUAPQMXF5E3PA+BY5Q

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  01/06/2021 - Edição nº 3301

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº172/2021 do Processo Administrativo Nº 248/2021 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Elísio Cardoso n°52, bairro Cidade de Palha, Aratuípe – BA.
  -Termo de Ratificação do Processo Administrativo de Nº 248/2021 da Dispensa de Licitação de n° 172/2021.
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  Nº certificação: /CBJ01O2PB6OG7O/IFHJDA

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  01/06/2021 - Edição nº 3300

  Resumo: Errata do Distrato do Contrato Nº009/2021.

  Nº certificação: WXJGWPCY/GRBI1MAVB5C2W

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  01/06/2021 - Edição nº 3299

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 110/2021 Dispensa de Licitação Nº 146/2021 - Cleonice Correia Santos
  -Resumo de Contrato Nº 111/2021 Dispensa de Licitação Nº 146/2021 - Simone Santos Freitas
  -Resumo de Contrato Nº 113/2021 Dispensa de Licitação Nº 146/2021 - Mônica Brito de Jesus
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  Nº certificação: FMUGUYK6MZA1BIA0RKX6LQ

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  01/06/2021 - Edição nº 3298

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 170/2021 Processo Administrativo de nº 246/2021 - Josenildo Souza de Jesus Eireli.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 170/2021 Processo Administrativo nº 246/2021 - Josenildo Souza de Jesus Eireli.
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  Nº certificação: 3IW3V8+8LJM9QWL8+CL3KG

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  01/06/2021 - Edição nº 3297

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 024/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de toners novos e kits recarga para atender as demandas das diversas secretarias do município de Aratuípe/BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 025/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de equipamentos de informática e telefonia para atender as demandas das diversas secretarias do município de Aratuípe/BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 026/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de tablets para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Aratuípe/BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 027/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios e higiene pessoal, para manutenção dos serviços e programas nas unidades administrativas da prefeitura de Aratuípe/BA.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 028/2021 - Contratação de empresa para eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender às demandas das secretarias e órgãos públicos do município de Aratuípe-BA.
  -g

  Nº certificação: 36T4Q+TM86LYL9PMR/CGVG

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• Maio - 2021

  31/05/2021 - Edição nº 3296

  Resumo: Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios e higiene pessoal, para manutenção dos serviços e programas nas unidades administrativas da prefeitura de Aratuípe/BA.

  Nº certificação: KCV9TTJYYUAB7ZK7YUPPZG

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  31/05/2021 - Edição nº 3295

  Resumo: Ata de Registro de Preço N° 016/2021 - Processo Administrativo N° 177/2021 - Pregão Eletrônico N° 013/2021 - Barreto C E T LTDA.

  Nº certificação: WL4WCSAVATBRCZMZBY6ZBG

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  31/05/2021 - Edição nº 3294

  Resumo: Aviso De Cancelamento - Dispensa Nº 149/2021.

  Nº certificação: FCRB6VB29GKU8PZL8VTAJA

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  31/05/2021 - Edição nº 3293

  Resumo: Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 009/2021 Dispensa Nº 010/2021. (Julia Victoria Cardoso Longa.)

  Nº certificação: DSOJI2/HBJNUDDVNKKUTAQ

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  31/05/2021 - Edição nº 3292

  Resumo: Ata de Registro de Preço N° 017/2021 - Processo administrativo n° 204/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Pregos n° 017/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia visando eventual prestação de serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da prefeitura municipal de Aratuípe e suas unidades administrativas.

  Nº certificação: /NIYFRDJFEUJ9LR9GPJKFG

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  28/05/2021 - Edição nº 3291

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
  -Aviso De 1ª Errata Ao Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2021.

  Nº certificação: EVJMEZMD2ADJUD+DG0HGXQ

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  28/05/2021 - Edição nº 3290

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021 – Empresa: Claudio Dos Santos Silva.

  Nº certificação: DPD30DJJKMS0+R0Y5LMIKG

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  28/05/2021 - Edição nº 3289

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 – Empresa: Ramos Obras De Urbanização Eireli.

  Nº certificação: 07SDD1XGVB6ZBDGO2SBZ0G

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  28/05/2021 - Edição nº 3288

  Resumo: Aviso de Julgamento do Recurso Administrativo - Pregão Presencial Nº 005/2021 – objeto: Contratação de empresa especializada visando à locação de veículos para transporte alternativo, objetivando suprir às necessidades dos serviços nas diversas secretarias do município de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: AXU0KVJE8MHUKCKLZI5WEW

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  27/05/2021 - Edição nº 3287

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 023/2021 – Objeto: Eventual Aquisição de pneus certificados pelo Inmetro (Não Recondicionado e/ou Remanufaturado) e acessórios para manutenção dos veículos da frota Municipal de Aratuípe.

  Nº certificação: E9BMU4GH4IKTZZLNJDWVBA

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  27/05/2021 - Edição nº 3286

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 015/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 013/2021 - Processo Administrativo N° 177/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de Construção (Areia, Cascalho, Pedra, Brita, Gravilhão, etc) para atendimento a Demanda do Município de Aratuipe/BA.

  Nº certificação: MOUV0HFC321Y0UJD4CVZAG

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  27/05/2021 - Edição nº 3285

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 022/2021 - P.A Nº 227/2021 – Licitação Nº. 874819 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de cascalho para atendimento às demandas do Município de Aratuípe/Ba.
  -Termo De Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 177/2021 – Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção (areia, cascalho, pedra, brita, gravilhão, etc) para atendimento à demanda do Município de Aratuípe/Ba,
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  Nº certificação: U6CIOOG6RSLRT9SAUC1HRW

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  26/05/2021 - Edição nº 3284

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 167/2021 Processo Administrativo Nº 232/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para atendimento a Secretaria de Educação do município de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: VVYJJPPHDSAVWCAKNIVSOA

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  26/05/2021 - Edição nº 3283

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº166/2021- Contratada: Máxima Produções E Eventos Ltda.

  Nº certificação: R2R+T9I4Z7DJR83WNPIKMA

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  26/05/2021 - Edição nº 3282

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 163/2021 Processo Administrativo Nº 225/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de seguro total para 02 (dois) veículos, ONIX JOY BLACK – CHASSI: 9BGKD48U0MB238543 e 9BGKD48U0MB210786, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: R9UDVZFQRQ/5XPR6Q1IL/A

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  26/05/2021 - Edição nº 3281

  Resumo: Aviso De Cancelamento - Dispensa Nº 154/2021.

  Nº certificação: +WFOB91+A2NFSGNA4+KATQ

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  25/05/2021 - Edição nº 3280

  Resumo: Aviso de Lote Fracassado – Lote 02 Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de construção (areia, cascalho, pedra, brita, gravilhão, etc) para atendimento à demanda do município de Aratuípe/BA.

  Nº certificação: GKV1Z3MRSQXC/W2T6CNFTQ

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  25/05/2021 - Edição nº 3279

  Resumo: Ata De Registro De Preços N° 014/2021 Do Pregão Presencial SRP N° 007/2021 – Empresa: Zizelia Lucy Coutinho Nascimento.

  Nº certificação: RYJAV6PDEBS4C7W8R4SYZA

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  25/05/2021 - Edição nº 3278

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 021/2021 - Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Livros Didáticos da Educação Infantil de Educandos do Pré-Escolar I, Para Alunos da Rede Pública de Ensino do Município Aratuípe - BA.

  Nº certificação: JR6DRCUCD2HRZDQ95WX00Q

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  25/05/2021 - Edição nº 3277

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 010/2021 - Eventual aquisição de livros didáticos da educação infantil de educandos do Pré-Escolar I, para alunos da Rede Pública de Ensino do Município Aratuípe/BA.

  Nº certificação: 5YDC8HDPV5C4R71FUPDI7A

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  25/05/2021 - Edição nº 3276

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 020/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição água mineral, sem gás, com entrega parcelada, para atender às necessidades da prefeitura de Aratuipe, secretarias e unidades administrativas.

  Nº certificação: R/KBWQXZPRALERAAPGCRFA

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  24/05/2021 - Edição nº 3275

  Resumo: Balanço 2020.

  Nº certificação: 2SDSTFSQ03ZNNMUOVOVSMQ

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  24/05/2021 - Edição nº 3274

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 052A/2021 / Lei 042/2020 de 01 de Abril de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Republicação – Balancete Abril/2021.
  -

  Nº certificação: GENSMIE53FQQBTFW1RXK9Q

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  24/05/2021 - Edição nº 3273

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 009/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 007/2021. (Águia Impressões Ltda).

  Nº certificação: LAZRFDYQI6DQZAJPUAP4HW

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  24/05/2021 - Edição nº 3272

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Aratuípe.

  Nº certificação: XYS8D2EEHM3Y1+FFXNZXNG

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  24/05/2021 - Edição nº 3271

  Resumo: Resumo de Contrato n° 114/2021 - Contratada: Máxima Produções e Eventos Ltda.

  Nº certificação: 46+IRLCXI1GZZJH0F6DH6W

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  21/05/2021 - Edição nº 3270

  Resumo: Ata De Registro De Preços N° 013/2021- Processo Administrativo N° 179/2021- Pregão Eletrônico SRP N° 014/2021 - Empresa Jorge Pereira Lemos-Me.

  Nº certificação: +YCXWQ9TWWBKBJ/NMPOUMA

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  21/05/2021 - Edição nº 3269

  Resumo: Decreto Nº 056/2021 03/05/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 600.000,00 (seiscentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZCAUBECKA1TMCWRJSNXZJW

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  21/05/2021 - Edição nº 3268

  Resumo: Aviso de 1º Errata ao Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2021
  -

  Nº certificação: EUX7QBYKBNY86JIXT3SFHA

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  21/05/2021 - Edição nº 3267

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 - D.N. Papelaria e Informática Ltda.

  Nº certificação: BG4MLZLIW/NHOXDAE2+5SQ

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  21/05/2021 - Edição nº 3266

  Resumo: Errata Ao Extrato De Dispensa De Licitação Nº 158/2021 De Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3255 no dia 18/03/2021.

  Nº certificação: N+IAAVSJC0N6KFQOP5PMQQ

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  21/05/2021 - Edição nº 3265

  Resumo: Ata De Registro De Preços N° 012/2021 - Processo Administrativo N° 175/2021 – Pregão Eletrônico SRP N° 011/2021 – Fornecedor: IP Indústria De Premoldados De Cimento Ltda.
  -

  Nº certificação: QBYS/AZCA18AX3/ZLYPB9A

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  20/05/2021 - Edição nº 3264

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação de n° 160/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua TV 1 Bela Vista, nº 27, Cidade de Palha, Aratuípe, Bahia.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 160/2021 - Processo Administrativo nº 216/2021 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na TV 1 Bela Vista nº24, Cidade de Palha, Aratuípe BA.
  -

  Nº certificação: AG8PA4YRHN9Q/MHHOMWBGQ

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  20/05/2021 - Edição nº 3263

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 159/2021 Processo Administrativo Nº: 215/2021 - Objeto: Aquisição de material penso, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para atender a demanda das unidades de saúde.

  Nº certificação: 2YVKJA1QB1SLJF3BELNQHG

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  19/05/2021 - Edição nº 3262

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 010/2021 - Processo Administrativo N° 160/2021 - Pregão Eletrônico SRP N° 008/2021 - Aquisição de materiais de expediente e didático, para manutenção dos serviços nas unidades administrativas da Prefeitura de Aratuipe/Ba.
  -

  Nº certificação: U2EUBN/9BWEXWQ2FVBJI/Q

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  19/05/2021 - Edição nº 3261

  Resumo: Decreto Nº 60 de 19 de Março de 2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVD-19 no âmbito do município de Aratuípe.
  -Resumo de Contrato Nº 088/2021 - Dispensa de Licitação Nº 121/2021 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua TV 1 Manoel Agnelo Santos, 256, Centro (Cascalheira), para abrigar a Sra. Maria das Graças de Sena Santos, munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social.
  -Resumo de Contrato Nº 089/2021 - Dispensa de Licitação Nº 122/2021 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado no Condomínio Francelina Lago, n°07 Centro, Aratuípe, para abrigar a Sra. Ana Cláudia dos Santos da Conceição, munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social.
  -

  Nº certificação: ERT3TTANWKX/WEE8GN2QTW

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  19/05/2021 - Edição nº 3260

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 087/2021 Dispensa de Licitação Nº 120/2021 - Contratada: Caroline Borges Costa.
  -Ata de Registro de Preços N° 008/2021 Processo Administrativo N° 152/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 006/2021 – Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
  -

  Nº certificação: +GFVCJ1N7TFWOFMPTHUT3G

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  19/05/2021 - Edição nº 3259

  Resumo: Edital Municipal Nº 002/2021, de 19 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art.9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
  -Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda
  -

  Nº certificação: DP1M34CGJLBYTXOLOZV9ZQ

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  19/05/2021 - Edição nº 3258

  Resumo: Edital de Convocação.

  Nº certificação: 2UW/LLYYTEBF8GQ2VYRHFA

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  19/05/2021 - Edição nº 3257

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 084/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratada: Roque Sirlei Correia Dos Santos.
  -Resumo De Contrato Nº 098/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratada: Reale Tech - Soluções Em TI Ltda.
  -

  Nº certificação: QI2KRPYEBYW3IZQC7D3KKQ

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  18/05/2021 - Edição nº 3256

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e desenvolvimento de Software para Gestão Pública com locação de Software próprio e integrado para solução corporativa pública e gestão de planejamento, cotações, gestão de compras, almoxarifado e gestão patrimonial, abrangendo: implantação, treinamento e capacitação destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: VPLUQWM+NR/UQ6E6IPF59W

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  18/05/2021 - Edição nº 3255

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 158/2021- Contratada: Suellem Da Silva Pinheiro.

  Nº certificação: I53A/KNHEFOF6KIHQOKY5Q

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  18/05/2021 - Edição nº 3254

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 018/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da Prefeitura Municipal de Aratuipe, das marcas: Fiat, Volare e Volkswagem, conforme termo de referência.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 019/2021 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos para atendimento às demandas da farmácia básica do município de Aratuípe/Ba.
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  Nº certificação: B+3EK391JNKUCEI5NRZUHW

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  17/05/2021 - Edição nº 3253

  Resumo: Aviso De Interposição De Recurso Administrativo- Pregão Presencial N° 005/2021 – Licitante: Andrade Construções E Transportes Ltda.
  -Termo De Homologação- Pregão Presencial Nº 007/2021 – Empresa: Zizelia Lucy Coutinho Nascimento.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 - Empresa: Jorge Pereira Lemos – Me.
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  Nº certificação: Q8MZLIMVMXCUUQEWTCLYFW

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  17/05/2021 - Edição nº 3252

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021 - Aquisição de kit’s de enxoval de bebê (vestuário e utensílios de higiene) objetivando o atendimento ao benefício eventual de auxílio natalidade no município de Aratuípe-BA.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 - Aquisição de materiais de expediente e didático, para manutenção dos serviços nas unidades administrativas da prefeitura de Aratuípe/BA.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Aquisição eventual de tubo de concreto, lage pré-moldada, blocos de cimento, meio fio, etc, para manutenção dos serviços da secretaria de infraestrutura e obras públicos, do município de Aratuípe.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 146/2021 - Contratação emergencial de 03 (três) técnicas de enfermagem, para suprir carência no quadro municipal e para intensificar a vacinação dos munícipes em razão da pandemia decorrente do COVID-19.
  -Termo De Ratificação- Dispensa De Licitação De N° 154/2021 - Locação de um imóvel, localizado na Rua Elísio Cardoso n°52, bairro Cidade de Palha. Aratuípe – BA, para acomodação da frota municipal de Aratuípe-BA.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 154/2021 - Locação de um imóvel, localizado na Rua Elísio Cardoso n°52, bairro Cidade de Palha, Aratuípe – BA.
  -

  Nº certificação: 6BCURBK87O43ALZMWAMYXG

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  17/05/2021 - Edição nº 3251

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 153/2021 - Objeto: Fornecimento de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aratuípe.

  Nº certificação: ZCCV9C3L65OUW0QWF2611Q

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  14/05/2021 - Edição nº 3250

  Resumo: Balancetes- Demonstrativo de Movimento do Mês Março 2021.
  -Balancetes- Demonstrativo de Movimento do Mês Abril 2021.
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  Nº certificação: KRFCCRZX2J9ETAEO56LOQA

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  14/05/2021 - Edição nº 3249

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior EIRELI.
  -

  Nº certificação: UK2KVZFJ3RU208QIRNPLBW

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  14/05/2021 - Edição nº 3248

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 152/2021 - Processo Administrativo Nº 207/2021 – Contratado: Gonçalo Reis Souza.
  -

  Nº certificação: BINDQRQZ+3SHGLJVSRX3BG

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  14/05/2021 - Edição nº 3247

  Resumo: • Extrato De Dispensa De Licitação Nº 138/2021 - Objeto: Serviço De Transporte De Profissionais De Saúde Responsáveis Pela Campanha De Vacinação De Prevenção Ao Vírus COVID – 19, No Município De Aratuípe-BA.

  Nº certificação: 8VVWRZQ79GTAYBN1MXKQKW

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  13/05/2021 - Edição nº 3246

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 150/2021- Processo Administrativo nº 209/2021 - Objeto: Fornecimento de brinde tipo nécessaire, em material sintético, com fechamento em zíper, dimensões 15 cm altura x20 cm largura, para desenvolvimento de atividade itinerante, realizada através da equipe de proteção social básica em alusão ao mês da família. Contratada: Águia Impressões Ltda.

  Nº certificação: ROY0WC8HI3AWZUA/E2+ZZG

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  13/05/2021 - Edição nº 3245

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 149/2021 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos consultórios odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Aratuípe. Contratada: EMIG Automation Ltda.

  Nº certificação: IL0XG+OKHA59Q+U3EGVA2G

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  13/05/2021 - Edição nº 3244

  Resumo: Segunda Errata ao Edital de Chamamento Publico N° 02/2021.

  Nº certificação: FFKAHFMPWM9POENXT5YEFG

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  12/05/2021 - Edição nº 3243

  Resumo: Resumo de contrato nº 093/2021- Dispensa de licitação nº 128/2021 – Contrata: IP Indústria de Premoldados de Cimento Ltda.
  -Errata Ao Resumo De Contrato Nº 093/2021 Publicada No Diário Oficial Do Município Na Edição Nº 3220 No Dia 04/05/2021.
  -

  Nº certificação: LHHV4EMELA9V4PQ8LXP88W

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  12/05/2021 - Edição nº 3242

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 016/2021 – Objeto: Aquisição eventual de kits de gêneros alimentícios, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Aratuipe, durante o período da pandemia decorrente do Covid-19, seguindo às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia visando eventual prestação de serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Aratuipe e suas unidades administrativas.
  -

  Nº certificação: 2XP/P+L0Z/RYJYBNS1YVWW

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  11/05/2021 - Edição nº 3241

  Resumo: Lei N° 639 De 11 De Maio De 2021 - Altera A Lei 568/13 E Estabelece Nova Estrutura Organizacional Da Prefeitura Municipal De Aratuípe E Da Outras Providências.
  -Decreto N° 57/2021 De 05 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Conselheiro Tutelar 1° Suplente.
  -Decreto N° 58, De 11 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Senhor Fellipe Chaves Silva Brito Santos E Da Outras Providencias.
  -Decreto N° 59, De 11 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A nomeação De Procurador Geral Do Município E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: HJANPSSI521YLLKTDB1JJW

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  11/05/2021 - Edição nº 3240

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 145/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de reposição de vidros para as janelas da cozinha comunitária municipal de Aratuípe

  Nº certificação: SEXBCRJ6VIZESEPYWE1DVQ

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  11/05/2021 - Edição nº 3239

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 007/2021 Processo Administrativo N° 176/2021 Pregão Eletrônico SRP N° 012/2021 – Empresa: Manupa Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.

  Nº certificação: 7UZ/28TVBBXIIZLUC/J6EA

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  10/05/2021 - Edição nº 3238

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2021 - Eventual aquisição de 04 (quatro) veículos com as seguintes características: 01 (um) veiculo 0 (zero) km, tipo leve ambulância na cor branca, adaptado para ambulância de simples remoção e 03 (três) veículos 0 (zero) km, tipo hatch, 04 portas, 05 lugares, motor mínimo 1.0 8v para atender as demandas do município de Aratuípe.

  Nº certificação: 8EBNHDYDSSJA3BTFC8+LVQ

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  10/05/2021 - Edição nº 3237

  Resumo: Aviso De Intenção De Interposição De Recursos Administrativos Pregão Presencial Nº 005/2021- Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Visando À Locação De Veículos Para Transporte Alternativo, Objetivando Suprir Às Necessidades Dos Serviços Nas Diversas Secretarias Do Município De Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: XIAMNWQRUH3YVT1N5LVTJG

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  10/05/2021 - Edição nº 3236

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 094/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de areia 120M³ para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe.

  Nº certificação: CXXJSGPXBUCF+JLZO4XLPW

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  07/05/2021 - Edição nº 3235

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 143/2021 - Objeto: Aquisição de fogão; liquidificador; mesa com 4 cadeiras; micro-ondas; refrigerador e ventilador para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Contratada: Ramiro Campelo Comercio de Utilidades Ltda.

  Nº certificação: 4BWPNG8INEPLIX7AWICCTQ

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  07/05/2021 - Edição nº 3234

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 144/2021 - Brasilmáquinas Vendas e Montagens de Equipamentos Para Perfuração de Poços Artesianos Ltda

  Nº certificação: WYWHAF/Q/S6VS+FUUNNS9Q

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  07/05/2021 - Edição nº 3233

  Resumo: • Resumo De Contrato Nº 103/2021 - Dispensa De Licitação Nº 137/2021 – Contratada: Lira Mariscal Serviços Médicos Ltda.

  Nº certificação: Y0JCVPDRXPGCPVOIWGTYVA

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  07/05/2021 - Edição nº 3232

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 140/2021 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na rua TV1, Edmundo Honorato Barreto nº 25, Cidade de Palha, Aratuípe-BA, para abrigar o Sr. Sandro Costa dos Santos, munícipe que se encontra em situação de risco e de vulnerabilidade social, conforme prevê a Lei Municipal n°500/2007, no período correspondente de maio a 31 de dezembro de 2021.

  Nº certificação: ZPJKUVBIS8N+VQ0QCNROHG

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  07/05/2021 - Edição nº 3231

  Resumo: • Resumo De Contrato Nº 087/2021 - Dispensa De Licitação Nº 120/2021 - Contratada: Caroline Borges Costa.

  Nº certificação: 0NBTIVOEVRKF9AIWLEFPBA

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  06/05/2021 - Edição nº 3230

  Resumo: Aviso De Julgamento Das Propostas E Resultado De Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada visando à locação de veículos para transporte alternativo, objetivando suprir às necessidades dos serviços nas diversas secretarias do município de Aratuípe-Ba.
  -Proposta de Preços- Pregão Nº. 005/2021 – Processo Nº. 134/2021 – Empresa: Vieira Santos Transporte E Construção Ltda – EPP.
  -Proposta de Preços - Pregão Presencial Nº. 005/2021 – Processo Administrativo Nº. 134/2021 – Empresa: M. Pinheiro Construções E Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: X2C6VQAX5HEXVNHZ2DW00Q

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  06/05/2021 - Edição nº 3229

  Resumo: Termo de Cooperação N.º 002/2021 – Cessão de Servidores que entre si celebram os Municípios de Aratuípe e Jaguaripe.

  Nº certificação: SSZ7GAUMLFGVEK3FLJSTTA

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  05/05/2021 - Edição nº 3228

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 141/2021 - Objeto: Fornecimento de brinde tipo nécessaire, em material sintético, com fechamento em zíper, dimensões 15 cm altura x20 cm largura, para desenvolvimento de atividade itinerante, realizada através da equipe de proteção social básica em alusão ao mês da família e em homenagem especial às mães. (Águia Impressões Ltda).

  Nº certificação: MXIMGUT3SE/RHBBEBPIYMQ

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  05/05/2021 - Edição nº 3227

  Resumo: Resumo do 1º Apostilamento ao contrato nº 013/2021- Dispensa nº 016/2021- Contratado: Qualy Jet Informática Ltda.

  Nº certificação: UBMA2JXRFMFNUBB1AB8VCQ

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  05/05/2021 - Edição nº 3226

  Resumo: Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 005/2021 Da Dispensa Nº. 006/2021 - Contratado: Copa Engenharia Ambiental E Locação De Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: 8W4DM6CQYQYFTP4MC8C6FG

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  05/05/2021 - Edição nº 3225

  Resumo: Lei Nº. 637 De 28 De Abril De 2021 – Dispõe sobre obrigatoriedade da inserção dos nomes dos Vereadores autores da proposição legislativa em todas as placas inaugurativas de obras públicas do município de Aratuípe e dá outras providências.
  -Lei Nº. 638 De 28 De Abril De 2021 – Dispõe sobre a determinação da colocação de placas de identificação das ruas e logradouros do município de Aratuípe e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 55 De 04 De Maio De 2021 – Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal Nº. 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BFAEEGSYMAR9BNLDXSCSCW

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  04/05/2021 - Edição nº 3224

  Resumo: Resolução N° 003/2021 - Dispõe Sobre A Retificação Do Anexo I Da Resolução N° 002/2021 Referente Ao Credenciamento De Pessoa Jurídica Visando A Prestação Dos Serviços De Saúde Complementar No Município De Aratuípe-BA.

  Nº certificação: +9RHGC01BETMGE6DVASLWG

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  04/05/2021 - Edição nº 3223

  Resumo: Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3180 no dia 16/04/2021.

  Nº certificação: GGJBGZJFVHWSG/ZNSB1JXA

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  04/05/2021 - Edição nº 3222

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 089/2021 Dispensa de Licitação Nº 122/2021 - Maria do Carmo Brito Souza

  Nº certificação: 3LODLC0SWEPBFNBJTCC+DW

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  04/05/2021 - Edição nº 3221

  Resumo: Decreto n° 54 de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre pedido de exoneração do senhor Wellington César dos Santos Brito do cargo de conselheiro tutelar.
  -Resumo de Contrato nº 088/2021 Dispensa de Licitação nº 121/2021 - José Pinheiro dos Santos.
  -

  Nº certificação: WH4VAQAJ+DPX0IAYCYVLFW

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  04/05/2021 - Edição nº 3220

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 093/2021 - Dispensa De Licitação Nº 172/2021 – Contratada: IP Industria De Premoldados De Cimento Ltda.

  Nº certificação: VRVSZBRE6G2KIITGZGIGIA

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  03/05/2021 - Edição nº 3219

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 092/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 126/2021 - Contratada: A. Oliveira Sales.

  Nº certificação: M5MAN3YPPT3QZUVJLFSTMQ

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  03/05/2021 - Edição nº 3218

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 086/2021 - Dispensa de Licitação Nº 119/2021. Contratada: Maria das Neves dos Santos.

  Nº certificação: OVOXSRFW0FVVN6B1AL0CIW

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  03/05/2021 - Edição nº 3217

  Resumo: Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 004/2021 – Dispensa Nº. 005/2021 - Contratado: Plataforma Assessoria Administrativa Ltda.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 005/2021 – Dispensa Nº. 006/2021 - Contratado: Copa Engenharia Ambiental E Locação De Equipamentos Ltda.
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 006/2021 – Dispensa Nº. 011/2021 - Contratado: Derivados De Petróleo Aratuípe Ltda
  -Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 013/2021 – Dispensa Nº. 016/2021 - Contratado: Qualy Jet Informática Ltda.
  -

  Nº certificação: 8AY4A7VORC4YLSHHYCNXDA

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 3216

  Resumo: Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Aratuípe.

  Nº certificação: EBVTGOW6HWVRH3ACR82CTW

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  30/04/2021 - Edição nº 3215

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 134/2021 - Julival Araújo Sales
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 137/2021 - Luzinete Oliveira Sales
  -

  Nº certificação: 8Y22XZ8B5X20QQZAY2BHJW

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  30/04/2021 - Edição nº 3214

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 010/2021
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 015/2021
  -

  Nº certificação: QJ4NS8SK9K7FOV+EMVSXWW

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  28/04/2021 - Edição nº 3213

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 006/2021 Pregão Eletrônico SRP N°. 003/2021. (Emigê Materiais Odontológicos LTDA)

  Nº certificação: Z5W6+/SEFTO5AMCVEMCSIG

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  28/04/2021 - Edição nº 3212

  Resumo: Aviso De Continuidade Do Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando À Locação De Veículos Para Transporte Alternativo, Objetivando Suprir Às Necessidades Dos Serviços Nas Diversas Secretarias Do Município De Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: SA3HT1EQUM7L2LNBYQ3IDA

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  28/04/2021 - Edição nº 3211

  Resumo: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP N°. 002/2021 do Processo Administrativa: N° 113/2021.

  Nº certificação: E1XJ+ZM9CBUOV6MGWSLJSW

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  28/04/2021 - Edição nº 3210

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento ao Contrato nº 005/2021- Dispensa nº 006/2021- Contratado: Copa Engenharia Ambiental e Locação de equipamentos Ltda.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato nº 006/2021- Dispensa nº 011/2021- Contratado: Derivados de Petróleo Aratuípe Ltda.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato nº 004/2021- Dispensa nº 005/2021- Contratado: Plataforma Assessoria Administrativa Ltda.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato nº 013/2021- Dispensa nº 016/2021- Contratado: Qualy Jet Informática Ltda.
  -

  Nº certificação: ML7IGIYSIIX3DQHY2NXTYQ

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  28/04/2021 - Edição nº 3209

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 073/2021 Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratada: Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 074/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratada: Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.
  -

  Nº certificação: PPNVF9JFWHFZCVLJZR5WTA

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  28/04/2021 - Edição nº 3208

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 081/2021 Dispensa de Licitação Nº 113/2021 – Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de divulgação dos atos oficiais em carro de som volante na sede, distrito de Maragogipinho e Zona Rural.

  Nº certificação: V9ILRQ1IDLWPCPTRTLOLWW

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  28/04/2021 - Edição nº 3207

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis visando ao abastecimento dos veículos oficiais e locados, máquinas e motores das secretarias do município de Aratuípe.
  -Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de reservatórios tubulares para água potável, metálicos em chapas de aço carbono e alta resistência e tratamento contra corrosão, devidamente instalados nas diversas localidades, no município de Aratuípe/Ba.
  -

  Nº certificação: NR0WQWYKTWDWE+L48/IIQG

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  28/04/2021 - Edição nº 3206

  Resumo: Errata Ao Edital De Chamamento Público Nº 02/2021.

  Nº certificação: LJJMXLQUPHNJQ06CWW07FW

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  27/04/2021 - Edição nº 3205

  Resumo: Aviso de Suspensão “SINE DIE” Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021

  Nº certificação: EY0VQFXSDL3GQK3QF31HNA

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  27/04/2021 - Edição nº 3204

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 081/2021 - Dispensa de Licitação Nº 113/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de divulgação dos atos oficiais em carro de som volante na sede, distrito de Maragogipinho e Zona Rural. Contratada: Renato Jorge Pereira dos Santos.

  Nº certificação: QOQT/XGOWUAJCAPHAXZSCA

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  27/04/2021 - Edição nº 3203

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 083/2021 Dispensa de Licitação Nº 110/2021 - A. Oliveira Salesf

  Nº certificação: X6WY130AKAEU9NAERYT6WW

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  27/04/2021 - Edição nº 3202

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 002/2021 - Visando à prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde de Aratuípe, em especialidades definidas no edital.

  Nº certificação: BFX2UNVSFVKVOWE+RIWGWG

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  26/04/2021 - Edição nº 3201

  Resumo: Errata a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3185 no Dia 19/04/2021.

  Nº certificação: VETTCVW0SP2+PQAYRGKS9Q

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  26/04/2021 - Edição nº 3200

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 015/2021 – Objeto: Realização de Credenciamento de pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em firmar Contrato com o Município de Aratuípe, visando à prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde de Aratuípe, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência acostado aos autos do processo administrativo nº 182/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 058/2021. (Cintia Silva Souto Contabilidade).
  -

  Nº certificação: G/635Z0S5BVUZHG4I42SHG

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  26/04/2021 - Edição nº 3199

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 099/2021 Dispensa de Licitação Nº 131/2021. (Julival Araújo Sales).

  Nº certificação: FZJX7N7O8H44ONQVC5GPBA

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  26/04/2021 - Edição nº 3198

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 100/2021 Dispensa de Licitação Nº 132/2021. (Lira Mariscal Serviços Médicos LTDA).

  Nº certificação: XKIYRAVGWLZVTICVW2ZPMA

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  26/04/2021 - Edição nº 3197

  Resumo: Primeira Errata Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº006/2021.

  Nº certificação: B0XK9BKQTEOP08H8J+IZMG

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  23/04/2021 - Edição nº 3196

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 132/2021 de Processo Administrativo nº 181/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de realização de exames de ultrassonografia destinados aos munícipes que procuram atendimento no âmbito do SUS no município de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: EOGAGEXHRKKDSKPEAM9RSG

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  23/04/2021 - Edição nº 3195

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 - Objeto: Eventual Aquisição de Testes Rápidos, objetivando identificar precocemente indivíduos que apresentem sinais/sintomas da COVID-19, elegíveis para realização do teste rápido conforme preconizado pelo ministério da saúde.

  Nº certificação: 6/42/XL4QDJEPQTGYKMZOA

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  23/04/2021 - Edição nº 3194

  Resumo: · Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Eventual prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna mortuária e seus devidos acessórios, preparo do corpo e serviço de translado de restos mortais humanos, com vistas ao atendimento das necessidades da população assistidas pela secretaria do trabalho e ação social, através da equipe do centro de referência da assistência social, por meio do fundo municipal de Assistência Social do Município de Aratuípe-Ba.
  
  · Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Aquisição eventual de tubo de concreto, lage pré-moldada, blocos de cimento, meio fio, etc, para manutenção dos serviços da secretaria de infraestrutura e obras públicos, do município de Aratuípe.
  
  · Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de 04 (quatro) veículos com as seguintes características: 01 (um) veiculo 0 (zero) km, tipo leve ambulância na cor branca, adaptado para ambulância de simples remoção e 03 (três) veículos 0 (zero) km, Tipo Hatch, 04 Portas, 05 lugares, Motor mínimo 1.0 8V para atender as demandas do município de Aratuípe.
  
  · Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Objeto: contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de construção (areia, cascalho, pedra, brita, gravilhão, etc) para atendimento à demanda do município de Aratuípe/Ba.
  
  · Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação do serviço de confecção de material impresso em lona, banner, adesivo e placas para atender a demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais vinculadas ao Órgão Gestor.

  Nº certificação: DAMCZAAK/XSA6M/V4ALWFA

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  22/04/2021 - Edição nº 3193

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 131/2021 - Processo Administrativo Nº 180/2021 - Julival Araújo Sales.
  -

  Nº certificação: UCOY6L3UGA9DOL5HEIPMMG

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  22/04/2021 - Edição nº 3192

  Resumo: Errata Do Extrato De Dispensa De Licitação Nº 106/2021.

  Nº certificação: AVADZZFLYKDU1DGVUWLTXA

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  20/04/2021 - Edição nº 3191

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Aratuípe.

  Nº certificação: VATBXCZ/P4LOL4ZZQSIWIQ

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  20/04/2021 - Edição nº 3190

  Resumo: Portaria Nº 11/2021 de 20 de Abril de 2021 - Convoca os servidores indicados a comparecerem em último chamado ao recadastramento dos servidores municipais.

  Nº certificação: XU0NCGOF+P3Z9S8APW/XDA

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  20/04/2021 - Edição nº 3189

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 113/2021 - Altamira Vaz Silva Souza

  Nº certificação: I3D5BUL7K3RVJ6O4FPG8AA

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  20/04/2021 - Edição nº 3188

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão e suporte técnico em TI – Tecnologia da Informação, visando atender às demandas da estrutura computacional do sistema de informação da Prefeitura Municipal de Aratuípe – Bahia. (Reale Tech - Soluções em TI Ltda).

  Nº certificação: K3DN2M8W+FBGI7TU03GDBG

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  20/04/2021 - Edição nº 3187

  Resumo: Resolução n. 002/2021 - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento de pessoa jurídica visando a prestação dos serviços de saúde complementar no município de Aratuipe-Ba.

  Nº certificação: 5WYPWJMCJPSGTRRLYH9TMQ

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  20/04/2021 - Edição nº 3186

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 106/2021 - Auto Peças Moto Andrade Ltda

  Nº certificação: 1G45LSP5XW5OCPUOVLY60G

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  19/04/2021 - Edição nº 3185

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - Altamira Vaz Silva Souza
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - R B S S Materiais de Construção Ltda
  -Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 - W W Comercial Mercantil Eireli
  -

  Nº certificação: SF78OBFERVZG8ZF/YS7PNQ

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  19/04/2021 - Edição nº 3184

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 124/2021 - Carlos dos Santos Ferreira

  Nº certificação: 9JASOMBVE/8VSWOXZDHKVQ

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  16/04/2021 - Edição nº 3183

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 130/2021 do Processo Administrativo nº 168/2021 - Objeto: Aquisição de areia 120m³ (cento e vinte metros cúbicos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do município de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: 5JGDTS/D7HN/NQLXAWFECQ

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  16/04/2021 - Edição nº 3182

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 128/2021 - Contratada: IP Indústria De Premoldados De Cimento Ltda.

  Nº certificação: DGI5UCU2MTGXTBLLR47QCQ

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  16/04/2021 - Edição nº 3181

  Resumo: Decreto Nº 53, De 15 De Abril De 2021 - Regulamenta A Lei Municipal Nº 593, De 16 De Novembro De 2015, Que Estabelece A Política Municipal Do Meio Ambiente E Da Proteção À Biodiversidade, Institui O Fundo Municipal Do Meio Ambiente – FMMA E Cria O Sistema Municipal Do Meio Ambiente – SISMUMA, Do Município De Aratuípe, Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DDTBKP5090C/TK9OILK1UA

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  16/04/2021 - Edição nº 3180

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 124/2021 - Processo Administrativo Nº 169/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de palestras no primeiro semestre de 2021, com temáticas relacionadas à Base Nacional Comum Curricular BNCC e contexto educacional diante da pandemia, dentre outras temáticas.

  Nº certificação: DAKKG4OPNEN0B9LZEPTMFW

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  15/04/2021 - Edição nº 3179

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 125/2021 Processo Administrativo Nº 170/2021 - Objeto: Aquisição de papel ofício A4 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aratuípe.

  Nº certificação: A+9XACMV33M0ADKQ8BHXQG

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  15/04/2021 - Edição nº 3178

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 052/2021 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 379.000,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: LXR9XEN36WK+RNRJV6PIDG

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  15/04/2021 - Edição nº 3177

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 120/2021 Processo Administrativo Nº 159/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Retroescavadeira Para Atender As Necessidades Do Município De Aratuípe.

  Nº certificação: UM6DJ12LEG1OPEWK9JH85G

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  15/04/2021 - Edição nº 3176

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 008/2021 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e didáticos, para manutenção dos serviços nas unidades administrativas da prefeitura de Aratuípe/Ba.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios e higiene pessoal, para manutenção dos serviços e programas nas unidades administrativas da Prefeitura de Aratuípe/Ba.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de livros didáticos da educação infantil de Educandos do Pré-Escolar I, para alunos da rede pública de ensino do município Aratuípe/Ba.
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  Nº certificação: MQEWPN0UCXPJA8CAS0UFPQ

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  14/04/2021 - Edição nº 3175

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021 - Aquisição eventual de materiais elétricos para atendimento às demandas do município de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: 91ZBOF8RGTFKRXDDISAZDW

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  14/04/2021 - Edição nº 3174

  Resumo: Decreto Nº 052/2021 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 379.000,00 (Trezentos E Setenta E Nove Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: FKYVNGC7GZFXSJV3OBYFFG

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  14/04/2021 - Edição nº 3173

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2021 do Processo Administrativo nº 165/2021 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua TV 1 Manoel Agnelo Santos, 256, Centro (Cascalheira), para abrigar a Sra. Maria das Graças de Sena Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 122/2021 do Processo Administrativo nº 166/2021 - Objeto: Locação de um imóvel, localizado no Condomínio Francelina Lago, n°07 Centro, Aratuípe, para abrigar a Sra. Ana Cláudia dos Santos da Conceição.
  -

  Nº certificação: CUUUZCTADC9SOTP1XQY/XW

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  13/04/2021 - Edição nº 3172

  Resumo: Lei Municipal Nº 636, de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de desenvolvimento sustentável - CMDS e da outras providencias. A Câmara municipal aprova.

  Nº certificação: HGPQD2L2BWJGMVXO4K/O+W

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  13/04/2021 - Edição nº 3171

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 116/2021 - Telma Oliveira Queiroz

  Nº certificação: ESXEDAENJFGUJEHQMQEA7W

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  13/04/2021 - Edição nº 3170

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de reservatórios tubulares para água potável, metálicos em chapas de aço carbono e alta resistência e tratamento contra corrosão, devidamente instalados nas diversas localidades, no Município de Aratuípe/Ba.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de gêneros alimentícios (kit-cesta básica) para atender temporariamente às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, que são referenciadas pelo Centro De Referência De Assistência Social - CRAS do Município de Aratuípe-Ba.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de kit’s de enxoval de bebê (vestuário e utensílios de higiene) objetivando o atendimento ao benefício eventual de auxílio natalidade no Município de Aratuípe-Ba.
  -

  Nº certificação: X5GFXRIQ8+UQONXXQN/+TA

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  12/04/2021 - Edição nº 3169

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 119/2021 Processo Administrativo nº 164/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua 13 de Maio, nº 145, Cidade de Palha, para abrigar a Sra. Maria Rosimeire de Jesus, munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício Eventual Auxílio Moradia.

  Nº certificação: F4JCM7V4RXTOF1ARMQCPJW

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  12/04/2021 - Edição nº 3168

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 110/2021 - A. Oliveira Sales

  Nº certificação: PKKJEVELWWFSIXLHRP7FWA

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  09/04/2021 - Edição nº 3167

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição eventual de materiais de construção em geral para atendimento às demandas do município de Aratuípe.

  Nº certificação: 0RJUXWS2B9GTQAKKRZCQOW

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  09/04/2021 - Edição nº 3166

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº 003/2021- Empresa Roque Sirlei Correia dos Santos.

  Nº certificação: MDS8BCS3DYY/I8AIMEYPEG

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  09/04/2021 - Edição nº 3165

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 113/2021 - Contratada: Renato Jorge Pereira Dos Santos.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 114/2021 - Contratada: Antonio Dos Santos Teixeira Espínola.
  -

  Nº certificação: ZFQ7SGQ8L/J6W/IFCERIXW

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  07/04/2021 - Edição nº 3164

  Resumo: Portaria Nº 010/2021 de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, nomeia comissão processante e dá outras providências.
  -Termo de Homologação Credenciamento Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: CRE5FLFJT7HUO7BWP2TCQQ

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  05/04/2021 - Edição nº 3163

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 111/2021 - MOVMOBILE Indústria e Comércio de Móveis-Ltda

  Nº certificação: 0CO1QWIUYVZFNTGB5RMZLG

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  05/04/2021 - Edição nº 3162

  Resumo: Aviso De Revogação Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Contratação De Empresas Especializadas Em Consultoria, Assessoria E Desenvolvimento De Software Para Gestão Pública Com Locação De Software Próprio E Integrado Para Solução Corporativa Pública E Gestão De Planejamento, Gestão De Licitações E Contratos, Gestão De Compras, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Prefeitura Municipal De Aratuípe – BA.

  Nº certificação: UGHI3ICH8ENAC29HY3HUSQ

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  01/04/2021 - Edição nº 3161

  Resumo: Republicação do Anexo I - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
  -

  Nº certificação: /P4ABIGSE/7RKGRMKOBIAG

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  01/04/2021 - Edição nº 3160

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 109/2021 - Debora de Castro Souza

  Nº certificação: 5JLQJNY4LNNKWWGYM89/PW

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  01/04/2021 - Edição nº 3159

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gestão e suporte técnico em TI – Tecnologia da Informação, visando atender às demandas da estrutura computacional do sistema de informação da Prefeitura Municipal de Aratuípe – Bahia.

  Nº certificação: HPKX0F0SC//VR61HHFWWYQ

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 3158

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 105/2021 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.

  Nº certificação: 01/4JJQXXTXA23UNE1YCVG

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  30/03/2021 - Edição nº 3157

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à locação de veículos para transporte alternativo, objetivando suprir às necessidades dos serviços nas diversas secretarias do município de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: F6SBGUMBRXF5+ZERU900WG

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  29/03/2021 - Edição nº 3156

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Fornecimento de peixes tipo corvina, a serem ofertados às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do município de Aratuípe/Ba.

  Nº certificação: TBJPAKDMJTVCTMZOVG7JNA

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  26/03/2021 - Edição nº 3155

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 079/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas

  Nº certificação: S4V3VKBFU8LECKC9NJBQ6A

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  25/03/2021 - Edição nº 3154

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet, nos locais determinados pela Prefeitura de Aratuípe – Bahia. Empresa Valdemar Melo da Mota & CIA Ltda

  Nº certificação: MNNVYQJ5F/FUMMB8QSKI2Q

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  25/03/2021 - Edição nº 3153

  Resumo: Aviso De Julgamento Do Recurso Administrativo Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Acesso À Internet, Nos Locais Determinados Pela Prefeitura Municipal De Aratuípe – Bahia.

  Nº certificação: DN78ROXCG0793JKAP8P7KW

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  25/03/2021 - Edição nº 3152

  Resumo: Oficio GAB. PMN. N° 067/2021.
  -Of. N° 116/2021.
  -

  Nº certificação: HT/HC+DVQ4PAWV9JRENJMQ

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  24/03/2021 - Edição nº 3151

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 100/2021 - Processo Administrativo Nº 140/2021 - EMS Distribuidora Representações e Prestação de Serviços EIRELI.

  Nº certificação: TGVIJPQSBREY4SO0/EA9KW

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  24/03/2021 - Edição nº 3150

  Resumo: Portaria N°. 009/2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Manutenção Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDED - e dá outras providências.

  Nº certificação: IKJYRDA/QCS8W2EEYKYIRQ

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  24/03/2021 - Edição nº 3149

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 9DRPE6V1ICFDGRKRAHXQGG

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  23/03/2021 - Edição nº 3148

  Resumo: Lei Municipal N°. 633, de 04 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
  -Lei N°. 634 de 04 de Março de 2021 - Concede Gratificação Salarial a Servidores Municipais Que Atuam no Combate a Pandemia da COVID-19 e da Outras Providencias.
  -Lei Municipal N°. 635, de 15 de Março de 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas Para Combate à Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde.
  -

  Nº certificação: 5XEOGRI1RCBNBQWKLGGQSQ

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  23/03/2021 - Edição nº 3147

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 038/2021
  -Balancete Fevereiro / 2021
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  Nº certificação: FDLSUMKU712QLG/VGE1HMA

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  23/03/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 101/2021 - Processo Administrativo nº 141/2021 - Objeto: Locação de imóvel situação na Rua do Borrachudo, Nº 13, Centro para abrigar a Sra. Michele dos Santos Oliveira, munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício Eventual Auxílio Moradia conforme prevê a Lei Municipal 500/2007 no período corresponde de março a 30 de junho de 2021.

  Nº certificação: Q4L6SSXKJL9NPVCMTBWYUG

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  23/03/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 003/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de testes rápidos, objetivando identificar precocemente indivíduos que apresentem sinais/sintomas da COVID-19, elegíveis para realização do teste rápido conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis visando ao abastecimento dos veículos oficiais e locados, máquinas e motores das secretarias do município de Aratuípe.
  -

  Nº certificação: M1Y66ALYELEI+MVYRRK4AA

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  22/03/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: Decreto Nº 050/2021 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: GGSADPUR7VFZLJSXIUTEQW

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  22/03/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 097/2021 - Contratada: Terrazul Soluções Ambientais – Eireli.
  -

  Nº certificação: X9K/HL6DHY+FZJUHZNAMBA

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  19/03/2021 - Edição nº 3142

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 098/2021 - Contratada: Need´S Computadores Ltda.

  Nº certificação: HDYFJ1SDW2YTK0EJ6IIGIW

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  18/03/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Contratação de Empresas Especializadas em Consultoria, Assessoria e Desenvolvimento de Software Para Gestão Pública Com Locação de Software Próprio e Integrado Para Solução Corporativa Pública e Gestão de Planejamento, Gestão de Licitações e Contratos, Gestão de Compras, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Aratuípe - BA.

  Nº certificação: TL++FB7SRUH9WR6Y5WZO+G

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  18/03/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 093/2021 - Contratada: Sandes Amaral Serviços Topograficos Ltda.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 091/2021 - Contratadas: Vivaldo J. Silva De Novaes – Me e Ciclo Med do Brasil Ltda.
  -

  Nº certificação: MU9GHHJGMMUYJCVZDGX+BA

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  18/03/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: Aviso de Interposição de Recursos Administrativos do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet, nos locais determinados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe – Bahia.

  Nº certificação: LUWPRWNHDWAGMRLETJDUUA

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  18/03/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã e refeições para atendimento das demandas das diversas secretarias e funcionários de plantão do SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência) do município de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: PECKBK7AQDIJZHPENORNYW

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  17/03/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/2021.

  Nº certificação: FIUT/XCHZPY8BKBS/TQOLA

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  17/03/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 092/2021 - Locação de imóvel situado na rua TRV 13 de Maio, Cidade de Palha no Município de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: JKD1JPQUDWVZKQZWGDKM7G

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  16/03/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: Decreto Nº 51 de 16 de Março 2021 – Coloca servidor público à disposição do Consórcio Intermunicipal do mosaico das APAS do Baixo Sul – CIAPRA e dá outras providências.

  Nº certificação: TX9KDMVPYIXRFDW0PXCIKQ

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  15/03/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 087/2021 Processo Administrativo Nº 119/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na rua Alto da Bela Vista n°138, para abrigar a Sra. Sueli da Cruz Regis, munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício Eventual Auxílio Moradia.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/2021 Processo Administrativo Nº 118/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na rua Alto da Bela Vista n°138, para abrigar a Sra. Maria Luzinete de Jesus, munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício Eventual Auxílio Moradia.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/2021 Processo Administrativo Nº 117/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na rua da Telebahia, s/n, Cidade de Palha, Centro, para abrigar a Sra. Renata Araújo da Silva que encontra-se em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício Eventual auxílio moradia
  -

  Nº certificação: RQ5NDDL0WVN0WHNORNOB8G

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  15/03/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 089/2021 Processo Administrativo Nº 126/2021. (Marcelo Macedo Costa dos Santos- Ltda.)

  Nº certificação: K0VCGGXVGOSI4ERBO7VQLG

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  15/03/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 024/2021, Dispensa De Licitação Nº 032/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 025/2021, Dispensa De Licitação Nº 037/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 026/2021, Dispensa De Licitação Nº 034/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 027/2021, Dispensa De Licitação Nº 035/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 028/2021, Dispensa De Licitação Nº 036/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 029/2021, Dispensa De Licitação Nº 033/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 030/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº011/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 031/2021, Dispensa De Licitação Nº 040/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 032/2021, Dispensa De Licitação Nº 043/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 033/2021, Dispensa De Licitação Nº 044/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 034/2021, Dispensa De Licitação Nº 047/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 035/2021, Dispensa De Licitação Nº 042/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 037/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº013/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 038/2021, Dispensa De Licitação Nº 055/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 039/2021, Dispensa De Licitação Nº 056/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 040/2021, Dispensa De Licitação Nº 057/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 42/2021, Dispensa De Licitação Nº 062/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 043/2021, Dispensa De Licitação Nº 063/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 045/2021, Dispensa De Licitação Nº 064/2021.
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  Nº certificação: KS1KRXINTWAJBV5WI6+ADA

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  12/03/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peixes Tipo Corvina, A Serem Ofertados Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade E Risco Social Acompanhadas Pelos Serviços Socioassistenciais Do Município De Aratuípe / Ba .

  Nº certificação: GVAIEDUSGCXN3WOSTXUXAA

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  12/03/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 088/2021 - Contratada: Veiga Comércio de Ferragens – Ltda.

  Nº certificação: HGRTSKVNWURPFZMNK2O5IA

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  12/03/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: Demonstrativo de Movimentação do Mês Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 7B/JIBCARWVYSVUABIPCMG

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  11/03/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 082/2021 Processo Administrativo Nº 115/2021 - Objeto: Aquisição de peças para Caminhão tipo Caçamba, modelo 26280, de Placa PJS-2246, que atende às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: LRSWU0B+VLHYJ4M+SZSQNG

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  11/03/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 083/2021 - Processo Administrativo Nº109/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contábil para regularização da situação fiscal, junto à Receita Federal, do Caixa Escolar das Escolas Municipais de Aratuípe.

  Nº certificação: KFKGSCBVSIPJ8YL3XYMLWQ

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  11/03/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: Ata De Sessão De Abertura De Documentação De Habilitação E Propostas Do Credenciamento N° 001/2021.

  Nº certificação: H6OYANN9YMNU3UQR1EYNGG

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  10/03/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2021. (Antonio dos Santos Teixeira Espínola.)

  Nº certificação: FZPKMVBCNH3NUYYEZJB0KW

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  10/03/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 084/2021 Processo Administrativo Nº 116/2021. (Telma Oliveira Queiroz.)
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  Nº certificação: G6MPTLENMELVMG4LLR8JRQ

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  10/03/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: Republicação Do Anexo 9 - Relatório Resumido Da Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2020.

  Nº certificação: 24S6NEA1YYMRQNUQVEFUBQ

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  10/03/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 081/2021 - Processo Administrativo Nº 112/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e cópia de chaves e confecção de carimbos visando atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Aratuípe.

  Nº certificação: F5NO1TCUBJVBCHH3EU2TLQ

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  10/03/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: Aviso de Cancelamento Dispensa Nº 074/2021, Ratificada Em 04 de Março de 2021.

  Nº certificação: WBQEQU/I8LAWOFFF/AQZBG

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  10/03/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 001/2021 - Contratação de empresa para aquisição eventual de materiais de construção em geral para atendimento às demandas do município de Aratuípe.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa para aquisição Eventual de materiais elétricos para atendimento às demandas do município de Aratuípe-BA.
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  Nº certificação: WO8BRPSCAS4DSXJU/8XPWW

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  08/03/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 077/2021 Processo Administrativo Nº 104/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de Software de sistema integrado de Gestão de Compras para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Aratuípe.

  Nº certificação: 9TAT7PWTFDMA+OMOV1QJHG

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  08/03/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 078/2021 - Processo Administrativo Nº107/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco nº54, Centro, destinado a moradia de profissional da saúde atuante no Programa MAIS MÉDICO, no período de Março a Dezembro de 2021.

  Nº certificação: FWUYLSKJRCMCJAN4NIB2KW

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  05/03/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: Primeira Errata ao Edital - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet, nos locais determinados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe – Bahia, e conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

  Nº certificação: QRCVZIAMZTPXRSZNKX/PUW

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  05/03/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Dispensa Nº 067/2021

  Nº certificação: CZHEPWJPDBKT5HI4AAVFTG

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  05/03/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2021. Contratada: Joanildes Coelho de Jesus.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2021. Contratada: Uaner Souza Dos Santos.
  -

  Nº certificação: P4VTMJ01QBHPZBLDYNGYJA

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  05/03/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2021 - Processo Administrativo Nº 100/2021 - Águia Impressões LTDA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2021 - Processo Administrativo Nº 101/2021 - Uaner Souza dos Santos.
  -

  Nº certificação: CO736H/7F1R3QN2H0TTBFA

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  05/03/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 071/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 – Souza e Santiago LTDA.

  Nº certificação: WPNPFU7NFAAAACNNZVUSKA

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  04/03/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: Portaria Nº 008/2021 - Concessão de Licença Prêmio.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº 103/2021 - Palmas Luz Comércio Mat. Elétricos LTDA.
  -

  Nº certificação: LDMSN5UHMDIXDD6EEX4AMQ

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  04/03/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 074/2021 - Processo Administrativo nº 102/2021 - Objeto: aquisição de roçadeiras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes. Contratada: Pena Branca.

  Nº certificação: B/QD97TXYC16HQCXWPBE7A

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  04/03/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021 - Imprensa Nacional

  Nº certificação: CU6O7M6G7XNR3C+IKBADCA

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  03/03/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 070/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na rua Alto da Favela, Centro, Aratuípe - Ba, para depósito de itens da alimentação escolar.

  Nº certificação: D5GARXYGACWCQZFAUPT26Q

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  02/03/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/2021 - Renata Dias Sampaio

  Nº certificação: AKC017UF6ROZHL4QMOMJKW

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  01/03/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Decreto N°. 049 de 01 de Março de 2021 - Nomeia Secretario Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e da outras providencias.
  -Portaria Nº 007/2021 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Comitê de Operação de Emergência em Saúde - COE e da outras providencias.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2021 Processo Administrativo Nº 093/2021 - Contratada: Águia Impressões Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 068/2021 Processo Administrativo Nº 094/2021 - Contratada: MAX Variedades e Serviços.
  -

  Nº certificação: SAW3MHIMP+H86BBQIMWEPW

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  01/03/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet, nos locais determinados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe – Bahia.

  Nº certificação: HHOIBBFUIXXQMZQG9R73UA

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 066/2021 - Aquisição de bomba d’água submersa modelo SUB-15, destinada ao bombeamento de água potável dos poços artesianos que atendem as comunidades rurais do Sapé de Baixo e Zero Cinquenta no município de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: IA/MYAPSY8I6MEVTCNX+MW

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  25/02/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 062/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aratuípe. (Suellem da Silva Pinheiro).

  Nº certificação: Z4X3N2+WBTEA41C2OFAYIW

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  25/02/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº 091/2021 – Auto Peças Moto Andrade LTDA.

  Nº certificação: GLLRNL2VSOI6PRH+FGTASQ

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  25/02/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 - Contratação de pessoas jurídicas privadas, com ou sem fins lucrativos, de assistência à saúde, interessadas em firmar Contrato com o Município de Aratuípe, visando à prestação direta de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde de Aratuípe, em especialidades constantes das Tabelas do SIA/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e publicadas no Diário Oficial da União - Especificamente Serviços De Laboratório - definidas no Edital.

  Nº certificação: BHVZ/TGEMR+LWOCYDGMQ1Q

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  24/02/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Edital Municipal Nº 001/2021, De 24 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina § 4º do Art, 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: AOCY1LB8JFDJZQ5986PQPQ

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  24/02/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº 012/2021

  Nº certificação: HTMNH4LCS5XN31G3J/QO7Q

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  24/02/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 064/2021 - Contratada: Oxiforte Ltda-Epp.
  -

  Nº certificação: MPXSNCUXCLWXSQGPD7GQIQ

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  24/02/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 063/2021 - A Tarde Serviços e Negócios Jornalísticos S/A

  Nº certificação: Z2YZI06FU7MBLDNVCFPTRG

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  24/02/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: Cancelamento do Decreto Nº 43/2021, Publicada no Diário Oficial do Município de Aratuípe na Edição nº 3088 do dia 19/02/21.
  -Decreto Nº 47 de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y+2Q133BM5OLSJFABLMF4W

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  23/02/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Decreto Municipal n°. 046/2021 - Este regulamento tem por objetivo definir características, condições, normas e competências para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas nas situações em que o objeto a ser contratado pelo Município de Aratuípe, através de seus órgãos e entidades, possa ser realizado simultaneamente por diversos contratados.

  Nº certificação: MYRISVY/X89FP9IWUR2MNG

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  23/02/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2021 - Nilton Fagundes Junior – EPP.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 060/2021 - Altamira Vaz Silva Souza - ME.
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  Nº certificação: 8PL/VJBTMHBXESZDBEZL/G

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  23/02/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: Decreto N°. 48 De 23 De Fevereiro 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Renato Rosa da Paz para o cargo de Diretor da Junta do Serviço Militar e de Identificação e Expedição de Carteira de Trabalho.

  Nº certificação: 64I0NMECGTAG+WE2CDJ0/W

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  23/02/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 002/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021. (Internacional Travessias Salvador S.A).
  -Resumo De Contrato Nº 003/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021. (Edson Moura Costa-ME).
  -Resumo De Contrato Nº 007/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021. (PJ Oliveira & Cirne – Advogados e Consultores Associados).
  -Resumo De Contrato Nº 012/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021. (LLES Engenharia e Projetos LTDA).
  -Resumo De Contrato Nº 011/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021. (Mahmed Advogados Associados).
  -Resumo De Contrato Nº 014/2021, Inexigibilidade De Licitação Nº 010/2021. (Vaislan Maxsuel Sociedade Individual De Advocacia).
  -

  Nº certificação: L1PRACQW2PWYKIJOW1LNCQ

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  23/02/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Resumos dos Contratos do Mês Janeiro de 2021.

  Nº certificação: L5T+OCGGUKVAPDXV4LNXWG

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  22/02/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: Decreto Nº 44 de 22 de Fevereiro 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Senhor Andre Luis Santos Souza do cargo de Diretor da Junta do Serviço Militar e de Identificação e Expedição de Carteira de Trabalho.

  Nº certificação: M077IH16MIJHR2HIP6QVWG

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  22/02/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 059/2021 Processo Administrativo nº 083/2021 - Alex Ribeiro de Jesus.

  Nº certificação: +AEBOSOE59OYXDZUTKDPBG

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  19/02/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021 – Mapron Materiais para Construção LTDA.

  Nº certificação: XVBR68A6LMAG7IY3FU+ZUQ

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  19/02/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: Decreto N° 43 de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Aratuípe.

  Nº certificação: 6H5/QRZLHDMZ6O9Y1NWOVA

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  19/02/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 057/2021 Processo Administrativo nº 081/2021 - Mineração São Vicente Ltda.

  Nº certificação: OL/7NSREWHIJJRAB3ZLNAG

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  18/02/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2021 - Adelson Prazeres dos Santos
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  Nº certificação: EGE9DIVOBHY6O1OKJZPTRW

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  17/02/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021 - MF Passos Contabilidade – ME.

  Nº certificação: Q4JPIJZGYFL3BHNZCIVUDA

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  12/02/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 052/2021 - Marcelo Costa dos Santos
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021 - MF Passos Contabilidade - ME
  -

  Nº certificação: T15UFPNFGKGGLU2WYTLCKQ

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  11/02/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: Resolução n°001/2021 - Dispõe Sobre A Aprovação Da Reprogramação Dos Saldos Existentes Nas Contas Federais E Estaduais Vinculadas Ao Fundo Municipal Da Assistência Social Do Município De Aratuípe Para o Exercício 2021.

  Nº certificação: IQEUQNVWASN93O9KATTO5Q

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  11/02/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: Decreto Nº 42/2021 de 10 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social – CMAS de Aratuípe e dá outras providências.

  Nº certificação: VN6WTFWWURQCXZXOOE6IOG

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  10/02/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 050/2021 - Contratada: Viraldi Comércio De Peças Ltda.

  Nº certificação: ZOF+ACCOXN5YD1URUV/YJA

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  10/02/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2021 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3066 no dia 03/02/2021.

  Nº certificação: CQRPDH7PTVURR6TLA/+ZDW

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  09/02/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: Decreto N° 41 De 09 Fevereiro De 2021 - Define Calendário Oficial do Município de Aratuipe para o ano de 2021 e da outras providencias.

  Nº certificação: IEE24CIAZ5HXS7S8AZA2EQ

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  09/02/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 049/2021 - Contratada: Ramiro Campelo Comércio De Utilidades Ltda.

  Nº certificação: PYDR70G313VWWKQQMEIZ/A

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  09/02/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3032 no dia 07/01/2021.

  Nº certificação: NY2ODIVCPC9FCMAL9LW/RA

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  08/02/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2021 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3072 no dia 05/02/2021.

  Nº certificação: LOB/EOUHYOTFGBMJKNE5AQ

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  08/02/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento aquisição de materiais de expediente para diversas secretarias do município de Aratuípe. (Qualy Jet Informática Ltda –Me).

  Nº certificação: 1GNE/NMOVKV/PDZGEEFL/W

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  08/02/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria socioambiental para a gestão ambiental municipal em licenciamentos, fiscalização, capacitação, patrocínios e, ou defesa de causas administrativas na área ambiental no município de Aratuípe, Bahia, a partir de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021, conforme proposta de trabalho apresentada pela referida empresa, durante o período de 11 (onze) meses, determinando que se proceda a publicação do devido extrato, devendo, após, ser firmado imediatamente o contrato, conforme minuta encaminhada pela Assessoria Jurídica, ora anexada. (ECOS – Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda).
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021. (ECOS – Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda).
  -

  Nº certificação: HOKJ4W8AWHU6/WTCNZIVPA

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  08/02/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2021 - Caroline Borges Costa

  Nº certificação: B4HHCIFPCCMBSGUHGNXLCG

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  05/02/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: Aviso De Cancelamento Dispensa Nº 042/2021 .
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 043/2021 .
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 044/2021 .
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 045/2021 .
  -

  Nº certificação: GB6NNMQYAO84JMRIDE2PUW

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  05/02/2021 - Edição nº 3071

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 037/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 040/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 040/2021.
  -

  Nº certificação: TXBIVMU+T8P9/VFFVDKDAQ

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  04/02/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 042/2021 - Contratada: Comercial De Ferragens São Luis Ltda.

  Nº certificação: X6KKP724TQ/VFAN/AMKDRQ

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  04/02/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2021 Processo Administrativo nº 058/2021 - Telma de Jesus da Cunha Santos Rodrigues.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação de n° 032/2021 Processo Administrativo de nº 058/2021 - Telma de Jesus da Cunha Santos Rodrigues.
  -

  Nº certificação: BQX1WRHKPXDYSU/JAPCG/W

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  04/02/2021 - Edição nº 3068

  Resumo: Termo De Ratificação Dispensa De Licitação De N° 035/2021 - Locação de Imóvel Situado na Rua 13 de Maio N°004 - Cidade de Palha, Aratuípe.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 035/2021 - Locação de Imóvel Situado na Rua 13 de Maio N°004 - Cidade de Palha, Aratuípe.
  -

  Nº certificação: K0EHNYEHMNCN0LMPZR7EVA

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  04/02/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2021 Processo Administrativo Nº 056/2021. (Allan Kardec Barreto Rabelo.)
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 036/2021 Processo Administrativo Nº 056/2021. (Allan Kardec Barreto Rabelo.)
  -

  Nº certificação: C9J6YZYAL5YMBMDMYR/B+A

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  03/02/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2021. (Juranilson Santos Souza - Me.)
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação de N° 034/2021. (Emerson Sena Ishikawa.)
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2021. (Emerson Sena Ishikawa.)
  -

  Nº certificação: BDUQ7RBLITMXW3+WAZHK0Q

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  03/02/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: Decreto Nº 40, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Aratuípe, e dá Outras Providências.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 - Abgayl Souza Pereira Eireli.
  -

  Nº certificação: /1FLW+88TCQ+TIAPOUHQTA

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  02/02/2021 - Edição nº 3064

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Gerson Santos Sousa – ME

  Nº certificação: FWLWKM9BG8TH+GANSFT3UQ

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  02/02/2021 - Edição nº 3063

  Resumo:
  -Termo de Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Objeto: Fornecimento, em caráter emergencial, de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aratuípe.
  -

  Nº certificação: UNQPHNSJ/ZUO/VRU7WM0SG

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  02/02/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: Resolução n. 001/2021 – Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de vacinação contra COVID-19.
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  Nº certificação: YU1VYRW2ITTMDLSI/4OV7A

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  01/02/2021 - Edição nº 3061

  Resumo: Republicação - Anexo 6 - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: YCJFNTQ8DNYZZ1LCPJSWMW

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  01/02/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: Republicação anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: DAJKSKZJKXO7UO6QXQTT1Q

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
  -Balancete do Mês de Dezembro 2020.
  -

  Nº certificação: HDXPYPWVGGQAPC1GKVW/5A

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  29/01/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: Portaria N° 006/2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: FU0FFNNNOJ1KC0CQZGIEEQ

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  29/01/2021 - Edição nº 3057

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - REALE Tech Solução Em Informática Ltda

  Nº certificação: HO7F2PCK3KIWULZFKYG1DG

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  28/01/2021 - Edição nº 3056

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cascalho para atender às necessidades das secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe.
  -

  Nº certificação: BGQCHGRCQ5JEZK2XV5E6CA

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  28/01/2021 - Edição nº 3055

  Resumo: Decreto n° 34 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do senhor Antonio Pedro Conceição de Brito, para ocupar a função de Diretor de Transportes, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes.
  -Decreto n° 35 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Rodrigo de Jesus Brito, para ocupar a função de Diretor de Transportes, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes.
  -Decreto n° 36 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Erivaldo Lásaro Viterbo, para ocupar a função de Diretor de Serviços Públicos, na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes.
  -Decreto n° 37 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Rosivaldo Lucas dos Santos, para ocupar a função de Diretor de Obras, na Secretaria Municipal da Infraestrutura e Obras Públicas.
  -Decreto n° 38 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Manoel do Bomfim Reis, para ocupar a função de Diretor de Serviços Públicos na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes.
  -Decreto n° 39 de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Bomfim Sales dos Santos, para ocupar a função de Diretor de Obras na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas.
  -

  Nº certificação: JT/DUYA678FME/RKCL7FXQ

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  27/01/2021 - Edição nº 3054

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 024/2021 - Contratada: Vertical Tecnologia E Sistemas Ltda.

  Nº certificação: GASB1FCVWRPXFCOU56BDJG

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  27/01/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: Portaria – GP n. 005/2021.

  Nº certificação: /K4JK+ARR42ISQHXTP+X/A

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  26/01/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: Decreto N° 33 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Portaria n. 004/2021.
  -

  Nº certificação: GZK4P4SHQJOBA3KCGXARNA

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  25/01/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: Decreto N°19 de 22 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N°21 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N°22 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N°23 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N°24 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N°25 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N°26 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N°27 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N°28 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N°29 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N°30 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N°31 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 32 de 25 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: WBCBR+SF0YV1IKHPRLZ1PA

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  25/01/2021 - Edição nº 3050

  Resumo:
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2021
  -

  Nº certificação: GX7ZUZ0HBFUG/DZTOU3TOW

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  25/01/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 016/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021.
  -

  Nº certificação: M9E8VSSSB27MG45ZD+BLRQ

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  25/01/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: Decreto N° 13 De 22 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 14 De 22 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 15 De 22 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 16 De 22 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 17 De 22 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 18 De 22 De Janeiro De 2021.
  -Decreto N° 20 De 22 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: RN5XMQUGAQWWL1DUK7NM3Q

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  22/01/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Decreto Nº 040-2020 De 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 1.726.211,60 ( Um Milhão Setecentos E Vinte E Seis Mil Duzentos E Onze Reais E Sessenta Centavos) , Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: EHGKQTOYARN+LLBMRRKRUW

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  22/01/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 017/2021 Processo Administrativo nº 033/2021 - Auto Center Pneuforte Ltda.

  Nº certificação: 7JUUYEG6ASQ3RRDW4TT3FG

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  21/01/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Ofício Nº 037/2021.
  -Termo de Cooperação Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: K3GLNVMRHN8PZVAZR7VDAQ

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  20/01/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - Mahmed Advogados Associados.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021 – Mahmed Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: G8L5I5HFE2CS4BK1UQYTTG

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  20/01/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, no acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras e serviços executados pela municipalidade, conforme proposta de trabalho apresentada pela referida empresa, durante o período de 12 (doze) meses. (LLES Engenharia e Projetos Ltda).
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. (LLES Engenharia e Projetos Ltda).
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  Nº certificação: 5OH5ALY6OXXCUF/GYELVTA

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  20/01/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Decreto N° 12 de 20 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: B5H6GD4X7PCYLRVWNSE6YW

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  19/01/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 – Processo Administrativo Nº 011/2021 - T.O Sistemas de Informática LTDA – ME.

  Nº certificação: 8/NKXTCU8IY7FX2J45GTLQ

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  18/01/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: Decreto N°. 11, de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisões quanto aos atos de natureza financeira, contábil, administrativa, patrimonial e de gestão, a serem observados por todos os órgãos e Entidades da Administração Publica Municipal de Aratuípe, pertinentes ao inicio do Mandato da Gestão 2021/2024.

  Nº certificação: 9BFAIGKEZHFXNZ2GWW/CYQ

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  18/01/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Objeto: Fornecimento emergencial de pneus, câmaras de ar, protetores de roda de ferro, para executar serviço de reparo na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços Públicos e transportes, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços públicos prestados pelas referidas secretarias no município de Aratuípe.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Objeto: Fornecimento emergencial de pneus, câmaras de ar, protetores de roda de ferro, para executar serviço de reparo na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços Públicos e transportes, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços públicos prestados pelas referidas secretarias no município de Aratuípe.

  Nº certificação: 2YOSUOTUU6YU23R/TWKJUA

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  15/01/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
  -

  Nº certificação: ZFUIJSLSGHN8AUQVPBQP9G

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  14/01/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – Objeto: Prestação de serviço de controle, compra e venda de bilhete eletrônico, manual ou outro acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos Salvador (São Joaquim)/Ilha de Itaparica(Bom Despacho), conforme proposta de trabalho apresentada pela referida empresa, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: KDU3WMX6TAWK251BAFW7OA

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  13/01/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: Portaria GP N° 002/2021 – Designar os servidores identificados a seguir para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária Permanente do Município.
  -Portaria GP N° 003/2021 - Designar os servidores identificados a seguir para comporem a Comissão de Avaliação do Patrimônio Publico do Município.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 – Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços em regime de empreitada, com fornecimento de mão de obra e locação de veículos pesados, tipo caçamba basculante truncada, visando realização de limpeza das vias públicas do município de Aratuípe, conforme proposta de trabalho apresentada pela referida empresa, durante o período de 03 (três) meses. (Copa Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda-Epp).
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, álcool combustível), em caráter emergencial, destinados ao abastecimento dos veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe, durante o período de 03 (três) meses. (Derivados de Petróleo Aratuípe Ltda).
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  Nº certificação: 1EOB2FE2V76HATB3UZXPUQ

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  12/01/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2021. (Plataforma Assessoria Administrativa Ltda.)
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2021. (Plataforma Assessoria Administrativa Ltda.)
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  Nº certificação: JORW4YKDIHXJKSWMWHR8SA

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  11/01/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2021 – Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 002/2021 – Empresa: Empresa Baiana De Águas E Saneamento SA/ Embasa.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 003/2021 – Empresa: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia – Coelba.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 – Empresa: Edson Moura Costa – Me.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021 – Empresa: Telemar Norte Leste S/A.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 – Empresa: PJ Oliveira & Cirne– Advogados E Consultores Associados.
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  Nº certificação: 9Q1HLWWVR9P7HMG8LQVWBG

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  08/01/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: Lei 632 - Fixação da Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito
  -Decreto Nº 10/2021 - Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais
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  Nº certificação: XI2VGDTKCDO3CJQLJ8ERPQ

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  07/01/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA/EMBASA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Internacional Travessias Salvador S.A.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Edson Moura Costa - ME.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Telemar Norte Leste S/A.
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  Nº certificação: RJI++JTOOU+DSPI1YUDMWW

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  05/01/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: Decreto n° 08 de 04 de Novembro de 2021.
  -Ata de Eleição da Nova Mesa Diretora.
  -Termo de Posse.
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  Nº certificação: 9RFJRMKY5AH2D9XZCLFMDA

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  04/01/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Portaria-GP Nº 001/2021 - Comissão Permanente de Licitação.

  Nº certificação: 8ULG11HALQIFQ6ZJQX6M7G

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  04/01/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Decreto N° 05 de 04 de janeiro de 2021
  -Decreto N° 01 de 04 de janeiro de 2021
  -Decreto N° 07 de 04 de janeiro de 2021
  -Decreto N° 03 de 04 de janeiro de 2021
  -Decreto N° 02 de 04 de janeiro de 2021
  -Decreto N° 04 de 04 de janeiro de 2021
  -Decreto N° 06 de 04 de janeiro de 2021
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  Nº certificação: DBEZKISWIPOR3RCAXJPBJQ

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