Prefeitura Municipal de Aratuípe

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  22/01/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Decreto Nº 040-2020 De 01/12/2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 1.726.211,60 ( Um Milhão Setecentos E Vinte E Seis Mil Duzentos E Onze Reais E Sessenta Centavos) , Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: EHGKQTOYARN+LLBMRRKRUW

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  22/01/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 017/2021 Processo Administrativo nº 033/2021 - Auto Center Pneuforte Ltda.

  Nº certificação: 7JUUYEG6ASQ3RRDW4TT3FG

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  21/01/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Ofício Nº 037/2021.
  -Termo de Cooperação Nº 001/2021.
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  Nº certificação: K3GLNVMRHN8PZVAZR7VDAQ

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  20/01/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - Mahmed Advogados Associados.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 023/2021 – Mahmed Advogados Associados.
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  Nº certificação: G8L5I5HFE2CS4BK1UQYTTG

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  20/01/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, no acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras e serviços executados pela municipalidade, conforme proposta de trabalho apresentada pela referida empresa, durante o período de 12 (doze) meses. (LLES Engenharia e Projetos Ltda).
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021. (LLES Engenharia e Projetos Ltda).
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  Nº certificação: 5OH5ALY6OXXCUF/GYELVTA

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  20/01/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Decreto N° 12 de 20 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: B5H6GD4X7PCYLRVWNSE6YW

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  19/01/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 – Processo Administrativo Nº 011/2021 - T.O Sistemas de Informática LTDA – ME.

  Nº certificação: 8/NKXTCU8IY7FX2J45GTLQ

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  18/01/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: Decreto N°. 11, de 15 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas e medidas administrativas que regulamentam as tomadas de decisões quanto aos atos de natureza financeira, contábil, administrativa, patrimonial e de gestão, a serem observados por todos os órgãos e Entidades da Administração Publica Municipal de Aratuípe, pertinentes ao inicio do Mandato da Gestão 2021/2024.

  Nº certificação: 9BFAIGKEZHFXNZ2GWW/CYQ

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  18/01/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Objeto: Fornecimento emergencial de pneus, câmaras de ar, protetores de roda de ferro, para executar serviço de reparo na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços Públicos e transportes, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços públicos prestados pelas referidas secretarias no município de Aratuípe.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Objeto: Fornecimento emergencial de pneus, câmaras de ar, protetores de roda de ferro, para executar serviço de reparo na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços Públicos e transportes, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços públicos prestados pelas referidas secretarias no município de Aratuípe.

  Nº certificação: 2YOSUOTUU6YU23R/TWKJUA

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  15/01/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
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  Nº certificação: ZFUIJSLSGHN8AUQVPBQP9G

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  14/01/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – Objeto: Prestação de serviço de controle, compra e venda de bilhete eletrônico, manual ou outro acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos Salvador (São Joaquim)/Ilha de Itaparica(Bom Despacho), conforme proposta de trabalho apresentada pela referida empresa, durante o período de 12 (doze) meses.

  Nº certificação: KDU3WMX6TAWK251BAFW7OA

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  13/01/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: Portaria GP N° 002/2021 – Designar os servidores identificados a seguir para comporem a Comissão de Avaliação Imobiliária Permanente do Município.
  -Portaria GP N° 003/2021 - Designar os servidores identificados a seguir para comporem a Comissão de Avaliação do Patrimônio Publico do Município.
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 – Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços em regime de empreitada, com fornecimento de mão de obra e locação de veículos pesados, tipo caçamba basculante truncada, visando realização de limpeza das vias públicas do município de Aratuípe, conforme proposta de trabalho apresentada pela referida empresa, durante o período de 03 (três) meses. (Copa Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda-Epp).
  -Termo de Ratificação - Processo de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, álcool combustível), em caráter emergencial, destinados ao abastecimento dos veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe, durante o período de 03 (três) meses. (Derivados de Petróleo Aratuípe Ltda).
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  Nº certificação: 1EOB2FE2V76HATB3UZXPUQ

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  12/01/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2021. (Plataforma Assessoria Administrativa Ltda.)
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2021. (Plataforma Assessoria Administrativa Ltda.)
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  Nº certificação: JORW4YKDIHXJKSWMWHR8SA

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  11/01/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 001/2021 – Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 002/2021 – Empresa: Empresa Baiana De Águas E Saneamento SA/ Embasa.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 003/2021 – Empresa: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia – Coelba.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 – Empresa: Edson Moura Costa – Me.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2021 – Empresa: Telemar Norte Leste S/A.
  -Termo De Ratificação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2021 – Empresa: PJ Oliveira & Cirne– Advogados E Consultores Associados.
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  Nº certificação: 9Q1HLWWVR9P7HMG8LQVWBG

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  08/01/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: Lei 632 - Fixação da Remuneração Prefeito e Vice-Prefeito
  -Decreto Nº 10/2021 - Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais
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  Nº certificação: XI2VGDTKCDO3CJQLJ8ERPQ

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  07/01/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA/EMBASA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2021 - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Internacional Travessias Salvador S.A.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 - Edson Moura Costa - ME.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 - Telemar Norte Leste S/A.
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  Nº certificação: RJI++JTOOU+DSPI1YUDMWW

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  05/01/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: Decreto n° 08 de 04 de Novembro de 2021.
  -Ata de Eleição da Nova Mesa Diretora.
  -Termo de Posse.
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  Nº certificação: 9RFJRMKY5AH2D9XZCLFMDA

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  04/01/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Portaria-GP Nº 001/2021 - Comissão Permanente de Licitação.

  Nº certificação: 8ULG11HALQIFQ6ZJQX6M7G

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  04/01/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Decreto N° 05 de 04 de janeiro de 2021
  -Decreto N° 01 de 04 de janeiro de 2021
  -Decreto N° 07 de 04 de janeiro de 2021
  -Decreto N° 03 de 04 de janeiro de 2021
  -Decreto N° 02 de 04 de janeiro de 2021
  -Decreto N° 04 de 04 de janeiro de 2021
  -Decreto N° 06 de 04 de janeiro de 2021
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  Nº certificação: DBEZKISWIPOR3RCAXJPBJQ

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