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Prefeitura Municipal de Aratuípe

Bahia

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Última atualização: 30 maio 2020 11:49:23

Diário Oficial

Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2738

Resumo: • Decreto Nº 10A/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 272.686,53 (duzentos e setenta e dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e três centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: D2ZMWTYIDHD7I2EQKMMWXQ

29/05/2020 - Edição nº 2737

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 083/2020 Processo Administrativo nº: 0401/2020 - IP Indústria de Premoldados de Cimento LTDA-EPP.

Nº certificação: WTDSDVY+RLJWZTZKLDMAIA

29/05/2020 - Edição nº 2736

Resumo: - Extrato Contrato - Contrato Nº. 117/2020. Processo Administrativo Nº 366/2020. Pregão Eletrônico Nº. 004/2020-SRP.
-- Extrato de Contrato Nº 166/2020 Contrato Nº 166/2020 Processo Administrativo: 366/2020
-

Nº certificação: Y1P7KN19LODD+LB/G7CDNG

28/05/2020 - Edição nº 2735

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 081-2020 Processo Administrativo Nº 0377/2020 - Contratada: 1-Belmiro Gomes Andrade – EPP.

Nº certificação: TFXC7DAW/QZA7DV1NLYNQQ

28/05/2020 - Edição nº 2734

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
-
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Nº certificação: D+HV/8FVSS3BM256I4K79G

28/05/2020 - Edição nº 2733

Resumo: • Republicação do Edital Municipal n° 05/2020 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá providencias.

Nº certificação: R9HR5E1T0MAWNNWJTMY4YA

28/05/2020 - Edição nº 2732

Resumo: Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamento da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus SARS-COV-2.

Nº certificação: NBSRRW3GNFHH4GZNEQKYLW

27/05/2020 - Edição nº 2731

Resumo: • Edital Municipal n° 05/2020, de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

Nº certificação: RIQLADLR5DOA+UKF+9S4CA

27/05/2020 - Edição nº 2730

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Singular Drogaria e Medicamentos Especiais Ltda.

Nº certificação: BWIJ8NNIKEZW6MAOCTFCFG

27/05/2020 - Edição nº 2729

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2020 - Ademi da Cruz Ferreira.

Nº certificação: NJHRXVDAENPO/YLZF9CIHA

21/05/2020 - Edição nº 2728

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 080/2020 - Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: GMAR1QEZZSFRSHZIOPRBRA

21/05/2020 - Edição nº 2727

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 068/2020. (Vanderleia Reis Santos).

Nº certificação: QZN9AGBXOMBPT6MZIM+Q7Q

20/05/2020 - Edição nº 2726

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2020 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda-ME.

Nº certificação: 1A7KWBABUCFO3VRZWTMYMQ

20/05/2020 - Edição nº 2725

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 068 - 2020 - Vanderleia Reis Santos.

Nº certificação: ZAIC01RAFOWUT9O3DLLJ3W

20/05/2020 - Edição nº 2724

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 078/2020 - Soares Sampaio Comércio e Transportes EIRELI.

Nº certificação: VZQN7N+ZQA9KTE547ZAFUG

20/05/2020 - Edição nº 2723

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2020 - Confecção de carimbos e chaves para atendimento às necessidades das secretarias municipais de Aratuípe-Ba.

Nº certificação: R+MRIKMIL0MET0WLKGSVPA

19/05/2020 - Edição nº 2722

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 078/2020 - Soares Sampaio Comércio e Transportes EIRELI.

Nº certificação: PTOXIGV7EZWCTTAGN/WX7W

19/05/2020 - Edição nº 2721

Resumo: Portaria N°09 de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração Curricular do município de Aratuípe, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
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Nº certificação: BRGY+02ALESBLUWLXEZTGA

19/05/2020 - Edição nº 2720

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 / SRP - Republicado - Objeto: Aquisição parcelada de recipiente e recarga de gás liquefeito de petróleo (GPL) de 13 kg, através de botijões retornáveis, para atender aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba.
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Nº certificação: LNIU6YINSJ1ALI6DRMWVPQ

15/05/2020 - Edição nº 2719

Resumo: - Errata ao Lote 51 da Ata de Registro de Preços Nº004/2020 do Pregão Eletrônico Nº004/2020, Publicada No Dom - Diário Oficial do Município Edição Nº2682 do Dia 20/04/2020.

Nº certificação: ISZX7X7DZ35DUHCMEDOO4A

15/05/2020 - Edição nº 2718

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 Processo Administrativo: 0346/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do medicamento Imunoglobulina Humana ANTI - RH (D), destinada às unidades de Saúde para atendimento à gestante do município de Aratuípe.

Nº certificação: NIGAMNV8WN5QKY1XT/C2UG

15/05/2020 - Edição nº 2717

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de bobinas de sacos e bisnagas plásticas para serem utilizados na confecção de kits de higiene de limpeza a serem distribuídos pela secretaria municipal de saúde aos munícipes que compõem os grupos de risco, conforme classificação do ministério da saúde, visando o enfrentamento ao COVID-19.

Nº certificação: UYX08OJDUHV0Y/IV5/NHCW

15/05/2020 - Edição nº 2716

Resumo: • Extrato de Termo de Distrato nº 002/2020 do Contrato nº 395/2019 Dispensa nº 163/2019 Processo Administrativo 1262/2019 - Elis Macedo de Santana.

Nº certificação: J+2HRKEORAWARW3RKKPIEW

13/05/2020 - Edição nº 2715

Resumo: • Errata À Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2020/SRP, Publicada no Dom, na Edição Nº2645 de 26 de Março de 2020.

Nº certificação: DIXCGHVEVOKF+AKWLPRQLQ

13/05/2020 - Edição nº 2714

Resumo: • Balanço 2019 da Prefeitura Municipal de Aratuípe.

Nº certificação: YSJY6ENYJSFMC7ILIZ0STA

13/05/2020 - Edição nº 2713

Resumo: Errata À Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2020/Srp, Publicada No Dom, Na Edição Nº2639 De 23 De Março De 2020.

Nº certificação: D+V5ICAVRXAGTYG33GLTFW

13/05/2020 - Edição nº 2712

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 069/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Para Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado, Destinado Ao Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Nº certificação: IMEVK1NUGOTGUBWA603DOA

13/05/2020 - Edição nº 2711

Resumo: • Extrato de Contrato nº. 104/2020 Pregão Presencial nº 007/2020 Processo Administrativo 143/2020 - Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.

Nº certificação: R/GB9JIWZRU5PRJ3+38IDG

11/05/2020 - Edição nº 2710

Resumo: • Extrato de Contrato nº. 150/2020 Pregão Eletrônico nº. 003/2020-SRP Processo Administrativo nº 095/2020 - VVM Atacadista de Alimentos Eireli.

Nº certificação: C5GKYCITTGY1/PTF2ULZ0A

08/05/2020 - Edição nº 2709

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2020/SRP – Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP. (VVM Atacadista de Alimentos Eireli).

Nº certificação: FXVGTADON669/FJOVJGACW

08/05/2020 - Edição nº 2708

Resumo: • Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 Processo Administrativo Nº 249/2020.

Nº certificação: WYPEH3K9BXBSZTDIOH81QA

08/05/2020 - Edição nº 2707

Resumo: Extrato de Contrato Nº 111/2020.
-Extrato de Contrato Nº 112/2020.
-Extrato de Contrato Nº 113/2020.
-Extrato de Contrato Nº 114/2020.
-Extrato de Contrato Nº 118/2020.
-Extrato de Contrato Nº 119/2020.
-Extrato de Contrato Nº 120/2020.
-

Nº certificação: XNREUXTVXJLYIPU4T0NYFQ

06/05/2020 - Edição nº 2706

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 064/2020 Processo Administrativo Nº 316/2020. (Telemar Norte Leste S/A.)

Nº certificação: HGRXYCOF9VMPFWK4YNQYZQ

06/05/2020 - Edição nº 2705

Resumo: • Republicado - Pregão Eletrônico Nº. 006/2020/SRP Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 0200/2020 - Objeto: Locação de caminhão pipa e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Aratuípe.

Nº certificação: OPBLEP9XFMFFDIDNLH6XVA

06/05/2020 - Edição nº 2704

Resumo: Ato Homologatório Chamada Pública da Merenda Escolar Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Aratuípe-Ba no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Nº certificação: 77ZOCDBWHRTWKQKXHEEKZG

06/05/2020 - Edição nº 2703

Resumo: • Decreto nº 013, de 05 de maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Aratuípe.

Nº certificação: YN+5HAXGEW2XBE9UP6HTMG

06/05/2020 - Edição nº 2702

Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 005/2020 Pregão Eletrônico n°.005/2020/SRP Processo Administrativo n° 0237/2020 - Augusto Cesar Mota Farias-ME.

Nº certificação: BVVHWAGTMTHERPPUULTIBW

06/05/2020 - Edição nº 2701

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 065/2020 - Comercial Viana Eireli EPP.

Nº certificação: MFGWF3R2ZNTIOZRTLYSW+A

06/05/2020 - Edição nº 2700

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 067/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de álcool gel 70%, em caráter de urgência, para enfrentamento e prevenção do COVID-19.

Nº certificação: M+U+UU6LUJYRVD/KT/2O/Q

06/05/2020 - Edição nº 2699

Resumo: Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 Processo Administrativo Nº 305/2020. Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2694/2020. No Dia 30/04/2020.

Nº certificação: XB8BWXEL+QLYT3QH6O/IWG

05/05/2020 - Edição nº 2698

Resumo: • Ata de Recebimento, Julgamento e Parecer Técnico das Amostras da Alimentação Escolar – Chamada Pública N°. 001/2020.

Nº certificação: /YVTCZIAASUBPG8Y8TZUGG

05/05/2020 - Edição nº 2697

Resumo: • Comunicado Pregão Eletrônico Nº 003-2020 SRP - Claudio dos Santos Silva ME.
-• Decisão do Prefeito Pregão Eletrônico / SRP Nº 003/2020 - Claudio dos Santos Silva ME.
-• Decisão da Pregoeira Pregão Eletrônico / SRP Nº 003/2020 - Claudio dos Santos Silva ME.
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Nº certificação: 7+KJZ323718DEFAEQU18VQ

04/05/2020 - Edição nº 2696

Resumo: Republicação - Decreto Nº 11 de 17 de Abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.305,37 para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Nº certificação: E2CF72EE2JUAH95CCEEHRQ
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2695

Resumo: Decreto Nº 11, de 17 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.305,37 para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
-Decreto Nº 005A/2020, de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: ALFBSOTBCF+XJNOE2W1OFQ

30/04/2020 - Edição nº 2694

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 063/2020 - Processo Administrativo Nº 305/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máscara descartável tripla, em caráter de urgência, para atender às necessidades de proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: H60+0XYONVYCZGC54EAWHW

28/04/2020 - Edição nº 2693

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029-2020 Processo Administrativo nº: 0145/2020.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2020 Processo Administrativo: 0158/2020.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 Processo Administrativo nº: 161/2020.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 031/2020 Processo Administrativo: 0156/2020.
-- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028-2020 Processo Administrativo nº: 198/2020.
-

Nº certificação: PFXJRUDHYNI2UHAK8BD7CG

28/04/2020 - Edição nº 2692

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 036-2020- Processo Administrativo Nº: 0178/2020 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de utensílios, para atender à demanda da Creche do Sapé, localizada na Zona Rural do Município de Aratuípe-BA.

Nº certificação: LOPKM6K78YB0CYIJ3SFKLQ

28/04/2020 - Edição nº 2691

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atendimento às Unidades de Saúde da Família do município de Aratuípe. Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.

Nº certificação: TCLJU7Z778NEEVI5W8R/CG

28/04/2020 - Edição nº 2690

Resumo: • Extrato de Contrato nº. 082/2020 Pregão Eletrônico nº. 011/2019-SRP Processo Administrativo nº 1043/2019 - Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.

Nº certificação: KSRFJE0RFXZR2POBZHVY2Q

28/04/2020 - Edição nº 2689

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020-SRP - Objeto: Locação de caminhão pipa e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do município de Aratuípe, mediante sistema de registro de preços.

Nº certificação: 64KONYR9SRDCZTVZ0JMLLA

27/04/2020 - Edição nº 2688

Resumo: • Extrato de Contrato 090-A/2020 da Dispensa de Licitação nº 034-2020. (Couro Casa do Ltda).
-

Nº certificação: 1QFWUS8OJEMFH76E1KUNPG

27/04/2020 - Edição nº 2687

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico 005/2020/SRP. (Augusto Cezar Mota Farias-ME).

Nº certificação: WUR4RXFW8QHGDC3ZCIMH0G

27/04/2020 - Edição nº 2686

Resumo: • Aviso de Licitação Deserta - Aviso de Licitação – Pregão Presencial/SRP Nº 009/2020 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de fornecimento de refeições, no sistema self service, para as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.

Nº certificação: DBC/UYZLQ1SFSD5LL8ZBRA

24/04/2020 - Edição nº 2685

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial nº 006/2020-SRP - Locação de caminhão pipa e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Aratuípe.

Nº certificação: 1W6HY4436A069XBN3RSCAW

24/04/2020 - Edição nº 2684

Resumo: Decisão referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2020/SRP. (Pulse Investimentos Ltda).
-Parecer da Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2020/SRP. (Pulse Investimentos Ltda).
-
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Nº certificação: DN36O/0MHNPIEUOYBVN8QA

22/04/2020 - Edição nº 2683

Resumo: • Extrato de Contrato 125/2020 Dispensa de Licitação nº 053-2020 Processo Administrativo nº: 0275/2020 - HBR Transporte e Serviço LTDA.

Nº certificação: NZY63TWYFB449Z7E+NTXLQ

20/04/2020 - Edição nº 2682

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020/SRP. (Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares - Eireli.)

Nº certificação: SIORHUNZ5ZC6IFR0PZ7QZG

16/04/2020 - Edição nº 2681

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2020 Processo Administrativo Nº: 302/2020. - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pulverizadores multifuncionais e kits de pulverização para atendimento às necessidades de higienização de ruas, ambientes abertos, patrimônios públicos no enfrentamento e prevenção da pandemia de COVID-19.

Nº certificação: R28CV9NQURIDSKYPOIQ+2G

15/04/2020 - Edição nº 2680

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053/2020 Processo Administrativo Nº: 0275/2020. (HBR Transporte e Serviço Ltda.)

Nº certificação: D4WVKRQIHV7YEHOAPDOQCA

15/04/2020 - Edição nº 2679

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máscaras e protetor facial, em caráter de urgência, para atender às necessidades de proteção dos profissionais de saúde e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: JASTWABFUUIPOALRM1RW7G

15/04/2020 - Edição nº 2678

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037 - 2020 Contrato Nº 100.

Nº certificação: 2AVX+HPTCATKBYLGUEBUSA

15/04/2020 - Edição nº 2677

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2020 / SRP - Objeto: Locação de caminhão pipa e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Aratuípe, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: LOJXB4GLXMHZSTR/KR95KQ

14/04/2020 - Edição nº 2676

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 051/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 053-2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 054/2020.
-• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 055/2020.
-

Nº certificação: 9IWUQMIDNEXNHXDLYOVGKQ

13/04/2020 - Edição nº 2675

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2020. (WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda-Me.)

Nº certificação: TSCKGVLSPMPKU51ATJ9GSW

13/04/2020 - Edição nº 2674

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial/SRP Nº 009/2020 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de fornecimento de refeições, no sistema self service, para as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: HDHLTHCEIBFZKW1UPWOCKW

08/04/2020 - Edição nº 2673

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 005/2020/SRP - Objeto: aquisição de cestas básicas para atendimento à demanda de Programas Assistenciais da Secretaria de Trabalho e Ação Social.
-
-

Nº certificação: JHNNY3FYV0NOAJYVMHYEJG

06/04/2020 - Edição nº 2672

Resumo: • Decreto nº 10, de 02 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Aratuípe.

Nº certificação: MSTBHY6EP9JCZW+NM/BIKW

03/04/2020 - Edição nº 2671

Resumo: • Extrato de Contrato nº 106/2020 Processo Administrativo nº 107/2020. Pregão Presencial nº. 008/2020-SRP (Contratada: N.S.B Pessoa da Silva - ME).

Nº certificação: NOBUJJPV/AOU2FZN5BDRBW

02/04/2020 - Edição nº 2670

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 050/2020 Processo Administrativo Nº: 251/2020. (DK Comercial de Fer. Epis e Acessórios de Segurança Industrial Eireli.)
-

Nº certificação: U36MBS1EST1R5JFKY53LEW

02/04/2020 - Edição nº 2669

Resumo: - Ata de Registro de Preços n° 003/2020/SRP do Pregão Eletrônico n° 003/2020/SRP -Empresa Cláudio dos Santos Silva - Me .
-- Ata de Registro de Preços n° 008/2020/SRP do Pregão Presencial n° 008/2020/SRP –Fornecedor: NSB Pessoa da Silva.
-

Nº certificação: 0ETQVSJC2W688/3OW/6Q1Q

02/04/2020 - Edição nº 2668

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2020 - Pena Locações e Serviços Eireli.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2020 - MD Material Hospitalar EIRELI.
-

Nº certificação: HBS9NKPP6TS/BS6DKZXNVA

02/04/2020 - Edição nº 2667

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2020 - Francisco Sales dos Santos Filho.
-
-

Nº certificação: MTEPP4UIV5WLRDJSQY2C0G

02/04/2020 - Edição nº 2666

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 040/2020 Processo Administrativo nº 550/2019 Pregão Presencial nº. 005/2019-SRP (Contratada: Reylimp Materiais de Limpeza Ltda).
-• Extrato de Contrato Nº. 046/2020 Processo Administrativo nº 550/2019 Pregão Presencial nº. 005/2019-SRP(Contratada: Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda - EPP).
-• Extrato de Contrato Nº. 045/2020 Processo Administrativo nº 550/2019 Pregão Presencial nº. 005/2019-SRP (Contratada JS Rosa e Cia Ltda - EPP).
-• Extrato de Contrato Nº. 041/2020 Processo Administrativo nº 550/2019 Pregão Presencial nº. 005/2019-SRP. (Contratada: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
-

Nº certificação: Y1GQVQA87UKDNU2CTYJNWW

01/04/2020 - Edição nº 2665

Resumo: Aviso de Lote Deserto - Pregão Presencial – Nº 008/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de fornecimento de refeições para as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.

Nº certificação: W2JRV5NE6YTW+EZO185QHA

01/04/2020 - Edição nº 2664

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 / SRP - NSB Pessoa da Silva-ME.

Nº certificação: 2UV5E3UGYSUELCE/UHB+SW

01/04/2020 - Edição nº 2663

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 004/2020 Pregão Eletrônico N° 004/2020/SRP Processo Administrativo N°046/2020 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Aratuipe, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aratuipe.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2020/SRP Pregão Eletrônico 003/2020/SRP Processo Administrativo N°095/2020 – Objeto: Contratação da aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de Registro de Preços.
-

Nº certificação: Z2UPXTCVS7NF+MLTCBD1NQ

01/04/2020 - Edição nº 2662

Resumo: - Ata de Registro de Preços N° 003/2020/SRP - Pregão Eletrônico N° 003/2020/SRP - Processo Administrativo N° 095/2020
-

Nº certificação: GIPEIKCGPTBX4G6JN6X7HG
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2661

Resumo: Aviso de Errata - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - Processo Administrativo Nº 230/2020.
-
-

Nº certificação: MV4YDWEEHXACOKHFMDVO3A

31/03/2020 - Edição nº 2660

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 044/2020 Processo Administrativo nº: 229/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de EPIs, em caráter de urgência, para enfrentamento e prevenção do COVID 19.

Nº certificação: SKKO0OMRX53CAHLJW26VFA

31/03/2020 - Edição nº 2659

Resumo: • Decreto Nº 005/2020 de 03/02/2020. - Abre crédito suplementar no valor total de 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: LKLCA8RZQRBBZVNCCA5XDW

30/03/2020 - Edição nº 2658

Resumo: • Errata à Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2020/SRP.

Nº certificação: V9MUG8PPPM2NP+JM091/WG

30/03/2020 - Edição nº 2657

Resumo: Aviso de Lote Fracassado:04 Pregão Eletrônico - Nº 004/2020 / SRP.

Nº certificação: TCZCHSZKR6AU3BU54LNCXG

30/03/2020 - Edição nº 2656

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046/2020 - Ame Comercial de Materiais de Escritório LTDA EPP.

Nº certificação: MKGIVQMRA2HF7BOUG1T7GQ

30/03/2020 - Edição nº 2655

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 / SRP Pregão Eletrônico Nº 003/2020 / SRP - Distribuidora de Alimentos Moura Barboza.

Nº certificação: TQWXLRJKQRRGRGVWU3/TQQ

30/03/2020 - Edição nº 2654

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 / SRP - Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.
-• Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 / SRP - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda - EPP.
-

Nº certificação: U1XFNSTIXEHHJ8RKTVQUSQ

27/03/2020 - Edição nº 2653

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre 2020.

Nº certificação: KVVHPXJ0VZ7ZCPXWXFR7XG

27/03/2020 - Edição nº 2652

Resumo: - Decreto Municipal nº 09, de 27 de março de 2020- Declara situação de emergência nas áreas do Município de Aratuípe afetadas por Doença infecciosa viral (1.5.1.1.0.), conforme IN/MI 02/2016, determina requisição administrativa de bens e serviços e dá outras providências

Nº certificação: EMAU+GLFGZRKOA5ZTAPZLW

27/03/2020 - Edição nº 2651

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico 004/2020/SRP - Aquisição parcelada de materiais penpso e outros insumos médico-hospitalares para atender à necessidade da secretaria de saúde do município de Aratuípe, solicitados pela secretaria municipal de saúde de Aratuípe.

Nº certificação: CBJGSSLRWL2BFWB3DHGUKG

27/03/2020 - Edição nº 2650

Resumo: Portaria Municipal Nº 07, de 26 de Março de 2020 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Aratuípe.
-
-

Nº certificação: +VDM/WHP3YBZM+OQQ3G2SG

27/03/2020 - Edição nº 2649

Resumo: • Ata de Registro de Preços N°003/2020/SRP – Aiack dos Santos – ME.
-• Ata de Registro de Preços N°003/2020/SRP – Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu ME.
-

Nº certificação: WDEUFP0GHVMYVFTXHRRJHW

26/03/2020 - Edição nº 2648

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2020 Processo Administrativo Nº: 233/2020. (JS Rosa e Cia Ltda Epp.)

Nº certificação: ZBVI7WDV+LTH93L5GONRMG

26/03/2020 - Edição nº 2647

Resumo: - Portaria Municipal Nº 06, de 24 de Março de 2020 - Nomeia o coordenador de defesa civil do município de Aratuípe.

Nº certificação: WKDQS/QBGUICSVEG5AZ1IA

26/03/2020 - Edição nº 2646

Resumo: - Decreto Municipal Nº 08, de 26 de Março de 2020 - Regulamenta a lei municipal nº 526, de 13 de fevereiro de 2009, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC.

Nº certificação: QTK++ZM8SJEVD2R9V/IEQQ

26/03/2020 - Edição nº 2645

Resumo: • Homologação Pregão Eletrônico 004/2020 / SRP - Objeto: Aquisição parcelada de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Aratuípe, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aratuípe, mediante Sistema de Registro de Preços.
-
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Nº certificação: GSFAY4SSX9SYW/J/P6Q/VA

26/03/2020 - Edição nº 2644

Resumo: Aviso de Lotes Fracassados - Lotes: 06, 12, 24, 50 - Pregão Eletrônico Nº 004/2020/SRP - Deliberou-se por julgar Fracassados os seguintes lotes: 06, 12, 24, 50. Valor negociado acima do estimado.

Nº certificação: BMO78FB3ZZ9CZTWJHURLXA

26/03/2020 - Edição nº 2643

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 041/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de tiras reagentes destinados aos munícipos de Aratuípe-Ba.

Nº certificação: F6G+VA26XRB633DLMTASZA

26/03/2020 - Edição nº 2642

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 043/2020- Processo Administrativo Nº: 230/2020- Contratada: Real Med Comércio De Produtos E Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: DTCKT5PEYF3GV4MMOMY1NG

25/03/2020 - Edição nº 2641

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento à Farmácia Básica do Município de Aratuípe-Ba, em atendimento ao tratamento dos sintomas da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19). (Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).

Nº certificação: 7UTE/O8FNCPE3U+CMH5QOQ

24/03/2020 - Edição nº 2640

Resumo: - Decreto Nº 07, de 23 de Março de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, e dá Outras Providências.

Nº certificação: BQRGOUETQEQFKFITOONEBG

23/03/2020 - Edição nº 2639

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico 003/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação da aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de Registro de Preços. (Aiack dos Santos - Me) (Vvm Atacadista de Alimentos Eireli. Me) (Distribuidora de Alimentos Moura Barboza) (Panificadora Lackpam Ltda) (Cláudio dos Santos Silva – Me) (Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu Me).

Nº certificação: 3U6WIYU6EEDEIKJRRXKN3A

20/03/2020 - Edição nº 2638

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028 – 2020 - Dormed Hospitalar Eireli.

Nº certificação: 0KV0GVQA8WHB9JPP5/6HBQ

20/03/2020 - Edição nº 2637

Resumo: Ata de Recebimento e Julgamento da Amostra da Alimentação Escolar – Pregão Eletrônico Nº. 003/2020/SRP - Processo Administrativo N° 095/2020 — Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
-Parecer Técnico da Amostra da Alimentação Escolar - Pregão Eletrônico N° 003/2020/SRP - Processo Administrativo N° 095/2020 — Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação' Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: MBVB8ERHX4ERMRMO3TYSRQ

20/03/2020 - Edição nº 2636

Resumo: Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - SRP - Objeto: aquisição parcelada de recipiente e recarga de gás liquefeito de petróleo (GPL) de 13 kg, através de botijões retornáveis, para atender aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba.
-
-

Nº certificação: IPMFKJYX4OXCNH2ETGRYFW

19/03/2020 - Edição nº 2635

Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020 - Oliveira Silva Comércio de Frios EIRELI.

Nº certificação: /JRGRHB/MPCLO5DC/ZO1JG

18/03/2020 - Edição nº 2634

Resumo: • Decreto Nº 06, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Aratuípe.

Nº certificação: OLGDCZDTX0TNEKF2NXRZ2G

18/03/2020 - Edição nº 2633

Resumo: Parecer da Amostra Fazendo Referência ao Pregão Presencial Nº 007/2020.

Nº certificação: OOGY0JVF80AKRCD4OJ5J6Q

18/03/2020 - Edição nº 2632

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 031/2020 Processo Administrativo: 0156/2020 - Emigê Materiais Odontológicos LTDA.

Nº certificação: ZOIMHDF5/ITZ/PCIIB5J/G

18/03/2020 - Edição nº 2631

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037-2020 Processo Administrativo Nº: 0170/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de encadernação em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 039-2020 Processo Administrativo Nº: 0186/2020 - Objeto: Aquisição de quadro branco para atendimento às escolas públicas municipais de Aratuípe-Ba.
-

Nº certificação: MBMV8IRZQ8INZD5RQQ+YOW

17/03/2020 - Edição nº 2630

Resumo: Atas da Prefeitura Municipal de Aratuípe.

Nº certificação: JN0KW1IVNTRFZGLCAT62UQ

17/03/2020 - Edição nº 2629

Resumo:
-Extrato de Contrato Nº 075/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 073/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 074/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 072/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 076/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 079/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 079-A/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.
-
-

Nº certificação: 0RBJT7WFQARZ1AIOK5KITQ

16/03/2020 - Edição nº 2628

Resumo: Errata ao Extrato do Contrato Nº. 048/2020 Referente a Pregão Presencial Nº 004/2020, Publicado no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2627 no Dia 16/03/2020.

Nº certificação: SBYRLCB6OIH3+GQPXDPX5A

16/03/2020 - Edição nº 2627

Resumo: Extrato de Contrato Nº 048/2020 - OFFICERMAQ Informática Comércio Serviços e Locação Ltda - ME.

Nº certificação: MHZEOHAJ6NIXBAZX42ROFW

13/03/2020 - Edição nº 2626

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 Processo Administrativo Nº 0179/2020. (Comercial de Artigos Esportivos Brito de Jesus.)

Nº certificação: OAN4UCZZK+VZIY3AO7ED0W

13/03/2020 - Edição nº 2625

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 094/2020. Processo Administrativo Nº 146/2020. Dispensa de Licitação Nº. 035/2020 - Contratado: Linsmar Torres Santos.

Nº certificação: XXQEQMTLCF1JTDJH09TMUG

13/03/2020 - Edição nº 2624

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036 - 2020.
-Extrato de Contrato Nº 097/2020 – Daiube Lessa Ribeiro Soares.
-
-

Nº certificação: T7B6DT4APV6BW3/XVFKMNW

13/03/2020 - Edição nº 2623

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035/2020 Processo Administrativo Nº: 146/2020 - Objeto: Contratação de serviço de arbitragem para atendimento à Copa Rural 2020 do município de Aratuípe.

Nº certificação: AEM26HZGURMK386YDXVJFG

11/03/2020 - Edição nº 2622

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - JLS Distribuidora de Gás e Bebidas Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 062/2020 Pregão Presencial Nº 012/2019 / SRP - DN Automoção Informática e Papelaria Ltda ME.
-Extrato de Contrato Nº 095/2020 - Joseval Amurim Santos.
-

Nº certificação: DY40SAU7FBBMLBAUQXJMMQ

10/03/2020 - Edição nº 2621

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2020 - Águia Impressões Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034 - 2020 - Couro Casa do Ltda.
-

Nº certificação: CIB/M/YJNUKYUAQWU6GIVW

10/03/2020 - Edição nº 2620

Resumo: Extrato de Contrato Nº 077/2020 Dispensa Nº 025/2020 - Movimobile Indústria e Comércio de Móveis Ltda-EPP.
-
-

Nº certificação: 7LJFCSBVJEBXIL9QYLXOFA

10/03/2020 - Edição nº 2619

Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 009/2020/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de recipiente e recarga de gás liquefeito de petróleo (GPL) de 13 kg, através de botijões retornáveis, para atender aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba.
-• Extrato de Apostilamento ao Contrato Nº. 414/2019 - Contratada: Instituto Saúde Bahia.
-

Nº certificação: OXCYTGAIUP+XVQ246TE/HQ

10/03/2020 - Edição nº 2618

Resumo: Extrato de Contrato Nº 059/2020 - Josemário Machado de Lima.

Nº certificação: GRDPGFS+ATTKCCELLXXI3W

06/03/2020 - Edição nº 2617

Resumo: Extrato de Contrato Nº 003/2020.
-Extrato de Contrato Nº 017/2020.
-Extrato de Contrato Nº 012/2020.
-Extrato de Contrato Nº 015/2020.
-Extrato de Contrato Nº 016/2020.
-

Nº certificação: X32D/CCRVXNJXUGVLG7TOG

06/03/2020 - Edição nº 2616

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material penso para atendimento às Unidades de Saúde da Família do município de Aratuípe.

Nº certificação: WNQAHCZ08DYWQ7C9E9IWIA

05/03/2020 - Edição nº 2615

Resumo: Edital de Resultado Final Processo de Seleção Simplificado para contratação de pessoal sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), visando atender, por tempo determinado, às necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Administração Pública Municipal, especificamente para a Unidade de Suporte Básico – USB do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.

Nº certificação: BXQHC8J/KIPUBQDD/TINGW

05/03/2020 - Edição nº 2614

Resumo: Extrato de Contrato Nº 087/2020 - Lidiana Angelo de Souza Santos.
-Extrato de Contrato Nº 088/2020 - Leidiane da Cunha de Lima.
-Extrato de Contrato Nº 089/2020 - Regiane Ribeiro Barbosa.
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Nº certificação: YOIZCIAO6LEJAOAD/YEQJQ

05/03/2020 - Edição nº 2613

Resumo: Extrato de Contrato Nº 086/2020 - Gislane Ribeiro Barbosa.

Nº certificação: JPWZJGMIHKFN4VRDD+KMXW

04/03/2020 - Edição nº 2612

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029 - 2020 - Águia Impressões Ltda.

Nº certificação: 8MJBSSXUV0OILJIOYLMXXA

04/03/2020 - Edição nº 2611

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 / SRP Pregão Eletrônico Nº 002/2020 / SRP - MASTER Comércio de Artigos Espórtivos e Eletrônicos.

Nº certificação: U/OVDDTTTKCQNDUOPX8T6G

03/03/2020 - Edição nº 2610

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: Fornecimento de gênero alimentício, peixe congelado, para serem doados a famílias carentes do município de Aratuípe.
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Nº certificação: TQSYXI1RXLSMIGJFL3CPMA

03/03/2020 - Edição nº 2609

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial / SRP Nº 008/2020 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de fornecimento de refeições para as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: /YKW3GXIZOUKI1N/JI9USG

03/03/2020 - Edição nº 2608

Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº.046/2020 - Aquisição parcelada de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para atender à necessidade da secretaria de saúde do município de Aratuípe.

Nº certificação: EQM6NS6+VYSQXMDXFD4+6G

02/03/2020 - Edição nº 2607

Resumo: Termo de Ratificação Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Aratuípe-Ba no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Extrato de Contrato Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 003/2019 / SRP - Belmiro Gomes Andrade.
-Extrato de Contrato Nº 009/2020 Dispensa Nº 002/2020 - Valdemira de Jesus Santos Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 011/2020 Dispensa Nº 003/2020 - Raimundo Bomfim Souza Costa.
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Nº certificação: BTINRNASY4JMEMZANG/ILW

02/03/2020 - Edição nº 2606

Resumo: Extrato de Contrato nº. 005/2020 Pregão Presencial nº. 023/2019-SRP Processo Administrativo nº 1295/2019 - RBSS Materiais de Construção Ltda.

Nº certificação: F2MQO2E6NEQEY2K58PWYIQ

02/03/2020 - Edição nº 2605

Resumo: Extrato de Contrato Nº. 002/2020. Processo Administrativo Nº 1184/2019. Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Contratado: JCS Construtora Ltda – ME.

Nº certificação: LGQRJTRVKPMPDJAU4JTACA

02/03/2020 - Edição nº 2604

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 001/2020 do Pregão Eletrônico Nº. 013/2019-SRP - Contratada: Neo Consultoria e Administração de Beneficios Eireli.
-• Extrato de Contrato Nº. 010/2020 do Pregão Eletrônico Nº. 010/2019-SRP - Contratada: Ageus Comércio e Serviços Ltda.
-• Extrato de Contrato Nº. 017/2020 do Pregão Eletrônico Nº007/2019-SRP - Contratada: Aiack dos Santos Lopes – Me.
-• Extrato de Contrato Nº. 018/2020 do Pregão Eletrônico Nº007/2019-SRP - Contratada: Claudio dos Santos Silma-Me.
-• Extrato de Contrato Nº. 019/2020 do Pregão Eletrônico Nº007/2019-SRP - Contratada: D.I.Distribuidora de Alimentos Ltda – Me.
-

Nº certificação: AXSZMWKHOX8LVPCJK78EVA
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2603

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº: 137/2020 - Objeto: Aquisição de carteiras universitárias para atendimento a Rede Pública Municipal de Ensino do município de Aratuípe-BA.

Nº certificação: N7Y1EP1HAKJQUK/SGTM+CA

28/02/2020 - Edição nº 2602

Resumo: Ato Homologatório - Chamada Pública da Merenda Escolar Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Aratuípe-Ba no período letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. (José Leandro de Jesus Ribeiro) (Anisvaldo dos Santos Ramos) (Jonival Jesus da Silva) (Tiago de Jesus Santos) (Estelito Xavier da Silva) (Jhon dos Santos Souza) (Coomtrata – Coop. dos Peq. Prod. Rurais e Trabalhadores Autônomos na Agropecuária).

Nº certificação: DCZZ8A+NLN1R/C+4VZDNVQ

28/02/2020 - Edição nº 2601

Resumo: Ata de Recebimento, Julgamento e Parecer Técnico das Amostras da Alimentação Escolar - Chamada Pública Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 078/2020 - Júlio Cesar Moura Sena.
-

Nº certificação: 6P5CPEHL4AXTGRYFOFVB6Q

27/02/2020 - Edição nº 2600

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 022/2020 Processo Administrativo Nº: 088/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de materiais esportivos em atendimento à Secretaria da Juventude, Turismo, Esporte, Cultura e Lazer e Secretaria do Trabalho e Ação Social.

Nº certificação: 7T4BVD4+JWLYH+UXOCUCPA

27/02/2020 - Edição nº 2599

Resumo: Decreto Nº 003/2020 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 236.000,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: EJJ9QH2XUDIGFSWQ4KF4RG

21/02/2020 - Edição nº 2598

Resumo: Aviso de Errata ao Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº Processo Administrativo Nº 074/2020. Publicad a no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2552 no Dia 04/02/2020.
-Aviso de Errata ao Extrato Contrato de Inexigibilidade de Licitação Nº Processo Administrativo Nº 074/2020. Publicad a No Diário Oficial do Município na Edição Nº 2552 no Dia 04/02/2020.
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Nº certificação: KN1H5NMA7BL7/NYIQNLJIA

20/02/2020 - Edição nº 2597

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2020/SRP - Aquisição parcelada de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Aratuípe

Nº certificação: O8NF94QRDRRTCTEQFOOBEG

20/02/2020 - Edição nº 2596

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2020 - Contratada: - Antônio Souza Mascarenhas.
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Nº certificação: U6+0DN3TVO0S4FJYB7LCMW

20/02/2020 - Edição nº 2595

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 021/2020- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura visando atender À Secretaria de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: 02LN3ZU3+6EXRT1OXY/EZA

20/02/2020 - Edição nº 2594

Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial/SRP Nº 006/2020 - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual serviço de locação de hospedagem com café da manhã mediante registro de preços, para atender as necessidades das Secretarias e Órgão deste Município.
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Nº certificação: HRDU+PSIDVS+UXESNASU8W

20/02/2020 - Edição nº 2593

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de recarga de Oxigênio Medicinal para suprir as necessidades da área de Saúde do Município de Aratuípe-BA.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 023-2020 - Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras, coletores de lixo e conteineres plásticos destinados à limpeza urbana do município de Aratuípe-BA.
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Nº certificação: JFCZMUY9TJ92IJJSTAK74A

20/02/2020 - Edição nº 2592

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 / SRP Pregão Eletrônico Nº 002/2020 / SRP - F.B.F. Comercio e Serviços Eireli ME.

Nº certificação: 8IP1UZ4AJU9UHUWFX7BI4A

20/02/2020 - Edição nº 2591

Resumo: Ata de Realinhamento de Preços Pregão Presencial Nº 01/2019 / SRP No dia 17 de Fevereiro de 2020.

Nº certificação: I04ZVTYEVYEWSOWMI9CIOQ

20/02/2020 - Edição nº 2590

Resumo: • Ata de Registro de Preços N° 002/2020/SRP Pregão Eletrônico ° 002/2020/SRP Processo Administrativo N° 008/2020.
-• Ata de Registro de Preços N° 002/2020/SRP Pregão Eletrônico ° 002/2020SRP Processo Administrativo N° 008/2020.
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Nº certificação: MI4KS08CIYS50IMIZK0SWQ

19/02/2020 - Edição nº 2589

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 005/2020.

Nº certificação: DUE9QBJ3N5E/JMNF9HJHVQ

19/02/2020 - Edição nº 2588

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 do Contrato Nº 066/2020 - Contratada: Electra-Pré-Moldados Ltda.

Nº certificação: IKDMWGF2CXMAR2CRIUVA9W

19/02/2020 - Edição nº 2587

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017-2020 - Contratada: Dental Alta Morgiana de Produtos Odontológicos Ltda.

Nº certificação: AK8HGQFNPFGF9YH1UZ75BG

19/02/2020 - Edição nº 2586

Resumo: Extrato de Contrato Nº 068/2020 - Edemilson de Souza Lima.

Nº certificação: Q5QPMJJIJ782NTFYL6I/NA

19/02/2020 - Edição nº 2585

Resumo: - Extrato de Contrato Nº. 068/2020 do Processo Administrativo Nº 109/2020 - Contratado: Edemilson de Souza Lima.

Nº certificação: 1GZC7RHBP0H/YBJZ64SEWA

19/02/2020 - Edição nº 2584

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 017-2020 Processo Administrativo nº: 097-2020 - Dental Alta Morgiana de Produtos Odontológicos LTDA.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2020 Processo Administrativo nº: 0100/2020 - Electra-Pré-Moldados LTDA.
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Nº certificação: 22I4IKFYPGDFEMCP1JQRSQ

18/02/2020 - Edição nº 2583

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003/2020/SRP - Objeto: Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Contratação da Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Para Alimentação dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, Mediante Sistema de Registro de Preços.
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Nº certificação: V8JDPU28UU9RWBAYVQJF9Q

17/02/2020 - Edição nº 2582

Resumo:
-Edital Municipal Nº 004 /2020.de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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Nº certificação: UAX6THEE0FBCWP/JUKLAMG

17/02/2020 - Edição nº 2581

Resumo: Extrato de Contrato Nº. 008/2020 Processo Administrativo Nº 372/2019 Pregão Presencial Nº. 003/2019/SRP - Contratado: Belmiro Gomes Andrade.
-Extrato de Contrato Nº. 049/2020 Processo Administrativo Nº 066/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratado: Massa Economia Criativa Produção Artística Ltda.
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Nº certificação: 9LRJNMA6SPOFNRQCTZVPZA

17/02/2020 - Edição nº 2580

Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 003/2020 / SRP - OFFICERMAQ Comércio de Máquinas Equipamentos Eireli.

Nº certificação: RROGUES//Y2TTP3SGXGYBW

14/02/2020 - Edição nº 2579

Resumo: - Decreto Nº 04, de 13 de Fevereiro de 2020 - Institui O Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção e Controle das Arboviroses Transmitidas Pelo Aedes Aegypti, no Município de Aratuípe, Bahia.

Nº certificação: /UA7C8HTODWQ2G0WV5OUMA

14/02/2020 - Edição nº 2578

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Cristiano dos Santos Silva.

Nº certificação: SYEHB77RY7DCR0FMHS4JLA

14/02/2020 - Edição nº 2577

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 016-2020- Locador: Augusto César Mota Farias.

Nº certificação: THUMYNNZ8UW/PGDTS2EERW

14/02/2020 - Edição nº 2576

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado dos tipos janela e air- split system instalados nos prédios pertencentes a prefeitura municipal de Aratuípe-Ba.

Nº certificação: WHEAKVDIQED1EITIRNTV5A

13/02/2020 - Edição nº 2575

Resumo: - Edital de Resultado da Prova de Aptidão Física -Processo Seletivo - 002/2019 .

Nº certificação: A27FCAGUBAJ3AY8UTHC/BQ

13/02/2020 - Edição nº 2574

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 016 - 2020 - Augusto César Mota Farias.

Nº certificação: MCS0NUH8IDMFEPNGMT9HDG

12/02/2020 - Edição nº 2573

Resumo: Ato de Revogação Pregão Presencial Nº. 001/2020/SRP Processo Administrativo Nº 1430/2019 - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material hidráulico, pintura, utensílios e ferramentas para atender às necessidades das Secretarias, demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: FT+LYQLUWQG7JAVPLX03EG

12/02/2020 - Edição nº 2572

Resumo: Extrato de Contrato Nº 007/2020 - Comercial de Fogos JVL Ltda.

Nº certificação: UC4ZVC5KEGQ2MPABEZVDPQ

12/02/2020 - Edição nº 2571

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015 - 2020 - CPL Engenharia Ltda.
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Nº certificação: VU0EVFMC85I5IA3WBWAWQA

12/02/2020 - Edição nº 2570

Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 Processo Administrativo nº: 061/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Garrafas Térmicas de Capacidade de 1,8l, destinadas à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, ao Conselho Tutelar, Cras, Unidades de Saúde da Família e Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: GIUWK7+UNN/ANJ8MVB7WJQ

11/02/2020 - Edição nº 2569

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 002/2020 / SRP - Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e peças de informática para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: 4GYZ+9ITQATUSVQAXVJQWA

11/02/2020 - Edição nº 2568

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009-2020 Processo Administrativo Nº 055/2020 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua 13 de maio, S/N, Centro, Aratuípe-Ba, para atender a uma família do município de Aratuípe.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015-2020 Processo Administrativo Nº: 090/2020 - Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação à paralelepípedo da Rua A, Condomínio Francelina Lago.
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Nº certificação: J9VC6/SLMDIJZJU/SYJL7W

11/02/2020 - Edição nº 2567

Resumo: • Portaria Nº 03, de 11 de Fevereiro de 2020 - Exoneração.
-• Portaria Nº 04, de 11 de Fevereiro de 2020 - Exoneração.
-• Portaria Nº 05, de 11 de Fevereiro de 2020 - Nomeia a pessoa que indica para exercer o cargo de Diretor Escolar, o Senhor Romilson da Silva Souza e dá outras providências.
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Nº certificação: ZRTY+NMW4LOE/B9J+1FBLW

11/02/2020 - Edição nº 2566

Resumo: Extrato de Contrato Nº 057/2020 - Florisvaldo de Jesus.

Nº certificação: 5LL92NKCPBQYE04GCXB2BQ

10/02/2020 - Edição nº 2565

Resumo: • Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 001/2020 Pregão Presencial N°003/2020/SRP - Fornecedor Beneficiário ECS Gráfica & Comunicação Visual.
-• Republicação Ata de Registro de Preços N° 00112020 SRP do Pregão Eletrônico N° 001/2020/SRP Processo Administrativo N° 014/2020 – Empresa: Amôedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.
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Nº certificação: JRB52IFAS1PVZKLLZF6ZBG

10/02/2020 - Edição nº 2564

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial/SRP nº 006/2020 - Seleção das melhores propostas para eventual serviço de locação de hospedagem com café da manhã mediante registro de preços, para atender as necessidades das secretarias e órgão deste município.

Nº certificação: 5NBCC4UEMH76HT6GKYBSOA

07/02/2020 - Edição nº 2563

Resumo: • Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006/2020.

Nº certificação: GI3MUO/VILTENC9BUIXYDA

07/02/2020 - Edição nº 2562

Resumo: Extrato de Dispensa do Contrato 053/2020 Processo Administrativo Nº: 087/2020 - Contratada: Manoel dos Santos.

Nº certificação: DDQ9KWPMIEX6OMEELJRANW

06/02/2020 - Edição nº 2561

Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006-2020 - Contratação de serviços de solda para atender à demanda da secretaria municipal de infraestrutura e secretaria municipal de educação.

Nº certificação: GK7R7M0BC3QGU2J/B67CLQ

06/02/2020 - Edição nº 2560

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 051/2020 - Prestação de serviços de apresentação artístico musical no dia 09 de fevereiro de 2020, no evento a ser realizado em comemoração a Bom Jesus dos Navegantes, no distrito de Maragogipinho, Cidade de Aratuípe/Ba.

Nº certificação: P7PRTKBFE6EGRFUFRBFQSG

06/02/2020 - Edição nº 2559

Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº: 066/2020 - Contratada: Massa Economia Criativa Produção Artística Ltda

Nº certificação: 8P6TMN14UMN+5XPZ4MBKWG

06/02/2020 - Edição nº 2558

Resumo: Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Potência Distribuidora Ltda.

Nº certificação: 8VYLPOCCWBQCFJYZERSMLW

06/02/2020 - Edição nº 2557

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recuperação de recolhimento TFF (taxa de fiscalização e funcionamento) e TLL (taxa de licença e localização) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos.
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Nº certificação: SHY7SSSG3CCOBDQ4TRXNGA

06/02/2020 - Edição nº 2556

Resumo: Edital de Resultado da Prova de Títulos Processo Seletivo Simplificado.
-Edital de Convocação para a Prova de Aptidão Física Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: RYBZ54A37SKVUOMUOZM89G

05/02/2020 - Edição nº 2555

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 002/2020 - Republicado.

Nº certificação: C9WGK6XF7GVUKEOWGG4SRG

05/02/2020 - Edição nº 2554

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 001/2020/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de ar-condicionado para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA.
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Nº certificação: 6UY494QR2NACXPNCFJAZFG

05/02/2020 - Edição nº 2553

Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Nº. 042/2020 Processo Administrativo Nº 071/2020 - Contratado: Luciano da Conceição da Silva.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº. 043/2020 Processo Administrativo Nº 071/2020 - Contratado: Wellington Ferreira.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº. 044/2020 Processo Administrativo Nº 071/2020 - Contratado: Juarez Santos de Oliveira.
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Nº certificação: WN3I+OBM7IXV7P9HJ9ZEEW

04/02/2020 - Edição nº 2552

Resumo: • Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Fábio Francisco de Jesus Eireli.
-• Extrato de Contrato 047/2020 da Inexigibilidade N° 002/2020 - Contratada: Fábio Francisco de Jesus Eireli.
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Nº certificação: HJEJ56ALTNRDUXGEFAHNGQ

04/02/2020 - Edição nº 2551

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012 - 2020 - Ortoponto Comércio de Produtos de Ortopedia, Saúde e Recuperação Eireli.

Nº certificação: MJ8IETS5KQFD1+AACOSTCQ

04/02/2020 - Edição nº 2550

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº. 003/2020/SRP – Objeto: é Seleção das Melhores Propostas Para Eventual Aquisição Parcelada de Toners Novos e Kit Refil de Tinta Para Atender as Secretarias e Órgãos do Município de Aratuípe/Ba.

Nº certificação: 9SG37JF8LFF4UKPO0W+WUW

04/02/2020 - Edição nº 2549

Resumo: Extrato de Contrato Nº 001/2020 - A L Freitas Neto - ME.

Nº certificação: UA1GZWCBFSJK73R7OE4DAA

04/02/2020 - Edição nº 2548

Resumo: Homologação - Pregao Presencial Nº. 004/2020 – Licitante: OFFICERMAQ Comércio de Máquinas Equipamentos EIRELI.

Nº certificação: AMN3Q4RCUVAXM533LFYEXW

03/02/2020 - Edição nº 2547

Resumo: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 208/2018 - Emerson Sena Ishikawa MEI.
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Nº certificação: NH/RNJEABSSKMY4O2NC+YW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2546

Resumo: • Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N°1427/2019 – Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos LTDA EPP.

Nº certificação: QXJ4XKJMAJWSCX9RRTEZLW

30/01/2020 - Edição nº 2545

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 006 - 2020 - Raimundo Nonato Duarte Carvalho-EPP.

Nº certificação: OIGPQICLYD1/VWDWOR86NW

30/01/2020 - Edição nº 2544

Resumo: Decreto Nº 028/2019 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.887.828,49 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: LNTX1QZYHSIDW6T5WKJX8A

30/01/2020 - Edição nº 2543

Resumo: Extrato de Contrato - Contrato Nº. 461/2019 Processo Administrativo Nº 1192/2019 Pregão Eletrônico Nº. 012/2019/SRP.

Nº certificação: KPTR8KM3IDSXWZUKD3UDHQ

29/01/2020 - Edição nº 2542

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 037/202 - Contratado: Edemilson de Souza Lima.

Nº certificação: FRXPFHDGZKFWGTRHXVBTKW

29/01/2020 - Edição nº 2541

Resumo: - Edital de Resultado Preliminar da Prova de Títulos

Nº certificação: 4DWTOEOXZ1FMAJ/DLMOCAW

29/01/2020 - Edição nº 2540

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: ZHW3ZFDFRDMJM5CC1KVT6G

28/01/2020 - Edição nº 2539

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 030/2020 do Pregão Presencial Nº. 025/2019/SRP - Contratado: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
-• Extrato de Contrato Nº. 031/2020 do Pregão Presencial Nº. 025/2019/SRP - Contratado: Veiga Comércio de Ferragens Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº. 029/2020 do Pregão Presencial Nº. 025/2019/SRP - Contratado: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda Epp

Nº certificação: MG2R6ALLI9A/DXIIWB36TG

27/01/2020 - Edição nº 2538

Resumo: Edital de Publicação do Resultado da Prova Pratica do Processo Seletivo Simplificado 002/2019.
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Nº certificação: HO6EJUMJU8NWFDUJB+2HVW

27/01/2020 - Edição nº 2537

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 457/2019 - AFB Prime Ind. Com. e Distrib.de Equip- EIRELI.
-• Extrato de Contrato Nº 461/2019 - GIGABIT Comercio e Importação Ltda – ME.
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Nº certificação: H/GCXV9TKBFI2JCHLVXTCA

24/01/2020 - Edição nº 2536

Resumo: Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 032/2020. Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 2519/2020. No Dia 16/01/2020.
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Nº certificação: VCELECE0SUPUJNTBYTSMMW

24/01/2020 - Edição nº 2535

Resumo: Edital de Convocação para a Prova Prática do Processo Seletivo 002/2019.
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Nº certificação: /INAUUHMUSOSWT9KHSXNEA

24/01/2020 - Edição nº 2534

Resumo: Aviso de Chamada Pública da Merenda Escolar N.º 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Aratuípe-Ba, no período letivo de 2020, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Chamada Pública N.º 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.
-

Nº certificação: FFHNX2IKW0GFMFGKFVEEMG

24/01/2020 - Edição nº 2533

Resumo: - Termo de Distrato Nº 001/2020 - Contrato de Locação Nº 278/2019 Dispensa Nº 113/2019

Nº certificação: 8GZRY7JMNFKEMPNHAPYWZQ

24/01/2020 - Edição nº 2532

Resumo: - Retificação no item 8.1 do Edital 002/2019.
-- Edital Retificado de Convocação para a Prova de Títulos.
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Nº certificação: QUX7SRMWP8LGFEFBW2LXYG

23/01/2020 - Edição nº 2531

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Republicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2020 / SRP - Juliana Guimarães.

Nº certificação: MFZWFNSRKOBDZOFNIN3CBQ

23/01/2020 - Edição nº 2530

Resumo: Aviso de Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 187/2019 Processo Administrativo Nº 1467/2019. Publicada no Diário Oficial do Município Na Edição Nº 2490 no Dia 30/12/2019.

Nº certificação: 50UPEMNHQWZEBJG+JXCRQQ

23/01/2020 - Edição nº 2529

Resumo: Retificação do Cronograma de Atividade.
-Edital de Convocação para a Prova de Títulos - Dispõe sobre a convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo Público do Município de Aratuípe.
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Nº certificação: W/MRY9EXOX5+RXWESGCGEQ

22/01/2020 - Edição nº 2528

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2020/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e peças de informática para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: CO6ZLGJBSBBZP/7GIVTJSQ

22/01/2020 - Edição nº 2527

Resumo: Aviso de Lotes Fracassados Lotes: 01,02 e 09 Pregão Presencial – Nº 001/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material hidráulico, pintura, utensílios e ferramentas para atender às necessidades das Secretarias, demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.
-Aviso de Lotes Desertos Lotes: 03,04,07 Pregão Presencial – Nº 001/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material hidráulico, pintura, utensílios e ferramentas para atender às necessidades das Secretarias, demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.
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Nº certificação: JHF+C9V6ONT55FAFWZJDMQ

22/01/2020 - Edição nº 2526

Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recuperação de recolhimento TFF (taxa de fiscalização e funcionamento) e TLL (taxa de licença e localização) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, no dia 04/02/2020 às 09h00min.

Nº certificação: 8QE0ML0T4/WFBTC6PTRB5W

21/01/2020 - Edição nº 2525

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº. 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recuperação de recolhimento TFF (taxa de fiscalização e funcionamento) e TLL (taxa de licença e localização) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos.
-Errata a Publicação à Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019/SRP publicada no Dom, na Edição Nº 2518 do dia 15 de janeiro de 2020.
-Errata ao Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2020-SRP publicada no Diario Oficial do Município-DOM Edição Nº 2523 EM 20/01/2020.
-Extrato de Contrato Nº. 023/2020 - Contratado: Meirejane Nunes de Oliveira - Me.
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Nº certificação: VMUG7TE0D6SIZJ9R1OAJOG

21/01/2020 - Edição nº 2524

Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 025/2019 / SRP - Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
-Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 025/2019 / SRP - Veiga Comércio de Ferragens Ltda.
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Nº certificação: 1BSBRB1JXCAP5ZWCVLFVHA

20/01/2020 - Edição nº 2523

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2020-SRP - Objeto: Aquisição parcelada de ar-condicionado para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA.
-• Extrato de Dispensa Contrato 021/2020 - Contratado: Anderson Silva dos Santos & Cia LTDA.
-• Extrato de Dispensa Contrato 022/2020 – Contratado: Hiperferro Comercial de Aços LTDA.
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Nº certificação: T5EUBIB4LOSQ/TVJMKIEXG

20/01/2020 - Edição nº 2522

Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 014/2020 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 001/2020/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de ar-condicionados para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital – Projeto Básico.

Nº certificação: OHFLUMJGBWMBFDSURSFK0W

20/01/2020 - Edição nº 2521

Resumo: Extrato de Contrato nº. 020/2020 Dispensa nº 001/2020 Processo Administrativo nº 1462/2019 - Empresa Editora e Negócios Integrados a Tarde Eirelli – EPP.
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Nº certificação: ZRFREGIETMLXXNJW2LYB0G

20/01/2020 - Edição nº 2520

Resumo: Extrato de Contrato Nº 020/2020 - Empresa Editora e Negócios Integrados A Tarde EIRELLI – EPP.

Nº certificação: CRNCPUJB98RKVX6MQTY01G

16/01/2020 - Edição nº 2519

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material metalúrgico destinado a confecção de grades para a Creche do Sapé. (Anderson Silva dos Santos & Cia Ltda) (Hiperferro Comercial de Aços Ltda).
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Nº certificação: I6U4KKXW5ABHITV0EOBO/W

15/01/2020 - Edição nº 2518

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº. 025/2019/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico para atender às necessidades das Secretarias, demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba.

Nº certificação: JJPXLQWCKBN6FK41BOYS8W

14/01/2020 - Edição nº 2517

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 001/2020 / SRP - Objeto: Aquisição parcelada de ar-condicionados para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA, mediante Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: 30P6/FCKCDLDTHKGW63UFQ

14/01/2020 - Edição nº 2516

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de recarga de toners para impressoras em atendimento as necessidades das Secretarias e órgãos do Município de Aratuípe/BA.

Nº certificação: OI/UVYNY0XMCEFXGVEUX/Q

14/01/2020 - Edição nº 2515

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2020 / SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição parcelada de toners novos e kit refil de tinta para atender as Secretarias e órgãos do Município de Aratuípe/BA, mediante Registro de Preços.
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Nº certificação: MHHJ8V1RLGQMYKV4EBZX7G

13/01/2020 - Edição nº 2514

Resumo: - Edital Nº 002/2020 de Processo Seletivo Público, de 13 de Janeiro de 2020. - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova do processo seletivo público do município de Aratuípe-Ba.

Nº certificação: 6AYQ+USVY6U/KCLEDBIVWG

13/01/2020 - Edição nº 2513

Resumo: - Resolução do CMDCA N°01/2020 - Dispõe Sobre a Posse dos Conselheiros Tutelares, Titulares Eleitos Para Mandato 2020 a 2024.

Nº certificação: OAVON0WQZVYS2WL1ESVFOA

13/01/2020 - Edição nº 2512

Resumo: Extrato 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 189/2018 Referente a Tomada de Preços N°. 003/2018 - Butarello Engenharia Ltda – ME.
-Extrato 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº.196/2018 Referente a Tomada de Preços N°. 004/2018 - Butarello Engenharia Ltda – ME.
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Nº certificação: CLRV2ZCAWF9VQU0GRU1VCA

13/01/2020 - Edição nº 2511

Resumo: Extrato de Contrato Nº 009/2020 - Valdemira de Jesus Santos Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 011/2020 - Raimundo Bomfim Souza Costa
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Nº certificação: C2I1LBILGCH7IBC3IXXLTA

10/01/2020 - Edição nº 2510

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Raimundo Bomfim Souza Costa.

Nº certificação: K6JI8EIRGJU4GY3IBAG2VQ

10/01/2020 - Edição nº 2509

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material hidráulico, pintura, utensílios e ferramentas para atender às necessidades das secretarias, demais órgãos da prefeitura municipal de Aratuípe-Ba.
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Nº certificação: O2D1RANFCVIGSH1QFQT43A

09/01/2020 - Edição nº 2508

Resumo: - Aviso de Retificação no Cronograma de Atividade do Processo Seletivo 002/2019 - O cronograma sofrera alterações para a realização das referidas provas, a fim de não interferir na dinâmica dos candidatos e tornar um processo mais justo, proporcionado assim que os candidatos possam realizar as provas práticas e de aptidão física.

Nº certificação: +BU71/OIBGPZOGH5TH86RW

09/01/2020 - Edição nº 2507

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº: 010/2020 - Objeto: Locação de retroescavadeira para atender a serviços diversos no município de Aratuípe-BA.

Nº certificação: 9TYQN1GV8BYL0LIQUBP6WQ

09/01/2020 - Edição nº 2506

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Recuperação de Recolhimento TFF (Taxa de Fiscalização e Funcionamento) e TLL (Taxa de Licença e Localização) das Torres de Telefonia Fixa e Móvel, Estabelecida no Âmbito do Município que Estão Cadastradas, Envolvendo Cadastramento in Loco dos Seus Imóveis e/ou Equipamentos.

Nº certificação: LYI7U+QBWDLISDQDCT/V9G

09/01/2020 - Edição nº 2505

Resumo: - Resolução do CMDCA N° 01/2020. - Dispõe sobre a posse dos conselheiros tutelares, titulares, eleitos para o mandato 2020 a 2024.

Nº certificação: CJDQPWVNYKZEFQ0TGWUQMG

08/01/2020 - Edição nº 2504

Resumo: Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 007/2017.
-Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 008/2017.
-Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 024/2017.
-Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2017.
-Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2017.
-Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2017.
-Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 308/2017.
-Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 008/2017.
-Extrato de Aditivo de Prazo o Contrato nº 036/2017.
-Extrato Aditivo Prazo Contrato nº 342/2018.
-Extrato Termo Aditivo Contrato 018/2017.
-Extrato Aditivo Contrato 010A/2018.
-Extrato Aditivo Contrato 010/2017.
-Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 168/2017.
-Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 173/2017.
-Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 129/2018.
-Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 121/2018.
-Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 392/2018.
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Nº certificação: ZSVJW4D2GTO0C5BC/PKKHW

08/01/2020 - Edição nº 2503

Resumo: Portaria Nº 01, de 08 de janeiro de 2019 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aratuípe durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº. 02, de 08 de janeiro de 2020 - Nomeia membros para compor a Equipe Técnica de Pregão, para os procedimentos que se realizarem no âmbito do Município de Aratuípe com a utilização de recursos eletrônicos ou de tecnologia da informação e dá outras providências.
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Nº certificação: NH0LG9X/V0D9CVSZC9FPKQ

08/01/2020 - Edição nº 2502

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº. 014/2019/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de ar-condicionados para atender as diversas Secretarias e Órgãos do município de Aratuípe/BA.
-Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº. 026/2019/SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual contratação de fornecimento de refeições para as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.
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Nº certificação: /4UZH16YUOWN3WJ1AXIRNQ

08/01/2020 - Edição nº 2501

Resumo: • Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 305/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 360/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 035/2018.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 093/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 208/2018.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 367/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 424/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 745/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 745/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 612/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 573/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 704/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 578/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 486/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 487/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 488/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 659/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 658/2017.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 002/2018.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 034/2018.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 044/2018.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 186/2019.
-• Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001-A/2019.
-• Extrato de Contrato – Nº 001-C/2018.
-• Extrato de Contrato – Nº 001-B/2018.
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Nº certificação: MNWW5AG3PN4FKPRH8V9KKA

07/01/2020 - Edição nº 2500

Resumo: Aviso De Lotes Fracassados- Lotes: 03, 04, 07, 11, 12 E 15- Pregão Presencial – Nº 025/2019/SRP - Seleção das melhores propostas para eventual aquisição de material elétrico para atender às necessidades das Secretarias, demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.

Nº certificação: ZQW4MLJ+JY/ECBZJUIHC5W

06/01/2020 - Edição nº 2499

Resumo: • Decreto N° 28/2019 - Institui comissão para análise dos restos à pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

Nº certificação: FKKK7XSUXQRIB77GABBK7W

06/01/2020 - Edição nº 2498

Resumo: - Notificação N° 001/2020 Processo Administrativo N° 1267/2019 Processo Administrativo N° 1267/2019 Tomada de Preços N° 001/2019 Contrato N° 140/2019. (S.A.S Serviços e Transportes Ltda Me .)

Nº certificação: IRXQEKY7SWNQFURHW0BYDA

06/01/2020 - Edição nº 2497

Resumo: Ata de Registro de Preços N° 013/2019/SRP - Pregão Eletrônico 013/2019 SRP. (Neo Consultoria e Administração de Beneficios Eireli).

Nº certificação: AUPH5HNYEWRXCGXWYS54YW

06/01/2020 - Edição nº 2496

Resumo: - Extrato de Apostilamento ao Contrato Nº. 189/2018 - Contratada: Butarello Engenharia Ltda – Me.

Nº certificação: VQMVSFIMOAJO+NQDQKLP9Q

03/01/2020 - Edição nº 2495

Resumo: - Edital 003/2020 de Processo Seletivo de 03 de Dezembro de 2020 Dispõe sobre a convocação dos candidatos inscritos e homologados para a realização da prova objetiva para o Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.
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Nº certificação: XJEGQSCLFFYU6RKUQWDNVW

03/01/2020 - Edição nº 2494

Resumo: Decreto Nº 01 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a programação financeira dos gastos públicos, para execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
-Decreto Nº 02, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: C2H6FRJ8NFNZRVQ5SILIZW

02/01/2020 - Edição nº 2493

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Editora e Negócios Integrados A Tarde Eireli- EPP.

Nº certificação: JPH7U9GOIQF52++HGWFNUA

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