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Prefeitura Municipal de Aratuípe

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Aratuípe



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
06/10/2022 4124 ATA DE SESSAO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITACAO E PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022. VVS1DKFXU7HEJSSGDJ7GPG
06/10/2022 4123 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 428/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2022. 1CGG+DX8SHXRJBIDDEICZG
05/10/2022 4122 ATA DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2022.
-
LTJEUJQBAIU98JS36SGXPG
05/10/2022 4121 PORTARIA SEMMADEC Nº 04/22 LICENCIAMENTO AMBIENTAL. A4L3CIGNRSAUYBVPDGLZ+Q
04/10/2022 4120 AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 UMEK14ZUF4KC4BAMALDMNG
04/10/2022 4119 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022.
WAVYBOMAT8QPHQMOSYXG8Q
04/10/2022 4118 BALANCETE AGOSTO 2022. KEBVMFY+POWKR8LOMVLMXQ
04/10/2022 4117 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 329/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 412/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 044/2022.
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VPR3VRTP0IRT44RKKLYEMG
03/10/2022 4116 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 329/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022. O1BK2E437R1NU17LQ4WUYW
30/09/2022 4115 CERTIDÃO TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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RVL/W2+DNDCN7ME1ZYRN2Q
30/09/2022 4114 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2022.
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C2RZFEWBEDT110ZRZM2DHW
30/09/2022 4113 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 329/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022. HRZNZFI8Z6DV0ECYFSCHBW
29/09/2022 4112 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022. 7OBPIWOQXW6JZ0RGTO1YXA
28/09/2022 4111 LEI Nº 663/2022.
-LEI Nº 664 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI Nº 665 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 012/2022.
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LKUE8Q9G1R8NTDD5T2HHXA
28/09/2022 4110 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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OBGXFW/ZZJXCUB6UY740WA
27/09/2022 4109 AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 4X4QWKYDLKGCXOOPZ8FFKG
27/09/2022 4108 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2022. HS1YYQRLPWTQXVZQXHE+8A
27/09/2022 4107 LEI Nº 664 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI Nº 665 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 124/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022.
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L61M4KXU6IWFHSEW58QL1G
27/09/2022 4106 EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022-Audiência Pública Do Segundo Quadrimestre. LQMQ3WQFSQX+NGKKDFEUWA
26/09/2022 4105 SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
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B7YMN63/2LEAO24Q4GZ4YW
26/09/2022 4104
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2022 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 404/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2022 ADESÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022/FNDE/MEC.
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O9KM56TH8H5BUGUHW8A4YA
26/09/2022 4103 RELAÇÕES DE NOVOS APROVADOS DO PROGRAMA AUXILÍO BRASIL (PAB) REFERÊNCIA OUTUBRO 2022 ARATUÍPE- BA.
-FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILÍO BRASIL (PAB) REFERÊNCIA A SETEMBRO 2022 ARATUÍPE- BA.
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QDHYWQVNSRRND7JS23SGGQ
26/09/2022 4102 PORTARIA Nº 013/2022
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OCO5OG0ZSLV54PFEWAIN5Q
26/09/2022 4101 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2022. QPRWWAGNBFHYRBN4TATIBG
23/09/2022 4100 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022 E1UJJZ/VLOMH++W9Z0RGUG
23/09/2022 4099 DECRETO Nº 040/2022 - 20/09/2022- Abre Crédito Especial no valor total de 75.000,00( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. KKITHWNB2ZL5U5FNCM4Q+A
23/09/2022 4098 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 E4BWSMTNXPEIRK9RE6I7BA
22/09/2022 4097 AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO COM NOVA DECISÃO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. DGN5ISDOGFT6UIHBRUTBQQ
22/09/2022 4096 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 100/2022 DISPENSA Nº. 094/2022.
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TUN+2VYOZ/ZRC0OBS37MVA
22/09/2022 4095 RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 009/2022 .
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 010/2022.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 109/2022.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 173/2021.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 192/2021.
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 262/2021.
-RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 084/2021.
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5N1RFRPN2TCUFQNH1QNZGA
22/09/2022 4094 RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164A/2022. Z+BHHULZRNLRDARZNQDGNQ
22/09/2022 4093 ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022. G8TQQOPWGFB989MUFM9NCW
22/09/2022 4092 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022- Objeto A Eventual Aquisição De Paralelepipedos Para Atender Os Serviços Solicitados Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura E Obras Públicas. MN5GMVC9RC9W3BIKMREF7Q
21/09/2022 4091 ERRATA AO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. M7XB492IQOEIZZZJUX3HJG
21/09/2022 4090 LEI Nº 662 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
-PARECER TÉCNICO ANÁLISE DAS AMOSTRAS SOLICITADAS PE- SRR SRP N°. 027/2022.
-
SU5K8WO87L+KNMTRPRP1CG
21/09/2022 4089 LEI Nº 661 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - “Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.” GMJIBHYVMITB41Q2DTUUCG
21/09/2022 4088 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022.
-
T2RIFNUK7VNTMYEAMKDYHA
20/09/2022 4087 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2022. NZZBODISNKY5MDU3ODU3MJ
20/09/2022 4086 ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2022. NOMZNUEZRKJDQZY3Q0U1QZ
20/09/2022 4085 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 337/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 395/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2022.
-
N/QZ2Z8B8EPX7JFIQZPZRA
19/09/2022 4084 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022 . R0X5RX5WXFRK1KEFYTYDSG
19/09/2022 4083 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. FG/UWDF691K+7RMDWGLDTW
19/09/2022 4082 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 063/2022- Fernando Dos Santos Nogueira De Santo Antonio De Jesus. NS8Z8QYDUKR973QNQCCGUA
19/09/2022 4081 DECRETO N°. 0038 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO N°. 0039 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
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V0GHUDXCXZI8SSIEAOFZTW
19/09/2022 4080 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 337/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2022. UD3HJDEMEE/X9ONUN8NOSA
16/09/2022 4079 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022. BSOWT1FAS4VS5ORLG0ELDG
16/09/2022 4078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 AMFZBURD58Z83XTEIWX2VQ
15/09/2022 4077 AVISO DE TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022. BOCXMW+HO7O+GL95D7FHPG
15/09/2022 4076 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATINVO N° 337/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2022.
-LAUDO DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2022.
-
JATY1QLDIRBOJMQHHESANA
14/09/2022 4075 DECRETO Nº 032/2022- 01/08/2022.
-DECRETO Nº 033/2022- 01/08/2022.
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3IK47ZHG6CMCOZZPYOIJNQ
14/09/2022 4074 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022. DSAVTNS4CANLPRC5IOW6FW
14/09/2022 4073 PARECER TÉCNICO ANÁLISE DAS AMOSTRAS SOLICITADAS PE- SRP -N°. 037/2022- Empresa :Claudio Dos Santos Silva – Me.
-PARECER TÉCNICO ANÁLISE DAS AMOSTRAS SOLICITADAS PE- SRP -N°. 037/2022- Empresa : F.N. Locacoes E Transportes Eireli.
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BPJH6HTGUS0KBDFBWKVWHG
12/09/2022 4072 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2022
-PORTARIA N° 010/2022
-PORTARIA N° 011/2022
QYO+184GNAMNB16IULHAHW
12/09/2022 4071 EDITAL DE CONVOÇÃO CMAS Nº 001/2022. 2PEHY6SLNSPWXVPJM5CP/A
12/09/2022 4070 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº164A/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 164A/2022.
-PARECERES TÉCNICOS ANÁLISES DAS AMOSTRAS SOLICITADAS PE- SRP SRP N°. 027/2022.
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QDUULJ0X25YBOJD74AMXIG
09/09/2022 4069 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2022.
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VIBSZR8DBXGUV5YARPV8EW
09/09/2022 4068 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022. EPIRYEDVWNK1NRDXCBTR1Q
08/09/2022 4067 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
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N/9LP9TBGORSFBPG67BJ2G
06/09/2022 4066 AVISO DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DA SEGUNDA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022.
-PRIMEIRA ERRATA AO EDITAL À MINUTA DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2022.
-
WU/OYJIJELGBBSOC1MS8MA
05/09/2022 4065 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
-
LCYHDFVIU7POXKREXN6QDW
02/09/2022 4064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022. ZL7KEFD399FIABMKCTXKJQ
02/09/2022 4063 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022. ETEWMPXWJZZMCT/CYKUDTA
02/09/2022 4062 AVISO DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022. DFDDQ0IFAUD6SUR0DOCFAA
01/09/2022 4061 ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2022 LICITACOES-E / BANCO DO BRASIL: N° DA LICITAÇÃO: 958311. RWPIPNSIHMJUGBUVT3XARG
01/09/2022 4060 ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022 . NMYWDL+/ELH8Y8Z8+MHA8G
01/09/2022 4059 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022- Derivados De Petróleo Aratuipe Ltda. SRJ9QMVDYDE3XBC/BRS55G
01/09/2022 4058 RESUMO DE CONTRATO Nº 223/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 224/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
-
MTLCRDYONORCQKQSOTISND
31/08/2022 4057
-RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2022
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 009/2022
-RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 010/2022
-RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 100/2022
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 173/2021
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 262/2021
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CXV+MHOBORRKUSUJVH9T3A
31/08/2022 4056 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022.
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RRAKZH9WMJ1 UDJOZJIHIOG
30/08/2022 4055 AVISO DE ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022. ODF4W+MV7FOJEAKMLIKDNA
30/08/2022 4054 PORTARIA SEMMADEC Nº 007/2022- LICENCIAMENTO AMBIENTAL. WEZCRSBOADSRID+07XEVDW
29/08/2022 4053 AVISO SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. XEHCOZKHP/TFKKDNVWNHQA
29/08/2022 4052 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2022.
-
FHSXICPRFTRPV3WOAEHO7G
26/08/2022 4051 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 338/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2022. KEKXMMQ7KYPO4VRK/NVQAW
26/08/2022 4050 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022 - PREGAO ELETRÔNICO SRP 018/2022. JSOOSOVY7VZOTZYLOXXINQ
26/08/2022 4049 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022. KQTXYZX6OIXY1XQCNBP3BA
25/08/2022 4048 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022 RH4BVX1/U+EQRVDPUNG/ZW
25/08/2022 4047 PARECER TÉCNICO – ANÁLISE DAS AMOSTRAS SOLICITADAS – PE-SRP SRP Nº 027/2022 – Empresa: Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
-PARECER TÉCNICO – ANÁLISE DAS AMOSTRAS SOLICITADAS – PE-SRP SRP Nº 027/2022 - Empresa: Claudio dos Santos Silva - ME.
-PARECER TÉCNICO – ANÁLISE DAS AMOSTRAS SOLICITADAS – PE-SRP SRP Nº 027/2022 - Empresa: Clodoaldo Souza Bonfim de Camamu.
-PARECER TÉCNICO – ANÁLISE DAS AMOSTRAS SOLICITADAS – PE-SRP SRP Nº 027/2022 – Empresa: Panificadora Lackpam Ltda.
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70BBVB6WO0WX9VBOVS6KTKQ
25/08/2022 4046
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022.
-
9P273T85QFTLEFTZQ/2QQG
24/08/2022 4045 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2022.
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RUVFMEESNJBBMZQSMZK5QU
24/08/2022 4044 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022.
-
RTCV1DQLJVFVYL9U18MBSG
23/08/2022 4043 BALANCETE JULHO 2022. SNYROT7KFCB+SGAVBSODHW
23/08/2022 4042 RELACÃO DE NOVOS CADASTROS APROVADO PARA O PROGRAMA AUXILÍO BRASIL (PAB) 08/2022 ARATUÍPE- BA. XSWETNMTBFRFXSWJI40ZFQ
19/08/2022 4041 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022. JHHHAMSAHDBFEYGDEOOAPOW
19/08/2022 4040 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMADEC Nº 0006/2022. WYWF2+9RRSOWDZEIGE3Y7ZG
19/08/2022 4039 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2022. SWT1Q0WCDZ4AEHPNALRFWQ
19/08/2022 4038
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.
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XVSOVT9IDBDGOWHXTP+XMA
19/08/2022 4037 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022. Z97VD1L3D21ZQD3W8N+GPG
18/08/2022 4036
-ERRATA DO EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022.
-ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2022.
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FVIYXOIGPJ92A3QMVSIONQ
18/08/2022 4035 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022. SQOCGWPNBXBLMJC52BJ3GIA
17/08/2022 4034 LEI N° 659 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-LEI N° 660 DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO A CARTA-CONTRATO Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2021.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 257/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021.
-
1G2FIFNSW+2ZZIQMJQ+S4WQ
17/08/2022 4033 DECRETO Nº 030/2022.
-DECRETO Nº 031/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 221/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022.
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OFVLOKKWIUTFD5OQMWMZ7Q
17/08/2022 4032 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022. VRUSH+/SCKCY9DOPAOSAMQ
16/08/2022 4031 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022.
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XEKL1OHVJSK9UTFGGTGOFW
16/08/2022 4030 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022. YVE251 TOVC8NGQWBMEKSHQ
16/08/2022 4029 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2022. IYJ/HY/9YEKGAGKXMZ69QA
16/08/2022 4028 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILÍO GÁS DOS BRASILEIROS (PAGB) REFERÊNCIA AGOSTO 2022 ARATUÍPE-BA. ZITLRRBXMT8AF5OXZOSA2W
15/08/2022 4027 RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 257/2021. BAIUC+OGA8/8RLDULZQKG
15/08/2022 4026 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2022. CTO2POCG2GRYKLW4WV4UIA
15/08/2022 4025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2022 MZZBMURDNDNGQO0YZQUM4OD
15/08/2022 4024 RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 133/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021. MTC2MZNGMDBBMTKOQJNGMD
15/08/2022 4023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022.
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OEMOQZC2RTGXQJASNZASOD
15/08/2022 4022 RESUMO DE CONTRATO Nº 220/2022. K93U/QKIDVWWERQ4AUNHQ
15/08/2022 4021 RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 384/2022. DALGG9OAWCGPDKEXLNJT7W
12/08/2022 4020 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022. HPNW/QWK9A1O1HUCIBPZLA
11/08/2022 4019
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 257/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2022.
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REJEOEI2QJDGOEJBRTK3NZ
11/08/2022 4018 PORTARIA N° 008. DE 11 DE AGOSTO DE 2022. VFBYROW+Z3MUH1BOFQSZUG
11/08/2022 4017 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022. 4PD5ZTUDIZKDAIWCGLTNA4G
11/08/2022 4016 RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2022. QICA4AMTC2MUVGMOYO0QUU1
11/08/2022 4015 DECRETO Nº 026/2022 01/07/2022.
-DECRETO Nº 026A/2022 01/07/2022.
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0ONGORPLMDWWSFABNCAYDSW
10/08/2022 4014 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2022. RBYIYF8AQDCJHQLWTSLBDQ
10/08/2022 4013 AVISO DE CANCELAMENTO RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
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PWJZLUPGGETBSDI/QGBOPG
10/08/2022 4012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2022. ZYWC40QSNWFA8SR7JLYQGLW
10/08/2022 4011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022. YQ0YOZEUCG8CV+G86G2B1W
10/08/2022 4010 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2022. WBUX5STECDNGJFSKFQMFDTA
09/08/2022 4009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2022 - Contratada: Hélio Daniel Jesus De Freitas E Menezes. MTHGRKYOQTAWRUUWMTCYMO
09/08/2022 4008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022- Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Combustíveis Visando Ao Abastecimento Dos Veículos Oficiais E Locados, Máquinas E Motores Das Secretarias Do Município De Aratuípe. MIRBQOTMYRKFFNDA4O0EMXN
08/08/2022 4007 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2022
MTGXQUE2MKVDRJZDNDVBRD
08/08/2022 4006 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 084/2021.
-TERMO DE CESSÃO N°.001/2022.
-DECRETO N° 0034/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
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REYYREEZRUUSNZCXMTUXME
08/08/2022 4005 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022. MEQANDGYOTYWMKU2MEFGRT
08/08/2022 4004 RESUMO DE CONTRATO Nº 194/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2022- Prime Contabilidade Em Gestão Pública Eireli-Me. RKZ“GNTYYOEQYMZM5RUUWOD
08/08/2022 4003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2022- Contratada: Pedro Camilo De Figueiredo Neto. MUNBRKY 1 MJEORJCYNJY1M
08/08/2022 4002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022-Eventual Aquisição De Mobiliário Para Atender As Demandas Da Secretaria De Educação, Escolas E Creches Da Rede Municipal De Ensino De Aratuípe. RDFCNZESNZKYRDEXNJESMU
05/08/2022 4001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2022.
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RIZEMJJCOTU1MEEONTCXRU
05/08/2022 4000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022.
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RUMWQZLCQJG3MKVCNKZEOE
04/08/2022 3999 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 658/2022- Dispõe Sobre Abertura De Crédito Especial Para Implantação De Melhorias Sanitárias Convênio Funasa Nº 915479/2021 E Da Outras Providências. NAMOMKMWQO0E4MJU3RTA4Q0
04/08/2022 3998 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 257/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 257/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2022.
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NEEXQKJFRTQOSNTKXNJGWMD
03/08/2022 3997 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022
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MJU1RUU4MUY5RUNDRKJBQOZ
03/08/2022 3996 AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 146/2022. NJEINEMWRDGZRKEXMDI5NK
02/08/2022 3995 RESUMOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. MZNBMOESNDMOQUQAQWODK5O
01/08/2022 3994 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 ZH1XT3GKJHGU4+TA+OXV9Q
29/07/2022 3993 RESUMOS DE CONTRATOS DE ARATUÍPE.
-TERMO DE CONTRATO Nº 189/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2022.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2021.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2021.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 136/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
-RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 160/2022 - DISPENSA Nº 128/2022.
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4HHQXQRBKR63BATDQSJP9G
29/07/2022 3992 DECRETO N. 28 DE 27 DE JULHO DE 2022 RY9KS5UK6VYRYHYFVUYFFG
28/07/2022 3991
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 024/2022.
-RESUMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 085/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 325/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2022.
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XNOAEFELULSGZ4N5GTYAKQ
28/07/2022 3990 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2022. OFCHGF+M/YILIRZX/2F7NQ
28/07/2022 3989 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 VZYGP666XSSKBMTC875LRQ
28/07/2022 3988 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 8AJYHXOWNMW7GVOUO6XEOA
25/07/2022 3987 BALANCETE JUNHO 2022. 2/RZKRLPLWQBQDKAC2VQNG
25/07/2022 3986 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. D+SXSY+RBIKHGSJF4FU3GG
25/07/2022 3985 AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 03 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022-Contratação De Empresa Para Eventual Locação De Estruturas De Palco, Som, Iluminação, Gerador, Trio Elétrico, Banheiro Químico E Equipamentos Necessários Para Realização De Eventos E Festividades Culturais No Município De Aratuípe. MZJIDMDGYMZAZNTA4MTVBRU
22/07/2022 3984 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 320/2022 PREGAO PRESENCIAL SRP N° 010/2022. ODGZOZK1RDUSNZVFNUNEND
22/07/2022 3983 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2022. YXXFBGENFWBBB8DGPCO3YQ
22/07/2022 3982 RELACÃO DE NOVOS CADASTROS APROVADO PARA O PROGRAMA AUXILÍO BRASIL (PAB) 22/07/2022 ARATUÍPE- BA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2022.
RTVFOZC2MUU4RKVCQUQ4NZ
22/07/2022 3981 DECRETO Nº 0027, de 19 de julho de 2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022.
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22/07/2022 3980 RESUMO DE CONTRATO Nº 185/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022- T. O. Sistemas De Informática Ltda – Me. NJIZGMJUOMZRCRTQAQYMJMX
21/07/2022 3979 SEGUNDA ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
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OTQYMTMWNZDENUYYODC1NE
21/07/2022 3978 PORTARIA N° 007/2022- Regulamenta a concessão de licença prêmio para professores no ano de 2022 e da outras providências. MEFOCMZQSNKUZNJISMKQ2MJ
20/07/2022 3977 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 E AO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CERTAME. RIGXQZRDRKYXNKQXNTJDNO
20/07/2022 3976 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022- Empresa Prodonto Próteses Odontológicas Ltda. MEYSQTNFNJE1QZIZMZNCMJ
20/07/2022 3975 AVISO DE ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022.
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NDAORKNDNJGWQTGXMEI2NE
19/07/2022 3974 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022- Contratação De Empresa Para Eventual Aquisição De Máquinas E Equipamentos Hidráulicos E Elétricos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Aratuípe/Ba.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - Contratação de empresa especializada para Eventual Prestação Do Serviço De Confecção De Material De Comunicação Visual Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal E Das Secretarias Municipais Vinculadas Ao Órgão Gestor.
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NEZENTRERDAONDASMORFNO
18/07/2022 3973 AVISO ANTECIPAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
-AVISO ANTECIPAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
MZABQZVERERBNDEONTKXOT
18/07/2022 3972 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022- Objeto: A Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda De Alimentação Escolar Das Escolas Da Rede Municipal De Educação.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022- Objeto : A Contratação De Empresa Jurídica Especializada Na Prestação De Serviços Que Utilize Tecnologia Ou Cartão Magnético Com Administração E Controle (Autogestão) Da Frota, Com Operação De Sistema Informatizado Via Internet, Por Meio De Redes De Estabelecimentos Credenciados Para Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Incluindo O Fornecimento De Peças, Acessórios, Serviços De Mecânica Geral, Funilaria, Pintura, Eletricidade, Ar Condicionado, Trocas De Óleo E Filtros, Alinhamento De Direção, Balanceamento, Reparos Dos Pneus, Revisão Geral, Serviço De Guincho E Demais Serviços Necessários Para A Frota Dos Veículos E Máquinas Do Município De Aratuípe-Ba, Mediante Sistema De Registro De Preços.
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MIMWNDBFRUQWRTISNTAXME
15/07/2022 3971 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022- Objeto: Contratação De Empresa Visando À Prestação De Serviço De Divulgação De Campanhas Em Carro De Som, Para Atender Às Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Aratuípe, Bahia.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022- Objeto: Contratação De Empresa Visando À Prestação De Serviço De Lavagem De Veículos, Para Atender Às Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Aratuípe, Bahia.
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MINCMOZENTLDNUU4MOUWMK
14/07/2022 3970 LEI Nº 657/2022 - Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação , no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para inclusão ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências
-LEI Nº 658/2022- Dispõe Sobre Abertura De Crédito Especial Para Implantação De Melhorias Sanitárias Convênio Funasa Nº 915479/2021 E Da Outras Providências.
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14/07/2022 3969 DECRETO Nº 022/2022- 01/06/2022.
-DECRETO Nº 022A/2022- 01/06/2022.
-DECRETO N° 022B/2022 01/06/2022.
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12/07/2022 3968 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022.
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12/07/2022 3967 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2022 .
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022.
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12/07/2022 3966 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Locação De Estruturas De Palco, Som, Iluminação, Gerador, Trio Elétrico, Banheiro Químico E Equipamentos Necessários Para Realização De Eventos E Festividades Culturais No Município De Aratuípe. MUZDMEMONDCWNZZBRDE5QU
11/07/2022 3965 AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO Nº 158/2022.
-ERRATA DO RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2022.
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NOJFRKJBRJI2MOY4NUIXQK
11/07/2022 3964 LEI MUNICIPAL N° 656 DE 06 DE JULHO DE 2022. XOMRHNAJ1ORDCMYHY+10GQ
08/07/2022 3963
-AVISO SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022.
-RECURSO ADMINISTRATIVO - EDITAL PREGÃO ELETRONICO N° 018/2022.
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REZFRURDMTA2QKM5QUFENO
08/07/2022 3962 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2022 NJKSNZBGQJJENDI2NJJDNE
07/07/2022 3961 AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022. MTKAMZDEOTQO0NEU4RDZFOT
07/07/2022 3960 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022. MTINEQZZDMUREOTY4OTKORU
07/07/2022 3959
-BALANCETE MAIO.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022.
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D/FNKSCJZNUNF77FH2KJ0G
07/07/2022 3958 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2022- Contratada: Pesca & Mar Comercial Ltda. REJENJUANTROCREQXRTRDOZ
07/07/2022 3957 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022. NOUZRDNDQUIWGOZOXMJCWMJ
06/07/2022 3956 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022. OEIYREFCRTMORJJCNJVCOU
06/07/2022 3955 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.
-ERRATA DO EXTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2022.
-ERRATA DA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2022.
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GMHQU+GTLGQHQW/QBBLSMG
06/07/2022 3954 LEI MUNICIPAL N° 655 DE 04 DE JULHO DE 2022 QUNFNDZEOTAXQJE1RJFFRT
06/07/2022 3953 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 NTHFMKJDMOJGNKI2MDA4RT
05/07/2022 3952 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022.
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RK/BRDRBOTRDQTUXNDFEQT
05/07/2022 3951 RESUMOS DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
-RESUMOS DE CONTRATOS
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CVRWHEK8MJVGHKYQ6WSAYQ
05/07/2022 3950 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- Credenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde- SMS de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, que tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados nas Unidades de Saúde da Família do Município de Aratuípe. NZHFOZKZMTRDREM5MKQ3RD
04/07/2022 3949 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 146/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 147/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 121/2022.
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RTHENTRDMZLEQJKXQZM3QT
01/07/2022 3948 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 144/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 145/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2022.
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RJILGRKM5MUIWMJIAMUNDRJ
01/07/2022 3947 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2022- Contratado: Mauro Henrique Santos Almeida.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2022.
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MDLDRUEYRJIAMEMXNZOYNZ
30/06/2022 3946 DECRETO N° 02/5 2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. RIQSNJI4MEE5SMJUYNOI ND
29/06/2022 3945 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2022. MINBODASMEYXRTI4REQYQT
29/06/2022 3944 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
MKEYOTO1MJUOQJLERTFGMT
29/06/2022 3943 LEI MUNICIPAL N° 654 DE 29 DE JUNHO DE 2022 L0AOHGTES+GUF6G4PCBIAA
29/06/2022 3942 RESUMO DO CONTRATO Nº. 173/2022- CONVITE Nº. 002/2022- A3 Empreendimentos E Serviços Eireli. RDBFQO0QYNKE1REINDM5QZ
28/06/2022 3941 RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2022- Santos E Machado Prestação De Serviços Ltda. QJKZMOJGOEEONUNERJC1MD
28/06/2022 3940 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022. MTG3NZQYQTAZRJK2NDEWNK
28/06/2022 3939 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022. NZA1 RDNEMOYWMDNGQUIORJ
22/06/2022 3938 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022 MDQ4MDZBNDNGNKQYRDHGNJ
22/06/2022 3937 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2022 NEREQUU4RKFEODNCOTVDQU
22/06/2022 3936 Licenciamento Ambiental Portaria SEMMADEC n. 005/2022. MESRD/2X80VOCEK7INWWWG
22/06/2022 3935 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2022- Objeto: Locação de sanitários químicos para eventos em comemoração dos dias 23 a 25 de junho de 2022 na sede (Aratuípe), e dias 01 e 02 de julho de 2022 no distrito (Maragogipinho). NEUORJDFQUE2REQ3QZDCMZ
22/06/2022 3934 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-
RKQZNDG5RUZBNZDCNUMS5NU
21/06/2022 3933 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2022.
-3ºADITAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022.
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QTLBQTA2ODHBQUVDNUY4MK
21/06/2022 3932 RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 069/2022- Contratado:Joanildes Coelho De Jesus. MENCREUXQUFDREVDNJMYQZ
21/06/2022 3931 AVISO DE ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022 NÚMERO LICITACOES-E / BANCO DO BRASIL: N° DA LICITAÇÃO: 942746. MEIZOTLFOUQ1 RDK2NJHGMD
20/06/2022 3930 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022- Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Doces, Salgados E Lanches Para Realização De Cursos, Treinamentos E Eventos Destinados Aos Servidores, Palestras E Reuniões Realizadas Pelas Secretarias Municipais. NDDBRJESRTU4MDA1RTLGMD
20/06/2022 3929
-ERRATA DO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
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QO0QOXMUEWQJC2NDNCNTRBN
17/06/2022 3928 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022 .
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QOTEYNDYXMTAXQUFGQJGWND
17/06/2022 3927 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 002/2022.
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NUEWQKQZRUY3NKE2MZRDNT
17/06/2022 3926 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 RDG38RDM2O0ERFRDJDRKM2N
15/06/2022 3925 1º ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO.
-RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 091/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2022.
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NDUWNDA4MEYYNTRBMDC2MZ
15/06/2022 3924 DECRETO Nº 019/2022- 02/05/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2022.
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RJLBRJC3MOFGNZZBMZZBNE
15/06/2022 3923
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022- Eventual Aquisição De Kits Playground Infantil Para Atender Aos Alunos Matriculados Na Creche Municipal Nossa Senhora Conceição, Creche Municipal Senhora Santana E Creche Do Sapé.
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ODOZNUM3RDLGNJMWMEZCOT
14/06/2022 3922 AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO Nº 158/2022 NKVYVDRTHFNKUSRKE4NUUWM
14/06/2022 3921 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 135/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
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MTUXMKISMOIXMTG4QJQ1 NE
14/06/2022 3920 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2022- Contratado: Semear Argro Ltda. MDCWMKQ4QUMOODUZRKYYNO
08/06/2022 3919 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 128/2022 - Contratada: Marcos Venicius dos Santos Souza EIRELI.
-Termo de Ratificação Dispensa Emergencial Nº 128/2022 - Empresa Marcos Venicius dos Santos Souza EIRELI.
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JYNGITY8JPX/KNSDIMRUHG
08/06/2022 3918 Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Confecção Clínica e Técnica de Próteses Dentárias do Programa (LRDP) – Laboratório Regional de Próteses Dentárias, incluindo o fornecimento de materiais, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Aratuípe-Ba. COGM+D2NUBIV6NXQIGGEFG
08/06/2022 3917 Solicitação De Compra De Produtos N° FUN005185/2022 - Pregão Eletrônico Registro Preço - 043-2021-PE-SRP.
-Solicitação De Compra De Produtos N° FUN005192/2022 - Pregão Eletrônico Registro Preço - 043-2021-PE-SRP.
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HLFY4GSGEL3MH/O3AMYMRA
08/06/2022 3916 Decreto N° 24, de 08 de junho de 2022 - Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial, parte do imóvel situado na localidade do Jacaré, Distrito de Maragogipinho, neste Município, coordenadas: Latitude: 13° 3’25.50S e Longitude: 38°5747.36W”. QZVEJPNT2PQO78ZIZMNPAQ
08/06/2022 3915 Relatório de Avaliação das Amostras - Pregão Presencial SRP n° 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de doces, salgados e lanches para realização de cursos, treinamentos e eventos destinados aos servidores, palestras e reuniões realizadas pelas Secretarias Municipais. C40JC807+KJ+6CPEFJQIOA
08/06/2022 3914 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 021/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 022/2022.
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ZUTZRAFUMKDEJYBGUZMOSW
07/06/2022 3913 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Aratuípe. QJIYD6IPQ9HEV5BBU6ODYG
07/06/2022 3912 ERRATA AO DECRETO Nº 11/2022 RTUWRJNBOQZESMZGXQKEYQJ
07/06/2022 3911
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022.
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.
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QTUOQOFDOTUWMTDDQUFDMZ
07/06/2022 3910 RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2022 NUU1INZQYODDCMJY1MZYWNK
03/06/2022 3909 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 127/2022 Processo Administrativo Nº 239/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de buffet para realização de cerimônia em comemoração aos 131 anos de Emancipação Política do município de Aratuípe-BA. O3XD3KLSJO4MNO9EPYWOXA
03/06/2022 3908 Aviso de Errata do Decreto de Nº 021/2022 de 02 de Junho de 2022, Publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3901 de 31 de Maio de 2022 VU48F7AIMTOG8UZX2O0KE6G
02/06/2022 3907 REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 14 DO BALANÇO 2021 – PATRIMONIAL.
-DECRETO Nº 023, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022 .
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MZVCRTFBNJKZRUJFQJAWND
01/06/2022 3906 Extrato de Dispensa de Licitação 125/2022 - Telma Oliveira Queiroz N7IKYY46O05GXO3WSTFA/YW
01/06/2022 3905 Licenciamento Ambiental - Portaria SEMMADEC n° 004/2022.
-Aviso de Suspensão SINE DIE - Tomada de Preços nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Aratuípe/BA.
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ZUM4V+UZEZNHAPDYEZKC8G
01/06/2022 3904 Extrato de Dispensa de Licitação 124/2022 - JCSL Papelaria e Utilidades Ltda
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3F76TQRUUPBJHQQQO0IX0ZW
01/06/2022 3903 Portaria SME/ Nº06/2022 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento. +P5UV11BIKVCV19WTB00EQ
31/05/2022 3902 Aviso de Julgamento da Impugnação e Prorrogação do Certame Pregão Presencial Nº 006/2022. Empresa T.O Sistemas de Informática ZOV+JGPPB3QLDKK5IRLKWW
31/05/2022 3901 Decreto N° 0021, De 31 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a realização, organização, fiscalização, e disciplina a exploração de atividades realização diversos logradouros públicos e da outras providencias. XOAAKD4DASWFQHQC2LJBGA
31/05/2022 3900 Ata de Registro de Preços N° 016/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 010/2022 - Processo Administrativo N° 155/2022 - Eventual fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e/ou fluídos para atender as necessidades dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Aratuípe. AT7WW+6TDYY5XZ7OWO9BZW
30/05/2022 3899 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 123/2022 - Objeto: Aquisição de material de paisagismo para revitalização da praça da Cidade Palha, atendendo as necessidades da Secretaria de obras e Infraestrutura do Município de Aratuípe. 1OFL2A9RLO6SA1DYQBLO6A
30/05/2022 3898 Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2022 – Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e/ou fluídos para atender às necessidades dos veículos e máquinas pertencentes à frota da prefeitura municipal de Aratuípe, empresa: Nova Aliança Auto Service Eireli. AIMLIJOYAQDGHVDICY7RJA
30/05/2022 3897 Errata Do Extrato E Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2022. VC1VLKDXEHLOK6SXUUMZDG
30/05/2022 3896 Errata do Extrato Dispensa de Licitação, Publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3875 no dia 23/05/2022. LA9KVYMRUYBO1QLJAASUBMQ
30/05/2022 3895 Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 179/2022 - Dispensa de Licitação de Nº 107/2022 - Antônia dos Reis Santana. BSSUIVNUVVHTZ4B6KLTVIG
30/05/2022 3894 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras/Serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Aratuípe/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 020/2022 - Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Câmaras de Ar, Pneus e Protetores para Máquinas e Veículos da Frota da Prefeitura Municipal de Aratuípe.
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MT1OXGWQ7JWNN4F+S7CHQQ
27/05/2022 3893 Ata de Registro de Preço N° 015/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 016/2022 - Processo Administrativo N° 188/2022. Empresa M B O do Lago.
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1/8Q6YJ8I/9ZKWJPIFXRNJG
27/05/2022 3892 Extrato - Dispensa de Licitação Nº 122/2022 - Processo Administrativo Nº 222/2022 - Objeto: contratação de Serviços de arbitragem para campeonatos de campo e quadra organizados e realizados pela Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e turismo da Prefeitura Municipal de Aratuípe. GZII8EU+GKRT8IQIXYX9SW
27/05/2022 3891 Lei Nº 652, de 26 de maio de 2022 - Autoriza a contratação de estagiários matriculados em instituições do ensino superior, da educação profissional de nível médio, do ensino regular e de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional e dá outras providências.
-Lei Nº 653, de 26 de maio de 2022 - Autoriza Executivo Municipal a doar canoas, redes e demais materiais de pesca aos pescadores e marisqueiras do município mediante processo de sorteio e dá outras providências.
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AGGIEBBQ1RSDL+I4E64KJW
27/05/2022 3890 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 018/2022 - Eventual aquisição de materiais de construção (areia, brita, gravilhão, pedra de mão e pó de pedra) para atendimento às demandas do Município de Aratuípe/Ba
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 019/2022 - Eventual aquisição de material de expediente [papel A4] para atender às demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas ao Órgão Gestor Municipal.
-Ato Homologatório - Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Aratuípe para o ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
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CXJO3M1VLX5RZMKWO9+J/Q
26/05/2022 3889 Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 001/2022 - Lucas dos Anjos Silva Eireli.
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L/7XBKV+30H6HY239UPK9G
26/05/2022 3888 Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2022 – Objeto: Eventual prestação de serviço de confecção de fotolito, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde. GFRROELFZEAWWBPGBPDLBG
26/05/2022 3887 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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EXH0+LL+F1TQYETH9440ZW
25/05/2022 3886 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 119/2022 - Processo Administrativo Nº 217/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de trio elétrico e mini trio para utilização durante as festividades tradicionais alusivas à Emancipação Política do Município de Aratuípe/Ba a serem realizados nos dias 09 a 13 de junho do ano 2022. Contratada: GD Produções e Eventos Eireli.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 121/2022 - Processo Administrativo Nº 220/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para manutenção da lancha do distrito de Maragogipinho que faz o transporte escolar dos alunos das comunidades ribeirinhas do município de Aratuípe-Ba. Contratada: Comercial Santa Helena Ltda
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1F/F9XKIUZWUEBQHOYCQBA
25/05/2022 3885 Errata Do Resumo Do 1º Apostilamento Ao Contrato Nº 069/2022 Da Dispensa Nº 069/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município Na Edição Nº 3880 No Dia 24/05/2022. HOBD2VO3SDKKIRLZVLRG/SW
25/05/2022 3884 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 120/2022 - Processo Administrativo Nº 219/2022 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de quantificação e qualificação do parque patrimonial da iluminação pública, com levantamento georreferenciado em campo de cada ponto. Contratada: Daniel Santos Conceicão. ECLIRSFC6VBSABU7GL4LVG
25/05/2022 3883 Termo De Ratificação - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2022 - Empresa: Banda Toque Dez Ltda.
-Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2022 - Objeto: Contratação de grupo musical para realização de show durante os festejos de Emancipação Política Administrativa do Município de Aratuípe – Ba.
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NVWYAHLVR24GM9ENRJW/BYQ
24/05/2022 3882 Ata de Registro de Preço n° 014/2022 Pregão Eletrônico SRP n° 014/2022 Processo Administrativo n° 168/2022 - Elétrica e Construção Santaluz Ltda. C/IPUTJQOKCQOGP/ZLRULY4
24/05/2022 3881 Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 011/2022 - Eventual aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade. T8TAY2+3UIMC3WUVVZCLOA
24/05/2022 3880 Resumo Do 1º Apostilamento Ao Contrato Nº. 039/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 044/2022 – Contratado: Antonio Dos Santos Teixeira Espinola Me.
-Resumo Do 1º Apostilamento Ao Contrato Nº. 069/2022 - Dispensa Nº. 069/2022 – Contratado: Joanildes Coelho De Jesus.
-Resumo Do 1º Apostilamento Ao Contrato Nº. 101/2022 - Dispensa Emergencial Nº. 095/2022 – Contratado: Marcos Venicius Dos Santos Souza Eireli.
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DYWES5SVI1YSVBESLHONS5G
24/05/2022 3879 Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de doces, salgados e lanches para realização de cursos, treinamentos e eventos destinados aos servidores, palestras e reuniões realizadas pelas Secretarias municipais. VYGC7LAOQO3FOUIXXBJZX/W
23/05/2022 3878 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação das vias e espaços públicos para os festejos juninos de 2022 no Município de Aratuípe.
-Balancete Abril 2022.
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4E70SIF3HMBF7MFWKWFDPQ
23/05/2022 3877 Ata de Registro de Preços N° 013/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 012/2022. (J Felipe de Sousa Eireli). T8GPZNE249WIYVL6KHUTTBW
23/05/2022 3876 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 168/2022 - Elétrica e Construção Santaluz LTDA. TAH4GKKDOMN6H9BPQ8JFGA
23/05/2022 3875
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-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 188/2022 Processo Administrativo Nº 210/2022 - Objeto: Aquisição de mourões de eucalipto destinados a fixação de artigos de enfeites juninos na Sede, Distrito de Maragogipinho e Zona Rural para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo no município de Aratuípe.
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/ON7JS9L6KSUHZOFRY7YDG
20/05/2022 3874 Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação do sistema de controle tributária e nota fiscal eletrônica - NFE, incluindo, conversão de dados pre existentes, migração, implantação, treinamento, suporte com manutenção preventiva e corretiva e atendimento técnico e tributário, acesso remoto, visita in loco e assessoria, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA. REM9NUQKGJCWJVQLYRRCUA
20/05/2022 3873 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 – Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (kit-cesta básica) para atender Temporariamente às Famílias em situação de Vulnerabilidade Social e Econômica, que são referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Aratuípe-Ba. (J. Felipe Souza Epp).
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HRWI2TGWCQ/DWWIGFNDSZW
19/05/2022 3872 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 017/2022 - Objeto: Aquisição de kits playground infantil para atender aos alunos matriculados na Creche Municipal Nossa Senhora Conceição, Creche Municipal Senhora Santana e Creche do Sapé.
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UEKM71YHWMORIC8ZTKQFHQ
19/05/2022 3871 Edital Municipal n° 001/2022 de 19 de maio 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Publica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias
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ZQPM2MCWIMB+CRCT4FNBQG
18/05/2022 3870 Resumo da Carta Contrato Nº 008/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço N º 047/2021. Contratada: T & D Construções, Terraplenagem e Transporte Ltda HBGICWFFF7F17VXEYI5S8Q
18/05/2022 3869 Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo de Nº 204/2022 - Editora do Brasil SA.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 204/2022 - Editora do Brasil SA.
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F$99 GNPDRQKZPQOTOHVNB2
17/05/2022 3868 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 117/2022 - Processo Administrativo nº200/2022 - Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil às Escolas Municipais, com o acompanhamento nas matérias fiscais junto à Receita Federal. SODFIVU99XTVYGDXQKW84A
17/05/2022 3867
-Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato Nº. 109/2022 - Pregão Presencial – PP Nº. 018/2021 - IPSE – Instituto de Pesquisa Saúde e Educação
-Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 098/2021 - Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Reale Tech - Soluções em TI Ltda
-Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 262/2021 – Inexigibilidade Nº 015/2021 – Credenciamento Nº. 002/2021 - K Silva Ribeiro - ME
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REUFZ/KY6ZHM688+QEHPCA
16/05/2022 3866 Extrato De Dispensa De Licitação Nº 116/2022 - Objeto: Aquisição de material elétrico, para manutenção de iluminação pública em atendimento a solicitação da Secretária da Infraestrutura e Obras Públicas. NUJGMDNEQTGZRDA1MZMXRD
16/05/2022 3865 Portaria Nº 007/2022 de 12 de Maio de 2022 - Fixa normas para o transporte escolar municipal VIM+ZUQYTBSASARQJLJ4UA
13/05/2022 3864 Extrato de Dispensa de Licitação nº 115/2022 Processo Administrativo nº 197/2022 - Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda.
-Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 008/2022 - Eventual aquisição de playgrounds (parques infantis) para atender ao público infantil das creches do município de Aratuípe.
-Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 009/2022 - Eventual fornecimento de câmaras de ar, pneus e protetores para máquinas e veículos da frota da prefeitura municipal de Aratuípe.
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SSWXXFBMBFGBC/AOVZKUAW
13/05/2022 3863 Aviso de Suspensão "SINE DIE" Pregão Eletrônico SRP 015/2022 XNLOQTYZXEKUENMLDF2MWG
13/05/2022 3862 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Aquisição de veículo do tipo Furgão motor 1.4 flex, para atender a Secretaria de Educação do Município de Aratuípe/Ba. 812DKSGNBQB4AOUVNCVQOW
13/05/2022 3861 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 114/2022.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022.
-Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022.
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T15M9W5ZQB1J39INT/KISRQ
13/05/2022 3860 Portaria N° 04 de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Aratuípe e dá outras providências. MTOBQKUZRJYORTGORDC5OU
12/05/2022 3859 Extrato De Dispensa De Licitação Nº 113/2022 Processo Administrativo Nº 193/2022 - Contratada: MAPRON Materiais Para Construção Limitada
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 112/2022 Processo Administrativo Nº 192/2022. - Contratada: OXIFORTE Ltda
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RUM5QZE3OUU1NTLFOUUXMD
11/05/2022 3858 Licenciamento Ambiental Portaria SEMMADEC Nº 003/2022.
-Portaria Nº 005/2022.
-Portaria Nº 006/2022.
-Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 111/2022.
-Folha de Pagamento do Programa Auxilio Brasil (PAB) Referência Maio 2022 Aratuípe-BA.
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5KEC0ATNTBIOKLY2VVGWNA
11/05/2022 3857 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços nº 016/2022- Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Confecção De Fotolito, Impressão E Acabamento De Material Gráfico, Sob Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde. MTK1MOMOMEYOQKM3MUUYRU
10/05/2022 3856 Ata de Registro de Pregos N° 012/2022 Processo N° 165/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 006/2022. ILWU15DTTDLHGHWLJC7AVA
10/05/2022 3855 Resumo de Contrato Nº 110/2022. Contratada: Oliveira Silva Comércio De Frios Eireli MOBSYQ2JFW9OYKWX/AVESQ
09/05/2022 3854 Termo de Revogação Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022. W2JJLVOEU3SQHBUG+9QBSHQ
09/05/2022 3853 Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 Processo Administrativo de nº 187/2022 - Instituto Educacional Euestudante.Com Ltda.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 Processo Administrativo nº 187/2022 - Instituto Educacional Euestudante.Com Ltda.
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KOVZOXPA2F/OKR2MVPTDAW
09/05/2022 3852 Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 – objeto: Aquisição de material de construção [materiais para pintura para atender às necessidades das secretarias e demais órgãos da prefeitura municipal de Aratuípe-BA. Empresa: A & R Mercantil Ltda. A4HUA5SOGK5VJOVRMIFNYOW
09/05/2022 3851 Resumo De Contrato Nº 109/2022 - Pregão Presencial Nº 018/2021 - Contratada: IPSE – Instituto De Pesquisa Saúde E Educação. INRSCZFDBAOCHPDVPGO+DG
09/05/2022 3850 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 015/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de mobiliário escolar para atendimento das demandas da educação infantil e ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino. CKHB8EOSUPC7WO0ZYSFYD5W
06/05/2022 3849 Decreto Nº 015/2022 De 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 694.820,00( Seiscentos E Noventa E Quatro Mil Oitocentos E Vinte Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências. V4LF898904UH6S+FJSRLIQ
06/05/2022 3848 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 110/2022 - Processo Administrativo nº: 184/2022 - Contratação do Grupo musical Jovens Boêmios, para apresentação no dia 08 de maio de 2022 durante os festejos em comemoração ao Dia das Mães no Distrito de Maragogipinho no Município de Aratuípe/Bahia.
-Aviso de Continuidade - Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Aratuípe para o ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022 - Processo Administrativo N° 104/2022 – R B S S Materias de Construção Ltda
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K4ZJG/NXNCOGOASSUY17SA
06/05/2022 3847 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 Processo Administrativo nº 183/2022 - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda. OL2JZNYQPTZDQUHG38WZMG
06/05/2022 3846 Capa Processo Inexigibilidade 005/2022
-Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 183/2022- Parecer Jurídico 165/2022.
-Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 005/2022
-Resumo de Contrato 123/2022 Tomada de Preços 003/2022
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MA7LL7ITMPJUCNPMR8N/WA
06/05/2022 3845 • Resumo de Contrato nº 125/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 - Contratada: Banco Bradesco S.A. SOOHDJLAMU3MOM8ZUMP13A
05/05/2022 3844 Extrato de Dispensa de Licitação nº 107/2022 - Processo Administrativo nº 179/2022 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua 15 de novembro, s/nº Centro, Aratuípe BA, para abrigar munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício eventual auxílio moradia.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 108/2022 - Processo Administrativo nº 180/2022 - Objeto: Aquisição de contêiner e lixeiras em atendimento a solicitação da Secretária da Infraestrutura e Obras Públicas.
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TPND1KAPVIPWWUVMVLNPOQ
05/05/2022 3843 Aviso De Errata Ao Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022. DY4CI68PYCJKYQYWAQ75SW
05/05/2022 3842 Termo de homologação e adjudicação - Tomada de preços nº 003/2022 –
-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do estádiomunicipal Rosival da Silva Leão no município de Aratuípe – Bahia, de acordo com o termo deconvênio nº 24/2021 firmado entre a SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahiae o município de Aratuípe/BA.
-Termo de homologação e adjudicação - Tomada de preços nº 004/2022 –
-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de conclusão do espaçoeducativo urbano II (escola 4 salas padrão FNDE) ID 9614, termo 152184/2020, no povoado do Sapéno município de Aratuípe/BA
RTOYOUVCRDBFRKRGNKY3RJ
04/05/2022 3841 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Eventual aquisição de material de construção para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba. FPUGCK24XX5TWK61WD76BG
04/05/2022 3840 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação de n°106/2022 - Processo Administrativo de nº 178/2022 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Bela Vista A, nº 00002, Centro, Aratuípe - BA, para abrigar munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício eventual auxílio moradia.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 106/2022 - Processo Administrativo nº 178/2022 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Bela Vista nº 00002 A, Centro, Aratuípe BA, para abrigar munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício eventual auxílio moradia.
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Z7S8WO0I7SC1WO9BGEGN+9Y
04/05/2022 3839 Ata De Registro De Preços Nº 008/2022- Processo Administrativo Nº 104/2022- Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 – Empresa: R B S S Materiais De Construção Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº 010/2022- Processo Administrativo Nº 104/2022- Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 – Empresa: MS Comercial Mercantil Eireli.
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CGBBSMDV/RW5W1QWRTTH4Q
04/05/2022 3838 Resumo Da Carta Contrato Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N º 047/2021 – Contratada: T & D Construções, Terraplenagem E Transporte Ltda.
-Resumo Da Carta Contrato Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N º 047/2021 – Contratada: T & D Construções, Terraplenagem E Transporte Ltda.
-Resumo Da Carta Contrato Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N º 047/2021 – Contratada: T & D Construções, Terraplenagem E Transporte Ltda.
-Resumo Da Carta Contrato Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N º 017/2021 – Contratada: Ramos Obras De Urbanização Eireli.
-Resumo Da Carta Contrato Nº 007/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N º 047/2021 – Contratada: T & D Construções, Terraplenagem E Transporte Ltda.
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QCSI83VGD4GPYTSLV9JABG
04/05/2022 3837 Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 014/2022 - Eventual aquisição de material elétrico, para manutenção da iluminação pública em atendimento a solicitação da secretaria da infraestrutura e obras públicas. GGL9OGCFFDOBVIHOXTHUUG
03/05/2022 3836 Aviso de Ausência de Recurso e Resultado da Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022- Tekton Construtora LTDA
-Aviso de Julgamento do Recurso Administrativo e Resultado da Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Tekton Construtora LTDA
-Parecer Técnico - Parecer Técnico de Engenharia em resposta ao recurso administrativo interposto pela empresa Tekton Construtora LTDA, referente a análise das propostas da Tomada de Preços 003/2022.
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4Z7XOJ8KGCMG4PNLAZ7KPAO
03/05/2022 3835 Aviso de cancelamento de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022.
-Resumo de Contrato nº 105/2022 - Dispensa de Licitação nº 098/2022.
-Resumo de Contrato nº 106/2022 - Dispensa de Licitação nº 099/2022.
-Resumo de Contrato nº 107/2022 - Dispensa de Licitação nº 100/2022.
-Resumo de Contrato nº 108/2022 - Dispensa de Licitação nº 101/2022.
-Resumo de Contrato nº 111/2022 - Dispensa de Licitação nº 102/2022.
-Resumo de Contrato nº 115/2022 - Dispensa de Licitação nº 103/2022.
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Y+E14/1S4Y YTCAWUSKHAHN
03/05/2022 3834 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Veículo do Tipo Furgão Motor 1.4 Flex, para atender a Secretaria de Educação do Município de Aratuípe/BA. BSSKRGGFU7+EUR5E94SYHW
03/05/2022 3833 Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 003/2022 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA
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1SGQ7BMCH4YRO08ISS3FFOQ
02/05/2022 3832 Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Eventual aquisição de material de construção para atender às necessidades das secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA. 2NCSFJOESONSHVOMDWLWHW
02/05/2022 3831 Errata do Extrato e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 105/2022 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3829 no dia 29/04/2022.
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YDFZJGISENHHSXXCRVANXKG
02/05/2022 3830 Resumo De Distrato Ao Contrato Nº. 053/2022 – Dispensa: 055/2022 – Objeto: Distrato ao contrato nº 053/2022 referente a locação de um imóvel da Sra. Rita Ferreira de Jesus, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 34, Centro, Aratuípe – BA, para abrigar munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo benefício eventual auxílio moradia, conforme prevê a Lei Municipal n°500/2007.
-Resumo De Distrato Ao Contrato Nº. 083/2022 – Dispensa: 081/2022 – Objeto: Distrato ao contrato nº 083/2022 referente a locação de um imóvel do Sr. Antonio Mario das Neves, localizado na Rua Bela Vista, nº 62, Cidade de Palha, Aratuípe – BA, para abrigar munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício eventual auxílio moradia, conforme prevê a Lei Municipal n°500/2007.
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KHO1MM14NV9Y7PNZAKCG+W
29/04/2022 3829 Extrato de Dispensa de Licitação nº 105/2022 - Processo Administrativo nº 172/2022 - Objeto: Aquisição de bombas d’água, com a finalidade de atender às demandas das localidades Jundiá, Mingau, Escola Gonçalo Vasconcelos na localidade do Cortiço, Moendinha e Landir. B2FMDCOZEADQO0PA8WIDFZQ
29/04/2022 3828 Lei Municipal N°650/20222 - Institui O Calendário Municipal De Eventos Anuais Do Município De Aratuípe.
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N+AK5YNR7GZVM3KLT3500A
29/04/2022 3827 Balanço Financeiro 2021.
-Razão Contábil 2021
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E0BCN2NHDELHBKO5BR4YPQ
29/04/2022 3826 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de eletrodomésticos, atendendo à solicitação dos serviços e programas e projetos das Secretarias Municipais. PBE2MQDKCOAIGM1ET4E/LG
28/04/2022 3825 Errata do Extrato e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 098/2022. DPRJFWPZ5HA9N++2AFYOWG
28/04/2022 3824 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Materiais de Vestuário e Utensílios de Higiene a serem utilizados na Montagem de Kit’s de Enxoval de Bebê que compõe o Benefício Eventual de Auxílio Natalidade.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 012/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Kit-Cesta Básica) para atender temporariamente às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social e econômica, que são referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Aratuípe-BA.
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EKA8MHVSFT/ZJ7S+7SYEVW
27/04/2022 3823
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-Aviso de Credenciamento nº 001/2022 - Chamamento Público nº 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas privadas, com ou sem fins lucrativos, de assistência à saúde, interessadas em firmar Contrato com o Município de Aratuípe, visando à prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde de Aratuípe.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de câmaras de ar, pneus e protetores para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Aratuípe.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e/ou fluídos para atender às necessidades dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Aratuípe.
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Y4TPZUZ1OIFNCO3S8KBJNW
26/04/2022 3822 Balancete Março 2022 MRT0MYJPWL/0COZTHCWSGA
26/04/2022 3821 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de fotolito, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de Playgrounds (parques infantis) para atender ao Público Infantil das Creches do Município de Aratuípe.
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QMSXYWBBCRU4QZTTTMF+1Q
26/04/2022 3820 Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 011/2022 - Dispensa N. 011/2022. Contratado: Irajam Nascimento Gomes.
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JD3LGUSAGEMPTRXMMBUZZA
26/04/2022 3819 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 006/2022 – Objeto: Eventual aquisição de material de construção [materiais para pintura] para atender às necessidades das secretarias e demais órgãos da prefeitura municipal de Aratuípe-Ba.
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JG/H9ZDM/RV9S3IJUGXF/W
25/04/2022 3818 Aviso Lote Fracassado Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 003/2022 - Eventual Aquisição de Material de Construção para atender às necessidades das Secretarias e Demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA. KSFAJTZMORDPGMM6UG4YDG
25/04/2022 3817 Lei Municipal n° 649/2022, de 25 de Abril de 2022 - Regulamenta a nível municipal, as disposições da Lei Federal n° 13.913 de 25 de novembro de 2019, ratifica a Competência Municipal para exercer o Licenciamento Ambiental das atividades e empreendimentos de impacto local e dá outras providências.
-Lei Municipal n° 651/2022, de 22 de Abril de 2022 - Institui auxílio moradia e auxílio alimentação para médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do município de Aratuípe/Ba e dá outras providências.
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+TIGKI8QU3Y5Q6OOXBMCAA
25/04/2022 3816 Portaria N° 03 De 31 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e da outras providencias.
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KRSG4VOL2S46UUNDOENATQ
22/04/2022 3815 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 104/2022 do Processo Administrativo Nº 163/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e utensílios para o laboratório municipal de interesse da vigilância à saúde e combate às endemias com o objetivo de conhecer, prevenir e combater as doenças de interesse sanitário.
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VJOTG3A7AHAFIJGD8EL+SG
22/04/2022 3814 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Empresa: Banco Bradesco S.A. UUHI2IDYNVKLWL9J4QKBVA
20/04/2022 3813 Aviso Sobre A Interposição De Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do Estádio Municipal Rosival da Silva Leão no Município de Aratuípe – Bahia, de acordo com o Termo de Convênio Nº 24/2021 firmado entre a SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia e o Município de Aratuípe/Ba. ZOOTSIBIUGJZGNAHDFEMPG
20/04/2022 3812 Resumo do 1º Aditamento ao Contrato 073/2021 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda
-Errata do Resumo da Carta Contrato 007/2021 do Pregão Presencial SRP 017/2021 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição 3810 no dia 20/04/2022
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APBKN8ET9MTGRTJBNEO?2SG
20/04/2022 3811 Resumo do 1º Aditamento à Carta-Contrato Nº 007/2021. (Ramos Obras de Urbanização Eireli). O6B8UO+DQRYC3UFJGOA40AG
20/04/2022 3810 Ata de Continuidade da Tomada de Preços N° 004/2022 - Sessão de Abertura das Proposta de Preços - Tekton Construtora Ltda
-Aviso de Julgamento e Classificação de Propostas - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Tekton Construtora Ltda
-Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 170/2021 - Tomada de Preços Nº Nº. 001/2021 - Ecolixx Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda
-1º Aditamento ao Contrato Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 130/2022 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda
-Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº 213A/2021 – Inexigibilidade Nº 015/2021 – Credenciamento Nº 002/2021 - Aldo dos Santos Rocha Eireli
-Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº 230/2021 - Inexigibilidade Nº 015/2021 – Credenciamento Nº 002/2021 - Malena Silva dos Santos
-Resumo do 1º Aditamento á Carta-Contrato Nº 007/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 017/2021 - Ramos Obras de Urbanização Eireli
-Resumo do 2º Apostilamento ao Contrato Nº. 173/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 032/2021 - Apostilamento ao contrato nº 173/2021, para transferir saldos entre dotações orçamentárias complementares com fulcro no art. 65, 8º, da Lei nº 8.666/93.
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JBXSBNSISYXHH+PJV7AJ7Q
19/04/2022 3809 Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 005/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em firmar Contrato com o Município de Aratuípe, visando à prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde de Aratuípe.
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20YJVRMJISJWXOJJNWOQLBS
19/04/2022 3808 Demonstrativo de Receita e Despesa Dezembro Exercício 2021. WQDNITD2XSPFZI1NLXUD8G
19/04/2022 3807 Errata ao Aviso de Julgamento e Classificação de Proposta Tomada de Preços, Publicado na Edição nº 3800 no dia 08/04/2022
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617YVUTC3HOVXMH/48FX+W
18/04/2022 3806 Resumo do 1º Aditamento à Carta-Contrato nº 007/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 017/2021 - Contratada (o): Ramos Obras de Urbanização Eireli
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Q6BN9UJ52HACRAKGJGNSNW
13/04/2022 3805 Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico – sistema de Registro de Preços Nº 004/2022 – Objeto: Aquisição de playgrounds (parques infantis) para atender ao público infantil das creches do município de Aratuípe. OBUVPJHKOOQNK8O|53K71IG
13/04/2022 3804 Extrato De Dispensa De Licitação Nº 103/2022 – Processo Administrativo Nº 157/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços e fornecimento de peças e vidros temperados para portas, janelas e mesas em atendimento as diversas secretarias do município de Aratuípe.
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K91 TOMFUNPAGBAOAL3OLKA
12/04/2022 3803 Resumo de Contrato nº 114/2022 Tomada de Preços nº 002/2022 - Construsete Construtora Ltda. EtJWEKNWTN835ODO0/U9S9A
12/04/2022 3802 Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo N° 189/2018 - Butarello Engenharia Ltda-ME BLDOMCYCBXSBBSV4UON9AW
11/04/2022 3801 Extrato de Dispensa de Licitação 102/2022 - Severino dos Santos EOOQB3ONPOQ3XELCDRUBIAW
08/04/2022 3800 Aviso de Julgamento e Classificação de Propostas Tomada de Preços 004/2022
-Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002/2022
-Parecer Técnico de Engenharia Referente a análise das propostas de preço das empresas participantes da Tomada de Preço 003/2022
-Ata de Registro de Preços 007/2022 Pregão Eletrônico SRP 005/2022
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6PMRKHAJ+IR4Z2+O00T2/5C
08/04/2022 3799 Decreto N° 013/2022 Lei 645/2021 de 08 de março de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 088 de 30/12/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). SJLAEWPG+N50FJQTTEIVTW
07/04/2022 3798 Ata de Continuidade da Tomada de Preços N° 003/2022 - Sessão de Abertura das Propostas de Preços.
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USIZEQWPKFG8R/5DZ2MLLA
06/04/2022 3797 Aviso de Ausência de Recurso e Resultado da Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para “Execução de Pavimentação em Piso Intertravado na Rua da Lagoa no Bairro Cidade Palha No Município de Aratuípe-BA, de Acordo Termo de Convênio Nº 074/2021 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia” - Conder e o Município de Aratuípe, Bahia. YGOQCONBKOFZGIMSBTNPSA
06/04/2022 3796 Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 005/2022 - Orlando Frois Dias
-Errata a Resolução 001/2022 Conselho Municipal de Saúde de Aratuípe
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DP1RZY8GE0OXD8AC2QCMM7W
06/04/2022 3795 Decreto Nº 012, 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 652.500,00( Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DZKCIVOTYUZV1ILHATUSE1A
05/04/2022 3794 Aviso De Julgamento De Habilitação E Data De Continuidade Do Certame - Tomada De Preços Nº 004/2022.
-Parecer Técnico – Tomada De Preço N° 004/2022.
-Ata De Julgamento De Habilitação - Tomada De Preços N° 004/2022.
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LN7PTIPOSWABLONLPKDN1A
05/04/2022 3793 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores públicos do município de Aratuipe, Bahia (efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e aposentados), em caráter de exclusividade, e concessão de crédito consignado em folha de pagamento.
-Errata do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2022, publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3726 no dia 18/02/2022.
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KLBAAYVXGEV4KCVIIMOAAG
04/04/2022 3792 Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 148/2022 Dispensa de Licitação Nº 098/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 098/2022 Processo Administrativo Nº 148/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 149/2022 Dispensa de Licitação Nº 099/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 099/2022 Processo Administrativo Nº 149/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 150/2022 Dispensa de Licitação Nº 100/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 100/2022 Processo Administrativo Nº 150/2022.
-Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 151/2022 Dispensa de Licitação de Nº 101/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 101/2022 Processo Administrativo Nº 151/2022.
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9PSJORJLWAFEOOJFORM/7G
04/04/2022 3791 Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes tipo corvina, a serem ofertados às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município de Aratuípe/Ba. IMXLEGJAKRIWKLB8XVUAAW
04/04/2022 3790 Folha de Pagamento do Programa Auxílio Brasil do Mês de Março 2022. T0WEAOLWGORAMMYZTZS8OQ
01/04/2022 3789 Errata do Extrato de Dispensa de Licitação 089/2022 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3749 no dia 09/03/2022.
-Errata do Resumo do Contrato 090-2022, Publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 3787 no dia 31/03/2022.
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QFUH43NGSY68QF4+J2MHEA
01/04/2022 3788 Resumo de Contrato Nº 091/2022. Contratada: Alfa Comercial de Alimentos Eireli
-Resumo de Contrato Nº 092/2022. Contratado: Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu
-Resumo de Contrato Nº 093/2022. Contratado: Cláudio dos Santos Silva
-Resumo de Contrato Nº 094/2022. Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli
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UTWK17TASGROTDXXA9IFARG
31/03/2022 3787 Decreto N°. 0014 de 31 de Março de 2022 - “Altera os anexos II e III do Regulamento a Lei Municipal n° 593 de 16 de novembro de 2015, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção da Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMUMA, do Município de Aratuípe, estado da Bahia e da outras providencias, aprovado pelo Decreto Municipal n° 53 de 15 de abril de 2021”.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Aratuípe.
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B336RENJ208D1O+XSJDH/G
31/03/2022 3786 Ata De Registro De Preços N° 006/2022 - Pregão Presencial SRP N° 001/2022 – Empresa: CLS Produções Eventos E Serviços Ltda – Me. /F4/KAI2JAUICOFVISKHUW
31/03/2022 3785 Licenciamento Ambiental- Portaria SEMMADEC Nº 002/2022. VSEXUEZBPEJG8DLAYMPWPQ
30/03/2022 3784 Republicação dos Anexos 6 e 14 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.
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72BJDUEMDDIF/JIS8GIP7A
29/03/2022 3783 Aviso de Julgamento e Classificação de Propostas Tomada de Preços 002/2022
-Ata de Continuidade da Tomada de Preços 002/2022 Sessão de Abertura das Proposta de Preços
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UCXRA/WSUT64+HVIWIOPCA
29/03/2022 3782 Aviso de Julgamento de Habilitação e Data de Continuidade do Certame Tomada de Preços 003/2022
-Ata de Sessão de Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços Tomada de Preços 003/2022
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JTGZ5CQ7DWWO80Y9+3DVOQ
29/03/2022 3781 Resolução n° 001/2022 - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento de pessoa jurídica visando a prestação dos serviços de saúde complementar no município de Aratuipe-Ba. RG/MVWFOGUMTWFEBUHN4DG
28/03/2022 3780
-Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - CLS Produções Eventos E Serviços LTDA.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELI.
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/KH VCOMNISPU+DGSVOVTW
25/03/2022 3779 Termo de Ratificação - Dispensa Emergencial Nº 095/2022 - Marcos Venicius dos Santos Souza EIRELI.
-Extrato de Dispensa De Licitação Nº 095/2022 - Marcos Venicius dos Santos Souza EIRELI.
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UFFQFCOXB2WLHUC2/R6/GG
25/03/2022 3778 Errata ao Extrato da Dispensa de Licitação Publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3777 no dia 25/03/2022. 9NFH/FB8R/OTT/OJ+HCI5A
25/03/2022 3777 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 095/2022 - Processo Administrativo Nº 140/2022 - Aleide Williams Rocha de Almeida Junior – ME. TOGERZ+EWBIWZSTEGP5CGA
24/03/2022 3776 Balancete - Fevereiro 2022. 75XHMZH6XXRUPF55KJJFBW
24/03/2022 3775 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022. GQOOY6VEWOV58P5JP9E9TA
24/03/2022 3774 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 005/2022 – Objeto: Eventual aquisição de cascalho para atendimento às demandas do Município de Aratuípe/Ba.
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BA1HYIP3LW5NY7TNHUYZGQ
23/03/2022 3773 Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes tipo corvina, a serem ofertados às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhadas pelos Serviços Socioassistenciais do município de Aratuípe/BA. JOGDK8E6FHKOOQJLNTIORAQ
23/03/2022 3772 Aviso de Julgamento do Recurso Administrativo e Continuidade do Certame Tomada de Preços 002/2022
-Manifestação Técnica de Engenharia Referente aos Recursos Administrativos das Empresas Participantes da Tomada de Preço 002/2022
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RGCD/CZSPG6OR0/20TWVJA
23/03/2022 3771 Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 213/2021 - Tomada De Preços Nº. 002/2021 - Contratado: Ramos Obras De Urbanização Eireli. UPWQLBMP3NLEUICMTWDWWG
21/03/2022 3770 Extrato De Dispensa De Licitação Nº094/2022 - Contratada: JB Comércio De Gás, Bebidas E Transporte De Carga Eireli.
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KGZHJINQJXYMR4JN2AAL7NA
18/03/2022 3769 Aviso De 1ª Errata Ao Edital - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Objeto É Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Diversas, Materiais E Equipamentos, Para Atender Aos Diversos Eventos Promovidos E/Ou Apoiados Pela Prefeitura Municipal De Aratuípe-Ba. EOZYDLDXL7AO61V8QREDTA
18/03/2022 3768 1° Aditamento a Ata de Registro de Preços N° 073/2021 Pregão eletrônico para Registro de Preços N° 043/2021 Processo Administrativo N° 126/2022 - Empresa Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli. FO4NAOO08XW1VDRTZZ2755W
16/03/2022 3767 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 093/2022 - Simone Correia de Souza. JY+EP38FTGIXOMRBTGYGMQ
16/03/2022 3766 Extrato de Dispensa de Licitação nº 092/2022 - Reinaldo Carqueija Santana. ZKY/L3YJAXTCHERFFRD4LQ
16/03/2022 3765 Errata do Extrato de Dispensa de Licitação 056/2022 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3704 no dia 04/02/2022. QJATFYTIXEEDRAQC4ARPXA
16/03/2022 3764 Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 055/2021 – Dispensa Nº. 079/2021 – Contratada: Tecnologia E Gestão De Dados Ltda (Antiga Denominação NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda).
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5BI46ZYA6JTJ/NSQOXROJCA
15/03/2022 3763 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de playgrounds (parques infantis) para atender ao público infantil das creches do Município de Aratuípe. ZVIFRBIPSSG3FVCES+MWRW
15/03/2022 3762 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e conserto de pneus para veículos pesados e máquinas pertencentes à frota municipal de Aratuípe-BA. ZFXRZD2ZMCAUMZY1XABIVQ
15/03/2022 3761 Distrato da Ata de Registro de Preços n° 068/2021 do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 013/2021 - Objeto: Confecção de camisas, coletes, bonés, brindes e material impresso para atender aos Programas, Projetos e Eventos Coordenados pelas Secretárias e Órgãos Municipais. WEKWLCUUXK/RFBZGJGOQS9A
15/03/2022 3760 Aviso Sobre A Interposição De Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “execução de pavimentação em piso intertravado na Rua da Lagoa no Bairro Cidade Palha no Município de Aratuípe - Ba, de acordo termo de Convênio nº 074/2021 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Aratuípe, Bahia - Processo Nº 043.4125.2021.0013519-84.
-Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 078/2022 - Tomada De Preços Nº 002/2022 – Empresa: Prisma Construtora Eireli.
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E5SG/1URPEU/KQK39YCZUXG
15/03/2022 3759 Aviso Sobre A Interposição De Recurso Administrativo- Tomada De Preços Nº 002/2022 – Empresa: Prisma Construtora Eireli.
-Recurso Administrativo-Processo Administrativo Nº 078/2022 Licitação Tomada De Preços Nº 002/ 2022 – Empresa: A Prisma Construtora Eireli.
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BAPLBUH7V5UW+D4F5MRCLQ
11/03/2022 3758 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 090/2022 Processo Administrativo Nº 124/2022.
-Distrato da Ata de Registro de Preços Nº 068/2021. (Universo das Fardas Indústria e Comércio de Confecções LTDA.)
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ZIDEYGASPMRJJYABJSSRUA
11/03/2022 3757 Extrato de Dispensa de Licitação 091/2022 - Águia Impressões Ltda UWKNIGUNXDYEBAH71GKM/Q
11/03/2022 3756 Relação dos Novos Beneficiários do Programa Auxílio Brasil - Março 2022. EAYCCOCP6P4BLEIBLOXQJG
11/03/2022 3755 Decreto Nº 007A/2022- 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 388.000,00( Trezentos e Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. JOS9FK6KEJ2869XOOMP+8A
11/03/2022 3754 Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas diversas, materiais e equipamentos, para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba.
-Aviso De Republicação De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do Estádio Municipal Rosival da Silva Leão no Município de Aratuípe – Bahia, de acordo com o Termo de Convênio nº 24/2021 firmado entre a SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia e o Município de Aratuípe/Ba.
-Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de conclusão do Espaço Educativo Urbano II (Escola 4 salas padrão FNDE) ID 9614, Termo 152184/2020, no Povoado do Sapé no Município de Aratuípe/Ba, descrito nesse edital.
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32MN9ZHVDABDE2I1NFPS3KA
10/03/2022 3753
-Resumo da Carta Contrato nº 001/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n º 047/2021 - Contratada: T & D Construções, Terraplenagem e Transporte Ltda.
-Resumo da Carta Contrato nº 002/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n º 047/2021 - Contratada: T & D Construções, Terraplenagem e Transporte Ltda.
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T72BQWIRTYMYEQFIVS9V4SG
10/03/2022 3752 Ata de Registro de Preço 002/2022 Pregão Eletrônico SRP 046/2021
-Ata de Registro de Preço 004/2022 Pregão Eletrônico SRP 046/2021
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QTPEIIYVQTGVLVHAKPGCUG
10/03/2022 3751 Aviso - Chamada Pública 001/2022 – Objeto: Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Aratuípe para o ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ZRRKXL94JI+S2175FLOXPA
09/03/2022 3750 Errata Do Extrato E Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 081/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município Na Edição Nº 3740 No Dia 04/03/2022. HSSSABMLEVDI4XEGQBPEEG
09/03/2022 3749 Extrato de Dispensa de Licitação 089/2022 - Evaldo Souza de Oliveira +KGMPYBKTPLXZSX5LKR6UG
09/03/2022 3748
-Ata de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços N° 002/2022 - Contratação de empresa especializada no ramo da Construção civil, para Execução de Pavimentação em piso Intertravado na rua da Lagoa no Bairro Cidade Palha no município de Aratuipe-Ba, de acordo termo de convenio N° 074/2021 firmado entre A Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado da Bahia - CONDER e o município de Aratuipe, Bahia.
-Aviso de Julgamento de Habilitação e Data de Continuidade do CERTAME Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Parecer Técnico - Assunto: Parecer Técnico de Engenharia referente a análise da qualificação técnica das empresas participantes da Tomada de Preço Nº 002/2022.
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XVBHTSIODZUKP/UMRES6UW
09/03/2022 3747 Extrato de Dispensa de Licitação 087/2022 - Marcos Venancio dos Santos Eireli
-Extrato de Dispensa de Licitação 088/2022 - Wesley Noronha da Silva & Cia Ltda
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ZTSIQAVQOL+DYL18CXL6IA
08/03/2022 3746 Ata de Registro de Preço N° 003/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 046/2021 - Processo Administrativo N° 430/2021. Empresa Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
-Ata de Registro de Preço N° 005/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 046/2021 - Processo Administrativo N0 430/2021. Empresa Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
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IOYOCPBJ7ZEEXVJRKX9/NA
08/03/2022 3745 Extrato de Dispensa de Licitação nº 086/2022 - Fenix Tecnologia em Administracao Pública Ltda. | + BHOI989GJ73DT4VNNKS
07/03/2022 3744 Resumo de Contrato 061/2022 Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
-Resumo de Contrato 075/2022 Inexigibilidade de Licitação 004/2022 - Aprender Editora e Distribuidora Eireli
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IH/DPBUIPKEHBRPGEF17IQ
07/03/2022 3743 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 003/2022 - Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Material de Construção para atender às necessidades das Secretarias e Demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA. BB3PLQIBEH6CSN18U4QSVBW
04/03/2022 3742 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aratuípe. MWE9DFXGDJJGUHJ65A/WEW
04/03/2022 3741 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 082/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 084/2022.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação de N° 082/2022 do Processo Administrativo de Nº 112/2022.
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação de N° 084/2022 do Processo Administrativo de Nº 114/2022.
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OTPHFDL8N3QRT8KS+YDOMW
04/03/2022 3740 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 079/2022 – Processo Administrativo Nº 106/2022 - CLS Producões e Eventos e Serviços LTDA-ME.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 081/2022 - Processo Administrativo Nº 111/2022 – Sr. Mario Bispo das Neves.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 083/2022 - Processo Administrativo Nº 113/2022 – Gilvan de Jesus.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 085/2022 – Processo Administrativo Nº 115/2022 - Maria das Neves Santos.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 081/2022 - Processo Administrativo Nº 111/2022 – Mario Bispo das Neves.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 083/2022 – Processo Administrativo Nº 113/2022 – Gilvan de Jesus.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 085/2022 - Processo Administrativo Nº 115/2022 – Maria das Neves dos Santos.
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K28XXZQPLK1PM1FGYGEJWA
04/03/2022 3739 Aviso de Suspensão “SINE DIE” - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do estádio Municipal Rosival da Silva Leão no Município de Aratuípe – Bahia, de acordo termo de convênio Nº 24/2021 firmado entre a Sudesb - Superintendência dos desportos do Estado da Bahia e o Município de Aratuípe/Ba. 471E7EJAJALEREFT1OGFAG
04/03/2022 3738 Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 046/2021 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creches, EJA e Projovem Campo para o ano em curso no município de Aratuípe 8RBNCQFFEBS/DWTQGNFABG
03/03/2022 3737 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 078/2022 - Objeto: Serviço de confecção de placas de zinco Galvanizado e adesivada no tamanho 0,10cm. X 0,04cm já numeradas, para ser utilizada no serviço de quantificação e qualificação do parque patrimonial da iluminação pública.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 080/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de borracharia nos veículos e maquinas pertencentes a frota do Município de Aratuípe.
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AAXEAAUGRNMH6ABTNIYXYA
02/03/2022 3736 Resumo de Distrato ao Contrato 010/2022 Dispensa 010/2022 - Natalice Santos Reis
-Resumo de Distrato ao Contrato 016/2022 Dispensa 016/2022 - Gilvan de Jesus
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FNWJKQEBFPE1EIVAU1IWVCA
28/02/2022 3735 Balancete Janeiro 2022. GCXBKZIAR9UMEXY0WUQ3ZA
25/02/2022 3734 Decreto nº 010/2022 - Lei 645/2021 de 24 de Fevereiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 088 de 30/12/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao prefeito(a). TH+JRZWKVPBOJPGENHLXEGG
25/02/2022 3733 Decreto Nº 001 / 2022 - Lei 640/2021 de 10 de Janeiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto n° 088 de 30/12/2021, correspondente á Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
-Decreto N° 11 de 25 de fevereiro de 2022 - Define Calendário Oficial do
-Município de Aratuípe para o ano de 2022 e da outras providencias
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2022 - Processo Administrativo nº 100/2022 - Contratada: Romildo de Menezes Araujo
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº077/2022 - Processo Administrativo nº 102/2022 - Contratada: Emerson Sena Ishikawa
-Aviso Torna sem Efeito Publicação Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022.
-
1O0L2MCKKRPUJGSH8XPSJMG
25/02/2022 3732 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual locação de estruturas diversas, materiais e equipamentos para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba. CWKBFSXONLQCGIXP49DT5W
24/02/2022 3731 Extrato de Dispensa de Licitação 076/2022 - Chaveiro União Ltda ELT8COO0TDKCLJQYUUAEFEQ
23/02/2022 3730 Extrato De Dispensa De Licitação Nº074/2022 - Contratada: Alfa Construtora Eireli. ZVYNQOBPUJZ+VPEDEMLYDHW
22/02/2022 3729
-Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Aprender Editora e Distribuidora EIRELI.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Aprender Editora e Distribuidora EIRELI.
-
VEZ9TK3W1JXS7K2BWEL8FG
22/02/2022 3728 Parecer Técnico - Analise Das Amostras Solicitadas - PE-SRP N° 046/2021 - Empresa: Claudio Dos Santos Silva. JPA734FFKL/K+2VBIPRLMA
21/02/2022 3727 Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 Processo Administrativo de Nº 098/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de 30.000 KMS do veículo ÔNIX / ÔNIX 1. OL JOY, placa: RDG-6A44, chassi: 9BGKD48U0MB210786, pertencente a frota municipal que atende a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 098/2022 - Contratada: Paraguassu Veículos e Peças Ltda.
-
VCUEXGCQIAXICSQAG35/DGW
18/02/2022 3726 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 068/2022. (Romildo de Menezes Araújo).
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2021. (RB Transportes e Construção Eireli),
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 071/2022. (Telma Oliveira Queiroz).
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2022. (Telma Oliveira Quiroz).
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OFOAIXC/BXVCVAT61ZG7IA
18/02/2022 3725 Extrato de Dispensa de Licitação nº067/2022 Processo Administrativo nº 087/2022 - Sandes Amaral Serviços Topográficos Ltda ME.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 069/2022 Processo Administrativo nº 089/2022 - Joanildes Coelho de Jesus.
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EDGXZJ29QA02KAIDFCKFYQ
18/02/2022 3724 Extrato De Dispensa De Licitação Nº 064/2022 - Contratada: Águia Impressões Ltda.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 065/2022 - Contratada: Santos & Machado Prestação De Serviços Ltda.
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QC1E1UMZJRJRMMDPUZX+VQ
17/02/2022 3723 Distrato Da Ata De Registro De Preços De N° 071/2021-Brasidas Eireli. HVYVNNPZR8TXR6PPD3B+OGH
17/02/2022 3722 Decreto n° 09 de 17 de fevereiro de 2022 - Decreta Ponto Facultativo.
-
4PD8EGCOC+FEUG8AC8A17W
17/02/2022 3721 Errata do Extrato de Dispensa de Licitação 026/2022 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3664 no dia 06/01/2022. OZKSGXHLBPLG+EFHZXV+PQ
17/02/2022 3720
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Piso Intertravado na Rua da Lagoa no Bairro Cidade Palha no Município de Aratuípe-BA, de Acordo Termo de Convênio Nº 074/2021 Firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Aratuípe.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Reforma do Estádio Municipal Rosival da Silva Leão no Município de Aratuípe – Bahia, de acordo Termo de Convênio Nº 24/2021 firmado entre a SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia e o Município de Aratuípe/BA.
-
X7/UL8TWKQWLI/Y44SINHG
16/02/2022 3719 Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2022 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3664 no dia 06/01/2022.
-Errata do Resumo do Contrato de Nº 033/2022 da Despensa de Licitação Nº 035/2022 - publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3712 no dia 09/02/2022.
-
298SF+HEDGX4GZE1SEHCZYG
14/02/2022 3718 Folha de Pagamento do Auxílio Brasil do mês de Fevereiro 2022. W+5SDUB18E1GOJTT7VL1VG
11/02/2022 3717 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 063/2022. Contratada: Fernando SOS Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus. MAUAWA/Z5MLBRB3C2HWMKQ
11/02/2022 3716 Extrato de Dispensa de Licitação 062/2022 - Y C Empreendimentos e Serviços Ltda
-Resumo de Contrato 062/2022 Dispensa de Licitação 062/2022 - Y C Empreendimentos e Serviços Ltda
-
WFGIWIEOCOGXPUFRY1YR6Q
11/02/2022 3715 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aratuípe BSHULH6SPHATVBAWL4N3/Q
10/02/2022 3714 Segundo Aviso de Convocação para Apresentação de Amostras - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 046/2021 - Objeto a Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creches, EJA e Projovem Campo para o Ano em Curso no Município de Aratuípe. JLZOXWBSVQYIB2BU/IK6XW
10/02/2022 3713 Termo De Indenização Processo Administrativo Nº 056/2022 -Empresa Gráfica Da Bahia - EGBA GOWL4K8YSLQ/8NEISAHPBG
09/02/2022 3712 Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Aratuípe. VKVS05G75UBYRO0SVNX6FG
09/02/2022 3711 Resumo De Contrato Nº 001/2022 - Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Resumo De Contrato Nº 002/2022 - Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
-Resumo De Contrato Nº 003/2022 - Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
-Resumo De Contrato Nº 004/2022 - Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
-Resumo De Contrato Nº 005/2022 - Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
-Resumo De Contrato Nº 006/2022 - Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
-Resumo De Contrato Nº 007/2022 - Dispensa De Licitação Nº 007/2022.
-Resumo De Contrato Nº 008/2022 - Dispensa De Licitação Nº 008/2022.
-Resumo De Contrato Nº 009/2022 - Dispensa De Licitação Nº 009/2022.
-Resumo De Contrato Nº 010/2022 - Dispensa De Licitação Nº 010/2022.
-Resumo De Contrato Nº 011/2022 - Dispensa De Licitação Nº 011/2022.
-Resumo De Contrato Nº 012/2022 - Dispensa De Licitação Nº 012/2022.
-Resumo De Contrato Nº 013/2022 - Dispensa De Licitação Nº 013/2022.
-Resumo De Contrato Nº 014/2022 - Dispensa De Licitação Nº 014/2022.
-Resumo De Contrato Nº 015/2022 - Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
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KTKV8CFKMME6AJT1 LBDHXW
09/02/2022 3710 Edital Municipal Nº 001/2022 – Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. PEUIKUEHM92WMRBXOTNNPQ
08/02/2022 3709 Parecer Técnico PE-SRP N° 046/2021 - Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior EIRELI.
-Parecer Técnico PE-SRP N° 046/2021 - Empresa: Alfa Comercial de Alimentos EIRELI.
-Parecer Técnico PE-SRP N° 046/2021 - Empresa: Augusto C Mota Farias.
-Parecer Técnico PE-SRP N° 046/2021 - Empresa: Claudio dos Santos Silva.
-Parecer Técnico PE-SRP N° 046/2021 - Empresa: Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
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VZNDLISBBMNWM/JJXCOZ+JG
08/02/2022 3708 Extrato de Dispensa de Licitação nº 060/2022 Processo Administrativo nº 075/2022 - Renato Jorge Pereira dos Santos. BWVO+OCJVK5DGPUCOTKAPJG
08/02/2022 3707 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2022 do Processo Administrativo Nº 076/2022 - Objeto: Serviço de quantificação e qualificação do parque patrimonial da iluminação pública, com levantamento Georeferenciado em campo de cada ponto. FTETM61 ABORKASJW1Q9DMQ
07/02/2022 3706 Termo de Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
-Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
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OFEBTFKXISKA/4DTO05LBLA
04/02/2022 3705 Decreto Nº 07 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Aratuípe. HHHIVD8QE8BC7AHCXKK4LA
04/02/2022 3704 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2022. Contratada: T. O. Sistemas de Informática Ltda-ME -
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2022. Contratada: C L S Produções Eventos e Serviços Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2022. Contratada: Danilo Lima dos Reis.
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MLSX/LVT+/VSJTCM6KOMBW
03/02/2022 3703 Resumo da Carta Contrato nº 010/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n º 017/2021 - Contratada: Ramos Obras de Urbanização Eireli. WDYXJZSYPQW3SRKJQOTMKEN
03/02/2022 3702 Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 159/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº. 012/2021 - Contratado: Manupa Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.
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IET/UV+CCETT5BEJAVMFZA
03/02/2022 3701 Resumo da Carta Contrato nº 009/2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço n º 017/2021 - Ramos Obras de Urbanização Eireli.
-Resumo do 1° Apostilamento ao Contrato n°. 173/2021 Pregão Eletrônico SRP n°. 032/2021 - Julival Araújo Sales.
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STTEWBDQJXJL6S9UNUYNQG
03/02/2022 3700 Relatório - Parecer CME/CP n° 01/2022 Colegiado CP Aprovado em 01/02/2022 - Plano de trabalho das reformas das escolas e do auditório local.
-Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação - CME.
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CX67KBL7BLONAFRORRKZMW
03/02/2022 3699 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação de N° 057/2022 – Empresa: Caroline Farias Marques Serviços Médicos Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2022 - Contratada: Caroline Farias Marques Serviços Médicos Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2022 - Contratada: Orlindo Frois Dias – ME.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 059/2022 - Contratada: J.B. Comunicação Visual Eireli.
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HSOLQX26D7KDLYKBN4I8UG
01/02/2022 3698 Aviso de Suspensão “Sine Die” Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de conclusão (remanescente) da quadra escolar coberta padrão FNDE ID 1007265, no distrito de Maragogipinho, município de Aratuípe/BA.
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/HXG34TVPJW+3DOFDNY6SW
01/02/2022 3697 Decreto N° 02/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Aratuípe e da outras providencias.
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CWF/YQ/KJ9QAEQXUW/X5WG
01/02/2022 3696 Aviso de Errata do Decreto de Nº 02/2022 de 11 de Janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3679 de 19 de Janeiro de 2022. EAW+EKCCVP8VIWUGHYZ4LA
31/01/2022 3695 Decreto Nº 006 de 31 de Janeiro de 2022 - Indica membros para o Conselho Municipal de Turismo para o período de 02 (dois) anos conforme Lei 615/2017 que dispõe da criação do Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias.
-Balancete Dezembro 2021
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3RSEYR3KEHKTMXPKFLLCPW
31/01/2022 3694 Decreto N° 005 de 31 de janeiro de 2022 - Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação a área de terra e benfeitorias, a que indica. ORXLEYRD+I45XT/RSOTYJW
28/01/2022 3693 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2022 – Processo Administrativo Nº 061/2022 – Joselito Gonçalves da Silva Filho.
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UU1/UEE+LXLLWJFO/VKOOG
28/01/2022 3692 Errata ao Decreto nº 004/2022 Publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 3690 no Dia 27 de Janeiro de 2022. 6OTAWTQJPF+AVIB/9DE6GCA
28/01/2022 3691 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Conclusão (Remanescente) da Quadra Escolar Coberta Padrão FNDE ID 1007265, no Distrito de Maragogipinho, Município de Aratuípe/BA. JOWEYCHD3IDJPOZTANVZUA
27/01/2022 3690 Decreto n°. 004 de 27 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Aratuípe.
-Portaria n°. 03 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de servidor público para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos de obras municipais.
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/XHLVOZFEJFYPWBOOR++JW
26/01/2022 3689
-Decreto nº 082/2021 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.331.817,28 (Dois Milhões Trezentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto nº 082A/2021 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 614.400,00 (Seiscentos e Quatorze Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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YBTHNGWMRZWS5GIR/IVAEDG
24/01/2022 3688 Extrato de Dispensa de Licitação nº 046/2022 - Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços nas áreas de desenvolvimento, implantação e manutenção de software de sistemas web de recursos humanos e folha de pagamento e contracheque online, para atender as necessidades do Município.
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YGWMZGNYIJHMAVOEKBP9/Q
22/01/2022 3687 Termo De Autorização Para Indenização Imediata- Processo Administrativo Nº 056/2022- Em Favor Da Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA. Z/TQRJGO1 0OFDT5EQB1Y6A
21/01/2022 3686 Decreto Nº 3, de 21 de janeiro de 2022 - Declara situação de emergência em Saúde Publica no Município de Aratuípe/Ba, dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do covid-19 no âmbito Municipal e dá outras providências. PR7NTYIK5AHITY7XLBLMMA
21/01/2022 3685 Errata Do Resumo Do Contrato Nº263-2021, Publicado No Diário Oficial Do Município Na Edição Nº 3668 No Dia 11/01/2022.
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TO2BPF17/AMGD3B5QTLALQ
21/01/2022 3684 Ata de Registro de Preço N° 001/2022 – Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.
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OEEM4FLAG2K8R5MOQAXAHQ
20/01/2022 3683 Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 002/2021 – Inexigibilidade Nº. 001/2021 - 1º Aditamento ao contrato nº 002/2021 para acrescer quantitativamente em 25% (vinte e cinco) por cento os serviço de controle, compra e venda de bilhete eletrônico, devido ao aumento da demanda de viagens de pacientes à capital para atender as necessidades da Secretaria da Saúde, mantendo se, entretanto, os valores unitários contratados, com fulcro no art. 65, I, “b” c/c art. 65, § 1º da Lei 8.666/93.
-Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 003/2021 – Inexigibilidade Nº. 003/2021 - 1º Aditamento ao contrato nº 003/2021 para acrescer os serviços de assessoria na elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) ao objeto contratado, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento, com fulcro no art. 65, I, “b” c/c art. 65, § 1º da Lei 8.666/93.
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TAQE2F2LAWRVTPD1FBO5/G
20/01/2022 3682 Portaria N° 02/2022, de 20 de janeiro de 2022 - Criar e implantar as Diretrizes para Fornecimento de Fraldas Descartáveis, o qual deverá funcionar conforme as instruções e normas estabelecidas no Anexo I desta Resolução. AYUIVBOZPWJWHYNO1VR+UQ
20/01/2022 3681 Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli. IMZS3JYMT6USZNPDXNMFPA
19/01/2022 3680 Portaria Nº 001/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas de candidatos nas escolas da Rede Municipal de Aratuípe-BA no ano de 2022. REZJWCXDLSSGJ1M/OS2DVQ
19/01/2022 3679 Decreto Nº 02/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Aratuípe e dá outras providências.
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VF6+YV+PCQOW1HC3Z5VVYUA
18/01/2022 3678 Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 006/2021 Pregão Presencial Nº 017/2021. (Ramos Obras de Urbanização Eireli.)
-Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 007/2021 Pregão Presencial Nº 017/2021. (Ramos Obras de Urbanização Eireli.)
-Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 008/2021 Pregão Presencial Nº 017/2021. (Ramos Obras de Urbanização Eireli.)
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CKRBQSRIHIMVPHYUJL6C1A
18/01/2022 3677 Errata ao Extrato e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 044/2022 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3674 no Dia 14/01/2022. AX+H53XGCS70TMEJJEO53G
17/01/2022 3676 Errata do Extrato e Ratificação Dispensa de Licitação nº 269/2021 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3625 no Dia 09/12/2021. 5L6XMWGXTD1CKMU7QB7PWA
17/01/2022 3675 Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Empresa: Paraguassu Veículos e Peças Ltda.
-Extrato de Inexigibilidade de ¬Licitação Nº 001/2022 - Empresa: Paraguassu Veículos e Peças Ltda.
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WOXODOMEFKM4ZKEJBDKBWW
14/01/2022 3674 Extrato de Dispensa de Licitação 044/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 044/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação 045/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 045/2022
-Errata do Extrato Dispensa de Licitação 275/2021 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição 3636 no dia 15/12/2021.
-Errata do Extrato Dispensa de Licitação 277/2021 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição 3645 no dia 27/12/2021.
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FLBUTBSSNXCKJX3TUFHWEQ
14/01/2022 3673 Resumo de Contrato Nº 261/2021 Pregão Presencial 020/2021 - RS Construções e Consultoria Ltda – EPP 8G3WW1Y2TY6FKEBFGO2WUG
13/01/2022 3672 Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo N° 196/2018 - Empresa Butarello Engenharia Ltda-Me. WLI4/T/VWKCVPP9OLHI92G
13/01/2022 3671 Relação dos Beneficiários UO6MLOP9PERLDRLDLJ1RDW
12/01/2022 3670 Termo de Rescisão Unilateral a Ata de Registro de Preços Processo Administrativo N° 038/2022 - Termo de rescisão unilateral ref, a ata de registro de preços firmado com a empresa Juranilson Santos Souza-ME. AYCDOZC7JGOBW8ZNTAMXJQ
12/01/2022 3669 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 018/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Aratuípe, conforme informações constantes no Edital e seus anexos /(RZNLLRS1TZJUGBX/NLYPW
11/01/2022 3668
-Resumo de Contrato 259/2021
-Resumo de Contrato 260/2021
-Resumo de Contrato 263/2021
-Resumo de Contrato 264/2021
-Resumo de Contrato 267/2021
-Resumo de Contrato 268/2021
-Resumo de Contrato 269/2021
-Resumo de Contrato 271/2021
-Resumo de Contrato 272/2021
-Resumo de Contrato 276/2021
-Resumo de Contrato 277/2021
-Resumo de Contrato 283/2021
-Resumo de Contrato 285/2021
-Resumo de Contrato 286/2021
-Resumo de Contrato 287/2021
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RROZ7/N3WD43ACQBLZTIG6W
07/01/2022 3667 Extrato De Dispensa De Licitação Nº 042/2022- Contratado: Genival Dos Santos Ferreira. ADKAPPHXFHSDOQUFP3O0U0Q
07/01/2022 3666 Extrato de Dispensa de Licitação nº 040/2022 Processo Administrativo nº 041/2022 - Telma Oliveira Queiroz. 6LN2U3KIEAGQJ8A5K41UHQ
06/01/2022 3665 Extrato de Dispensa de Licitação 024/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 024/2022
-Extrato de Dispensa de Licitação 025/2022
-Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 025/2022
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XS8YPPDUNYH7PIOHJ+TB6A
06/01/2022 3664 Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuípe
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9PR10+94EIO1YGYJO6GSHQ
06/01/2022 3663 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aratuípe GDZGEVX5GR5F5LFWWIZBPG
06/01/2022 3662 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação de Nº 001/2021 - Processo Administrativo de Nº 001/2022 – Locadora: Srª Antonia Correia dos Santos.
-Extrato de Dispensa de Licitação de Nº 001/2022 - Processo Administrativo de Nº 001/2022 – Locadora: Srª Antonia Correia dos Santos.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação de Nº 002/2021 - Processo Administrativo de Nº 002/2022 – Locador: Srº José Pinheiro dos Santos.
-Extrato de Dispensa de Licitação de Nº 002/2022 - Processo Administrativo de Nº 002/2022 – Locador: Srº José Pinheiro dos Santos
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação de Nº 003/2021 - Processo Administrativo de Nº 003/2022 – Locador: Srº Elenilson Brito dos Santos.
-Extrato de Dispensa de Licitação de Nº 003/2022 - Processo Administrativo de Nº 003/2022 – Locador: Srº Elenilson Brito dos Santos.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação de Nº 004/2022 - Processo Administrativo de Nº 004/2022 – Locador: Antônio Rodrigues.
-Extrato de Dispensa de Licitação de Nº 004/2022 - Processo Administrativo de Nº 004/2022 – Locador: Antônio Rodrigues.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação de Nº 005/2022 - Processo Administrativo de Nº 005/2022 – Locador: Antônio Rodrigues.
-Extrato de Dispensa de Licitação de Nº 005/2022 - Processo Administrativo de Nº 005/2022 – Locador: Antônio Rodrigues.
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AHNM37TLMK9S2QPA49/2BA
05/01/2022 3661 Aviso de Errata da Portaria de Nº 017/2021 de 31 de Dezembro de 2021, Publicada no Diário Oficial do Município na Edição 3659 de 04 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 017 de 31 de Dezembro de 2021 - Nomeia Comissão de Termo de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Aratuípe/BA para o exercício de 2021 e dá outras providencias
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HSMMMN8T9YSDSLYMHCYHUQ
04/01/2022 3660 Resumo de Contrato Nº 262/2021 Inexigibilidade Nº 015/2021 Credenciamento Nº 002/2021 - Contratada: K Silva Ribeiro – ME. HCR5XVPEHVM/AVS51M2HHA
04/01/2022 3659 Portaria Nº 016 de 31 Dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão e Levantamento de Inventário.
-Portaria Nº 017 de 31 de Dezembro de 2021 - Nomeia Comissão de Termo de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Aratuípe/BA para o exercício de 2021 e dá outras providencias
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D9XVK739M8PUFVJEAJHEPA
04/01/2022 3658 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 001/2022 - Aquisição Eventual de Materiais de Construção (Cimento) para atendimento às demandas do Município de Aratuípe. 89XDM7WN49TFY/INHTRMZQ
03/01/2022 3657 Portaria GP n°. 001/2022 - Nomear os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuípe. AIXIHKUSIEO2XVC+DPY4/Q