Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  10/09/2024 - Edição nº 5179

  Resumo: DECRETO Nº 107/2024- 10/09/2024.
  -DECRETO Nº 108/2024 / 2024- DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
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  09/09/2024 - Edição nº 5178

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024

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  09/09/2024 - Edição nº 5177

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2024

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  06/09/2024 - Edição nº 5176

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2024
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  06/09/2024 - Edição nº 5175

  Resumo: DECRETO Nº 106/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2024.
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  04/09/2024 - Edição nº 5174

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024 .

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  03/09/2024 - Edição nº 5173

  Resumo: BALANCETE JULHO 2024.
  -AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024
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  03/09/2024 - Edição nº 5172

  Resumo:
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024
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  02/09/2024 - Edição nº 5171

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024
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  02/09/2024 - Edição nº 5170

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2024

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 5169

  Resumo: DECRETO Nº 103/2024- 30/08/2024.
  -DECRETO Nº 104/2024- 30/08/2024.
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  30/08/2024 - Edição nº 5168

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024
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  29/08/2024 - Edição nº 5167

  Resumo: DECRETO Nº 101/2024- 29/08/2024.
  -DECRETO Nº 102/2024 / 2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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  28/08/2024 - Edição nº 5166

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

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  28/08/2024 - Edição nº 5165

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2024 PROCESSO ADMINISTATIVO N° 133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2024 PROCESSO ADMINISTATIVO N° 133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2024 PROCESSO ADMINISTATIVO N° 133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024 PROCESSO ADMINISTATIVO N° 133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2024 PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 133/2024 PREÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024.
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  28/08/2024 - Edição nº 5164

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

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  27/08/2024 - Edição nº 5163

  Resumo:
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMADEC Nº 014 DE 2024 POSTO SÃO JORGE
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  26/08/2024 - Edição nº 5162

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 5161

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024
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  23/08/2024 - Edição nº 5160

  Resumo: DECRETO Nº 092A/2024 / 2024- DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 100/2024- 23/08/2024 .
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  23/08/2024 - Edição nº 5159

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

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  23/08/2024 - Edição nº 5158

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024.

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  22/08/2024 - Edição nº 5157

  Resumo: DECRETO Nº 096/2024
  -DECRETO Nº 097/2024
  -DECRETO Nº 098/2024

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  22/08/2024 - Edição nº 5156

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.
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  21/08/2024 - Edição nº 5155

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 024/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREQOS N° 058/2024 PROCESSOA ADMINISTRATIVO N° 124/2024 PREGAO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024.
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  20/08/2024 - Edição nº 5154

  Resumo: AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024

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  20/08/2024 - Edição nº 5153

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024.

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  20/08/2024 - Edição nº 5152

  Resumo: DECRETO Nº 094/2024 / 2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 095/2024 - 20/08/2024.
  -ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO Nº 5150, DE 19/08/2024.
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  20/08/2024 - Edição nº 5151

  Resumo: RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 162/2023.
  -PORTARIA nº. 14/2024.
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  19/08/2024 - Edição nº 5150

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024

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  16/08/2024 - Edição nº 5149

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024.

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  15/08/2024 - Edição nº 5148

  Resumo: DECRETO Nº 093/2024- 15/08/2024

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  15/08/2024 - Edição nº 5147

  Resumo: LEI nº 690/2024 - Dispõe sobre a implementação do Projeto VIVENDO COM A SÍNDROME DA FIBROMIALGIA (FM) no Município de Aratuípe e dá outras providências.

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  14/08/2024 - Edição nº 5146

  Resumo: RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 008-015-2024-PE-SRP

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  14/08/2024 - Edição nº 5145

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 5144

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2024 - DISPENSA ELETRONICA N° 031/2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 5143

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 5142

  Resumo: RESOLUÇÃO DA SAÚDE DE Nº 03/2022.
  -RESOLUÇÃO DA SAÚDE DE Nº 04/2022.
  -RESOLUÇÃO DA SAÚDE DE Nº 001/2023.

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  09/08/2024 - Edição nº 5141

  Resumo: DECRETO Nº 091/2024- 09/08/2024

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  09/08/2024 - Edição nº 5140

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024
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  08/08/2024 - Edição nº 5139

  Resumo: DECRETO 090/2024- SUPLEMENTAÇÃO

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  07/08/2024 - Edição nº 5138

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024.
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  07/08/2024 - Edição nº 5137

  Resumo: DECRETO Nº 088/2024- 06/08/2024.
  -DECRETO Nº 089/2024- 06/08/2024
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  07/08/2024 - Edição nº 5136

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2024 PREGAO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024.
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  06/08/2024 - Edição nº 5135

  Resumo: PORTARIA Nº 013/2024.
  -PORTARIA Nº 006 , 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CME Nº 06
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  06/08/2024 - Edição nº 5134

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
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  05/08/2024 - Edição nº 5133

  Resumo: DECRETOS 086- SUPLEMENTAÇÃO E 087- ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO Nº 087/2024/2024- DE 5 DE AGOSTO DE 2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024.
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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 5132

  Resumo: DECRETO 085- SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO

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  31/07/2024 - Edição nº 5131

  Resumo: RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 069/2024

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  30/07/2024 - Edição nº 5130

  Resumo: DECRETO Nº 083/2024- 30/07/2024.
  -DECRETO Nº 084/2024- 30/07/2024.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024, DE 18/07/2024)
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  30/07/2024 - Edição nº 5129

  Resumo: ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUÍPE - CMSA

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  29/07/2024 - Edição nº 5128

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024, DE 20/05/2024).
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024, DE 12/07/2024)
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  29/07/2024 - Edição nº 5127

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024, DE 12/07/2024)

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  25/07/2024 - Edição nº 5126

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024.
  -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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  25/07/2024 - Edição nº 5125

  Resumo: PORTARIA Nº 012 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

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  25/07/2024 - Edição nº 5124

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024

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  24/07/2024 - Edição nº 5123

  Resumo: DECRETO Nº 082/2024- 24/07/2024.

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  24/07/2024 - Edição nº 5122

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 121/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2024.
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  24/07/2024 - Edição nº 5121

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2024.
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  23/07/2024 - Edição nº 5120

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 062, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
  -TERMO DE CESSÃO DE USO
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  23/07/2024 - Edição nº 5119

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024
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  22/07/2024 - Edição nº 5118

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.

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  22/07/2024 - Edição nº 5117

  Resumo: PORTARIA Nº 004/2024- Nomeação a Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental I .
  -PORTARIA Nº 005 DE 2024- Nomeação a Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil.
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  19/07/2024 - Edição nº 5116

  Resumo: DECRETO Nº 079A/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 154.000,00( Cento e Cinquenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 081/2024 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.

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  18/07/2024 - Edição nº 5115

  Resumo: BALANCETE 2024 .

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  18/07/2024 - Edição nº 5114

  Resumo: Decreto Nº 080/2024 / 2024 - De 18 de Julho de 2024- ALTERAÇÃO DE QDD.

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  17/07/2024 - Edição nº 5113

  Resumo: RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 031/2024.
  -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 109/2024.
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  16/07/2024 - Edição nº 5112

  Resumo:
  -DECRETO 079- SUPLEMENTAÇÃO
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  16/07/2024 - Edição nº 5111

  Resumo: DECRETO Nº 078/2024- 16/07/2024

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  16/07/2024 - Edição nº 5110

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024.
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  15/07/2024 - Edição nº 5109

  Resumo: DECRETO Nº 076, DE 15 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 077/2024 15/07/2024
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  12/07/2024 - Edição nº 5108

  Resumo:
  -DECRETO 074 - SUPLEMENTAÇÃO .
  -DECRETO 075- ALTERAÇÃO DE QDD.
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  12/07/2024 - Edição nº 5107

  Resumo: RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 189/2023

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  11/07/2024 - Edição nº 5106

  Resumo: DECRETO Nº 072/2024- 10/07/2024

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  11/07/2024 - Edição nº 5105

  Resumo: DECRETO Nº.0073 DE 10 DE JULHO DE 2024.

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  10/07/2024 - Edição nº 5104

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 003/2024.
  -TERMO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024
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  09/07/2024 - Edição nº 5103

  Resumo: DECRETO Nº 070/2024 / 2024- DE 9 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 071/2024- 09/07/2024.
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  09/07/2024 - Edição nº 5102

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2024 .

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  09/07/2024 - Edição nº 5101

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2024.

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  09/07/2024 - Edição nº 5100

  Resumo: RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 056/2024.
  -RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 057/2024.
  -RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 038/2024.
  -RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 041/2024.
  -RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 043/2024.
  -RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 045/2024.
  -RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 046/2024.
  -RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 040/2024.
  -RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 042/2024.
  -RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 044/2024.
  -RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 048/2024.
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  09/07/2024 - Edição nº 5099

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2024

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  08/07/2024 - Edição nº 5098

  Resumo:
  -DECRETO Nº 066/2024- 28/06/2024.
  -DECRETO Nº 069/2024- 08/07/2024
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  05/07/2024 - Edição nº 5097

  Resumo: DECRETO Nº 068 DE 05 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 011/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 5096

  Resumo: PORTARIA Nº 010/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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  04/07/2024 - Edição nº 5095

  Resumo: DECRETO Nº 067 DE 04 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ROSIVALDO LUCAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  03/07/2024 - Edição nº 5094

  Resumo: PORTARIA Nº 006/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 007/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 008/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 009/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
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  03/07/2024 - Edição nº 5093

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
  -PORTARIA Nº 05 DE 03 JULHO DE 2024
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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 5092

  Resumo:
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 117/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 030/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 118/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 031/2024
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  28/06/2024 - Edição nº 5091

  Resumo: AVISO DE DIVULGAÇÃO DA SEXTA LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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  28/06/2024 - Edição nº 5090

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 028/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 029/2024.
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  27/06/2024 - Edição nº 5089

  Resumo: DECRETO 065- ALTERAÇÃO DE QDD.

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  27/06/2024 - Edição nº 5088

  Resumo: ANEXO COM O CREDENCIAMENTO DA SAÚDE

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  27/06/2024 - Edição nº 5087

  Resumo: DESPACHO SANEADOR – PRÉVIO DE DECISÃO FINAL- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2024

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  27/06/2024 - Edição nº 5086

  Resumo: DECRETO Nº 64-2024 26/06/2024

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  27/06/2024 - Edição nº 5085

  Resumo: ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2024.

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  27/06/2024 - Edição nº 5084

  Resumo: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PORTARIA SEMMADEC Nº 13 DE 2024

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  21/06/2024 - Edição nº 5083

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 027/2024.

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  21/06/2024 - Edição nº 5082

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 110/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 026/2024.
  -AVISO DE DIVULGAÇÃO DA SEXTA LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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  21/06/2024 - Edição nº 5081

  Resumo: RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 004-015-2024-PE-SRP.
  -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 005-015-2024-PE-SRP.
  -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 006-015-2024-PE-SRP.
  -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 007-015-2024-PE-SRP
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  20/06/2024 - Edição nº 5080

  Resumo: DECRETO Nº 063/202- 20/06/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2024
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  20/06/2024 - Edição nº 5079

  Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 689/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2024
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  19/06/2024 - Edição nº 5078

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024

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  19/06/2024 - Edição nº 5077

  Resumo: DECRETO Nº 060/2024- 19/06/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 024/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 025/2024
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  19/06/2024 - Edição nº 5076

  Resumo: DECRETO Nº 061, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 5075

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 105/2024

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  17/06/2024 - Edição nº 5074

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2024 PREGAO ELETRÔNICO SRP N° 020/2024.
  -BALANCETE MAIO 2024
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  17/06/2024 - Edição nº 5073

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 023/2024

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  12/06/2024 - Edição nº 5072

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREQOS N° 045/2024 PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 081/2024 PREGAO ELETRONICO SRP N° 020/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREQOS N° 046/2024 PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 081/2024 PREGAO ELETRONICO SRP N° 020/2024.
  -DECRETO Nº 055A/2024.
  -DECRETO Nº 059/2024 / 2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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  12/06/2024 - Edição nº 5071

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024, DE 05/06/2024.

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  12/06/2024 - Edição nº 5070

  Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 023/2024

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  12/06/2024 - Edição nº 5069

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2024
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  12/06/2024 - Edição nº 5068

  Resumo: RESUMO DO 1º ADITAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023

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  11/06/2024 - Edição nº 5067

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024

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  11/06/2024 - Edição nº 5066

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 321/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024

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  11/06/2024 - Edição nº 5065

  Resumo: PORTARIA Nº 003/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 5064

  Resumo: TERMO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024

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  07/06/2024 - Edição nº 5063

  Resumo: DECRETO Nº 058/2024

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  07/06/2024 - Edição nº 5062

  Resumo: DECRETO Nº 57/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2024
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  07/06/2024 - Edição nº 5061

  Resumo: AVISO DE DIVULGAÇÃO DA QUINTA LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
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  07/06/2024 - Edição nº 5060

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2024.
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  06/06/2024 - Edição nº 5059

  Resumo: DECRETO Nº 056/2024- 06/06/2024

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  06/06/2024 - Edição nº 5058

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2024

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  06/06/2024 - Edição nº 5057

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2024

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  06/06/2024 - Edição nº 5056

  Resumo:
  -DECRETO Nº 057/2024 DE 06 DE JUNHO 2024
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  06/06/2024 - Edição nº 5055

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

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  06/06/2024 - Edição nº 5054

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2024.
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  06/06/2024 - Edição nº 5053

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2024

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  05/06/2024 - Edição nº 5052

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 019/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 020/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 021/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 022/2024.
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  05/06/2024 - Edição nº 5051

  Resumo: RESUMOS DE CONTRATOS

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  04/06/2024 - Edição nº 5050

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024.
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  04/06/2024 - Edição nº 5049

  Resumo: AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024

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  03/06/2024 - Edição nº 5048

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2024

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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 5047

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024.
  -DECRETO Nº 053/2024.
  -DECRETO Nº 055/2024.
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  29/05/2024 - Edição nº 5046

  Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
  -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 089/2023
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  28/05/2024 - Edição nº 5045

  Resumo: DECRETO Nº 054, DE 28 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CME Nº 06 001/2024
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  28/05/2024 - Edição nº 5044

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2024

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  28/05/2024 - Edição nº 5043

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2024

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  27/05/2024 - Edição nº 5042

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024, DE 22/05/2024).
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024.
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  27/05/2024 - Edição nº 5041

  Resumo:
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2024
  -

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  27/05/2024 - Edição nº 5040

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2024.
  -

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  24/05/2024 - Edição nº 5039

  Resumo: AVISO DE DIVULGAÇÃO DA QUARTA LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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  24/05/2024 - Edição nº 5038

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 018/2024

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  24/05/2024 - Edição nº 5037

  Resumo: DECRETO Nº 052/2024- 24/05/2024

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  24/05/2024 - Edição nº 5036

  Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2024 DE 22 DE MAIO 2024.

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  23/05/2024 - Edição nº 5035

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024, DE 20/05/2024)

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  23/05/2024 - Edição nº 5034

  Resumo: CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 01 DE 2024- Nomeação dos Membros da Implementação da Educação em Tempo Integral

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  23/05/2024 - Edição nº 5033

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2024

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  22/05/2024 - Edição nº 5032

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
  -

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  22/05/2024 - Edição nº 5031

  Resumo: DECRETO Nº 050/2024.
  -DECRETO Nº 051/2024.
  -

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  21/05/2024 - Edição nº 5030

  Resumo:
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
  -

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  20/05/2024 - Edição nº 5029

  Resumo: DECRETO Nº 049/2024 / 2024 DE 20 DE MAIO DE 2024.

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  17/05/2024 - Edição nº 5028

  Resumo: BALANCETE ABRIL 2024

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  17/05/2024 - Edição nº 5027

  Resumo: DECRETO Nº 048/2024- 17/05/2024

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  17/05/2024 - Edição nº 5026

  Resumo: PORTARIA Nº 002 DE 2024- Licença Prêmio Funcionários da Secretaria de Educação.
  -PORTARIA Nº 001 DE 2024 - Nomeação dos Membros da implementação da educação em tempo integral.
  -

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  17/05/2024 - Edição nº 5025

  Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 2024

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  17/05/2024 - Edição nº 5024

  Resumo:
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024
  -

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  16/05/2024 - Edição nº 5023

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2024.
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  15/05/2024 - Edição nº 5022

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 016/2024

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  15/05/2024 - Edição nº 5021

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024

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  14/05/2024 - Edição nº 5020

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2024.
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  14/05/2024 - Edição nº 5019

  Resumo: PORTARIA Nº 04/2024

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  14/05/2024 - Edição nº 5018

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2024

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  13/05/2024 - Edição nº 5017

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024, DE 13/05/2024)

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  10/05/2024 - Edição nº 5016

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024
  -

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  10/05/2024 - Edição nº 5015

  Resumo: AVISO DE ERRATA DA PORTARIA DE Nº 07/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -CORREÇÃO - PORTARIA Nº. 002 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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  10/05/2024 - Edição nº 5014

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024.
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  09/05/2024 - Edição nº 5013

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024
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  09/05/2024 - Edição nº 5012

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024

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  09/05/2024 - Edição nº 5011

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2024

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  09/05/2024 - Edição nº 5010

  Resumo:
  -LEI 688 DE 06 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre a Rua do Arenoso"
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  09/05/2024 - Edição nº 5009

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024

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  08/05/2024 - Edição nº 5008

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024, DE 07/05/2024).
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024.
  -AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024.
  -AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024.
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  08/05/2024 - Edição nº 5007

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 5006

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024
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  07/05/2024 - Edição nº 5005

  Resumo: AVISO DE ERRATA- DA PORTARIA DE Nº 02/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO Nº 4763 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMADEC Nº 010/2023.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMMADEC Nº 011/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2024.
  -

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  06/05/2024 - Edição nº 5004

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 5003

  Resumo: DECRETO 047- SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024.

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  06/05/2024 - Edição nº 5002

  Resumo: RESUMO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 123/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.

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  03/05/2024 - Edição nº 5001

  Resumo: AVISO DE ESCLARECIMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024

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  03/05/2024 - Edição nº 5000

  Resumo: ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

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  03/05/2024 - Edição nº 4999

  Resumo: PORTARIA Nº 03/2024 DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ANTONIO DE JESUS SANTOS E CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS COSTA.

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  02/05/2024 - Edição nº 4998

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024

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  02/05/2024 - Edição nº 4997

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024

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  02/05/2024 - Edição nº 4996

  Resumo: CONTRATO Nº 073/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 CREDENCIAMENTO Nº001/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 017/2024
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  02/05/2024 - Edição nº 4995

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2024
  -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 085/2023
  -

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 4994

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 058/2024 E DA DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 002/2024.

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  30/04/2024 - Edição nº 4993

  Resumo: AVISO DE DIVULGAÇÃO DA TERCEIRA LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024.

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  30/04/2024 - Edição nº 4992

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.

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  30/04/2024 - Edição nº 4991

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024, DE 26/04/2024.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024, DE 15/04/2024.
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  29/04/2024 - Edição nº 4990

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024

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  29/04/2024 - Edição nº 4989

  Resumo: DECRETO Nº. 0036 DE 03 DE ABRIL DE 2024.

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  29/04/2024 - Edição nº 4988

  Resumo: DECRETO Nº 046/2024- 29/04/2024

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  29/04/2024 - Edição nº 4987

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024

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  26/04/2024 - Edição nº 4986

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 015/2024.

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  25/04/2024 - Edição nº 4985

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024

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  25/04/2024 - Edição nº 4984

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2024

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  25/04/2024 - Edição nº 4983

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 0036 DE 03 DE ABRIL DE 2024.

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  25/04/2024 - Edição nº 4982

  Resumo: ATO HOMOLOGATÓRIO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024

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  25/04/2024 - Edição nº 4981

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024

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  25/04/2024 - Edição nº 4980

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
  -CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NºS 03, 04 E 05 DE 2024.
  -

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  24/04/2024 - Edição nº 4979

  Resumo: DECRETO Nº 044/2024- 24/04/2024.
  -DECRETO Nº 045/2024- 24/04/2024.
  -

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  24/04/2024 - Edição nº 4978

  Resumo: CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO PROCEDIMENTO Nº 03/2024. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
  -CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROCEDIMENTO Nº 03/2024. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
  -

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  24/04/2024 - Edição nº 4977

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 (Processo Administrativo nº 063/2024, de 03/04/2024).
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024 (Processo Administrativo nº 070/2024, de 15/04/2024).
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024 (Processo Administrativo nº 069/2024, de 15/04/2024).
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024 (Processo Administrativo nº 072/2024, de 19/04/2024).
  -

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  23/04/2024 - Edição nº 4976

  Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

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  23/04/2024 - Edição nº 4975

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 011/2024.

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  23/04/2024 - Edição nº 4974

  Resumo: DECRETO Nº. 0042 DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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  23/04/2024 - Edição nº 4973

  Resumo: RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 294/2022.
  -RESUMO DO 10º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 170/2021
  -

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  23/04/2024 - Edição nº 4972

  Resumo: DECRETO Nº 043/2024- 23/04/2024.
  -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 073/2021.
  -

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  23/04/2024 - Edição nº 4971

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2024

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  22/04/2024 - Edição nº 4970

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 009/2024 PREÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024

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  22/04/2024 - Edição nº 4969

  Resumo: DECRETO Nº. 0042 DE 19 DE ABRIL DE 2024.

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  19/04/2024 - Edição nº 4968

  Resumo: ATA DE SESSÃO DE CONTINUIDADE E JULGAMENTQO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024

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  18/04/2024 - Edição nº 4967

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 014/2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 4966

  Resumo: BALANCETE MARÇO 2024

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  16/04/2024 - Edição nº 4965

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 321/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.

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  16/04/2024 - Edição nº 4964

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 4963

  Resumo: REPUBLICAÇÃO ANEXO 6 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 4962

  Resumo: DECRETO Nº. 0041 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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  12/04/2024 - Edição nº 4961

  Resumo: DECRETO Nº 040/2024- 10/04/2024

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  12/04/2024 - Edição nº 4960

  Resumo: RESUMOS DE CONTRATOS

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  11/04/2024 - Edição nº 4959

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024 (Processo Administrativo nº 065/2024, de 04/04/2024)

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  10/04/2024 - Edição nº 4958

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 321/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 .
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/202024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024 .
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2024 .
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N° 010/2024 .
  -

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  10/04/2024 - Edição nº 4957

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 039, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -TERMO DE CESSAO DE USO.
  -

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  09/04/2024 - Edição nº 4956

  Resumo: DECRETO 038- A-SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT

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  09/04/2024 - Edição nº 4955

  Resumo: DECRETO 38 DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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  08/04/2024 - Edição nº 4954

  Resumo: BALANÇO 2023

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  08/04/2024 - Edição nº 4953

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024.
  -DECRETO N°. 0036 DE 03 DE ABRIL DE 2024
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  08/04/2024 - Edição nº 4952

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

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  05/04/2024 - Edição nº 4951

  Resumo: BALANCETES JANEIRO DE FEVEREIRO 2024
  -DECRETO 037- SUPLEMENTAÇÃO.
  -

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  05/04/2024 - Edição nº 4950

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024

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  04/04/2024 - Edição nº 4949

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024, DE 04/04/2024).
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024, DE 04/04/2024)
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  04/04/2024 - Edição nº 4948

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024
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  04/04/2024 - Edição nº 4947

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 013/2024

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  04/04/2024 - Edição nº 4946

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024

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  03/04/2024 - Edição nº 4945

  Resumo: ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024

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  02/04/2024 - Edição nº 4944

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024
  -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.
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  02/04/2024 - Edição nº 4943

  Resumo: ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA N° 002/2024

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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 4942

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 012/2024.

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  28/03/2024 - Edição nº 4941

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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  27/03/2024 - Edição nº 4940

  Resumo:
  -DECRETO 035- SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 002/2024
  -

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  27/03/2024 - Edição nº 4939

  Resumo: DECRETO 34 DE 2024 DE SUPLEMENTAÇÃO

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  27/03/2024 - Edição nº 4938

  Resumo: DECRETO Nº 33 DE 26 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Políticas Culturais

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  26/03/2024 - Edição nº 4937

  Resumo:
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024
  -

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  26/03/2024 - Edição nº 4936

  Resumo: INSTRUMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO.

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  26/03/2024 - Edição nº 4935

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024

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  25/03/2024 - Edição nº 4934

  Resumo: DECRETO Nº 032/2024 / 2024

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  25/03/2024 - Edição nº 4933

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 008/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2024
  -

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  25/03/2024 - Edição nº 4932

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 032/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2024.
  -

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  22/03/2024 - Edição nº 4931

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

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  22/03/2024 - Edição nº 4930

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°034/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024.
  -

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  22/03/2024 - Edição nº 4929

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024 .
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024
  -

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  21/03/2024 - Edição nº 4928

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024 (Processo Administrativo nº 055/2024, de 13/03/2024)

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  21/03/2024 - Edição nº 4927

  Resumo: RESULTADO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

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  21/03/2024 - Edição nº 4926

  Resumo: CHAMADA PÚBLICA 001/2024- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

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  20/03/2024 - Edição nº 4925

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREQO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024.
  -RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 213/2022.
  -RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 123/2022.
  -

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  19/03/2024 - Edição nº 4924

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024

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  19/03/2024 - Edição nº 4923

  Resumo: DECRETO Nº 030/2024 - 15/03/2024.
  -DECRETO Nº 031/2024 / 2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
  -

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  18/03/2024 - Edição nº 4922

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 008/2024

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  18/03/2024 - Edição nº 4921

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 007/2024,

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  15/03/2024 - Edição nº 4920

  Resumo: DECRETOS 027,028 E 029.

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  15/03/2024 - Edição nº 4919

  Resumo: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 4918

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024

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  13/03/2024 - Edição nº 4917

  Resumo: ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024

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  13/03/2024 - Edição nº 4916

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024

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  12/03/2024 - Edição nº 4915

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 361/2023 DISPENSA ELETRÔNICA SRP N° 002/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 361/2023 DISPENSA ELETRÔNICA SRP N° 002/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 361/2023 DISPENSA ELETRÔNICA SRP N° 002/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 361/2023 DISPENSA ELETRÔNICA SRP N° 002/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 361/2023 DISPENSA ELETRÔNICA SRP N° 002/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 361/2023 DISPENSA ELETRÔNICA SRP N° 002/2024.
  -DECRETO Nº 026/2024- 12/03/2024.
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  12/03/2024 - Edição nº 4914

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 (Processo Administrativo nº 021/2024, de 02/02/2024)

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  11/03/2024 - Edição nº 4913

  Resumo: DECRETO Nº 025/2024- 11/03/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024
  -

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  08/03/2024 - Edição nº 4912

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 (Processo Administrativo nº 049/2024, de 01/03/2024)

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  07/03/2024 - Edição nº 4911

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2024.

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  07/03/2024 - Edição nº 4910

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2023

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  07/03/2024 - Edição nº 4909

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024 (Processo Administrativo nº 034/2024, de 16/02/2024)

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  06/03/2024 - Edição nº 4908

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024.
  -AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2024 .
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024, DE 19/02/2024).
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, DE 09/02/2024).
  -

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  06/03/2024 - Edição nº 4907

  Resumo:
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
  -

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  05/03/2024 - Edição nº 4906

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024, DE 19/02/2024).
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, DE 09/02/2024)
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.
  -

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  05/03/2024 - Edição nº 4905

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 .
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024.
  -

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  05/03/2024 - Edição nº 4904

  Resumo: DECRETO Nº 24/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
  -LEI Nº 688 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
  -

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  05/03/2024 - Edição nº 4903

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.
  -
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  01/03/2024 - Edição nº 4902

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024.
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  01/03/2024 - Edição nº 4901

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 4900

  Resumo: DECRETO Nº 023/2024 / 2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 4899

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, DE 07/02/2024)

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  29/02/2024 - Edição nº 4898

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023

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  28/02/2024 - Edição nº 4897

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 011/2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 4896

  Resumo: DECRETO Nº 022/2024 / 2024- DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 4895

  Resumo: AVISO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 4894

  Resumo: PORTARIA nº. 007 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

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  28/02/2024 - Edição nº 4893

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2024 .

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  28/02/2024 - Edição nº 4892

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.

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  27/02/2024 - Edição nº 4891

  Resumo: DECRETO Nº 019/2024 / 2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 020/2024- 27/02/2024.
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  27/02/2024 - Edição nº 4890

  Resumo: DECRETO Nº 021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

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  26/02/2024 - Edição nº 4889

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2024.
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  23/02/2024 - Edição nº 4888

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024

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  22/02/2024 - Edição nº 4887

  Resumo: RESUMO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 004/2023

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  21/02/2024 - Edição nº 4886

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 010/2024

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  21/02/2024 - Edição nº 4885

  Resumo: DECRETO Nº 018/2024 21/02/2024

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  21/02/2024 - Edição nº 4884

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2024 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N º 005/2023.

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  21/02/2024 - Edição nº 4883

  Resumo: RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 002-058-2022-PESRP.
  -RESUMO DA CARTA CONTRATO Nº 003-058-2022-PESRP.
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  20/02/2024 - Edição nº 4882

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA 3° AUDIENCIA PÚBLICA 2023

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  20/02/2024 - Edição nº 4881

  Resumo: EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2024 DE 20 DE FEVEREIRO 2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 4880

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 PREGAO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 4879

  Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.

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  19/02/2024 - Edição nº 4878

  Resumo: REPUBLICAÇÃO ANEXO 1 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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  19/02/2024 - Edição nº 4877

  Resumo: AVISO DE JULGAMENTO DE NOVA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.

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  19/02/2024 - Edição nº 4876

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2024

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  19/02/2024 - Edição nº 4875

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 009/2024

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  16/02/2024 - Edição nº 4874

  Resumo: DECRETO Nº 017/2024 / 2024- DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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  15/02/2024 - Edição nº 4873

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023.
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  15/02/2024 - Edição nº 4872

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2024
  -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2023

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  15/02/2024 - Edição nº 4871

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 007/2024

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  09/02/2024 - Edição nº 4870

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024 (Processo Administrativo nº 031/2024, de 09/02/2024)

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  09/02/2024 - Edição nº 4869

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2024.

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  09/02/2024 - Edição nº 4868

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.

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  08/02/2024 - Edição nº 4867

  Resumo: AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024.

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  08/02/2024 - Edição nº 4866

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024.

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  08/02/2024 - Edição nº 4865

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, DE 02/02/2024).

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  08/02/2024 - Edição nº 4864

  Resumo: DECRETO 015 - ALTERAÇÃO DE QDD.
  -DECRETO 016 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO.
  -

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  08/02/2024 - Edição nº 4863

  Resumo: DECRETO 013 A- SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT

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  08/02/2024 - Edição nº 4862

  Resumo: DECRETO 014 A- SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO FEVEREIRO

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  08/02/2024 - Edição nº 4861

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 005/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 006/2024
  -

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  07/02/2024 - Edição nº 4860

  Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
  -TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA COM INTERESSE SOCIAL.
  -

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  07/02/2024 - Edição nº 4859

  Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024.
  -

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  06/02/2024 - Edição nº 4858

  Resumo: ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.

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  06/02/2024 - Edição nº 4857

  Resumo: ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA DEFINIÇÕES DE VALORES A SEREM PAGOS A ARTISTAS, BANDAS OU GRUPOS MUSICAS NOS MAIS VARIADOS ESTILOS

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  06/02/2024 - Edição nº 4856

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024

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  05/02/2024 - Edição nº 4855

  Resumo:
  -DECRETO Nº 011B/2024- 02/02/2024.
  -DECRETO Nº 011A/2024- 30/01/2024.
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  05/02/2024 - Edição nº 4854

  Resumo: RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 123/2022

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  05/02/2024 - Edição nº 4853

  Resumo: DECRETO Nº 13 DE 2024- "DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA"

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  05/02/2024 - Edição nº 4852

  Resumo: DECRETO N°. 0012 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

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  05/02/2024 - Edição nº 4851

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
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  01/02/2024 - Edição nº 4850

  Resumo: BALANCETE DEZEMBRO 2023.

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  01/02/2024 - Edição nº 4849

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2024
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  01/02/2024 - Edição nº 4848

  Resumo: PORTARIA Nº 01 DE01 DE FEVEREIRO DE 2024- Comissão de credenciamento para Bandas, Grupos Musicais e Artistas.

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  01/02/2024 - Edição nº 4847

  Resumo: ERRATA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

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  01/02/2024 - Edição nº 4846

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2024

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 4845

  Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
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  31/01/2024 - Edição nº 4844

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 004/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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  31/01/2024 - Edição nº 4843

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024

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  30/01/2024 - Edição nº 4842

  Resumo:
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 002/2024.
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N° 002/2024,
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  29/01/2024 - Edição nº 4841

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  29/01/2024 - Edição nº 4840

  Resumo: DECRETO 011/2024- ALTERAÇÃO DE QDD

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  29/01/2024 - Edição nº 4839

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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  26/01/2024 - Edição nº 4838

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023

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  26/01/2024 - Edição nº 4837

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2024

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  25/01/2024 - Edição nº 4836

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 360/2023 DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2024

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  25/01/2024 - Edição nº 4835

  Resumo: RESUMO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2021

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  25/01/2024 - Edição nº 4834

  Resumo: RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 294/2022.
  -RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 277/2021.
  -RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2021
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  24/01/2024 - Edição nº 4833

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 191 /2023

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  24/01/2024 - Edição nº 4832

  Resumo: RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2023

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  24/01/2024 - Edição nº 4831

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 193/2023.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 192 /2023
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  23/01/2024 - Edição nº 4830

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 360/2023 DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2023

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  23/01/2024 - Edição nº 4829

  Resumo:
  -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
  -DECRETO Nº 006A/2024
  -

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  23/01/2024 - Edição nº 4828

  Resumo: DECRETO N° 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

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  22/01/2024 - Edição nº 4827

  Resumo: AVISO DE 1ª ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024

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  22/01/2024 - Edição nº 4826

  Resumo: DECRETO 009-2024- ALTERAÇÃO DE QDD

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  22/01/2024 - Edição nº 4825

  Resumo: TERMOS ADITIVOS

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  22/01/2024 - Edição nº 4824

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 194/2023.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2023
  -

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  22/01/2024 - Edição nº 4823

  Resumo: RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 004/2023.
  -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2023.
  -RESUMO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 227/2022.
  -RESUMO DO23º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 294/2022.
  -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 007/2021.
  -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2021.
  -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 047/2021.
  -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 193/2022.
  -RESUMO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 196/2022.
  -RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2021.
  -RESUMO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 109/2022.
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  18/01/2024 - Edição nº 4822

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 190 /2023

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  18/01/2024 - Edição nº 4821

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO .

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  18/01/2024 - Edição nº 4820

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

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  17/01/2024 - Edição nº 4819

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 (Processo Administrativo nº 361/2023, de 22/12/2023)

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  17/01/2024 - Edição nº 4818

  Resumo: RESOLUÇÃO N° 01/2021
  -RESOLUÇÃO N° 02/2021
  -RESOLUÇÃO N° 01/2022
  -RESOLUÇÃO N° 02/2022
  -RESOLUÇÃO N° 05/2022
  -RESOLUÇÃO N° 001-A/2023
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  17/01/2024 - Edição nº 4817

  Resumo: RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 004/2023.
  -RESUMO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2023.
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  17/01/2024 - Edição nº 4816

  Resumo: RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2024.
  -RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2024
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  16/01/2024 - Edição nº 4815

  Resumo: DECRETO N°. 0007 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº. 0008 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
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  16/01/2024 - Edição nº 4814

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2023
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
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  16/01/2024 - Edição nº 4813

  Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
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  16/01/2024 - Edição nº 4812

  Resumo:
  -RESUMO DE INDENIZAÇÃO Nº 002/2024
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  16/01/2024 - Edição nº 4811

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
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  15/01/2024 - Edição nº 4810

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, DE 03/01/2024).
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  15/01/2024 - Edição nº 4809

  Resumo: DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD - 001 E 005/2024 E SUPLEMENTAÇÃO - 003 E 006.

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  10/01/2024 - Edição nº 4808

  Resumo: DECRETO Nº 004/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

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  09/01/2024 - Edição nº 4807

  Resumo:
  -DECRETO 164 - DEZEMBRO
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  09/01/2024 - Edição nº 4806

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 310/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 346/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023.
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  05/01/2024 - Edição nº 4805

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023

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  05/01/2024 - Edição nº 4804

  Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023.
  -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023.
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  04/01/2024 - Edição nº 4803

  Resumo: DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2024

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  04/01/2024 - Edição nº 4802

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

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  04/01/2024 - Edição nº 4801

  Resumo:
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023.
  -AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
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  03/01/2024 - Edição nº 4800

  Resumo: DECRETO N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

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  02/01/2024 - Edição nº 4799

  Resumo: ERRATA AO RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO Nº 4792 DO DIA 27/12/2023.

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