Prefeitura Municipal de Aratuípe

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  24/05/2022 - Edição nº 3882

  Resumo: Ata de Registro de Preço n° 014/2022 Pregão Eletrônico SRP n° 014/2022 Processo Administrativo n° 168/2022 - Elétrica e Construção Santaluz Ltda.

  Nº certificação: GRPL+ZXPX2T4ME0YUFSA9G

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  24/05/2022 - Edição nº 3881

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 011/2022 - Eventual aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade.

  Nº certificação: NDO3MPPMYUQXRGTZY4BCFW

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  24/05/2022 - Edição nº 3880

  Resumo: Resumo Do 1º Apostilamento Ao Contrato Nº. 039/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 044/2022 – Contratado: Antonio Dos Santos Teixeira Espinola Me.
  -Resumo Do 1º Apostilamento Ao Contrato Nº. 069/2022 - Dispensa Nº. 069/2022 – Contratado: Joanildes Coelho De Jesus.
  -Resumo Do 1º Apostilamento Ao Contrato Nº. 101/2022 - Dispensa Emergencial Nº. 095/2022 – Contratado: Marcos Venicius Dos Santos Souza Eireli.
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  Nº certificação: UYQ5G8DZDZHD5GEWNQXP7G

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  24/05/2022 - Edição nº 3879

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de doces, salgados e lanches para realização de cursos, treinamentos e eventos destinados aos servidores, palestras e reuniões realizadas pelas Secretarias municipais.

  Nº certificação: B3VHJCGF1GB8YDHZ+WINIQ

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  23/05/2022 - Edição nº 3878

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação das vias e espaços públicos para os festejos juninos de 2022 no Município de Aratuípe.
  -Balancete Abril 2022.
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  Nº certificação: 4E70SIF3HMBF7MFWKWFDPQ

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  23/05/2022 - Edição nº 3877

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 013/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 012/2022. (J Felipe de Sousa Eireli).

  Nº certificação: K7C5QCMPWTVVBBLYSMAQEW

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  23/05/2022 - Edição nº 3876

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 168/2022 - Elétrica e Construção Santaluz LTDA.

  Nº certificação: CJRS/9CZSIDSVWUKN8ZSGG

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  23/05/2022 - Edição nº 3875

  Resumo:
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  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 188/2022 Processo Administrativo Nº 210/2022 - Objeto: Aquisição de mourões de eucalipto destinados a fixação de artigos de enfeites juninos na Sede, Distrito de Maragogipinho e Zona Rural para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo no município de Aratuípe.
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  Nº certificação: GJVDQHLGKIEDMLMZTTGX5W

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  20/05/2022 - Edição nº 3874

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação do sistema de controle tributária e nota fiscal eletrônica - NFE, incluindo, conversão de dados pre existentes, migração, implantação, treinamento, suporte com manutenção preventiva e corretiva e atendimento técnico e tributário, acesso remoto, visita in loco e assessoria, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: UWQGKCJFQXDMOCJBMRMHMG

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  20/05/2022 - Edição nº 3873

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2022 – Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (kit-cesta básica) para atender Temporariamente às Famílias em situação de Vulnerabilidade Social e Econômica, que são referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Aratuípe-Ba. (J. Felipe Souza Epp).
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  Nº certificação: KAHWR6CZ3NKX5X4+1FIEPW

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  19/05/2022 - Edição nº 3872

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 017/2022 - Objeto: Aquisição de kits playground infantil para atender aos alunos matriculados na Creche Municipal Nossa Senhora Conceição, Creche Municipal Senhora Santana e Creche do Sapé.
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  Nº certificação: +6PTZUAL6LVWRQMGVYMIEA

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  19/05/2022 - Edição nº 3871

  Resumo: Edital Municipal n° 001/2022 de 19 de maio 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Publica, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias
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  Nº certificação: MURDG8WCNOQYBFMRX9BEMW

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  18/05/2022 - Edição nº 3870

  Resumo: Resumo da Carta Contrato Nº 008/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço N º 047/2021. Contratada: T & D Construções, Terraplenagem e Transporte Ltda

  Nº certificação: B3HE1V3OMDV8/ZOE47OGGQ

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  18/05/2022 - Edição nº 3869

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo de Nº 204/2022 - Editora do Brasil SA.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 204/2022 - Editora do Brasil SA.
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  Nº certificação: AI5Z2A4HP+RXRORER8YU7Q

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  17/05/2022 - Edição nº 3868

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 117/2022 - Processo Administrativo nº200/2022 - Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil às Escolas Municipais, com o acompanhamento nas matérias fiscais junto à Receita Federal.

  Nº certificação: QCDW4ZHRPEX70YKLZND4AA

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  17/05/2022 - Edição nº 3867

  Resumo:
  -Resumo do 1º Apostilamento ao Contrato Nº. 109/2022 - Pregão Presencial – PP Nº. 018/2021 - IPSE – Instituto de Pesquisa Saúde e Educação
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 098/2021 - Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Reale Tech - Soluções em TI Ltda
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 262/2021 – Inexigibilidade Nº 015/2021 – Credenciamento Nº. 002/2021 - K Silva Ribeiro - ME
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  Nº certificação: N4AQXPT186IMNNUYYGFP7Q

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  16/05/2022 - Edição nº 3866

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 116/2022 - Objeto: Aquisição de material elétrico, para manutenção de iluminação pública em atendimento a solicitação da Secretária da Infraestrutura e Obras Públicas.

  Nº certificação: Z2UJX219OUBM/6LXN/C4GA

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  16/05/2022 - Edição nº 3865

  Resumo: Portaria Nº 007/2022 de 12 de Maio de 2022 - Fixa normas para o transporte escolar municipal

  Nº certificação: YEL2JYSTUQHLZU+HP4G1FG

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  13/05/2022 - Edição nº 3864

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 115/2022 Processo Administrativo nº 197/2022 - Santos & Machado Prestação de Serviços Ltda.
  -Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 008/2022 - Eventual aquisição de playgrounds (parques infantis) para atender ao público infantil das creches do município de Aratuípe.
  -Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 009/2022 - Eventual fornecimento de câmaras de ar, pneus e protetores para máquinas e veículos da frota da prefeitura municipal de Aratuípe.
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  Nº certificação: WVBUH0CKSLR7TTDUHL/NEG

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  13/05/2022 - Edição nº 3863

  Resumo: Aviso de Suspensão "SINE DIE" Pregão Eletrônico SRP 015/2022

  Nº certificação: VM6W6NGSKLRSH4+3GFXVHQ

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  13/05/2022 - Edição nº 3862

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Aquisição de veículo do tipo Furgão motor 1.4 flex, para atender a Secretaria de Educação do Município de Aratuípe/Ba.

  Nº certificação: 6E6DNKTKGDRNKDDD8XFJKQ

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  13/05/2022 - Edição nº 3861

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 114/2022.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022.
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022.
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  Nº certificação: T6HAHE5L9AKGGMHDTRUBJQ

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  13/05/2022 - Edição nº 3860

  Resumo: Portaria N° 04 de 12 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Aratuípe e dá outras providências.

  Nº certificação: SJGMHOLXVVBCNF/+PDV8OG

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  12/05/2022 - Edição nº 3859

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 113/2022 Processo Administrativo Nº 193/2022 - Contratada: MAPRON Materiais Para Construção Limitada
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 112/2022 Processo Administrativo Nº 192/2022. - Contratada: OXIFORTE Ltda
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  Nº certificação: HI4CPZGTG0H+VK/NMDVHJW

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  11/05/2022 - Edição nº 3858

  Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMMADEC Nº 003/2022.
  -Portaria Nº 005/2022.
  -Portaria Nº 006/2022.
  -Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 111/2022.
  -Folha de Pagamento do Programa Auxilio Brasil (PAB) Referência Maio 2022 Aratuípe-BA.
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  Nº certificação: 5KEC0ATNTBIOKLY2VVGWNA

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  11/05/2022 - Edição nº 3857

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços nº 016/2022- Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Confecção De Fotolito, Impressão E Acabamento De Material Gráfico, Sob Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde.

  Nº certificação: 0NL2THGH4XTT92X6JCM4LG

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  10/05/2022 - Edição nº 3856

  Resumo: Ata de Registro de Pregos N° 012/2022 Processo N° 165/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 006/2022.

  Nº certificação: PDFWIQFHNIV9NBNRVVKO3W

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  10/05/2022 - Edição nº 3855

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 110/2022. Contratada: Oliveira Silva Comércio De Frios Eireli

  Nº certificação: +M/AXXBVBTX7QALDWW9HCQ

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  09/05/2022 - Edição nº 3854

  Resumo: Termo de Revogação Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022.

  Nº certificação: 8OR3UTJXDR4O7RUVQI/YZA

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  09/05/2022 - Edição nº 3853

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 Processo Administrativo de nº 187/2022 - Instituto Educacional Euestudante.Com Ltda.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022 Processo Administrativo nº 187/2022 - Instituto Educacional Euestudante.Com Ltda.
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  Nº certificação: BG2OJ8EFFS9KGP0GSRK76G

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  09/05/2022 - Edição nº 3852

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2022 – objeto: Aquisição de material de construção [materiais para pintura para atender às necessidades das secretarias e demais órgãos da prefeitura municipal de Aratuípe-BA. Empresa: A & R Mercantil Ltda.

  Nº certificação: LALDP9MSJAUUVJYCOOEUFQ

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  09/05/2022 - Edição nº 3851

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 109/2022 - Pregão Presencial Nº 018/2021 - Contratada: IPSE – Instituto De Pesquisa Saúde E Educação.

  Nº certificação: 2XXXVRZB2OBE2UA8XZ49RW

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  09/05/2022 - Edição nº 3850

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 015/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de mobiliário escolar para atendimento das demandas da educação infantil e ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: GG6UPQO+CQJQDX02FUKUMQ

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  06/05/2022 - Edição nº 3849

  Resumo: Decreto Nº 015/2022 De 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 694.820,00( Seiscentos E Noventa E Quatro Mil Oitocentos E Vinte Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: MNZMRS2TXIDXQYX0Q6GOFG

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  06/05/2022 - Edição nº 3848

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 110/2022 - Processo Administrativo nº: 184/2022 - Contratação do Grupo musical Jovens Boêmios, para apresentação no dia 08 de maio de 2022 durante os festejos em comemoração ao Dia das Mães no Distrito de Maragogipinho no Município de Aratuípe/Bahia.
  -Aviso de Continuidade - Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Aratuípe para o ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
  -Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022 - Processo Administrativo N° 104/2022 – R B S S Materias de Construção Ltda
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  Nº certificação: EU1W2QKET++BLGDFYYOIAA

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  06/05/2022 - Edição nº 3847

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 Processo Administrativo nº 183/2022 - Reconvel Recôncavo Veículos Ltda.

  Nº certificação: B10WV1JEPPG1Q5+SBIZJDW

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  06/05/2022 - Edição nº 3846

  Resumo: Capa Processo Inexigibilidade 005/2022
  -Contratação Direta Por Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo 183/2022- Parecer Jurídico 165/2022.
  -Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação 005/2022
  -Resumo de Contrato 123/2022 Tomada de Preços 003/2022
  -

  Nº certificação: 6IQNICNZWIAJ+A70AGRBNA

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  06/05/2022 - Edição nº 3845

  Resumo: • Resumo de Contrato nº 125/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 - Contratada: Banco Bradesco S.A.

  Nº certificação: UDJKOVSKCJWUAF1JRAH0FA

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  05/05/2022 - Edição nº 3844

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 107/2022 - Processo Administrativo nº 179/2022 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua 15 de novembro, s/nº Centro, Aratuípe BA, para abrigar munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício eventual auxílio moradia.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 108/2022 - Processo Administrativo nº 180/2022 - Objeto: Aquisição de contêiner e lixeiras em atendimento a solicitação da Secretária da Infraestrutura e Obras Públicas.
  -

  Nº certificação: F0AHBSQF0VW9SI8S7YYJXQ

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  05/05/2022 - Edição nº 3843

  Resumo: Aviso De Errata Ao Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2022.

  Nº certificação: NVQZCGUEJT+DBKWFLBIPUW

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  05/05/2022 - Edição nº 3842

  Resumo: Termo de homologação e adjudicação - Tomada de preços nº 003/2022 –
  -Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do estádiomunicipal Rosival da Silva Leão no município de Aratuípe – Bahia, de acordo com o termo deconvênio nº 24/2021 firmado entre a SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahiae o município de Aratuípe/BA.
  -Termo de homologação e adjudicação - Tomada de preços nº 004/2022 –
  -Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de conclusão do espaçoeducativo urbano II (escola 4 salas padrão FNDE) ID 9614, termo 152184/2020, no povoado do Sapéno município de Aratuípe/BA

  Nº certificação: //EBEY/U74FDM9SIWJZPRW

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  04/05/2022 - Edição nº 3841

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 - Eventual aquisição de material de construção para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: 6PUO4EOHMLD8CCKHE5W1LW

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  04/05/2022 - Edição nº 3840

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação de n°106/2022 - Processo Administrativo de nº 178/2022 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Bela Vista A, nº 00002, Centro, Aratuípe - BA, para abrigar munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício eventual auxílio moradia.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 106/2022 - Processo Administrativo nº 178/2022 - Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Bela Vista nº 00002 A, Centro, Aratuípe BA, para abrigar munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício eventual auxílio moradia.
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  Nº certificação: ZDCDXBKWEQI7DCCG+YAIEQ

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  04/05/2022 - Edição nº 3839

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 008/2022- Processo Administrativo Nº 104/2022- Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 – Empresa: R B S S Materiais De Construção Ltda.
  -Ata De Registro De Preços Nº 010/2022- Processo Administrativo Nº 104/2022- Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 – Empresa: MS Comercial Mercantil Eireli.
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  Nº certificação: CGBBSMDV/RW5W1QWRTTH4Q

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  04/05/2022 - Edição nº 3838

  Resumo: Resumo Da Carta Contrato Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N º 047/2021 – Contratada: T & D Construções, Terraplenagem E Transporte Ltda.
  -Resumo Da Carta Contrato Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N º 047/2021 – Contratada: T & D Construções, Terraplenagem E Transporte Ltda.
  -Resumo Da Carta Contrato Nº 005/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N º 047/2021 – Contratada: T & D Construções, Terraplenagem E Transporte Ltda.
  -Resumo Da Carta Contrato Nº 006/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N º 017/2021 – Contratada: Ramos Obras De Urbanização Eireli.
  -Resumo Da Carta Contrato Nº 007/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço N º 047/2021 – Contratada: T & D Construções, Terraplenagem E Transporte Ltda.
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  Nº certificação: JSAWDZQLKJQBRNOHJBBD5W

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  04/05/2022 - Edição nº 3837

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 014/2022 - Eventual aquisição de material elétrico, para manutenção da iluminação pública em atendimento a solicitação da secretaria da infraestrutura e obras públicas.

  Nº certificação: LPWZ8BQANVOTPNHH4YPWIG

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  03/05/2022 - Edição nº 3836

  Resumo: Aviso de Ausência de Recurso e Resultado da Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022- Tekton Construtora LTDA
  -Aviso de Julgamento do Recurso Administrativo e Resultado da Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Tekton Construtora LTDA
  -Parecer Técnico - Parecer Técnico de Engenharia em resposta ao recurso administrativo interposto pela empresa Tekton Construtora LTDA, referente a análise das propostas da Tomada de Preços 003/2022.
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  Nº certificação: X/JFGXDHC/WEHWMNUZ5FEQ

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  03/05/2022 - Edição nº 3835

  Resumo: Aviso de cancelamento de Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022.
  -Resumo de Contrato nº 105/2022 - Dispensa de Licitação nº 098/2022.
  -Resumo de Contrato nº 106/2022 - Dispensa de Licitação nº 099/2022.
  -Resumo de Contrato nº 107/2022 - Dispensa de Licitação nº 100/2022.
  -Resumo de Contrato nº 108/2022 - Dispensa de Licitação nº 101/2022.
  -Resumo de Contrato nº 111/2022 - Dispensa de Licitação nº 102/2022.
  -Resumo de Contrato nº 115/2022 - Dispensa de Licitação nº 103/2022.
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  Nº certificação: ZDJTLEN05RKQMQFHJGGVCG

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  03/05/2022 - Edição nº 3834

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Veículo do Tipo Furgão Motor 1.4 Flex, para atender a Secretaria de Educação do Município de Aratuípe/BA.

  Nº certificação: 7V5/RAZKP8ZIKYI2WCGI7A

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  03/05/2022 - Edição nº 3833

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 003/2022 - Objeto: Eventual aquisição de material de construção para atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA
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  Nº certificação: LHPVEQRRPW/XHE5G5LOJNG

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  02/05/2022 - Edição nº 3832

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Eventual aquisição de material de construção para atender às necessidades das secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: 0T4ZSYP8RKMBTSI0N99ZZG

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  02/05/2022 - Edição nº 3831

  Resumo: Errata do Extrato e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 105/2022 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3829 no dia 29/04/2022.
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  Nº certificação: K+A0YXPXCP9OJWAFTLIBIW

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  02/05/2022 - Edição nº 3830

  Resumo: Resumo De Distrato Ao Contrato Nº. 053/2022 – Dispensa: 055/2022 – Objeto: Distrato ao contrato nº 053/2022 referente a locação de um imóvel da Sra. Rita Ferreira de Jesus, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 34, Centro, Aratuípe – BA, para abrigar munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo benefício eventual auxílio moradia, conforme prevê a Lei Municipal n°500/2007.
  -Resumo De Distrato Ao Contrato Nº. 083/2022 – Dispensa: 081/2022 – Objeto: Distrato ao contrato nº 083/2022 referente a locação de um imóvel do Sr. Antonio Mario das Neves, localizado na Rua Bela Vista, nº 62, Cidade de Palha, Aratuípe – BA, para abrigar munícipe que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, atendida pelo Benefício eventual auxílio moradia, conforme prevê a Lei Municipal n°500/2007.
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  Nº certificação: A54ETFWVBAS0GSL0BBQG7W

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 3829

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 105/2022 - Processo Administrativo nº 172/2022 - Objeto: Aquisição de bombas d’água, com a finalidade de atender às demandas das localidades Jundiá, Mingau, Escola Gonçalo Vasconcelos na localidade do Cortiço, Moendinha e Landir.

  Nº certificação: 9N19JA9UX54BQR5EYQQABA

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  29/04/2022 - Edição nº 3828

  Resumo: Lei Municipal N°650/20222 - Institui O Calendário Municipal De Eventos Anuais Do Município De Aratuípe.
  -

  Nº certificação: XJC+5WWS+BPR0NUBRLQ9KQ

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  29/04/2022 - Edição nº 3827

  Resumo: Balanço Financeiro 2021.
  -Razão Contábil 2021
  -

  Nº certificação: E0BCN2NHDELHBKO5BR4YPQ

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  29/04/2022 - Edição nº 3826

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de eletrodomésticos, atendendo à solicitação dos serviços e programas e projetos das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: QKB6SKZPGO03BFNXKXNAXQ

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  28/04/2022 - Edição nº 3825

  Resumo: Errata do Extrato e Ratificação Dispensa de Licitação Nº 098/2022.

  Nº certificação: J4M9D4MS5UOLNI50PMQNNG

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  28/04/2022 - Edição nº 3824

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 011/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Materiais de Vestuário e Utensílios de Higiene a serem utilizados na Montagem de Kit’s de Enxoval de Bebê que compõe o Benefício Eventual de Auxílio Natalidade.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 012/2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Kit-Cesta Básica) para atender temporariamente às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social e econômica, que são referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Aratuípe-BA.
  -

  Nº certificação: ZCXZJ78ZHWUGN2LWK5TM0Q

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  27/04/2022 - Edição nº 3823

  Resumo:
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  -Aviso de Credenciamento nº 001/2022 - Chamamento Público nº 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas privadas, com ou sem fins lucrativos, de assistência à saúde, interessadas em firmar Contrato com o Município de Aratuípe, visando à prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde de Aratuípe.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 009/2022 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de câmaras de ar, pneus e protetores para máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Aratuípe.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 010/2022 - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e/ou fluídos para atender às necessidades dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Aratuípe.
  -

  Nº certificação: 9FQYMHD6AVEAOX//MWQGHW

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  26/04/2022 - Edição nº 3822

  Resumo: Balancete Março 2022

  Nº certificação: MRT0MYJPWL/0COZTHCWSGA

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  26/04/2022 - Edição nº 3821

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 007/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de fotolito, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de Playgrounds (parques infantis) para atender ao Público Infantil das Creches do Município de Aratuípe.
  -

  Nº certificação: ZHWCCW8JPJNEKUSHGCL8DA

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  26/04/2022 - Edição nº 3820

  Resumo: Resumo de Distrato ao Contrato Nº. 011/2022 - Dispensa N. 011/2022. Contratado: Irajam Nascimento Gomes.
  -

  Nº certificação: RAYNM9AMG3WRQLESX6G2BQ

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  26/04/2022 - Edição nº 3819

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 006/2022 – Objeto: Eventual aquisição de material de construção [materiais para pintura] para atender às necessidades das secretarias e demais órgãos da prefeitura municipal de Aratuípe-Ba.
  -

  Nº certificação: X9P0UE4VE4GSJMK6XJRWQQ

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  25/04/2022 - Edição nº 3818

  Resumo: Aviso Lote Fracassado Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 003/2022 - Eventual Aquisição de Material de Construção para atender às necessidades das Secretarias e Demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: Q5UZ7QFOHRPUVAI30PLAOW

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  25/04/2022 - Edição nº 3817

  Resumo: Lei Municipal n° 649/2022, de 25 de Abril de 2022 - Regulamenta a nível municipal, as disposições da Lei Federal n° 13.913 de 25 de novembro de 2019, ratifica a Competência Municipal para exercer o Licenciamento Ambiental das atividades e empreendimentos de impacto local e dá outras providências.
  -Lei Municipal n° 651/2022, de 22 de Abril de 2022 - Institui auxílio moradia e auxílio alimentação para médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do município de Aratuípe/Ba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FRO3LW5HXVTMPBWLV2FRQG

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  25/04/2022 - Edição nº 3816

  Resumo: Portaria N° 03 De 31 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: HFMTWMFZZV0ENRN9RYHBOA

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  22/04/2022 - Edição nº 3815

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 104/2022 do Processo Administrativo Nº 163/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e utensílios para o laboratório municipal de interesse da vigilância à saúde e combate às endemias com o objetivo de conhecer, prevenir e combater as doenças de interesse sanitário.
  -

  Nº certificação: EDT9QAKAJJVHUVNVLYSS8Q

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  22/04/2022 - Edição nº 3814

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Empresa: Banco Bradesco S.A.

  Nº certificação: WJ6IUE6P7R9CVCYMUQ1FPG

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  20/04/2022 - Edição nº 3813

  Resumo: Aviso Sobre A Interposição De Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do Estádio Municipal Rosival da Silva Leão no Município de Aratuípe – Bahia, de acordo com o Termo de Convênio Nº 24/2021 firmado entre a SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia e o Município de Aratuípe/Ba.

  Nº certificação: KLZQTPMAWWL5NSPPTLRIFW

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  20/04/2022 - Edição nº 3812

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento ao Contrato 073/2021 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda
  -Errata do Resumo da Carta Contrato 007/2021 do Pregão Presencial SRP 017/2021 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição 3810 no dia 20/04/2022
  -

  Nº certificação: DTGA+LQSN9LU2MA7O3NJOQ

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  20/04/2022 - Edição nº 3811

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento à Carta-Contrato Nº 007/2021. (Ramos Obras de Urbanização Eireli).

  Nº certificação: WPRONXD9IIIJTHKKGFBGCA

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  20/04/2022 - Edição nº 3810

  Resumo: Ata de Continuidade da Tomada de Preços N° 004/2022 - Sessão de Abertura das Proposta de Preços - Tekton Construtora Ltda
  -Aviso de Julgamento e Classificação de Propostas - Tomada de Preços Nº 004/2022 - Tekton Construtora Ltda
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº. 170/2021 - Tomada de Preços Nº Nº. 001/2021 - Ecolixx Coleta de Lixos, Locação e Construção Civil Ltda
  -1º Aditamento ao Contrato Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 130/2022 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Valdemar Melo da Mota & Cia Ltda
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº 213A/2021 – Inexigibilidade Nº 015/2021 – Credenciamento Nº 002/2021 - Aldo dos Santos Rocha Eireli
  -Resumo do 2º Aditamento ao Contrato Nº 230/2021 - Inexigibilidade Nº 015/2021 – Credenciamento Nº 002/2021 - Malena Silva dos Santos
  -Resumo do 1º Aditamento á Carta-Contrato Nº 007/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 017/2021 - Ramos Obras de Urbanização Eireli
  -Resumo do 2º Apostilamento ao Contrato Nº. 173/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 032/2021 - Apostilamento ao contrato nº 173/2021, para transferir saldos entre dotações orçamentárias complementares com fulcro no art. 65, 8º, da Lei nº 8.666/93.
  -

  Nº certificação: D5PXCLHKON4CN14YKHOLNQ

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  19/04/2022 - Edição nº 3809

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 005/2022 – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em firmar Contrato com o Município de Aratuípe, visando à prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema Único de Saúde de Aratuípe.
  -

  Nº certificação: W9OLTJVU+F0DVL5HCCGZSQ

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  19/04/2022 - Edição nº 3808

  Resumo: Demonstrativo de Receita e Despesa Dezembro Exercício 2021.

  Nº certificação: WQDNITD2XSPFZI1NLXUD8G

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  19/04/2022 - Edição nº 3807

  Resumo: Errata ao Aviso de Julgamento e Classificação de Proposta Tomada de Preços, Publicado na Edição nº 3800 no dia 08/04/2022
  -

  Nº certificação: KN9JMX2GU0GPR/AOM4696Q

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  18/04/2022 - Edição nº 3806

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento à Carta-Contrato nº 007/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 017/2021 - Contratada (o): Ramos Obras de Urbanização Eireli
  -

  Nº certificação: 76/BCTHHG00C7SVF7JM9EQ

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  13/04/2022 - Edição nº 3805

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico – sistema de Registro de Preços Nº 004/2022 – Objeto: Aquisição de playgrounds (parques infantis) para atender ao público infantil das creches do município de Aratuípe.

  Nº certificação: PMKY7P0RYPQJKRIXAHWGFW

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  13/04/2022 - Edição nº 3804

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 103/2022 – Processo Administrativo Nº 157/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços e fornecimento de peças e vidros temperados para portas, janelas e mesas em atendimento as diversas secretarias do município de Aratuípe.
  -

  Nº certificação: HEWWJ9BXY6THR8U8ADFGUQ

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  12/04/2022 - Edição nº 3803

  Resumo: Resumo de Contrato nº 114/2022 Tomada de Preços nº 002/2022 - Construsete Construtora Ltda.

  Nº certificação: 8+UFHZGWKMTO7WV50OAOFA

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  12/04/2022 - Edição nº 3802

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo N° 189/2018 - Butarello Engenharia Ltda-ME

  Nº certificação: B4T2YMPMVOI4YKKY6LBJ0G

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  11/04/2022 - Edição nº 3801

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 102/2022 - Severino dos Santos

  Nº certificação: UXZNEW0GWISVAJOLEZXK3G

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  08/04/2022 - Edição nº 3800

  Resumo: Aviso de Julgamento e Classificação de Propostas Tomada de Preços 004/2022
  -Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002/2022
  -Parecer Técnico de Engenharia Referente a análise das propostas de preço das empresas participantes da Tomada de Preço 003/2022
  -Ata de Registro de Preços 007/2022 Pregão Eletrônico SRP 005/2022
  -

  Nº certificação: 4KLMCFZAUXSGJW3NPAMYNG

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  08/04/2022 - Edição nº 3799

  Resumo: Decreto N° 013/2022 Lei 645/2021 de 08 de março de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 088 de 30/12/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

  Nº certificação: 11YJVORVHH8A54EGTKDCGA

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  07/04/2022 - Edição nº 3798

  Resumo: Ata de Continuidade da Tomada de Preços N° 003/2022 - Sessão de Abertura das Propostas de Preços.
  -

  Nº certificação: FGZ8QVQNGQIB/T0BVAHX5Q

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  06/04/2022 - Edição nº 3797

  Resumo: Aviso de Ausência de Recurso e Resultado da Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para “Execução de Pavimentação em Piso Intertravado na Rua da Lagoa no Bairro Cidade Palha No Município de Aratuípe-BA, de Acordo Termo de Convênio Nº 074/2021 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia” - Conder e o Município de Aratuípe, Bahia.

  Nº certificação: IQHCKSEXOA8BDHDAVP1CUQ

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  06/04/2022 - Edição nº 3796

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 005/2022 - Orlando Frois Dias
  -Errata a Resolução 001/2022 Conselho Municipal de Saúde de Aratuípe
  -

  Nº certificação: UIFIDSKJZVLXBA5EKNA5VQ

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  06/04/2022 - Edição nº 3795

  Resumo: Decreto Nº 012, 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 652.500,00( Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: NQTLIOXHVQMRVFCJZTHMRA

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  05/04/2022 - Edição nº 3794

  Resumo: Aviso De Julgamento De Habilitação E Data De Continuidade Do Certame - Tomada De Preços Nº 004/2022.
  -Parecer Técnico – Tomada De Preço N° 004/2022.
  -Ata De Julgamento De Habilitação - Tomada De Preços N° 004/2022.
  -

  Nº certificação: KTN4I7EDMALG0/4C6HPUGG

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  05/04/2022 - Edição nº 3793

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores públicos do município de Aratuipe, Bahia (efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e aposentados), em caráter de exclusividade, e concessão de crédito consignado em folha de pagamento.
  -Errata do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2022, publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3726 no dia 18/02/2022.
  -

  Nº certificação: KXJKBXDMMDXVACMJASWGPQ

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  04/04/2022 - Edição nº 3792

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 148/2022 Dispensa de Licitação Nº 098/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 098/2022 Processo Administrativo Nº 148/2022.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 149/2022 Dispensa de Licitação Nº 099/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 099/2022 Processo Administrativo Nº 149/2022.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 150/2022 Dispensa de Licitação Nº 100/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 100/2022 Processo Administrativo Nº 150/2022.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 151/2022 Dispensa de Licitação de Nº 101/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 101/2022 Processo Administrativo Nº 151/2022.
  -

  Nº certificação: M2OLYKPUQ/386JYVWFLDSG

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  04/04/2022 - Edição nº 3791

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes tipo corvina, a serem ofertados às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município de Aratuípe/Ba.

  Nº certificação: S7DDMXH6KAQN7/VBKJYMWA

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  04/04/2022 - Edição nº 3790

  Resumo: Folha de Pagamento do Programa Auxílio Brasil do Mês de Março 2022.

  Nº certificação: T0WEAOLWGORAMMYZTZS8OQ

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  01/04/2022 - Edição nº 3789

  Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação 089/2022 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3749 no dia 09/03/2022.
  -Errata do Resumo do Contrato 090-2022, Publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 3787 no dia 31/03/2022.
  -

  Nº certificação: CY9OAOJCTJJMSYS27JWQKQ

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  01/04/2022 - Edição nº 3788

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 091/2022. Contratada: Alfa Comercial de Alimentos Eireli
  -Resumo de Contrato Nº 092/2022. Contratado: Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu
  -Resumo de Contrato Nº 093/2022. Contratado: Cláudio dos Santos Silva
  -Resumo de Contrato Nº 094/2022. Contratada: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli
  -

  Nº certificação: FJYI0WD94VX8IFG5FFGF8A

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 3787

  Resumo: Decreto N°. 0014 de 31 de Março de 2022 - “Altera os anexos II e III do Regulamento a Lei Municipal n° 593 de 16 de novembro de 2015, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção da Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMUMA, do Município de Aratuípe, estado da Bahia e da outras providencias, aprovado pelo Decreto Municipal n° 53 de 15 de abril de 2021”.
  -Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Aratuípe.
  -

  Nº certificação: B336RENJ208D1O+XSJDH/G

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  31/03/2022 - Edição nº 3786

  Resumo: Ata De Registro De Preços N° 006/2022 - Pregão Presencial SRP N° 001/2022 – Empresa: CLS Produções Eventos E Serviços Ltda – Me.

  Nº certificação: XM1OJ+VGW4/7AAQMUEZBCW

  ---

  31/03/2022 - Edição nº 3785

  Resumo: Licenciamento Ambiental- Portaria SEMMADEC Nº 002/2022.

  Nº certificação: PQKGCPG2B60HYKMS3GDV8W

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  30/03/2022 - Edição nº 3784

  Resumo: Republicação dos Anexos 6 e 14 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.
  -

  Nº certificação: NCFKWU6LXF3SQMBU97OLFG

  ---

  29/03/2022 - Edição nº 3783

  Resumo: Aviso de Julgamento e Classificação de Propostas Tomada de Preços 002/2022
  -Ata de Continuidade da Tomada de Preços 002/2022 Sessão de Abertura das Proposta de Preços
  -

  Nº certificação: W8MQ9APG63AYSMELYX+ROW

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  29/03/2022 - Edição nº 3782

  Resumo: Aviso de Julgamento de Habilitação e Data de Continuidade do Certame Tomada de Preços 003/2022
  -Ata de Sessão de Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços Tomada de Preços 003/2022
  -

  Nº certificação: PDPGG58UM3EEQRSZULWK7A

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  29/03/2022 - Edição nº 3781

  Resumo: Resolução n° 001/2022 - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento de pessoa jurídica visando a prestação dos serviços de saúde complementar no município de Aratuipe-Ba.

  Nº certificação: MI6HEJS0A6VCOZ+EDVTFTW

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  28/03/2022 - Edição nº 3780

  Resumo:
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - CLS Produções Eventos E Serviços LTDA.
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELI.
  -

  Nº certificação: /LRZ76OLL45KP/CJBKXFVQ

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  25/03/2022 - Edição nº 3779

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa Emergencial Nº 095/2022 - Marcos Venicius dos Santos Souza EIRELI.
  -Extrato de Dispensa De Licitação Nº 095/2022 - Marcos Venicius dos Santos Souza EIRELI.
  -

  Nº certificação: UILC3X6QGC+657YCFMUOXQ

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  25/03/2022 - Edição nº 3778

  Resumo: Errata ao Extrato da Dispensa de Licitação Publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3777 no dia 25/03/2022.

  Nº certificação: KQA3RKO8UPLVICWKOTIKQW

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  25/03/2022 - Edição nº 3777

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 095/2022 - Processo Administrativo Nº 140/2022 - Aleide Williams Rocha de Almeida Junior – ME.

  Nº certificação: CJXYQI115SWWZKA/RYLB1A

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  24/03/2022 - Edição nº 3776

  Resumo: Balancete - Fevereiro 2022.

  Nº certificação: 75XHMZH6XXRUPF55KJJFBW

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  24/03/2022 - Edição nº 3775

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: GQOOY6VEWOV58P5JP9E9TA

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  24/03/2022 - Edição nº 3774

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 005/2022 – Objeto: Eventual aquisição de cascalho para atendimento às demandas do Município de Aratuípe/Ba.
  -

  Nº certificação: 3NUADJ0TF4YTDI6Z/RQ1IW

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 3773

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes tipo corvina, a serem ofertados às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social acompanhadas pelos Serviços Socioassistenciais do município de Aratuípe/BA.

  Nº certificação: W/TGFBXLHROO7OQ+HYF3CQ

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  23/03/2022 - Edição nº 3772

  Resumo: Aviso de Julgamento do Recurso Administrativo e Continuidade do Certame Tomada de Preços 002/2022
  -Manifestação Técnica de Engenharia Referente aos Recursos Administrativos das Empresas Participantes da Tomada de Preço 002/2022
  -

  Nº certificação: PCE0437QXRV8Z/PQFC+KEW

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  23/03/2022 - Edição nº 3771

  Resumo: Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 213/2021 - Tomada De Preços Nº. 002/2021 - Contratado: Ramos Obras De Urbanização Eireli.

  Nº certificação: 8PAO+YDGMPP3POOUVHORLG

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  21/03/2022 - Edição nº 3770

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº094/2022 - Contratada: JB Comércio De Gás, Bebidas E Transporte De Carga Eireli.
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  Nº certificação: 0BMJCNZOTEVNKQODXFYOWA

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  18/03/2022 - Edição nº 3769

  Resumo: Aviso De 1ª Errata Ao Edital - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Objeto É Prestação De Serviços De Locação De Estruturas Diversas, Materiais E Equipamentos, Para Atender Aos Diversos Eventos Promovidos E/Ou Apoiados Pela Prefeitura Municipal De Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: MP4UA1LQCB5RDLDDYZSXNW

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  18/03/2022 - Edição nº 3768

  Resumo: 1° Aditamento a Ata de Registro de Preços N° 073/2021 Pregão eletrônico para Registro de Preços N° 043/2021 Processo Administrativo N° 126/2022 - Empresa Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.

  Nº certificação: C2D3PNR5BMOC5X9XFILHYQ

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  16/03/2022 - Edição nº 3767

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 093/2022 - Simone Correia de Souza.

  Nº certificação: OCPHSYGSJARCIQOGLKJ2XG

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  16/03/2022 - Edição nº 3766

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 092/2022 - Reinaldo Carqueija Santana.

  Nº certificação: LHL0H+BY+DYOXFG9FQOCCW

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  16/03/2022 - Edição nº 3765

  Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação 056/2022 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3704 no dia 04/02/2022.

  Nº certificação: MHERDVZSSI46X5IUS61A1A

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  16/03/2022 - Edição nº 3764

  Resumo: Resumo Do 1º Aditamento Ao Contrato Nº. 055/2021 – Dispensa Nº. 079/2021 – Contratada: Tecnologia E Gestão De Dados Ltda (Antiga Denominação NP Capacitação E Soluções Tecnológicas Ltda).
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  Nº certificação: 8HDZWP/BMXNR6ZKHIMBSDG

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  15/03/2022 - Edição nº 3763

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de playgrounds (parques infantis) para atender ao público infantil das creches do Município de Aratuípe.

  Nº certificação: KTVRKLX7LR8MKXZQMOXDSA

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  15/03/2022 - Edição nº 3762

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e conserto de pneus para veículos pesados e máquinas pertencentes à frota municipal de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: YJDGKZC85KAXORLWMRJCYW

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  15/03/2022 - Edição nº 3761

  Resumo: Distrato da Ata de Registro de Preços n° 068/2021 do Pregão Presencial para Registro de Preços n° 013/2021 - Objeto: Confecção de camisas, coletes, bonés, brindes e material impresso para atender aos Programas, Projetos e Eventos Coordenados pelas Secretárias e Órgãos Municipais.

  Nº certificação: NV7/GZV88APXEVTNGS3JOQ

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  15/03/2022 - Edição nº 3760

  Resumo: Aviso Sobre A Interposição De Recurso Administrativo - Tomada De Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para “execução de pavimentação em piso intertravado na Rua da Lagoa no Bairro Cidade Palha no Município de Aratuípe - Ba, de acordo termo de Convênio nº 074/2021 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Aratuípe, Bahia - Processo Nº 043.4125.2021.0013519-84.
  -Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº 078/2022 - Tomada De Preços Nº 002/2022 – Empresa: Prisma Construtora Eireli.
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  Nº certificação: 0SGWLQQBWTCYQ9KFR92LHQ

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  15/03/2022 - Edição nº 3759

  Resumo: Aviso Sobre A Interposição De Recurso Administrativo- Tomada De Preços Nº 002/2022 – Empresa: Prisma Construtora Eireli.
  -Recurso Administrativo-Processo Administrativo Nº 078/2022 Licitação Tomada De Preços Nº 002/ 2022 – Empresa: A Prisma Construtora Eireli.
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  Nº certificação: P8DA9DBLQ8AMFQGEY+UVWG

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  11/03/2022 - Edição nº 3758

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 090/2022 Processo Administrativo Nº 124/2022.
  -Distrato da Ata de Registro de Preços Nº 068/2021. (Universo das Fardas Indústria e Comércio de Confecções LTDA.)
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  Nº certificação: VNE5MAYT+GO9M89PH355EQ

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  11/03/2022 - Edição nº 3757

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 091/2022 - Águia Impressões Ltda

  Nº certificação: U9JHGJDD15T/1SETK8DLXA

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  11/03/2022 - Edição nº 3756

  Resumo: Relação dos Novos Beneficiários do Programa Auxílio Brasil - Março 2022.

  Nº certificação: WLQEXSP5GTUS8T5MHG/W6W

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  11/03/2022 - Edição nº 3755

  Resumo: Decreto Nº 007A/2022- 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 388.000,00( Trezentos e Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: V4W/SSBFALCURBB5HT3BKA

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  11/03/2022 - Edição nº 3754

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas diversas, materiais e equipamentos, para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba.
  -Aviso De Republicação De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do Estádio Municipal Rosival da Silva Leão no Município de Aratuípe – Bahia, de acordo com o Termo de Convênio nº 24/2021 firmado entre a SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia e o Município de Aratuípe/Ba.
  -Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de conclusão do Espaço Educativo Urbano II (Escola 4 salas padrão FNDE) ID 9614, Termo 152184/2020, no Povoado do Sapé no Município de Aratuípe/Ba, descrito nesse edital.
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  Nº certificação: 3/NWDXUKN29PMQFMDXRJVQ

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  10/03/2022 - Edição nº 3753

  Resumo:
  -Resumo da Carta Contrato nº 001/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n º 047/2021 - Contratada: T & D Construções, Terraplenagem e Transporte Ltda.
  -Resumo da Carta Contrato nº 002/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n º 047/2021 - Contratada: T & D Construções, Terraplenagem e Transporte Ltda.
  -

  Nº certificação: G/YR6J6SDGVP3DPQVMPG8A

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  10/03/2022 - Edição nº 3752

  Resumo: Ata de Registro de Preço 002/2022 Pregão Eletrônico SRP 046/2021
  -Ata de Registro de Preço 004/2022 Pregão Eletrônico SRP 046/2021
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  Nº certificação: QTPEIIYVQTGVLVHAKPGCUG

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  10/03/2022 - Edição nº 3751

  Resumo: Aviso - Chamada Pública 001/2022 – Objeto: Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Aratuípe para o ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

  Nº certificação: VAGIFIVELUTDVQXANAFKSQ

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  09/03/2022 - Edição nº 3750

  Resumo: Errata Do Extrato E Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 081/2022, Publicada No Diário Oficial Do Município Na Edição Nº 3740 No Dia 04/03/2022.

  Nº certificação: 0BBCGTWFQBUH0BEPU1PR6A

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  09/03/2022 - Edição nº 3749

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 089/2022 - Evaldo Souza de Oliveira

  Nº certificação: UU4KHZWOAKFOQ6UVUKZBGQ

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  09/03/2022 - Edição nº 3748

  Resumo:
  -Ata de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços N° 002/2022 - Contratação de empresa especializada no ramo da Construção civil, para Execução de Pavimentação em piso Intertravado na rua da Lagoa no Bairro Cidade Palha no município de Aratuipe-Ba, de acordo termo de convenio N° 074/2021 firmado entre A Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado da Bahia - CONDER e o município de Aratuipe, Bahia.
  -Aviso de Julgamento de Habilitação e Data de Continuidade do CERTAME Tomada de Preços Nº 002/2022.
  -Parecer Técnico - Assunto: Parecer Técnico de Engenharia referente a análise da qualificação técnica das empresas participantes da Tomada de Preço Nº 002/2022.
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  Nº certificação: JJBJSL66D0YC0IZ+2ERL4Q

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  09/03/2022 - Edição nº 3747

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 087/2022 - Marcos Venancio dos Santos Eireli
  -Extrato de Dispensa de Licitação 088/2022 - Wesley Noronha da Silva & Cia Ltda
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  Nº certificação: VCKF8HUDHTHO2XY1R8PZ0A

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  08/03/2022 - Edição nº 3746

  Resumo: Ata de Registro de Preço N° 003/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 046/2021 - Processo Administrativo N° 430/2021. Empresa Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
  -Ata de Registro de Preço N° 005/2022 - Pregão Eletrônico SRP N° 046/2021 - Processo Administrativo N0 430/2021. Empresa Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
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  Nº certificação: NTKKSHO3WUWZWLEN2JEGOG

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  08/03/2022 - Edição nº 3745

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 086/2022 - Fenix Tecnologia em Administracao Pública Ltda.

  Nº certificação: UITESL2DHYDNOBIFZQHHPG

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  07/03/2022 - Edição nº 3744

  Resumo: Resumo de Contrato 061/2022 Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
  -Resumo de Contrato 075/2022 Inexigibilidade de Licitação 004/2022 - Aprender Editora e Distribuidora Eireli
  -

  Nº certificação: UX/4ZFFQKZSWMXBUPH6LTA

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  07/03/2022 - Edição nº 3743

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 003/2022 - Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Material de Construção para atender às necessidades das Secretarias e Demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Aratuípe-BA.

  Nº certificação: LPWRHAVO7EOKAANXOFKVIQ

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  04/03/2022 - Edição nº 3742

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aratuípe.

  Nº certificação: MWE9DFXGDJJGUHJ65A/WEW

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  04/03/2022 - Edição nº 3741

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 082/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 084/2022.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação de N° 082/2022 do Processo Administrativo de Nº 112/2022.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação de N° 084/2022 do Processo Administrativo de Nº 114/2022.
  -

  Nº certificação: GQ9TLTDXXDFRYGAHGJS7YG

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  04/03/2022 - Edição nº 3740

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 079/2022 – Processo Administrativo Nº 106/2022 - CLS Producões e Eventos e Serviços LTDA-ME.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 081/2022 - Processo Administrativo Nº 111/2022 – Sr. Mario Bispo das Neves.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 083/2022 - Processo Administrativo Nº 113/2022 – Gilvan de Jesus.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 085/2022 – Processo Administrativo Nº 115/2022 - Maria das Neves Santos.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 081/2022 - Processo Administrativo Nº 111/2022 – Mario Bispo das Neves.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 083/2022 – Processo Administrativo Nº 113/2022 – Gilvan de Jesus.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 085/2022 - Processo Administrativo Nº 115/2022 – Maria das Neves dos Santos.
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  Nº certificação: /9EZMFFYXPMEXUKBNEGYKG

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  04/03/2022 - Edição nº 3739

  Resumo: Aviso de Suspensão “SINE DIE” - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do estádio Municipal Rosival da Silva Leão no Município de Aratuípe – Bahia, de acordo termo de convênio Nº 24/2021 firmado entre a Sudesb - Superintendência dos desportos do Estado da Bahia e o Município de Aratuípe/Ba.

  Nº certificação: UDXTFTECK7TUYWEL1YA8QA

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  04/03/2022 - Edição nº 3738

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP 046/2021 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creches, EJA e Projovem Campo para o ano em curso no município de Aratuípe

  Nº certificação: K+OV5RUUMHW/C7ILZ/JJQQ

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  03/03/2022 - Edição nº 3737

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 078/2022 - Objeto: Serviço de confecção de placas de zinco Galvanizado e adesivada no tamanho 0,10cm. X 0,04cm já numeradas, para ser utilizada no serviço de quantificação e qualificação do parque patrimonial da iluminação pública.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 080/2022 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de borracharia nos veículos e maquinas pertencentes a frota do Município de Aratuípe.
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  Nº certificação: BPFNUUTPNTQBNDLWWEYDLW

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  02/03/2022 - Edição nº 3736

  Resumo: Resumo de Distrato ao Contrato 010/2022 Dispensa 010/2022 - Natalice Santos Reis
  -Resumo de Distrato ao Contrato 016/2022 Dispensa 016/2022 - Gilvan de Jesus
  -

  Nº certificação: FFFVPUYAGSPAMIRAGV8SFA

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 3735

  Resumo: Balancete Janeiro 2022.

  Nº certificação: GCXBKZIAR9UMEXY0WUQ3ZA

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  25/02/2022 - Edição nº 3734

  Resumo: Decreto nº 010/2022 - Lei 645/2021 de 24 de Fevereiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 088 de 30/12/2021, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao prefeito(a).

  Nº certificação: 8XVVYCUUS20CKIE9W+VFHW

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  25/02/2022 - Edição nº 3733

  Resumo: Decreto Nº 001 / 2022 - Lei 640/2021 de 10 de Janeiro de 2022 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto n° 088 de 30/12/2021, correspondente á Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
  -Decreto N° 11 de 25 de fevereiro de 2022 - Define Calendário Oficial do
  -Município de Aratuípe para o ano de 2022 e da outras providencias
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2022 - Processo Administrativo nº 100/2022 - Contratada: Romildo de Menezes Araujo
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº077/2022 - Processo Administrativo nº 102/2022 - Contratada: Emerson Sena Ishikawa
  -Aviso Torna sem Efeito Publicação Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022.
  -

  Nº certificação: VURGMDF/F1RBMIF/KEDWDA

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  25/02/2022 - Edição nº 3732

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – Sistema De Registro De Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual locação de estruturas diversas, materiais e equipamentos para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Aratuípe-Ba.

  Nº certificação: SUFB85LLI2SQDIHC/HHVYA

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  24/02/2022 - Edição nº 3731

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 076/2022 - Chaveiro União Ltda

  Nº certificação: QKHX6WNPLXEUU+YZUGYB1Q

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  23/02/2022 - Edição nº 3730

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº074/2022 - Contratada: Alfa Construtora Eireli.

  Nº certificação: LG5HSSSWI4MR8Q7RM/A9OG

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  22/02/2022 - Edição nº 3729

  Resumo:
  -Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 - Aprender Editora e Distribuidora EIRELI.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022 – Aprender Editora e Distribuidora EIRELI.
  -

  Nº certificação: CCUY9WAZUKYT3YOXN6SDCQ

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  22/02/2022 - Edição nº 3728

  Resumo: Parecer Técnico - Analise Das Amostras Solicitadas - PE-SRP N° 046/2021 - Empresa: Claudio Dos Santos Silva.

  Nº certificação: C733/OTQIMUTZ73I/UE/GW

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  21/02/2022 - Edição nº 3727

  Resumo: Termo de Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 Processo Administrativo de Nº 098/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de 30.000 KMS do veículo ÔNIX / ÔNIX 1. OL JOY, placa: RDG-6A44, chassi: 9BGKD48U0MB210786, pertencente a frota municipal que atende a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 098/2022 - Contratada: Paraguassu Veículos e Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: 34GJX6+MNKK3QO0VZ3C6IA

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  18/02/2022 - Edição nº 3726

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 068/2022. (Romildo de Menezes Araújo).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2021. (RB Transportes e Construção Eireli),
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 071/2022. (Telma Oliveira Queiroz).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 072/2022. (Telma Oliveira Quiroz).
  -

  Nº certificação: K75FZW+XX4KS5NSG0BORAA

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  18/02/2022 - Edição nº 3725

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº067/2022 Processo Administrativo nº 087/2022 - Sandes Amaral Serviços Topográficos Ltda ME.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 069/2022 Processo Administrativo nº 089/2022 - Joanildes Coelho de Jesus.
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  Nº certificação: JFAT0QYM9KFQFVW7JJP8CQ

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  18/02/2022 - Edição nº 3724

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 064/2022 - Contratada: Águia Impressões Ltda.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 065/2022 - Contratada: Santos & Machado Prestação De Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: OOSIWUM5DMI22QHXWMTDRQ

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  17/02/2022 - Edição nº 3723

  Resumo: Distrato Da Ata De Registro De Preços De N° 071/2021-Brasidas Eireli.

  Nº certificação: 1ZRC2LPH1HSQHWBD2RME1Q

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  17/02/2022 - Edição nº 3722

  Resumo: Decreto n° 09 de 17 de fevereiro de 2022 - Decreta Ponto Facultativo.
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  Nº certificação: O5PBK27BG030GONPAQAQ4G

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  17/02/2022 - Edição nº 3721

  Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação 026/2022 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3664 no dia 06/01/2022.

  Nº certificação: XVTD1YZWVTZYSIRZ+PAXMG

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  17/02/2022 - Edição nº 3720

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Piso Intertravado na Rua da Lagoa no Bairro Cidade Palha no Município de Aratuípe-BA, de Acordo Termo de Convênio Nº 074/2021 Firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Aratuípe.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Reforma do Estádio Municipal Rosival da Silva Leão no Município de Aratuípe – Bahia, de acordo Termo de Convênio Nº 24/2021 firmado entre a SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia e o Município de Aratuípe/BA.
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  Nº certificação: I/LGPRCFMAV6+LS4CGO6/Q

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  16/02/2022 - Edição nº 3719

  Resumo: Errata ao Extrato de Dispensa de Licitação Nº 027/2022 de Licitação publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3664 no dia 06/01/2022.
  -Errata do Resumo do Contrato de Nº 033/2022 da Despensa de Licitação Nº 035/2022 - publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3712 no dia 09/02/2022.
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  Nº certificação: PGKWVDQPHSOUC1NGHR57LG

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  14/02/2022 - Edição nº 3718

  Resumo: Folha de Pagamento do Auxílio Brasil do mês de Fevereiro 2022.

  Nº certificação: W+5SDUB18E1GOJTT7VL1VG

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  11/02/2022 - Edição nº 3717

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 063/2022. Contratada: Fernando SOS Santos Nogueira de Santo Antonio de Jesus.

  Nº certificação: R89UZSEJ5MWA/BSYKP+VGG

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  11/02/2022 - Edição nº 3716

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 062/2022 - Y C Empreendimentos e Serviços Ltda
  -Resumo de Contrato 062/2022 Dispensa de Licitação 062/2022 - Y C Empreendimentos e Serviços Ltda
  -

  Nº certificação: YIJNHIBYLWR4/P5F8PWK8G

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  11/02/2022 - Edição nº 3715

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aratuípe

  Nº certificação: BSHULH6SPHATVBAWL4N3/Q

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  10/02/2022 - Edição nº 3714

  Resumo: Segundo Aviso de Convocação para Apresentação de Amostras - Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 046/2021 - Objeto a Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creches, EJA e Projovem Campo para o Ano em Curso no Município de Aratuípe.

  Nº certificação: TBWEAX11JUWGCHSYXLRKOG

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  10/02/2022 - Edição nº 3713

  Resumo: Termo De Indenização Processo Administrativo Nº 056/2022 -Empresa Gráfica Da Bahia - EGBA

  Nº certificação: TCYMXHTG9AOXPZ5CLPBXLA

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  09/02/2022 - Edição nº 3712

  Resumo: Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Aratuípe.

  Nº certificação: VKVS05G75UBYRO0SVNX6FG

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  09/02/2022 - Edição nº 3711

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 001/2022 - Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 002/2022 - Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 003/2022 - Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 004/2022 - Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 005/2022 - Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 006/2022 - Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 007/2022 - Dispensa De Licitação Nº 007/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 008/2022 - Dispensa De Licitação Nº 008/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 009/2022 - Dispensa De Licitação Nº 009/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 010/2022 - Dispensa De Licitação Nº 010/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 011/2022 - Dispensa De Licitação Nº 011/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 012/2022 - Dispensa De Licitação Nº 012/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 013/2022 - Dispensa De Licitação Nº 013/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 014/2022 - Dispensa De Licitação Nº 014/2022.
  -Resumo De Contrato Nº 015/2022 - Dispensa De Licitação Nº 015/2022.
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  Nº certificação: 0SUNMZ9QM6TFDUNJNSU0MG

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  09/02/2022 - Edição nº 3710

  Resumo: Edital Municipal Nº 001/2022 – Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

  Nº certificação: WQB77DATNO19JGTAP6X1QQ

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  08/02/2022 - Edição nº 3709

  Resumo: Parecer Técnico PE-SRP N° 046/2021 - Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior EIRELI.
  -Parecer Técnico PE-SRP N° 046/2021 - Empresa: Alfa Comercial de Alimentos EIRELI.
  -Parecer Técnico PE-SRP N° 046/2021 - Empresa: Augusto C Mota Farias.
  -Parecer Técnico PE-SRP N° 046/2021 - Empresa: Claudio dos Santos Silva.
  -Parecer Técnico PE-SRP N° 046/2021 - Empresa: Clodoaldo Souza Bomfim de Camamu.
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  Nº certificação: GFZNUIU1PHOBMXE4IRFXVW

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  08/02/2022 - Edição nº 3708

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 060/2022 Processo Administrativo nº 075/2022 - Renato Jorge Pereira dos Santos.

  Nº certificação: WLCTHF6OCFTO+0MS/AQUBQ

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  08/02/2022 - Edição nº 3707

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 061/2022 do Processo Administrativo Nº 076/2022 - Objeto: Serviço de quantificação e qualificação do parque patrimonial da iluminação pública, com levantamento Georeferenciado em campo de cada ponto.

  Nº certificação: P7OZRDXTB7EQRMOXBDOVRW

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  07/02/2022 - Edição nº 3706

  Resumo: Termo de Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Objeto: Prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Contratada: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
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  Nº certificação: VXOWCVNTO9OYFHSQ1+RWDW

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  04/02/2022 - Edição nº 3705

  Resumo: Decreto Nº 07 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Aratuípe.

  Nº certificação: TWUZOO6M5VT+VPYPO3MZJA

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  04/02/2022 - Edição nº 3704

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2022. Contratada: T. O. Sistemas de Informática Ltda-ME -
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 049/2022. Contratada: C L S Produções Eventos e Serviços Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 056/2022. Contratada: Danilo Lima dos Reis.
  -

  Nº certificação: L7TL3SKEDRUJNT+OGQRN4A

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  03/02/2022 - Edição nº 3703

  Resumo: Resumo da Carta Contrato nº 010/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n º 017/2021 - Contratada: Ramos Obras de Urbanização Eireli.

  Nº certificação: MVJHNDF+RWTK+7G+CPGWQA

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  03/02/2022 - Edição nº 3702

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 159/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº. 012/2021 - Contratado: Manupa Comercio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.
  -

  Nº certificação: V/Y8WN/TRW3EZ9HI/BMBUG

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  03/02/2022 - Edição nº 3701

  Resumo: Resumo da Carta Contrato nº 009/2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço n º 017/2021 - Ramos Obras de Urbanização Eireli.
  -Resumo do 1° Apostilamento ao Contrato n°. 173/2021 Pregão Eletrônico SRP n°. 032/2021 - Julival Araújo Sales.
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  Nº certificação: VOC7QKP8SI4U8WI9X9GV9G

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  03/02/2022 - Edição nº 3700

  Resumo: Relatório - Parecer CME/CP n° 01/2022 Colegiado CP Aprovado em 01/02/2022 - Plano de trabalho das reformas das escolas e do auditório local.
  -Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação - CME.
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  Nº certificação: JG2F8QIIFYK8EQBOMYPY5G

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  03/02/2022 - Edição nº 3699

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação de N° 057/2022 – Empresa: Caroline Farias Marques Serviços Médicos Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 057/2022 - Contratada: Caroline Farias Marques Serviços Médicos Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 058/2022 - Contratada: Orlindo Frois Dias – ME.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 059/2022 - Contratada: J.B. Comunicação Visual Eireli.
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  Nº certificação: SRLNMJW/MDI9UFRBHKR1TA

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  01/02/2022 - Edição nº 3698

  Resumo: Aviso de Suspensão “Sine Die” Tomada de Preços nº 001/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de conclusão (remanescente) da quadra escolar coberta padrão FNDE ID 1007265, no distrito de Maragogipinho, município de Aratuípe/BA.
  -

  Nº certificação: 7LKMVA0OZ5RAVS62Y+WATQ

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  01/02/2022 - Edição nº 3697

  Resumo: Decreto N° 02/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Aratuípe e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: C3XX1YZI+JDCDHSHHA2PAA

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  01/02/2022 - Edição nº 3696

  Resumo: Aviso de Errata do Decreto de Nº 02/2022 de 11 de Janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3679 de 19 de Janeiro de 2022.

  Nº certificação: 6JL/ALDVMRT66TXYKZPELG

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 3695

  Resumo: Decreto Nº 006 de 31 de Janeiro de 2022 - Indica membros para o Conselho Municipal de Turismo para o período de 02 (dois) anos conforme Lei 615/2017 que dispõe da criação do Conselho Municipal de Turismo e da outras providencias.
  -Balancete Dezembro 2021
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  Nº certificação: 3RSEYR3KEHKTMXPKFLLCPW

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  31/01/2022 - Edição nº 3694

  Resumo: Decreto N° 005 de 31 de janeiro de 2022 - Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação a área de terra e benfeitorias, a que indica.

  Nº certificação: PA2CM+EG0L/26KJCUHYAKQ

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  28/01/2022 - Edição nº 3693

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2022 – Processo Administrativo Nº 061/2022 – Joselito Gonçalves da Silva Filho.
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  Nº certificação: UU1/UEE+LXLLWJFO/VKOOG

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  28/01/2022 - Edição nº 3692

  Resumo: Errata ao Decreto nº 004/2022 Publicado no Diário Oficial do Município na Edição nº 3690 no Dia 27 de Janeiro de 2022.

  Nº certificação: KAVXWTMHRE+ME9CF2GRSKQ

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  28/01/2022 - Edição nº 3691

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Conclusão (Remanescente) da Quadra Escolar Coberta Padrão FNDE ID 1007265, no Distrito de Maragogipinho, Município de Aratuípe/BA.

  Nº certificação: QULXSWMVEKW3JRMGKZ+R7Q

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  27/01/2022 - Edição nº 3690

  Resumo: Decreto n°. 004 de 27 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Aratuípe.
  -Portaria n°. 03 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de servidor público para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos de obras municipais.
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  Nº certificação: YC4XOVTCGTAYSAQYPG3MDW

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  26/01/2022 - Edição nº 3689

  Resumo:
  -Decreto nº 082/2021 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.331.817,28 (Dois Milhões Trezentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
  -Decreto nº 082A/2021 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 614.400,00 (Seiscentos e Quatorze Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EI1AXWPBHL+PXFSR4WDEMW

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  24/01/2022 - Edição nº 3688

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 046/2022 - Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços nas áreas de desenvolvimento, implantação e manutenção de software de sistemas web de recursos humanos e folha de pagamento e contracheque online, para atender as necessidades do Município.
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  Nº certificação: MAIVK/TLNRO4S3N0P/U8SG

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  22/01/2022 - Edição nº 3687

  Resumo: Termo De Autorização Para Indenização Imediata- Processo Administrativo Nº 056/2022- Em Favor Da Empresa Gráfica Da Bahia – EGBA.

  Nº certificação: JO7DONF9PV4AYNUYAVWJJQ

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  21/01/2022 - Edição nº 3686

  Resumo: Decreto Nº 3, de 21 de janeiro de 2022 - Declara situação de emergência em Saúde Publica no Município de Aratuípe/Ba, dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do covid-19 no âmbito Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: JICRSARAHYR7X7HYS+799G

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  21/01/2022 - Edição nº 3685

  Resumo: Errata Do Resumo Do Contrato Nº263-2021, Publicado No Diário Oficial Do Município Na Edição Nº 3668 No Dia 11/01/2022.
  -

  Nº certificação: TKCR+ID2I4LCICH1MIOI1G

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  21/01/2022 - Edição nº 3684

  Resumo: Ata de Registro de Preço N° 001/2022 – Empresa: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.
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  Nº certificação: EUKQTI5/YB1XRMWC4B054Q

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  20/01/2022 - Edição nº 3683

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 002/2021 – Inexigibilidade Nº. 001/2021 - 1º Aditamento ao contrato nº 002/2021 para acrescer quantitativamente em 25% (vinte e cinco) por cento os serviço de controle, compra e venda de bilhete eletrônico, devido ao aumento da demanda de viagens de pacientes à capital para atender as necessidades da Secretaria da Saúde, mantendo se, entretanto, os valores unitários contratados, com fulcro no art. 65, I, “b” c/c art. 65, § 1º da Lei 8.666/93.
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº. 003/2021 – Inexigibilidade Nº. 003/2021 - 1º Aditamento ao contrato nº 003/2021 para acrescer os serviços de assessoria na elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) ao objeto contratado, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento, com fulcro no art. 65, I, “b” c/c art. 65, § 1º da Lei 8.666/93.
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  Nº certificação: 7CDEDNC2WGTNRYI+ZELB6G

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  20/01/2022 - Edição nº 3682

  Resumo: Portaria N° 02/2022, de 20 de janeiro de 2022 - Criar e implantar as Diretrizes para Fornecimento de Fraldas Descartáveis, o qual deverá funcionar conforme as instruções e normas estabelecidas no Anexo I desta Resolução.

  Nº certificação: BHLN+HCEE4+TUTOVWSXWIG

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  20/01/2022 - Edição nº 3681

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.

  Nº certificação: JBQFCGIAK337CO0RCPN9OG

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  19/01/2022 - Edição nº 3680

  Resumo: Portaria Nº 001/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas de candidatos nas escolas da Rede Municipal de Aratuípe-BA no ano de 2022.

  Nº certificação: JXTQV/XBZBNOGNVDYS4AVA

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  19/01/2022 - Edição nº 3679

  Resumo: Decreto Nº 02/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Aratuípe e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BQQEMSQBG8O2WTKOSAUMXA

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  18/01/2022 - Edição nº 3678

  Resumo: Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 006/2021 Pregão Presencial Nº 017/2021. (Ramos Obras de Urbanização Eireli.)
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 007/2021 Pregão Presencial Nº 017/2021. (Ramos Obras de Urbanização Eireli.)
  -Resumo do 1º Aditamento ao Contrato Nº 008/2021 Pregão Presencial Nº 017/2021. (Ramos Obras de Urbanização Eireli.)
  -

  Nº certificação: OYI2WAICGXN1XIOAVMR/XQ

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  18/01/2022 - Edição nº 3677

  Resumo: Errata ao Extrato e Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 044/2022 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3674 no Dia 14/01/2022.

  Nº certificação: OGJGEKY9JVVVT0UWO9ILAW

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  17/01/2022 - Edição nº 3676

  Resumo: Errata do Extrato e Ratificação Dispensa de Licitação nº 269/2021 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição nº 3625 no Dia 09/12/2021.

  Nº certificação: CUDOQFN5PAAB9WYPCSX3YG

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  17/01/2022 - Edição nº 3675

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – Empresa: Paraguassu Veículos e Peças Ltda.
  -Extrato de Inexigibilidade de ¬Licitação Nº 001/2022 - Empresa: Paraguassu Veículos e Peças Ltda.
  -

  Nº certificação: 9H447EUI3PSARCJC1ULYFW

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  14/01/2022 - Edição nº 3674

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 044/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 044/2022
  -Extrato de Dispensa de Licitação 045/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 045/2022
  -Errata do Extrato Dispensa de Licitação 275/2021 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição 3636 no dia 15/12/2021.
  -Errata do Extrato Dispensa de Licitação 277/2021 Publicada no Diário Oficial do Município na Edição 3645 no dia 27/12/2021.
  -

  Nº certificação: JPEQSFQLIEFHPEO735O1FG

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  14/01/2022 - Edição nº 3673

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 261/2021 Pregão Presencial 020/2021 - RS Construções e Consultoria Ltda – EPP

  Nº certificação: XTPB8COCGLPWGUM+YHWMAA

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  13/01/2022 - Edição nº 3672

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo N° 196/2018 - Empresa Butarello Engenharia Ltda-Me.

  Nº certificação: 23SZG/QD5VWJ0QRH9XBEBW

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  13/01/2022 - Edição nº 3671

  Resumo: Relação dos Beneficiários

  Nº certificação: UO6MLOP9PERLDRLDLJ1RDW

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  12/01/2022 - Edição nº 3670

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral a Ata de Registro de Preços Processo Administrativo N° 038/2022 - Termo de rescisão unilateral ref, a ata de registro de preços firmado com a empresa Juranilson Santos Souza-ME.

  Nº certificação: G7ZQ7VQSLQA7KZNPI85OOW

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  12/01/2022 - Edição nº 3669

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 018/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Aratuípe, conforme informações constantes no Edital e seus anexos

  Nº certificação: 7OATDQ/YHJFPCY7HEAVRAW

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  11/01/2022 - Edição nº 3668

  Resumo:
  -Resumo de Contrato 259/2021
  -Resumo de Contrato 260/2021
  -Resumo de Contrato 263/2021
  -Resumo de Contrato 264/2021
  -Resumo de Contrato 267/2021
  -Resumo de Contrato 268/2021
  -Resumo de Contrato 269/2021
  -Resumo de Contrato 271/2021
  -Resumo de Contrato 272/2021
  -Resumo de Contrato 276/2021
  -Resumo de Contrato 277/2021
  -Resumo de Contrato 283/2021
  -Resumo de Contrato 285/2021
  -Resumo de Contrato 286/2021
  -Resumo de Contrato 287/2021
  -

  Nº certificação: N7FNDDMDBMUBFNCLHNMRZG

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  07/01/2022 - Edição nº 3667

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 042/2022- Contratado: Genival Dos Santos Ferreira.

  Nº certificação: H1ZO86HBKH4T/3SNEIW81W

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  07/01/2022 - Edição nº 3666

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 040/2022 Processo Administrativo nº 041/2022 - Telma Oliveira Queiroz.

  Nº certificação: OQDRND7LDIHKLWQT51/Q8Q

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  06/01/2022 - Edição nº 3665

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação 024/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 024/2022
  -Extrato de Dispensa de Licitação 025/2022
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 025/2022
  -

  Nº certificação: B65NLIICLBNYICLJZBUHLQ

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  06/01/2022 - Edição nº 3664

  Resumo: Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuípe
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  Nº certificação: 9PR10+94EIO1YGYJO6GSHQ

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  06/01/2022 - Edição nº 3663

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aratuípe

  Nº certificação: GDZGEVX5GR5F5LFWWIZBPG

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  06/01/2022 - Edição nº 3662

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação de Nº 001/2021 - Processo Administrativo de Nº 001/2022 – Locadora: Srª Antonia Correia dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação de Nº 001/2022 - Processo Administrativo de Nº 001/2022 – Locadora: Srª Antonia Correia dos Santos.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação de Nº 002/2021 - Processo Administrativo de Nº 002/2022 – Locador: Srº José Pinheiro dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação de Nº 002/2022 - Processo Administrativo de Nº 002/2022 – Locador: Srº José Pinheiro dos Santos
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação de Nº 003/2021 - Processo Administrativo de Nº 003/2022 – Locador: Srº Elenilson Brito dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação de Nº 003/2022 - Processo Administrativo de Nº 003/2022 – Locador: Srº Elenilson Brito dos Santos.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação de Nº 004/2022 - Processo Administrativo de Nº 004/2022 – Locador: Antônio Rodrigues.
  -Extrato de Dispensa de Licitação de Nº 004/2022 - Processo Administrativo de Nº 004/2022 – Locador: Antônio Rodrigues.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação de Nº 005/2022 - Processo Administrativo de Nº 005/2022 – Locador: Antônio Rodrigues.
  -Extrato de Dispensa de Licitação de Nº 005/2022 - Processo Administrativo de Nº 005/2022 – Locador: Antônio Rodrigues.
  -

  Nº certificação: FMLZGNSOHB8STZZN1JIR2W

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  05/01/2022 - Edição nº 3661

  Resumo: Aviso de Errata da Portaria de Nº 017/2021 de 31 de Dezembro de 2021, Publicada no Diário Oficial do Município na Edição 3659 de 04 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Correção - Portaria Nº 017 de 31 de Dezembro de 2021 - Nomeia Comissão de Termo de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Aratuípe/BA para o exercício de 2021 e dá outras providencias
  -

  Nº certificação: YKWDRGHA5ELPMRRWSDHXWG

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  04/01/2022 - Edição nº 3660

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 262/2021 Inexigibilidade Nº 015/2021 Credenciamento Nº 002/2021 - Contratada: K Silva Ribeiro – ME.

  Nº certificação: UHBWUX/O5JY6G5VNTLTAVQ

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  04/01/2022 - Edição nº 3659

  Resumo: Portaria Nº 016 de 31 Dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão e Levantamento de Inventário.
  -Portaria Nº 017 de 31 de Dezembro de 2021 - Nomeia Comissão de Termo de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Aratuípe/BA para o exercício de 2021 e dá outras providencias
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  Nº certificação: ZVYCXPK4H9RZO6SXCUCYAQ

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  04/01/2022 - Edição nº 3658

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços Nº 001/2022 - Aquisição Eventual de Materiais de Construção (Cimento) para atendimento às demandas do Município de Aratuípe.

  Nº certificação: 9CBFVZW1RPHH0VZCQ4ZKUQ

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  03/01/2022 - Edição nº 3657

  Resumo: Portaria GP n°. 001/2022 - Nomear os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuípe.

  Nº certificação: N96DG6PZS3E1DANK3M/FEA

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