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Prefeitura Municipal de Aratuípe

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Prefeitura Municipal de
Aratuípe


Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Aratuípe

Endereço

Rua João Martins, 01 Centro, 44490-000 Aratuípe/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 13:00

Contatos

+55 (75) 3647-2110

gabinete@aratuipe.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Competência

Atualizando...



Secretaria Municipal de Saúde

Endereço

Rua Dr. Manoel Vitorino, S/N Centro, Aratuípe/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (75) 3647-2270

saude@aratuipe.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Isabela Freitas

Competência

I. Promover o levantamento dos problemas de saúde da população do município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficiência; II. Manter estreita coordenação com os órgãos de saúde do Estado e da União, visando o atendimento dos serviços de médico?social e da defesa sanitária do município; III Administrar as unidades de saúde existentes no município, promovendo atendimento as pessoas com agravos à saúde, assim como aquelas que necessitem de socorro imediato; IV. Executar programas de assistência médica?odontológica à comunidade em geral; V. Providenciar o encaminhamento de pessoas doentes a outros centros de saúde, fora do município, quando os recursos médicos locais forem insuficientes; VI. Dirigir e fiscalizar a aplicação de recursos provenientes de convênios destinados à execução de programas de saúde publica; VII. Promover e desenvolver no âmbito municipal as atividades de vigilância em saúde e fiscalização sanitária; VIII. Atuar na assistência farmacêutica, conforme diretrizes da política nacional de medicamentos, promovendo o uso racional de medicamentos; IX. Promover junto à população local, campanhas de educação para a saúde; X. Promover a vacinação da população local em campanhas especificas ou em casos de surtos epidêmicos; XI. Promover a execução de ações dirigidas ao controle e vigilância de zoonoses no município, bem como de vetores e roedores, em colaboração com organismos federais e estaduais; XII. Organizar e executar os programas de saúde pública, em consonância com as disposições da legislação específica em vigor; XIII. Desempenhar outras atividades afins. Parágrafo único ? A Secretaria Municipal de Saúde, na qual consta o Secretário e o Auxiliar de Gabinete, apresenta a seguinte estrutura interna: 1. Diretoria Administrativa 1.1 Departamento de Transportes 1.2 Departamento de Serviços Administrativos 1.3 Apoio Administrativo 2. Diretoria de Saúde Pública, onde encontra?se vinculado o Departamento de Regulação, Marcação e TFD. 2.1 Coordenação de Assistência Farmacêutica 2.1.1 CAF ? Central de Abastecimento Farmacêutico 2.1.1.1 Unidades de Dispensação de Medicamentos. 2.2 Coordenação de Atenção Básica 2.2.1 Serviços de Vigilância Sanitária 2.2.2 Serviços de Vigilância Epidemiológica 2.2.2.1 Serviço de Saúde Bucal 2.2.3 Serviço de Saúde Bucal 2.2.4 Unidade Básica de Saúde 2.2.4.1 Unidades do PSF 2.2.5 Departamento de Processamento de Dados.



Secretaria de Administração e Planejamento

Endereço

Rua Dr. João Martins , 01 Centro, Aratuípe/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 13:00

Contatos

+55 (75) 3647-2110

administracao@aratuipe.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Luiz Alberto Góes

Competência

I - executar atividades relativas a recrutamento, a seleção, á avaliação de mérito ao plano de cargos vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura. II - executar atividades relativas aos direitos e deveres aos registros funcionais, ao controle de frequência, á elaboração das folhas de pagamento e ao de mais assuntos relacionados aos prontuários dosa servidores público municipais; III - executar atividades relativas ao bem estar dos servidores municipais; IV - promover serviços de inspeção de saúde dos servidores municipais para fins de admissão, licença, aposentadoria e outros fins; V - promover a realização de licitações para compra de materiais, obras e serviços; VI - executar atividades relativas a padronização, a aquisição, aguarda, a distribuição e ao controle do material utilizado. VII - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventario, a proteção e a conservação dos bens moveis, imóveis e semoventes; VIII - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papeis e documentos da Prefeitura; IX conservar, interna e externamente, prédios, moveis, instalações, maquinas de escritórios e equipamentos leves; X - promover as atividades de limpeza, zeladeira, copa, portaria e telefonia da Prefeitura; XI - conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabiliza-se por sua guarda, distribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes; XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal; XIII - promover estudos visando a informação dos serviços administrativos XIV - promover estudos visando a informação dos serviços administrativos; XV - estudar e analisar o funcionamento e a organização dos serviços da prefeitura, promovendo a execução de medida que visem a simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades; XVI - formular a política financeira e tributária do município; XVII - executar a política fiscal - fazendária do Município; XVIII - cadastrar, alancar e arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária; XIX - administrar a divida ativa do Município; XX - elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentária, a proposta do orçamento anual e o plano plurianual, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo municipal; XXI - acompanhar, controlar e avaliar a execução orçamentária; XXII - processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeiras, orçamentárias e patrimonial do Município;



Secretaria Municipal de Educação

Endereço

Praça José Alves, S/N Centro, Aratuípe/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3647-2322

educacao@aratuipe.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Anderson Passos

Competência

I - formular a política de educação do Município, em coordenação com o conselho Municipal de Educação; II - propor a implementação da política educacional do Município, levando em conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social; IIII - elaborar, executar e acompanhar o Plano Municipal de Educação; IV promovera gestão do ensino publico municipal, assegurando o seu padrão de qualidade; V - garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola inclusive para crianças e adolescentes portadores de deficiência física; VI - assegurar aos alunos a gratuidade e o obrigatoriedade do transporte escolar. VII - promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem aprimorar o Sistema Municipal doe Educação e adequar o ensino á realidade social; VIII - fixar normas para organização escolar, didática e disciplinar dos estabelecimentos de ensino, incluindo definição do calendário escolar; IX - elaborar e supervisionar o currículo dos cursos municipais de ensino de acordo com as norma s em vigor; X - desenvolver os serviços de orientação e supervisão técnico-pedagógico junto aos estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental e médio; XI - garantir o ensino fundamental e obrigatório, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria ; XII - proporcionar o ensino regular noturno, adequando as condições do educando; XIII - organizar os serviços de merenda escolar, de material didático e outros destinados á assistência ao educando; XIV promover programas de educação para o trânsito, educação ambiental e sanitária, bem como programas de primeiros socorros; XV promover o aperfeiçoamento e a atualização dos professores e demais profissionais de educação; XV - administrar os programas de formação continuada dos profissionais de educação; XVII - executar a política de expansão e manutenção da rede escolar; XVIIII - articular com outros órgãos ou instituições públicos e privadas, nacionais e internacionais com vista ao cumprimento de suas finalidades; XIX - atuar na preservação das características regionais do Município, protegendo seus valores naturais históricos religiosos culturais, cabendo-lhe, inclusive: a) fomentar, estimular e preservar o ciclo de festas tradicionais do Município; b) elaborar e implementar o calendário de eventos do Município . XX - promover o desenvolvimento cultural, através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras ; XXI - proteger o patrimônio cultural, artístico, histórico, e natural do Município; XXII - incentivar e proteger artistas; XIIII - documentar as artes populares; XXIV - promover, com regularidade, a execução de programas culturais e artísticos;



Secretaria de Trabalho e Ação Social

Endereço

Praça José Alves, S/N Centro, Aratuípe/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

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+55 (75) 3647-2003

social@aratuipe.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Gemille Albuquerque

Competência

I - executar políticas, programas, projetos e ações governamentais destinadas ao apoio ao trabalhador, a colocação e treinamento de mão-de-obra, ao desenvolvimento associativo e comunitário, ao apoio e assistência a infância, adolescente, ao idoso e aos portadores de necessidades especiais, ás pessoas carentes e em condição de exclusão Social e a cidadania; II - executar ações governamentais destinadas a reduzir a pobreza e a desigualdade social e a suas respectivas causas e efeitos; III - apoiar as instituições e entidades do Município na elaboração de projetos para formalização de convênios, seu regular desenvolvimento e a respectiva prestação de contas ; IV- apoiar os seguimentos municipais na formação de entidades associativas e cooperativas; V executar os programas e projetos que visem: a) o exercício da cidadania; b) a promoção do trabalhador e do bem-estar social da comunidade, em articulação com órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, bem como com entidade não- governamentais; c) intermediação de emprego, qualificação profissional geração de renda e seguro- desemprego; d) o desenvolvimento comunitário e social, e as formas de organização popular; e) a integração da criança do adolescente, do idoso, do portador de necessidades especiais e demais segmentos desfavorecidos ao ambiente Social, valorizando-os como pessoa cidadão. VI - executar os programas e projetos destinados a reduzir a pobreza e a desigualdade Social e as suas respectivas causas e efeitos, a redução dos desníveis sociais, á qualidade de vida da população carente e socialmente excluída, ao atendimento das demandas da população carente, á promoção da inclusão social, á melhoria das condições de habilidade da população; VII - executar os programas sob a forma de convênios junto á União, Estado e entidades nacionais, privadas ou não, estimulando a política de cooperação e intercâmbio institucional , inclusive os destinados ao fortalecimento da cidadania, na inclusão social e a melhoria das condições socioeconômicas da população; VIII - gerenciar a rede de assistência social e apoiar projetos comunitários de iniciativa pública ou privada, através da execução dos convênios de cooperação técnica e financeira na condução de ações no campo social; IX - atender e monitorar os benefícios de ação continuada; X _ promover atividades relativas á concessão de benefícios pontuais de acordo com as demandas que se apresentam na comunidade; XI - planejar e executar as atividades de esporte e lazer programados pela secretaria; XII - promover o intercambio esportivo com outros centros, objetivando o aperfeiçoamento dos padrões dos programas técnicos; XIII - coordenar, executar e fomentar as atividades de esporte e lazer; XIV - desenvolver as atividades esportivas e de lazer nos distritos, povoados e zona rural do Município. XV - promover, com regularidade, a execução de programas a execução de programas educativos e de lazer de interesse da população XVI - elaborar, coordenar e executar programas esportivos para maior desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades; XVII - promover o estimulo as atividades esportivas e recreativas;



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